Contribuição Confederativa

Contribuição Confederativa

Anualmente, as cooperativas brasileiras têm até o dia 30 de junho para realizar o recolhimento da Contribuição Confederativa em favor das entidades sindicais que legitimamente representam nossa categoria econômica: Sindicatos de Cooperativas (1º grau), Federações (2º grau) e CNCoop (grau máximo).

A Contribuição Confederativa foi instituída de forma sistêmica e padronizada após deliberação em Assembleia Geral Extraordinária da CNCoop no dia 13 de dezembro de 2018. No dia 14 de dezembro de 2018, a CNCoop divulgou a Resolução Normativa nº 001/2018, que regulamentou a Contribuição Confederativa, nos termos do artigo 2º, inciso IV do seu Estatuto Social, e estabeleceu as diretrizes para o Sistema Sindical Cooperativista. E, em 7 de dezembro de 2022, a Resolução CNCoop 001/2018 passou por atualizações (resolução atualizada disponível abaixo).

Tabela Contribuição Confederativa - 2023

Classe de capital social (R$)
Alíquotas %
Parcela a adicionar (R$)
De 0,01 a 15.519,33
Contribuição mínima
116,42
De 15.519,34 a 31.038,66
0,80
-
De 31.038,67 a 310.386,49
0,20
174,60
De 310.386,50 a 31.038.649,90
0,10
465,63
De 31.038.649,91 a 165.539.466,14
0,02
23.747,11
De 165.539.466,15 em diante
Contribuição Máxima
54.789,06

Calcular
Contribuição

Informe o Capital Social da sua cooperativa e descubra o valor da sua Contribuição Confederativa:
Valor do Capital Social:
Calcular
Limpar
Capital social da cooperativa contribuinte:
Valor total:
R$474,60
Percentual a deduzir (20%):
-94,92
Valor a ser pago pela cooperativa contribuinte:
R$379,68
Exemplo prático de cálculo da contribuição confederativa:
Capital social da cooperativa contribuinte:
R$150.000,00
Classe de enquadramento:
Linha 3 (de R$29.101,86 a R$291.018,43)
Alíquota correspondente à Linha 3:
0,2% (R$150.000,00 x 0,2% = R$300,00)
Parcela a adicionar:
R$ 174,60
(a) Valor total:
R$300,00 + R$174,60 = R$474,60
(b) Parcela a deduzir:
20%
Cálculo do valor da contribuição confederativa (a) - (b):
(R$474,60) - (20%) = R$379,68
Valor a ser pago pela cooperativa contribuinte:
R$379,68

Ofício Circular

Diário Oficial da União Seção 3 - 08/12/2022

Diário Oficial da União Seção 3 - 09/12/2022

Diário Oficial da União Seção 3 -12/12/2022

Resolução Normativa

Regulamenta a Contribuição Confederativa a ser adotada pelas entidades integrantes do Sistema Sindical Cooperativista.

Resolução Normativa 001/2018

Kit Contribuição
Confederativa

Carta Modelo - Contribuição Confederativa

Tem alguma dúvida?

Se você quer mais informações sobre a Contribuição Confederativa anual da sua cooperativa, entre em contato com sua entidade sindical representante ou com a CNCoop pelo e-mail: cncoop@cncoop.coop.br.