Contexto e desafios

A Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Pará (FECOGAP) surgiu dentro de um contexto em que a atividade garimpeira na região do Tapajós era marcada pela informalidade, ausência de licenciamento ambiental e insegurança jurídica. Os trabalhadores atuavam sem direitos trabalhistas, acesso às redes de proteção social e em situação de vulnerabilidade perante fiscalizações e interdições.

Nesse cenário, o uso indiscriminado de mercúrio e a falta de técnicas adequadas de recuperação causavam degradação ambiental crescente, impactando solos e rios. Como consequência, a atividade do garimpo era marcada por um estigma social, sendo associada à ilegalidade e à destruição do ecossistema.

Essa visão sobre o trabalho dos garimpeiros dificultava o diálogo dos trabalhadores com o poder público na busca por políticas de apoio. O resultado disso era um ambiente de exclusão social, instabilidade econômica das famílias e risco de intensificação de conflitos ambientais e fundiários.

Objetivos

Diante disso, a FECOGAP assumiu o papel de promover a formalização da atividade garimpeira, de forma a desmistificar a imagem negativa. Tratando o garimpo como aliado do desenvolvimento sustentável e da inclusão social na Amazônia, a FECOGAP atua de modo a aprimorar a governança do segmento.

Além disso, a Federação assumiu o papel de ampliar a geração de renda legalizada, implementar práticas de recuperação ambiental e adotar tecnologias limpas de beneficiamento mineral.

No geral, os garimpeiros são trabalhadores de baixa renda, escolaridade básica, com dependência econômica do garimpo artesanal na Amazônia. O público-alvo da iniciativa consiste em cerca de 8 mil garimpeiros cooperados na região do Tapajós (PA) impactados diretamente, assim como mais de 25 mil afetados indiretos, que consistem em familiares, comunidades locais, comerciantes, transportadores, mulheres e jovens.

Desenvolvimento

Para cumprir o seu papel de aprimoramento da atuação sustentável das cooperativas de garimpo na região, a FECOGAP estruturou sua atuação em três eixos:

1. Formalização da atividade mineral por meio de cooperativas, assegurando licenciamento e direitos sociais.
2. Capacitação e inclusão, por meio de caravanas educativas, oficinas e projetos comunitários.
3. Sustentabilidade e inovação, com tecnologias limpas (como mesas concentradoras, reaproveitamento de rejeito) e recuperação de áreas degradadas.

Nos processos de recuperação, além do reflorestamento, a organização fomenta a implantação de cadeias produtivas como açaí, cacau e piscicultura. Essa iniciativa permite a diversificação econômica e a transição gradual dos garimpeiros para novas alternativas de renda, sempre em diálogo com a comunidade e com parceiros institucionais.

A FECOGAP tem mobilizado recursos a partir de parcerias sólidas que fortalecem a formalização e o desenvolvimento sustentável. Em parceria com o Sistema OCB/PA, a federação promove capacitações em gestão, governança e boas práticas de cooperativismo para as cooperativas locais de garimpo.

Em parceria com a Prefeitura de Itaituba, foi implementado o projeto “Trilhando a Legalidade: Construindo a Cooperação”, que levou informação, orientação jurídica e ambiental diretamente às comunidades garimpeiras.

Além disso, a Federação articula com órgãos públicos universidades, ONGs ambientais e empresas do setor mineral, garantindo apoio institucional, expertise técnica e investimentos. Por fim, a Federação busca acessar fundos socioambientais, editais e programas de fomento para dar continuidade às ações.

Resultados e impacto

Com a atuação da FECOGAP, os garimpeiros passaram a trabalhar em regime cooperativo e formalizado, com acesso a licenciamento ambiental e maior segurança jurídica. A Federação promoveu a introdução de tecnologias limpas, resultando na redução do uso de mercúrio, e atuou em prol da ampliação do reaproveitamento de rejeitos.

Como resultado das ações da FECOGAP, houve o início do processo de recuperação de áreas degradadas. O reflorestamento se aliou à implantação de cadeias produtivas como açaí, cacau e piscicultura, ampliando as oportunidades de renda na região.

Apesar do preconceito que o setor ainda enfrenta, a iniciativa demonstra como o garimpo regulado pode ser um ator importante para o desenvolvimento econômico sustentável. Além disso, o projeto reforça o poder da inovação no setor de mineração.