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Tendências para o futuro do cooperativismo brasileiro com Amy Webb

A futurista, autora, fundadora e CEO da Future Today, Amy Webb, foi uma das palestrantes internacionais do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo. Em uma entrevista exclusiva ao time coop, ela compartilhou suas perspectivas e tendências para o futuro do cooperativismo brasileiro.

Confira o resultado deste bate-papo e aprenda com uma das maiores especialistas em tendências tecnológicas do momento.

Saiba mais em: https://in.coop.br/Palestra-AmyWebb

The Shift: Cooperação e Inovação

Cooperativas têm muito em comum com a economia digital e estão encontrando nas novas tecnologias formas de operação colaborativas e bastante competitivas. 

O cooperativismo é uma prática muito antiga em todo o mundo, presente em diferentes segmentos econômicos. De acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente no País existem 4.868 cooperativas ativas, que juntas em 2020, movimentaram R$ 414,9 bilhões. Elas são hoje engrenagens fundamentais para a economia nacional.

Estamos falando de organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. E que, ao passarem por processos de transformação digital, estão encontrando novas formas de atuação. Promovendo transações de forma digital, descomplicada e ágil.

Apresentadoras: Cristina De Luca e Silvia Bassi

Convidados: Samara Araujo, coordenadora de inovação da OCB e Mario de Conto, diretor da Escoop.

E se quiser conhecer um pouco mais sobre o coop inovador, leia este post.

Teste caio artigo dia 15/07/2024

agro capal 17 07 2024Mais de 20 mil visitantes prestigiaram as atrações da 50ª Expoleite, tradicional feira do gado holandês promovida pela Capal Cooperativa Agroindustrial em Arapoti (PR). O evento, que ocorreu entre os dias 11 e 13 de julho, foi realizado no Parque de Exposições Capal, que recebeu no último ano diversas melhorias em sua infraestrutura.

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Mussum Ipsum, cacilds vidis litro abertis. Em pé sem cair, deitado sem dormir, sentado sem cochilar e fazendo pose. Não sou faixa preta cumpadi, sou preto inteiris, inteiris. Mé faiz elementum girarzis, nisi eros vermeio. Si num tem leite então bota uma pinga aí cumpadi!

Infográfico RepresentaCoop

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Infográfico RepresentaCoop (2)

Sistema OCB questiona exclusão de ramos na regulamentação da Reforma Tributária
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Reforma Tributária: Sistema OCB questiona exclusão de ramos na regulamentação

Entidade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

 

Audiência Pública no GT da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosAudiência Pública no GT da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária realizou mais uma audiência pública, liderada pelo deputado Claudio Cajado (BA). A reunião, que teve como foco específico os setores de combustíveis, cooperativas e tratados, contou com a participação de Amanda Oliveira, coordenadora Tributária do Sistema OCB, e João Caetano Muzzi Filho, consultor Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed Brasil), além de representantes de outros setores e do governo.

Amanda lembrou que o cooperativismo, modelo social e economicamente relevante para o país, é uma sociedade de pessoas, sem fins lucrativos, constituída justamente para prestar serviço para seus cooperados, que figuram como usuários e proprietários do empreendimento. “Essas características, já reconhecidas na Constituição Federal, precisam ser reforçadas na lei que vai regulamentar os impostos sobre consumo”, afirmou.

Durante a audiência, Amanda expôs pontos do PLP 68/2024 que merecem ajustes. “Uma questão que é bastante controversa e que merece reparo é a exclusão de três ramos do cooperativismo das disposições gerais das cooperativas: os de Consumo, Crédito e Saúde. Somados, eles contam com quase 18 milhões de cooperados que estão sendo deixados de fora do regime específico do cooperativismo”.

Outro ponto destacado por Amanda é a confusão entre alíquota zero e a não incidência de tributos. “A condição estabelecida no texto da Constituição Federal é clara ao afirmar a não incidência sobre os atos cooperativos.  Verificamos, no entanto, na norma infraconstitucional, uma alíquota zero e que será aplicada apenas na remessa entre o cooperado e a cooperativa, ou seja, retira-se todas as operações que a cooperativa realiza sem fins lucrativos justamente para os seus cooperados. Então, são pontos que merecem ser reajustados”, finalizou Amanda.

Representantes de entidades convidados para a audiênciaRepresentantes de entidades convidados para a audiênciaJá o consultor jurídico da Unimed Brasil, João Muzzi, ressaltou que, do ponto de vista das operadoras de planos de saúde, a dificuldade é entender o Artigo 219, pelo qual a cooperativa vai ter que suportar o custo tributário na cadeia, uma vez que não poderá apropriar esse crédito em sua maioria, e também vai vedar a tomada de crédito por aqueles que adquirem o serviço das operadoras. “Se, eventualmente, as operadoras de planos terão um tributo essencialmente cumulativo, o incremento da carga tributária vai para o preço a ser repassado para o consumidor final. Ou seja, tudo aquilo que essa Casa não quis quando buscou preservar a saúde”, explicou.

Presentes na reunião, os deputados Domingos Sávio (MG) e Vitor Lippi (SP), membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defenderam a necessidade de adequação do texto para atender às demandas do movimento. “O cooperativismo está crescendo e, por isso, ganha cada vez mais destaque e atenção. A Constituição já disse que ele merece um cuidado especial e, por isso, precisamos colocar uma lupa sobre a proposta de lei complementar para garantir que esse cuidado seja efetivamente atendido. O cooperativismo é solução e não pode, em hipótese nenhuma, ser tratado como problema”, disse Domingos Sávio.

Vitor Lippi destacou que o debate sobre a Reforma Tributária tem sido feito com responsabilidade para que nenhum setor seja prejudicado. “Temos que conversar bastante sobre as questões que envolvem as cooperativas, especialmente por sua importância econômica e social. Na verdade, elas têm um regime tributário já definido e representam uma política pública que esse país escolheu felizmente apoiar e que vem contribuindo muito para dar oportunidade aos pequenos, para que eles também possam se organizar, ter economia de escala e apoio”, disse.

O parlamentar ressaltou ainda que grande parte da economia do interior do Brasil vem das cooperativas. “Nós temos que comemorar isso. É algo que deu certo no Brasil e a gente precisa ter muito cuidado para que nessa transição para o IVA essa atividade econômica e social não saia prejudicada”, finalizou.

 
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Superintendente Tania Zanella participa de reunião sobre a MP do PIS/Cofins na FPA
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Sistema OCB comemora devolução da MP do PIS/Cofins

Entidade, confederações e frentes parlamentares se posicionaram contra medida do governo

Prêmio SomosCoop Melhores do Ano 2024
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Prepare-se para o Prêmio SomosCoop Melhores do Ano 2024!

Iniciativa coordenada pelo Sistema OCB reconhece impacto positivo das cooperativas na sociedade

Sistema OCB apoia cooperativas na LAC Flavors 2024

Sistema OCB apoia cooperativas na LAC Flavors 2024

Maior conferência do setor de alimentos e bebidas realizou mais de 3 mil reuniões de negócios

 

O Sistema OCB participou, entre os dias 4 e 6 de junho, em Manaus (AM), da LAC Flavors, a maior conferência de negócios do setor de alimentos e bebidas da América Latina e Caribe. Em sua 12ª edição, o evento foi organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com apoio da ApexBrasil. O objetivo foi destacar o dinamismo comercial e a diversidade gastronômica da região. O espaço ofereceu um ambiente propício para o crescimento e o desenvolvimento das Pequenas e Micro Empresas (PMEs) do setor.

Produtos das coops expostos na LAC FlavorsProdutos das coops expostos na LAC FlavorsRealizada todos os anos em diferentes países, desta vez os organizadores da LAC Flavors escolheram Manaus como cidade sede e utilizaram os sabores amazônicos como chamariz para atrair compradores internacionais. Com o apoio do Sistema OCB, cinco cooperativas dos estados do Amazonas, Amapá, Espírito Santo e Minas Gerais participaram das rodadas de negócios promovidas pela feira para a comercialização de produtos como mel, café, guaraná e cacau.

Jéssica Dias, analista de Negócios do Sistema OCB, explicou que entidade atuou na preparação das cooperativas e as acompanhou durante o evento para oferecer todo o suporte necessário. “Esse formato de evento permite uma conexão direta e eficiente com compradores internacionais, ampliando as oportunidades de mercado. Nosso compromisso em apoiar as cooperativas na internacionalização e exportação de seus produtos é uma diretriz estratégica da entidade, e eventos como o LAC Flavors são fundamentais para fortalecer essa jornada”, afirmou.

As cooperativas Agrofrut, Coopfam, Coopemapi, NaterCoop e Amazonbai participaram ativamente das negociações, reforçando a qualidade e a diversidade da produção brasileira.  Mais de 120 compradores internacionais e 350 fornecedores da região participaram das reuniões de negócios individuais e workshops de capacitação. De acordo com a organização da LAC Flavors, cerca de 3 mil reuniões de negócios foram realizadas durante o evento. Nas edições anteriores, foram realizadas mais de 23 mil reuniões de matchmaking, gerando mais de um bilhão de dólares em transações concluídas ou estimadas.

Representantes das coops participantes do LAC FlavorsRepresentantes das coops participantes do LAC FlavorsPara o presidente da Agrofrut, Antonio Carlos Monteiro Fonseca, a participação na LAC Flavors foi extremamente positiva. “Nos reunimos com seis empresas e três delas geraram conversas que devem gerar negócios a Bolívia, Colombia, Guatemala e Alemanha. A perspectiva com o país europeu, por exemplo, é muito boa em termos de volume. As tratativas já estão bastante avançadas. Falta apenas verificar questões de logística. Com outras três empresas, conseguimos a promessa de ter nossos produtos inseridos em seus catálogos, o que pode gerar outras negociações futuras”, declarou.

Em paralelo ao evento principal, a ApexBrasil também promoveu um evento especial para mulheres empreendedoras, com destaque para a importância da inclusão e do empoderamento feminino no setor de alimentos e bebidas. O espaço de networking ofereceu aprendizado e troca de experiência sobre as necessidades e desafios enfrentados por elas.

 
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Países lusófonos participam de seminário internacional

Seminário internacional amplia cooperação entre países lusófonos

Sistema OCB apoia iniciativa da Cresol para debater agricultura familiar em escala global

 

Países lusófonos participam de seminário internacionalPaíses lusófonos participam de seminário internacionalO Seminário Internacional Construindo juntos a inovação em agricultura e finanças para um amanhã sustentável, promovido pela Cresol em parceria com a Aliança Global de Agências Agrícolas (Agricord), contou com apoio significativo do Sistema OCB em sua organização. O evento ocorreu na última semana, entre os dias 5 e 7 de junho, em Francisco Beltrão (PR), e reuniu lideranças de 34 países para debater a agricultura familiar em escala global.

Paralelo ao seminário, foi realizado um fórum com oito das nove nações que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste - com vistas a expandir a cooperação e transferência de conhecimentos sobre finanças sustentáveis a pequenos produtores.

“Apoiamos a Cresol na organização da conferência internacional em duas frentes. A primeira junto a própria CPLP e a segunda, junto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores, que garantiu a presença de 12 representantes das nações lusófonas no evento”, explicou o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Marcos Martins.

Ainda segundo o coordenador, a entidade já trabalha em parceria com a Cresol em outros projetos internacionais e considera muito importantes essa intercooperação entre países. “A Cresol tem uma expertise no desenvolvimento e fortalecimento da economia nas comunidades do seu entorno que merece ser compartilhada para que outras cooperativas possam implementar projetos semelhantes e colher os bons frutos que essas iniciativas oferecem”, complementou.

Durante o evento, as comitivas participaram de diversos painéis e grupos de trabalho que abordaram temas como Financiamento das mudanças climáticas; Transformação dos sistemas alimentares para uma agricultura sustentável; Promoção de agendas construtivas para o desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis e resilientes; e Empoderamento das organizações dos produtores por meio da inovação e conhecimento local na agricultura. Entre os convidados para coordenar os debates, nomes importantes como  Eileen Miamidian,  diretora de operações do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu); Marianne Streel, vice-presidente da Rede Agricord; eAndrew Allimadi, coordenador das Nações Unidas para Assuntos Cooperativos (Undesa/ONU).

Andrew Allimadi, lembrou que 2025 será o Ano Internacional das Cooperativas e citou a cooperação como ponto importante para as iniciativas sustentáveis. “Os principais desafios nesse sentido são a falta de recursos financeiros e de competências técnicas. Na ONU trabalhamos com parceiros que ajudem pequenos agricultores com conselhos, com tecnologia e com conhecimentos. No mundo, muita gente que vive na pobreza está na agricultura. Então, se você pode fazer uma rede como a proposta neste evento para apoiá-las, é a melhor coisa para erradicar a probreza e também a fome”, destacou.

Para o presidente da Cresol Confederação, Cledir Magri, o evento representou um momento histórico. “Somos uma organização diretamente vinculada ao tema da produção de alimentos e um evento dessa natureza nos convoca a reafirmarmos o compromisso com relação ao futuro, às decisões que tomaremos na nossa estrutura de governança, que precisam conversar com esse debate da agricultura sustentável”, afirmou.

Já o presidente do Cresol Instituto e Cresol Baser, Alzimiro Thomé, provocou os congressistas, ao final dos trabalhos: “E é um desafio para todos, que saiam daqui e já coloquem em prática uma ou duas iniciativas a partir do que foi apresentado e compartilhado no seminário. O mundo está olhando para esses assuntos, e nós não vamos salvar o mundo sozinhos, mas tem uma parte que compete a nós. Por isso, vamos continuar trabalhando, buscando o que podemos fazer, além do tradicional”.

Além da participação no painéis e debates, as comitivas presentes ao seminário puderam conhecer a atuação da Cresol na prática com visitas a cooperados em cidades como Cascavel, Medianeira e São Miguel do Iguaçu.


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Sistema OCB participa das discussões da Conferência Internacional do Trabalho
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Conferência Internacional do Trabalho: Sistema OCB participa das discussões

Riscos biológicos e economia do cuidado estão entre os temas priorizados pela entidade

 

Bruno Vasconcelos e Soraia Cardoso, representantes do Sistema OCB na conferênciaBruno Vasconcelos e Soraia Cardoso, representantes do Sistema OCB na conferênciaA primeira semana da 112º Conferência Internacional do Trabalho, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) anualmente em Genebra, na Suíça, foi de intensos debates e decisões sobre as relações de trabalho no mundo. O Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), participa pela primeira vez do encontro que reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países até a próxima sexta-feira (14).

Neste ano, os temas abordados pela conferência envolvem a aplicação de convenções e recomendações; a proteção contra riscos biológicos; a discussão sobre o objetivo estratégico dos princípios e direitos fundamentais no trabalho; o trabalho decente e a economia do cuidado; e a revogação de convenções que não se fazem mais necessárias.

A CNCoop participa como observadora e acompanha, em especial, os debates das comissões de trabalho decente e de proteção contra riscos biológicos. “Mesmo como observadores podemos apresentar sugestões. Temos, assim, a possibilidade de alinhar as decisões antes das votações para que o delegado que representa o Brasil tome suas decisões com base no que o grupo como um todo definir”, explica o coordenador sindical do Sistema OCB, Bruno Vasconcelos, presente no evento.

Sobre a comissão de trabalho decente e economia do cuidado, Soraia Cardoso, analista de Relações Governamentais da entidade que também participa da conferência, informou que as discussões e deliberações estão bastante avançadas. “Os principais pontos são se o cuidado será enquadrado como essencial; como essas políticas públicas serão financiadas; e o papel das cooperativas em parcerias público-privadas (PPS) para a oferta de serviços e geração de emprego e renda”.

Já os trabalhos da comissão de riscos biológicos deve se estender um pouco mais. De acordo com Bruno, a busca pelo consenso das bancadas na construção da convenção internacional é um processo longo e complexo. “Por ser um tema incluído este ano nos debates, as deliberações serão encerradas apenas na conferência de 2025”, ressaltou. Ainda segundo ele, a participação no evento tem sido extremamente positiva. “Esse é o principal espaço de discussões que envolvem as relações de trabalho do mundo todo. E os desdobramentos geram impactos diretos para as 187 nações que fazem parte da OIT”, complementou.

A delegação dos empregadores do Brasil é composta por um delegado, dez conselheiros e 76 observadores. Apenas os delegados possuem direito a voto. Cada Estado-membro é representado por dois delegados do governo, um de empregadores e um de trabalhadores, além de seus respectivos consultores técnicos. No caso do Brasil, o delegado dos empregadores este ano é da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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Sistema OCB e confederações repudiam MP que compensa desoneração da folha
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Sistema OCB e confederações repudiam MP que compensa desoneração

Entidade divulgou nota conjunta com as Confederações da Agricultura, Indústria, Comércio e Transporte

 

Sistema OCB e confederações repudiam MP que compensa desoneração da folhaO Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), em conjunto com as Confederações da Agricultura (CNA), Indústria (CNI), Comércio (CNC) e Transporte (CNT), divulgou nesta segunda-feira (10), manifestação repudiando a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que restringe o uso de créditos do PIS/Cofins para compensar as perdas arrecadatórias da manutenção da desoneração da folha de pagamentos. As entidades afirmam pedem a devolução ou rejeição da medida pelo Congresso Nacional.

Segundo a manifestação, “o objetivo da medida é arrecadar mais tributos dos contribuintes brasileiros. Não há, por parte do governo, uma preocupação mínima em adotar medidas que reduzam as despesas. A consequência é a diminuição da competitividade dos produtos brasileiros, além de ameçar a saúde financeira das empresas, os empregos, os investimentos, aumentar a insegurança jurídica e causar reflexos prejudiciais na inflação do país”.

As confederações consideram ainda que os setores da enconomia nacional representados por elas foram mais uma vez atingidos por uma medida que revela falta de diálogo por parte do governo com aqueles que produzem e geram emprego no país. “Não há como concordar com esse novo regramento imposto pelo governo. Por isso, as confederações se uniram para, em conjunto, lutar para defender os setores envolvidos e evitar o que consideramos um retrocesso significativo na aplicação dos tributos, em especial do PIS/Cofins”, declarou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella.

A MP proíbe a utilização de créditos de PIS/Cofins para pagamento de débitos das próprias empresas com outros tributos federais, inclusive os previdenciários, e veda o ressarcimento, em dinheiro, de saldo credor decorrente de créditos presumidos dessas contribuições. Ou seja, com a medida, os créditos só poderão ser restituídos ou compensados com as próprias contribuições. Também revoga as hipóteses de ressarcimento e compensação de créditos presumidos relativos as contribuições para o PIS/Cofins e altera as regras de competência de julgamento de processo do Imposto Territorial Rural (ITR) para permitir que o Distrito Federal e os municípios possam julgar processos administrativos mediante convênio com a União.

O Sistema OCB já havia se manifestado contra a medida em nota técnica divulgada na quarta-feira (5). Na quinta-feira (6), a entidade também assinou a nota conjunta distribuída pelo Instituto Pensar Agro (IPA). O documento conta com o apoio de 48 entidades do setor produtivo ligadas ao agronegócio nacional. De acordo com o texto, “as novas regras violam requisitos constitucionais ao majorar a carga tributária brasileira para fins de cumprimento das metas fiscais, sem qualquer perspectiva de redução das despesas estatais”.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a devolução da MP pelo Congresso Nacional é a única possibilidade viável para restabelecer a segurança jurídica e a tranquilidade do setor produtivo. “Não vamos medir esforços para, em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a da Agropecuária (FPA), evitar esse retrocesso e defender um sistema tributário adequado tanto para o cooperativismo brasileiro como para os outros setores”, afirmou.

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Com foco nos negócios, programas ajudam cooperativas a conquistar mercados

Pesquisa recente realizada pelo Sistema OCB mostra que as cooperativas são cada vez mais conhecidas pelos brasileiros e que 88% consideram o coop um modelo de negócio atual, inovador ou moderno. Para transformar essa admiração e reconhecimento em resultados, a Casa do Cooperativismo Brasileiro aposta em estratégias de negócios para aumentar o faturamento das cooperativas de forma organizada e sustentável e fazer com elas cheguem a cada vez mais cooperados e consumidores. 

Com esse foco, desde o ano passado, o Sistema OCB tem uma área exclusiva de negócios, que trabalha de forma articulada com as organizações estaduais para apoiar as coops de todo o país a prospectar e fechar bons negócios. 

“O Sistema OCB trabalha há mais de cinco décadas para oferecer soluções que visam a sustentabilidade dos negócios das cooperativas brasileiras e, nos últimos anos, principalmente após os efeitos do impacto econômico pós-pandemia, temos percebido a necessidade de atuar cada vez mais próximos das nossas cooperativas nesse sentido”, explica a  coordenadora de Soluções de Negócios do Sistema OCB, Pamella de Lima. 

A nova estrutura reúne as iniciativas de desenvolvimento mercadológico de cooperativas que já existiam e é responsável pela elaboração de novas soluções de negócios. O objetivo do novo time é claro:  ajudar as cooperativas brasileiras a acessar oportunidades de novos mercados e clientes para vender mais e melhor, de maneira sustentável.

Uma das ferramentas para essa missão é o Programa NegóciosCoop Nacional, criado para apoiar  pequenos e médios empreendimentos cooperativos, com soluções direcionadas de acordo com o tamanho e perfil das coops. Em 2023, a iniciativa começou a ser implementada de forma piloto com cooperativas agropecuárias de pequeno porte (especialmente da agricultura familiar e extrativistas) e de artesanato da Região Norte. 

O programa começa com um diagnóstico presencial aplicado com o apoio de analistas do Sistema OCB e de uma consultoria técnica contratada, em que os cooperados realizam uma análise completa da situação do empreendimento em cinco aspectos:  organização social, produção, gestão, agregação de valor e verticalização de cadeia e mercado. A partir dos resultados dessa avaliação, é traçado um plano de ação que indica consultorias, instrutorias e eventos de acesso a mercados focados em promover novos negócios e conexões profissionais. 

“Todo o processo é acompanhado por técnicos das organizações estaduais do Sistema OCB, a fim de que a cooperativa tenha apoio do início ao fim do programa. O objetivo final é que a partir de um posicionamento organizado a cooperativa acesse novas oportunidades de negócio e consequentemente aumente o seu faturamento”, explica Pamella Lima. 

Até abril deste ano, o Programa NegóciosCoop atendeu 41 cooperativas pelo Brasil, inclusive algumas em plena Amazônia, acessíveis apenas por barco, em um total de 1.718 horas de consultorias realizadas. 

“Os resultados têm sido significativos,  temos observado ganhos como a compreensão e sentimento de dono do negócio pelos cooperados, conquista de novos clientes institucionais e privados, captação de recursos, entrada de novos cooperados, aumento de faturamento e entendimento claro do cooperativismo como um modelo de negócio”, lista a coordenadora. 

Este ano, o Programa NegóciosCoop entrou na fase de escala e chegará a cooperativas de todos os estados do país. As equipes das organizações estaduais que irão atuar no programa já começaram a receber treinamento imersivo e terão suporte constante do time nacional do projeto. Além disso, as cooperativas de reciclagem serão as próximas a receber uma versão customizada do programa. 

Primeira nota fiscal 

Uma das participantes da fase piloto do Programa NegóciosCoop foi a Cooperativa de Agricultura Familiar de Serra Pelada (Cooasp), de Curionópolis, no sudeste do Pará. Após o programa, a cooperativa emitiu sua primeira nota fiscal e se prepara para comercializar parte de sua produção para a merenda escolar do município. 

A Cooasp produz alface, coentro, cebolinha, couve e outras hortaliças há seis anos, mas vendia sua produção de maneira informal. A mudança de rota veio com a participação do Programa NegóciosCoop, segundo o diretor presidente da cooperativa, Ramon Marques. 

“Três meses após o programa, já fizemos a primeira emissão de nota fiscal, assinamos contrato com uma grande empresa que fornece alimentos para refeitórios, nos estabelecemos no mercado local e estamos expandindo para o mercado regional”, conta. 

Além do resultado imediato, Marques diz que a Cooasp ganhou autonomia e fortaleceu sua identidade cooperativista, se apresentando para os consumidores como uma opção social e economicamente viável para gerar emprego e renda com a agricultura familiar em um município conhecido pela exploração garimpeira. 

Parte da produção da Cooasp agora irá direto para a merenda escolar das escolas da região, depois que  a Coop venceu a chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma iniciativa federal que destina recursos para alimentação escolar nos estados e municípios brasileiros. Segundo Marques, a cooperativa também se prepara para fornecer suas hortaliças para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra produtos da agricultura familiar.

Para atender à demanda, a Cooasp teve que triplicar a produção nas lavouras e, até o fim do ano, planeja saltar de 20 mil para 200 mil hortaliças por mês. “Em junho também vamos inaugurar uma agroindústria de polpa de frutas e fabricação de doces e geleias artesanais. Nossa meta até 2030 é ser a maior cooperativa de agricultura familiar da região Carajás  e uma das cinco maiores do estado do Pará”, planeja o presidente da Cooasp. 

Novos mercados para o coop brasileiro

Além do Programa NegóciosCoop Nacional, o Sistema OCB tem estratégias de negócios para cooperativas de outros ramos e tamanhos, seja no mercado brasileiro ou internacional. 

“Temos iniciativas para apoiar a inserção em mercados, ampliar e diversificar as vendas dos produtos por meio de participação em feiras, rodadas de negócios e missões internacionais”, lista Pamella Lima.

Em 2023, o Sistema OCB apoiou a participação de 20 cooperativas de artesanato e agricultura familiar em duas importantes feiras do país: a 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), em Fortaleza; e a 30ª Agrinordeste, em Olinda.

As coops expuseram seus produtos em um estande institucional do Sistema OCB, chamado de Loja Cooperativa, uma estratégia para atrair a atenção do público para os produtos do cooperativismo. Na 5ª Fenacce, as vendas na Loja Cooperativa totalizaram R$61 mil e as coops assinaram 40 contatos nacionais e 24 internacionais, com previsão de vendas de R$130 mil. 

Em 2024, pelo menos 40 cooperativas brasileiras irão participar de quatro feiras de negócios de grande relevância no cenário nacional. O Sistema OCB participará dos eventos com um estande chamado "Cooperativas do Brasil", em que as coops poderão conquistar novos clientes e ampliar sua rede de contatos.

Outra solução de negócios tem aproximado as cooperativas do maior comprador do Brasil: o Poder Público. De forma online e gratuita, o serviço Cooperativas nas Compras Públicas monitora as oportunidades de compras governamentais, sejam municipais, estaduais ou federais, e alerta as cooperativas cadastradas de forma personalizada sobre editais e licitações lançados pelo governo. Em 2023, a plataforma registrou 235 cooperativas cadastradas e monitorou mais de 35 mil editais  de interesse das coops. 

Em outra frente de negócios, o Sistema OCB aposta na intercooperação para gerar mais resultados. É o Coop Compra de Coop, uma iniciativa realizada durante a Semana de Competitividade de 2023 que ajudou 13 coops dos ramos Agropecuário, Transporte, Trabalho e Produção de Bens e Serviços a fecharem negócios com cooperativas de todo o país durante o evento.

As cooperativas vendedoras receberam o apoio do Sistema OCB para gravar pequenos vídeos sobre seus produtos, que foram transmitidos no fim de cada palestra. Uma área do evento também foi reservada para que as coops pudessem receber clientes, negociar vendas e prospectar contratos futuros. 

No mercado internacional, o foco da área de negócios é abrir fronteiras para que os produtos coop brasileiros ganhem mercado mundo afora. Esse trabalho é feito em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), por meio do Programa de Qualificação para Exportação do Cooperativismo (PEIEX Coop), que tem foco na sensibilização e capacitação individualizada de cooperativas para aumentar sua competitividade exportadora. 

Além da promoção das exportações, outra porta de entrada para os produtos coop no exterior é a participação em feiras, rodadas de negócios ou missões internacionais. “As missões possibilitam o fortalecimento de laços e parcerias estratégicas que ajudam as cooperativas a ingressarem nesses mercados. Por sua vez, as feiras internacionais funcionam como vitrines para que as cooperativas apresentem seus produtos em escala global, criando oportunidades de contato e negócios”, explica a coordenadora. 

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Exportação: veja como o Sistema OCB apoia negócios internacionais

Exportação parece um tema para grandes cooperativas, certo? Uma coop agropecuária do interior de São Paulo provou que não e já vendeu mais de 6 mil toneladas de limão-tahiti para países como  França, Holanda, Inglaterra, Noruega, Suécia, Alemanha, Portugal e Espanha. 

Com 30 produtores cooperados, todos com certificação de boas práticas GLOBALG.A.P e GRASP., controle de pulverização e garantia de procedência e rastreabilidade, a Cooperativa de Produtores de Limão de Urupês (Cooperlimão) abriu as portas para o mercado externo em 2019, com apoio do Sistema OCB, por meio do Sescoop/São Paulo. 

“A abertura de mercado externo representou para os cooperados melhores oportunidades, além de via de escape para produção destinada para comercialização pela cooperativa, tendo em vista que o mercado nacional não tem capacidade suficiente para absorver o importe de limão-tahiti produzida no próprio território”, explica a gerente da Cooperlimão, Francieli Campana. 

Atualmente, a coop vende parte de sua produção para o mercado externo por meio de tradings, agentes e comerciais exportadoras e se prepara para iniciar a venda direta, sem intermediários. A mudança deve garantir mais rentabilidade para os cooperados e abrir portas para comercialização de suco e óleo de limão tahiti, além da fruta in natura. 

“Nosso objetivo agora é fomentar a exportação de forma direta, estreitando o processo sem que haja dependência de agentes e tradings comissionadas. De modo que a cooperativa possa, de forma segura, tratar diretamente do preparo e produção da fruta até o cliente europeu final”, planeja a gerente da coop. 

A nova fase exportadora da Cooperlimão seguirá um plano de exportações elaborado com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), por meio do Programa de Qualificação para a Exportação específico para cooperativas, o PEIEX Coop, fruto de uma parceria entre a agência e o Sistema OCB. 

“O treinamento e mentoria ministrados pelos especialistas em comércio exterior foi extremamente importante para o desenvolvimento do nosso plano de exportação. Os encontros forneceram ensinamentos sobre o processo de exportar de forma profunda e direcionada às especificidades da lima ácida tahiti, do país alvo e da cooperativa”, destaca. 

Apoio para exportar 

A história da Cooperlimão mostra que exportar é para coops de todos os tamanhos e que os mercados internacionais estão cada vez mais abertos a produtos de origem justa e sustentável, uma marca do cooperativismo. Em 2023, as cooperativas brasileiras contabilizaram US$ 8,4 bilhões em exportações diretas, sem contar os negócios via comerciais exportadoras. 

“Oferecemos suporte às cooperativas na exportação de seus produtos por meio do Programa NegóciosCoop Internacional, que inclui iniciativas como o PEIEX Coop, em parceria com a ApexBrasil; e também com apoio à participação das cooperativas em missões, feiras e rodadas de negócios internacionais”, explica a coordenadora de Soluções de Negócios do Sistema OCB, Pamella Lima. 

No PEIEX Coop,  desde 2021, 50 cooperativas agropecuária receberam capacitação, 36 delas estão em fase de qualificação e terão seus planos de exportação definidos até o fim de julho. Com uma metodologia específica para o cooperativismo, o programa da ApexBrasil em parceria com o Sistema OCB aborda todas as etapas do processo de exportação como identificação de oportunidades internacionais, certificação, conformidade, adequação de embalagem, precificação, frete, protocolos sanitários, entre outras. 

“O grande ganho desta parceria foi oferecer o atendimento personalizado feito por um especialista, lição que estamos replicando em outros setores e outros parceiros. Importante destacar também a aproximação entre qualificação e promoção comercial. A qualificação para exportação só faz mais sentido para a cooperativa quando as oportunidades de promoção comercial são oferecidas”, explica a coordenadora de Competitividade da Apex, Rita Albuquerque. 

No caso das cooperativas, além da participação em feiras e missões internacionais, as rodadas de negócio são grandes oportunidades de contatos com novos clientes. Em maio, a Apex realizou o Exporta Mais Brasil – Cooperativa. Durante o evento, 18 coops apresentaram seus produtos a nove compradores internacionais em 77 reuniões de negócios. A estimativa é que as parcerias fechadas no encontro gerem US$ 2,2 milhões em negócios para as cooperativas participantes nos próximos 12 meses. 

Café capixaba para o mundo 

Por meio do PEIEX Coop, a Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Estado do Espírito Santo (Cafesul), que reúne pequenos produtores de sete municípios da região, conseguiu colocar café especial capixaba no mercado internacional. 

Com 180 cooperados e 25 anos de trajetória, a coop produz cafés especiais, sustentáveis e certificados, a maioria provenientes da agricultura familiar. Desde 2008, a Cafesul tem a certificação internacional Fairtrade, que atesta o cumprimento de boas práticas éticas e sustentáveis e garante um valor adicional na comercialização. Com o selo, a coop conseguiu padronizar a qualidade de sua cadeia de produção, se tornou referência no mercado de café conilon e abriu portas para exportação. 

A Cafesul começou a capacitação no PEIEX Coop em outubro de 2023 e está na fase final de conclusão do programa. Antes, a cooperativa vinha explorando oportunidades nos mercados internacionais por meio da participação em feiras de café especial na Europa e nos Estados Unidos. Com a capacitação e o plano de exportações concluído, a Cafesul planeja começar a fazer vendas diretas, sem intermediários. 

“O programa impulsionou a confiança da cooperativa em negociar com clientes e expandir sua rede, especialmente em mercados-alvo como a Alemanha. A equipe técnica do PEIEX Coop tem sido essencial no esclarecimento de conceitos e dúvidas sobre as diversas etapas da exportação, potencializando inclusive os atributos relacionados à atuação sustentável e comércio justo que a cooperativa possui”, afirma o presidente da Cafesul, Renato Theodoro, que também lidera a Associação Brasileira de Produtores Fairtrade (BRFAIR).  

Além do apoio à exportação direta, o PEIEX Coop capacita as cooperativas em outras habilidades de negócios, segundo Pamella Lima. “O programa desenvolve conhecimentos internos nas cooperativas, capacitando-as para atuar de forma autônoma no comércio internacional. Como resultado dessa qualificação, as cooperativas não apenas aumentam sua capacidade exportadora, mas também aprimoram seus aspectos gerenciais internos, tornando-se mais competitivas no mercado nacional e aptas para o mercado internacional”, pondera a gestora.  

Novos ramos 

As cooperativas de artesanato estão no radar da área de Negócios do Sistema OCB para receber apoio e qualificação para exportar. A ideia é que as coops possam participar, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), de feiras nacionais e internacionais, bem como de rodadas de negócios. A pauta é uma das demandas prioritárias da recém-criada Câmara Temática das Cooperativas de Artesanato, criada para representar os interesses das coops do segmento de todo o país. 

“Para o futuro próximo, nossas perspectivas são de fortalecer ainda mais as iniciativas de suporte do Sistema OCB à exportação de produtos das cooperativas que atendemos. Reconhecemos a importância de oferecer soluções estruturantes para impulsionar a capacidade exportadora dessas organizações, especialmente considerando o estágio inicial em que muitas delas se encontram. Esse é um tema prioritário em nossa agenda”, afirma Pamella Lima. 

 

Certificações internacionais 

Assim como nos casos da Cafesul e da Cooperlimão, as certificações internacionais ajudam a abrir portas de mercados no exterior e são fundamentais para cooperativas que planejam exportar. Esses selos servem para comprovar a qualidade da produção, mostrar o comprometimento com boas práticas sociais e ambientais e garantir que os produtos cumprem os requisitos legais para entrar no mercado de um determinado país. 

Conheça algumas certificações internacionais que podem ajudar as cooperativas no processo de exportação: 

  • Agricultura Orgânica – União Europeia;

  • Aquaculture Stewardship Council (ASC);

  • Fair For Life.

  • Fairtrade International;

  • Food Safety System Certification – FSSC 22000;

  • Forest Stewardship Council – FSC;

  • Global GAP;

  • Global Seafood Alliance – Best Aquaculture Practices (BAP);

Fonte: Apex 

 

Comece a exportar 

Se a sua cooperativa ainda não exporta ou quer potencializar as vendas no exterior, acesse o NegóciosCoop e conheça as soluções do Sistema OCB para apoiar as coops no mercado externo. A plataforma reúne conteúdos especializados sobre inteligência de mercado, estratégias comerciais, inovação, tendências e outras ferramentas para ajudar as cooperativas a vender mais e melhor.

Entidades signatárias da nota sobre a MP que compensa desoneração
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Sistema OCB assina nota do IPA contra MP que compensa desoneração

Entidades signatárias da nota sobre a MP que compensa desoneração

 

Entidades produtivas do agro pedem devolução do texto ao Congresso Nacional

 

O Sistema OCB é um dos signatários da nota conjunta divulgada pelo Instituto Pensar Agro (IPA), nesta quinta-feira (6), sobre a edição da Medida Provisória (MP)  1.227/2024, que restringe a compensação de créditos do PIS/Cofins  para compensar as perdas arrecadatórias da manutenção da desoneração da folha de pagamentos. O documento, assinado por 48 entidades do setor produtivo ligadas ao agronegócio nacional solicita que o Congresso Nacional devolva a MP ao governo. “As novas regras violam requisitos constitucionais ao majorar a carga tributária brasileira para fins de cumprimento das metas fiscais, sem qualquer perspectiva de redução das despesas estatais”, destaca o texto.

A MP proíbe a utilização de créditos de PIS/Cofins para pagamento de débitos das próprias empresas com outros tributos federais, inclusive os previdenciários, e veda o ressarcimento, em dinheiro, de saldo credor decorrente de créditos presumidos dessas contribuições. Ou seja, a partir de agora, os créditos só poderão ser restituídos ou compensados com as próprias contribuições. Também revoga as hipóteses de ressarcimento e compensação de créditos presumidos relativos as contribuições para o PIS/Cofins e altera as regras de competência de julgamento de processo do Imposto Territorial Rural (ITR) para permitir que o Distrito Federal e os municípios possam julgar processos administrativos mediante convênio com a União.

Especialmente no que diz respeito ao PIS/Cofins a nota afirma que a vedação agrava o cenário de cumulatividade tributária que permeia as contribuições na medida em que favorece o acúmulo abundante dos créditos por parte dos setores produtivos. Para as entidades, esses créditos serão perdidos, uma vez que não há outra destinação prevista, o que implicará no aumento de custo de seus produtos. Ainda segundo o documento, a alteração legislativa impõe aos contribuintes, como única saída, a apresentação de pedido de restituição sem prazo para ser analisado e, mesmo que deferido, sem prazo para ser quitado.

Sobre a delegação do julgamento de recursos administrativos sobre o ITR aos municípios e ao Distrito Federal, a nota afirma que, além de não ser permitida pelo texto constitucional (ele apenas autoriza a delegação quanto à fiscalização e a cobrança) a medida traz efeitos desastrosos para a padronização de procedimento e interpretação das normas, o que poderá levar ao aumento da disputas judiciais envolvendo o tributo.

“A medida, em geral, prejudica a todos os envolvidos na cadeia de produção da agropecuária e, especialmente, mina a competitividade dos produtos brasileiros frente ao mercado internacional, o que certamente prejudicará imensamente o setor produtivo, reduzindo -ou mesmo impedindo- o crescimento do país, a geração de empregos e o incremento da renda média dos brasileiros”, complementa a nota.

Confira a nota conjunta na íntegra.

 
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Reforma Tributária é pauta de novas reuniões do Sistema OCB

Reforma Tributária é pauta de novas reuniões do Sistema OCB

Entidade reforçou especificidades do modelo de negócios junto ao governo federal e o Legislativo

Evento busca incentivar inovação e empreendedorismo no cooperativismo 

Sistema OCB participa de lançamento da CoopsParty Summit 2024 

Evento busca incentivar inovação e empreendedorismo no cooperativismo 

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou do lançamento oficial da segunda edição do CoopsParty Summit 2024, em Goiânia, nesta quinta-feira (5). O evento aconteceu na sede do Sistema OCB/GO e reuniu líderes e especialistas do setor de inovação, empreendedorismo e cooperativismo, com o objetivo de estimular as cooperativas goianas.

O CoopsParty vai acontecer nos dias 18 e 19 de novembro no Centro de Convenções da PUC Goiás e é considerado o maior evento de inovação do cooperativismo brasileiro. A expectativa é reunir cerca de  mil participantes, em uma estrutura que terá três palcos temáticos, para funcionar como um grande hub de conhecimento e networking, em que os participantes vão poder criar conexões, fazer negócios e aprender mais sobre o mercado cooperativo e corporativo.

Para Tania, a inovação precisa se tornar uma prática do cotidianoPara Tania, a inovação precisa se tornar uma prática do cotidianoDurante o lançamento, Tania destacou a importância da inovação para o cooperativismo e elogiou o protagonismo do Sistema OCB/GO. "As cooperativas goianas são referência para a promoção da cultura da inovação no cooperativismo brasileiro. Desde o 14º CBC, as coops nos pedem para trabalhar o tema e, nesta 15ª edição, realizada em maio, isso se intensificou. Nós temos um grande trabalho pela frente e precisamos desmistificar que inovar não é só sobre grandes investimentos e tecnologia, mas sim sobre desenvolver pessoas para uma mentalidade disruptiva. Precisamos envolver mais nossas coops e parceiros", disse. 

Luís Alberto Pereira acredita que a inovação ser valorizadaLuís Alberto Pereira acredita que a inovação ser valorizadaO presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, afirmou que é importante debater e incentivar a inovação no cooperativismo e que a CoopsParty pode contribuir de maneira significativa para esse esforço, com todo o ecossistema dedicado ao tema.  "O CoopsParty vai contribuir com esse nosso esforço, vai agrupar todos que se dedicam a ideias inovadoras em Goiás, especialmente a academia, o que valoriza muito o nosso trabalho", assegurou. 

O evento também busca atrair jovens para o modelo de negócios cooperativo, em prol do fortalecimento do movimento, além de incluir uma seleção de palestrantes que vão abordar os conceitos e ideias capazes de chamar a atenção de todos que desejam ampliar seus conhecimentos e trilhar com mais segurança e inspiração os caminhos da inovação. 

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Sistema OCB participa de evento para apresentar plano de ações para fortalecimento do segmento

Projeto impulsiona cooperativas de reciclagem no DF

Sistema OCB participa de evento para apresentar plano de ações para fortalecimento do segmento

 

Terceira edição do projeto busca foco no diagnóstico e desenvolvimento econômico e organizacional das coops de reciclagem do DFO Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (5), do evento de apresentação do plano de ação do projeto Fortalecimento da Cadeia de Reciclagem do DF, realizado durante o encontro do Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços - Câmara de Reciclagem do Sistema OCDF. A gerente-geral, Fabíola Nader Motta, representou a unidade nacional e falou sobre a importância do papel desempenhado pelo segmento. “A reciclagem vai muito além da promoção de um meio ambiente saudável. Ela é responsável também por transformar realidades e garantir desenvolvimento socioeconômico para os catadores e catadoras que atuam na coleta”, destacou. 

A gerente lembrou que as cooperativas de reciclagem vem se consolidando cada vez mais no país e que o Distrito Federal é um dos protagonistas no incentivo e fortalecimento do setor. “O Sistema OCB congrega atualmente 97 cooperativas que reúnem mais de 4 mil catadores de materiais recicláveis. Elas figuram como possibilidade de trabalho formal para esses agentes, com um ambiente de maior salubridade e equipamentos de proteção individual, além de permitir ganho de escala produtiva. Por isso, valorizamos e entendemos a importância de um ambiente favorável para o seu desenvolvimento como vem sendo trabalhado pelo Sistema OCDF”, acrescentou. 

Segundo ela, as parcerias são muito importantes para o alcance dos objetivos e os resultados do projeto Fortalecimento da Cadeia de Reciclagem no DF, implementado em conjunto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Ministério de Integração Regional (MIDR) são prova de como os esforços conjuntos podem fortalecer ainda mais o segmento. “Nesse sentido, o Programa NegóciosCoop para a Reciclagem - iniciativa concebida pelo Sistema OCB - tem ampla aderência ao trabalho desenvolvido. Nele, trabalharemos em cinco pilares: quadro social, produção, gestão, agregação de valor e mercado”, explicou. 

A gerente ressaltou que assim como no projeto de Fortalecimento das Cooperativas, que contou com ações de consultoria e tutoria, diagnóstico, aplicação de ferramentas de gestão, análise de viabilidade e prospecção de novos mercados, além de organização do quadro social, o Programa NegóciosCoop utiliza uma abordagem participativa e imersiva para capacitar as cooperativas de reciclagem no aprimoramento das vendas e na garantia da sustentabilidade econômica, financeira e ambiental de suas atividades. 

O presidente do Sistema OCDF, Remy Gorga Neto, salientou que a parte inicial do projeto identificou pontos significativos e que o plano de ação que começará a ser implementado a partir de agora, com certeza, trará resultados ainda mais positivos. “O estudo avaliou toda a cadeia de reciclagem do DF para verificar o que poderia ser feito em termos de verticalização e outras soluções que possam agregar valor ao processo. Foram várias etapas que contaram, inclusive, com visitas a outros países para troca de experiências. Agora, chegou a hora de implementar as soluções propostas”, declarou. 

Ainda durante o evento, membros das cooperativas de reciclagem participaram de uma oficina promovida pelo Sistema OCDF, momento em que puderam compartilhar suas experiências e priorizar os trabalhos que pretendem realizar durante o ano.

O Projeto Fortalecimento da Cadeia de Reciclagem do DF é realizado desde 2022. Nos últimos dois anos, foram realizadas várias atividades com foco no diagnóstico e no desenvolvimento econômico e organizacional das cooperativas de reciclagem do DF. Estudo e orientações sobre estrutura física mínima para operação, captação de recursos, boas práticas no mercado, programa de desenvolvimento de cooperado, entre outros temas, compuseram os produtos entregues e as atividades realizadas com estas cooperativas. A última etapa do Projeto foi a elaboração e apresentação do plano de ação. 

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Sistema OCB se manifesta contra restrição à compensação de créditos de PIS/Cofins
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Sistema OCB é contra restrição à compensação de créditos de PIS/Cofins

Entidade considera Medida Provisória editada pelo governo um retrocesso para a competitividade

Entidade considera Medida Provisória editada pelo governo um retrocesso para a competitividade

O Sistema OCB manifestou, nesta quarta-feira (5), preocupação com a edição, pelo governo federal, da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que estabelece ações para compensar as perdas arrecadatórias da manutenção da desoneração da folha de pagamentos, já aplicáveis ao ano de 2024. A entidade considera que as novas regras representam um grave retrocesso que trará, como consequência, o aumento do Custo Brasil e uma piora no ambiente de negócios para os setores produtivos envolvidos. “Não vamos medir esforços para, em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a da Agropecuária (FPA), evitar esse retrocesso e defender um sistema tributário adequado tanto para o cooperativismo brasileiro como para os outros setores”, afirma o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.  

A MP proíbe a utilização de créditos de PIS/Cofins para pagamento de débitos das próprias empresas com outros tributos federais, inclusive os previdenciários, e veda o ressarcimento, em dinheiro, de saldo credor decorrente de créditos presumidos dessas contribuições. Ou seja, a partir de agora, os créditos só poderão ser restituídos ou compensados com as próprias contribuições. Também revoga as hipóteses de ressarcimento e compensação de créditos presumidos relativos as contribuições para o PIS/Cofins e altera as regras de competência de julgamento de processo do Imposto Territorial Rural (ITR) para permitir que o Distrito Federal e os municípios possam julgar processos administrativos mediante convênio com a União.

O Sistema OCB entende que a decisão de proibir o pagamento de tributos federais com os créditos do PIS/Cofins terá impacto negativo sobre a competitividade, uma vez que as empresas terão que utilizar recursos próprios para fazer esses pagamentos, o que pode comprometer o fluxo de caixa e aumentar seu custo financeiro, ampliando, ainda, o problema, em certos casos, do acúmulo dos saldos credores dessas cobranças. Ressalta, além disso, que o uso dos créditos é permitido desde 2002, a partir da Lei 10.637. “A utilização para os débitos previdenciários é mais recente, fruto da Lei 13.670/2018, mas também representou um ganho significativo de competitividade para os produtores. Por isso, consideramos realmente preocupantes as medidas adotadas agora”, complementa o presidente Márcio.

Ainda de acordo com o Sistema OCB, a MP se mostra incompatível com as definições em curso na tramitação da Reforma Tributária, uma vez que modernização do sistema, feita pela Emenda Constitucional 132/2023, prevê amplo aproveitamento dos créditos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios, que substituirão os tributos cobrados atualmente, inclusive o PIS/Cofins.

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