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O relator também incluiu na proposta a previsão de penalidades para o uso indevido do benefício. Com a alteração, quem utilizar os bens adquiridos com o isenção de IPI para fins diversos da produção agrícola poderá ter de pagar o imposto que deixou de ser recolhido, acrescido de 50%. O substitutivo ainda estabelece que a venda desses bens antes de três anos de sua aquisição também sujeitará o beneficiado à mesma punição.
Na opinião de Sperafico, o projeto é oportuno, pois a agricultura enfrenta, nos dois últimos anos, perda de renda estimada em R$ 30 bilhões. "Por outro lado, em face da crise do setor agropecuário e da interminável tramitação da reforma tributária, nada mais justo que acelerar [a adoção de] um tratamento fiscal mais competitivo para máquinas, instrumentos, acessórios e implementos agrícolas, que favorecerá nossa performance nas exportações", argumenta o deputado.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi encaminhado às comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O evento é promovido pela Cooperativa Agrícola do Distrito Federal (Coopa-DF), com o apoio da Emater-DF, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF, do Governo do Distrito Federal, da Organização das Cooperativas do Distrito Federal/Sescoop-DF e da Organização das Cooperativas Brasileiras e Sescoop.
Público - A Agrobrasília acontecerá no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci e terá a participação de mais de 100 expositores, entre empresas, centros de pesquisa, federações e sindicatos, instituições financeiras e governo. Segundo os organizadores, a expectativa é que mais de 10 mil pessoas visitem os estandes e participem da programação, que tem diversas atividades paralelas.
Noal reforçou que a região oeste é livre da doença da dengue, mas lembra que a situação é de alerta. Uma pessoa que apresenta os principais sintomas – dor de cabeça intensa, febre alta persistente, dores no corpo, abatimento – deve ser encaminhada rapidamente para diagnóstico médico. ”Temos que preparar nossos profissionais para que, em caso de necessidade, atuem de forma rápida e efetiva”, salienta Noal. O médico informou que, em 45 dias, um único mosquito pode contaminar até 50 pessoas. (Fonte: Assessoria Unimed Chapecó)
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O objetivo principal da campanha é contribuir para a melhoria da qualidade de vida de empregados e cooperados das cooperativas ligadas ao Sistema OCB. Na terça-feira, 31/3, o grupo estudou experiências bem sucedidas de empresas e organizações que são referência no tema. Foram recebidos para reuniões o presidente da ABQV (Associação Brasileira de Qualidade de Vida) e diretor da Fiesp, Alberto Ogata, a diretora da ABS (Associação Brasileira de Stress) Roseli da Lage e o presidente da CPH (Consulting Health Solutions), Ricardo de Marchi. “Foram reuniões muito satisfatórias e produtivas. Observamos o que empresas e entidades tem feito de melhor em relação à qualidade de vida de colaboradores. Esta pesquisa foi fundamental para avançarmos nas definições de nosso projeto”, ressalta Toledo.
Informação e Diagnóstico – A primeira edição da campanha deve ter um caráter informativo sobre qualidade de vida, seus aspectos fundamentais e os impactos gerados na competitividade da cooperativa. Toledo ressalta também que será fundamental o diagnóstico da atual situação dos trabalhadores e cooperados. “Precisamos desenvolver uma ferramenta para planejar as ações voltadas ao desenvolvimento constante da qualidade de vida no sistema cooperativista. Nosso objetivo é que a campanha se torne um processo para o Sistema”, explica o coordenador de Promoção Social do Sescoop. As sugestões criadas pelo grupo de trabalho que se reuniu em São Paulo deverão ser validadas pelo GTA Gestão. A idéia é que a campanha seja lançada no próximo semestre e comece a ser implementada em 2009. (Fonte: Ocepar)
Por meio de palestras e atividades de integração, diversos profissionais do atual quadro repassarão suas experiência aos novos colegas. A abertura ficará por conta de Márcio Pizzato, presidente do Conselho de Administração da empresa. Atualmente, a Unimed POA conta 5.800 médicos cooperados e mais de 420 mil clientes.
Os interessados em participar podem apresentar até três trabalhos, redigidos em português ou em espanhol. Serão obrigatórios a originalidade e o ineditismo no Brasil, ou seja, sem publicação anterior, impressa ou eletrônica. Este ano serão abordados oito temas: Cooperação como valor constitucional; Identidade cooperativa e atuação no mercado; Sociedades cooperativas, sociedades empresárias e sociedades simples; Cooperativas e categorias econômicas; o ato cooperativo e a tributação; Atos cooperativos concorrentes; o ato cooperativo e o consumidor e o ato cooperativo e o trabalho.
Os estudos deverão ser encaminhados até o dia 15 de maio para a Coordenadoria Jurídica da OCB, no e-mail
Em breve serão abertas as inscrições para o público interessado em participar do Simpósio para assistir as apresentações e debates. Informações no portal www.brasilcooperativo.coop.br
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Por exigência da Polícia Federal, as cooperativas de crédito devem apresentar planos de segurança com base na Lei 7.102/83, que visa o ambiente bancário, que não é compatível com a realidade e movimentação das cooperativas de crédito. De acordo com a Gerência de Mercados da OCB (Gemerc) o custo financeiro para atender ao plano é muito alto e poderá inviabilizar dezenas de cooperativas de crédito, que possuem pequenas estruturas.
Segundo o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, o setor tem o interesse em buscar a segurança de seu patrimônio e do quadro de colaboradores e associados. No entanto ele pondera que é “necessário um plano de segurança adequado com suas condições e estrutura econômico-financeira”. Para Sílvio Giusti, técnico que acompanha o cooperativismo de crédito na Gemerc, o plano de segurança, conforme modelos utilizado em bancos convencionais, trará custos na ordem de R$ 72 milhões ao ano.
A expectativa do segmento é a aprovação do texto na MP 410, cuja matéria está em discussão desde maio do ano passado. O movimento tem o apoio do Ministério da Justiça e de Parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), presidida pelo deputado Odacir Zonta, com destaque para os deputados Arnaldo Jardim, Beto Albuquerque e Assis Miguel do Couto.
As apresentações – orientadas por técnicos da Comigo e expositores, foram realizadas nesta quarta-feira (2/4), em uma área de três hectares no Centro Tecnológico Comigo (CTC). Os visitantes tiveram a oportunidade de conferir as novidades tecnológicas em máquinas agrícolas e as formas de trabalho de cada uma, nas plantações experimentais do CTC. As dinâmicas de máquinas da Tecnoshow serão realizadas até sexta-feira (4/4). Os visitantes poderão conferir ainda as apresentações de máquinas para plantio de cana-de-açúcar, plantio de Tifon, semeadoras de plantio direto e pulverização.
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Na próxima terça-feira (8), uma nova reunião será realizada para acertar os últimos detalhes da proposta final da renegociação da dívida.
A dívida em negociação é de R$ 87 bilhões, sendo R$ 74,4 bilhões relativos aos médios e grandes agricultores e pecuaristas, e R$ 13 bilhões à agricultura familiar e assentados. A sinalização do governo foi a possibilidade de aumentar de R$ 56,2 bilhões para R$ 66 bilhões o montante a renegociar.
Na reunião, além da OCB, outros setores como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Câmara dos Deputados, e parlamentares foram ouvidos.
Participaram o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o assessor especial para Assuntos Agrícolas do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o chefe de gabinete do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, o secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, e o representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) Flávio Turra.
O assunto foi amplamente debatido pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em fevereiro. Na ocasião o ministro assegurou o acesso das cooperativas de crédito ao mecanismo do crédito consignado, entretanto, a redação do Decreto não atendeu a expectativa do segmento.
A nova redação possibilita a concessão de crédito consignado apenas para as cooperativas constituídas exclusivamente por servidores públicos federais, e isso não compatibiliza com a tendência de atuação do cooperativismo de crédito brasileiro.
Segundo Freitas “o Decreto 6.386, compromete significativamente o desempenho e atuação das cooperativas de crédito; da forma como está o Decreto, de um universo de 1.441 cooperativas de crédito do país, cerca de 90 são constituídas exclusivamente por servidores públicos federais, ou seja, apenas 6% das cooperativas poderão ter acesso ao crédito consignado, é preciso rever urgentemente esta situação”.
“O Decreto permitiu o crédito consignado para toda a rede bancária, e restringiu o cooperativismo de crédito, exatamente o cooperativismo que não visa lucro e que possui os menores custos de movimentação financeira foi penalizado com a atual redação” enfatiza o Coordenador do Conselho Especializado de Crédito da OCB – (Ceco), Manoel Messias da Silva.
Desde 2003, o Banco Central do Brasil permite a constituição de cooperativas de crédito de livre admissão, que são cooperativas que atuam com associados de todas as categorias, são cooperativas de crédito abertas ao público independente de sua classificação (funcionários, profissionais, empresários, meio rural), essa é uma grande tendência do cooperativismo de crédito nacional, e inclusive estimulada pelo próprio Governo Federal.
Ao final do ano de 2007, as unidades estaduais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram de um processo de formação em Brasília (DF), com o objetivo de estruturar um programa para capacitar multiplicadores em cada Estado, visando a construção de uma melhor compreensão por parte dos instrutores do Sistema acerca da OCB e do Sescoop. Podem participar do curso pessoas que já integram o sistema, como também aquelas que desejam fazer parte. A exigência é que o candidato a instrutor tenha uma especialização lato sensu em qualquer área.
Os interessados devem entrar em contato com a OCB/AL, através do telefone (82) 3350-3409. A organização está situada à Rua Governador Lamenha Filho, 1880, bairro Feitosa.
Destinação de resultados - Os cooperados optaram por destinar esses recursos da seguinte forma: 33% para o fundo Pró-Família, programa de apoio aos cooperados idosos que desejam encerrar suas atividades na Cooperativa e aos familiares de cooperados que venham a falecer; 33% distribuídos na cota capital; e 34% pagos diretamente aos cooperados, o que significa cerca de R$ 1, 6 mil por pessoa e um total de R$ 6,2 mil em sobras de 2007 pagos diretamente ao médico.
Para assegurar uma ampla discussão sobre os critérios para a destinação dos resultados, foram feitas 16 reuniões prévias com os cooperados nas semanas que antecederam a AGO, incluindo encontros com o corpo clínico dos dez maiores hospitais da rede. Essas reuniões foram, ainda, ocasiões importantes para o estreitamento das relações entre a Unimed-BH e seus cooperados. (Fonte: Unimed-BH)
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Chavaglia, também presidente da OCB/GO, chamou a atenção das autoridades, notadamente parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal presentes ao evento, para os entraves que o setor produtivo enfrenta atualmente, que limita os investimentos e onera os custos de produção. Ele propôs como solução o alongamento das dívidas e a redução dos juros, visando dar condições de produção e crédito para investimento pelos produtores rurais.
Segundo ele, este ano, embora haja perspectiva de melhoria de renda, o cenário não é suficiente para solucionar os gargalos enfrentados pelos produtores rurais, como a falta de infra-estrutura e logística para escoamento da produção agrícola da Região Centro-Oeste. Da mesma forma, não atende as necessidades de melhoria de renda do produtor e bem-estar da população, assinalou Chavaglia.
A renegociação da dívida rural, a reforma tributária, a necessidade de melhoria das condições de infra-estrutura do País foram temas presentes nos discursos das autoridades que participaram da solenidade de abertura da TecnoShow 2008. Os governos federal e estadual foram chamados a atuar de modo efetivo na solução desses gargalos que anualmente geram impasses às atividades do setor no País.
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Para o presidente do Sistema OCB, a conjugação de esforços poderia favorecer o agronegócio nacional e as cooperativas poderiam explorar essa atividade de produção de fertilizantes, reduzindo assim a dependência das multinacionais. “Trabalhar mais a infra-estrutura e o registro de patentes por meio da Codetec, por exemplo.” E acrescentou: “Sem perspectiva de longo prazo, o produtor, em vez de feliz, encontra-se preocupado porque o balanço da cooperativa não fecha”, assinalou.
Digirindo-se ao governador Alcides Rodrigues, a quem pediu empenho no sentido de reforçar a construção de soluções efetivas para o setor, Freitas entregou-lhe o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2008, que reúne 7.672 cooperativas em todo o País, e a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2008 com 50 projetos de lei de interesse das cooperativas. Entre eles, destacou a necessidade do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativa para que não haja bitributação nas atividades das cooperativas.
A Antonio Chavaglia, também presidente do Sistema OCB/Sescoop-GO, Freitas anunciou o lançamento, na TecnoShow, do Prêmio Cooperativa do Ano 2008, que destaca as experiências bem-sucedidas das cooperativas em todo o País. “É uma oportunidade para mostrar a força das cooperativas do Estado de Goiás. A Comigo deve ter bons exemplos para se inscrever”, disse o presidente do Sistema OCB."
O Conselho será constituído por 18 membros, sendo metade representantes de oito secretarias do Estado: Sede, de Desenvolvimento Social (Sedese), da Fazenda, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Educação (SEE) e Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). A outra metade do conselho será formada por representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais (Frencoop/MG).
O presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato, informou que, após a escolha dos membros do Conselho, o primeiro passo será estabelecer as diretrizes e buscar recursos para o Fundo de Apoio ao Cooperativismo do Estado de Minas Gerais (Fundecoop-MG). "Está é a questão mais urgente após a implantação do Cecoop", disse. Scucato destacou, também, os entraves enfrentados pelo setor. "As questões tributárias e fiscais precisam ser equacionadas no Estado para o desenvolvimento do cooperativismo". (Fonte: Ocemg)
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Ao consultar o hotsite do Prêmio Cooperativa do Ano 2008, no portal www.brasilcooperativo.coop.br, clicando sobre o banner indicativo da premiação, será possível fazer a inscrição até o dia 6 de junho, e obter mais informações sobre a iniciativa, que poderá ser um programa, uma campanha, ou outro tipo de experiência, que já apresente resultados para o quadro social, trabalhadores, familiares de ambos e sociedade.
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Icléa Coutinho já conhece o trabalho da Cooferve. Em 2007 capacitou as cooperadas para a realização de um desfile que aconteceu no 4º Encontro do Cooperativismo Alagoano. A volta da estilista é uma prova da preocupação do sistema OCB-Sescoop/AL em dar continuidade ao aprendizado das associadas. (Fonte: OCB/AL)
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Por meio de constantes diálogos com pesquisadores do Canadá e Estados Unidos, os coordenadores do workshop entendem que é hora de discutir a oportunidade de internacionalização de negócios por parte das cooperativas de crédito no exterior, por meio de investimentos na área de bioenergia e agronegócios. De acordo com documento divulgado pelo Programa de Estudos e Pesquisas em Cooperativismo, coordenado pelo professor Sigismundo Bialoskorski, as cooperativas brasileiras poderiam participar desse processo não somente recebendo recursos internacionais como também em conjunto com as cooperativas agropecuárias, estabelecendo projetos de investimento em agroenergia e outras atividades do agronegócio no Brasil.
O workshop terá a participação de representantes do Banco Central do Brasil e da Organização Internacional das Cooperativas de Crédito (WOCCU – sigla em inglês). O tema será abordado do ponto de vista acadêmico, mas também com debates e discussões com a participação de lideranças do ramo crédito brasileiro.
Tanto o workshop quanto o V Encontro de Pesquisadores Latino-americanos contam com o patrocínio da OCB, do Sescoop e do Sicredi. O Banco Central do Brasil, o Prolan da USP (Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina) e a RECM (Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul) também são apoiadores do workshop. (Fonte: Ocesp)
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Em nota, o deputado lembrou ainda que em outubro do ano passado Mantega e Stephanes, além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assinaram um documento prometendo apresentar soluções efetivas para a questão do endividamento agrícola até 28 de dezembro. O prazo foi prorrogado para 31 de março e novamente a decisão foi adiada. "Esperamos que governo se sensibilize e que possamos finalizar esse assunto o mais rápido possível, pois temos outros temas urgentes e de interesse da agropecuária brasileira para tratarmos no Congresso Nacional", afirma Heinze. (Fonte: Agência Estado)
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Junto com a OCB-Sescoop/GO, a OCB montou um estante institucional, no qual os visitantes e expositores poderão conhecer dois lançamentos recentes do Sistema Cooperativista Brasileiro: o Prêmio Cooperativa do Ano 2008, aberto a participação de cooperativas agropecuárias e dos ramos Crédito, Consumo, Infra-estrutura, Saúde, Transporte e Infra-estrutura; e o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2008, projeto que foi retomado este ano e que apresenta as 7.672 cooperativas por região do País, por ramo de atividade e por município. Os visitantes poderão obter informações mais detalhadas também sobre os programas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), notadamente o Cooperjovem e o de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas.
A feira, uma realização da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), este ano reúne mais de 250 expositores, que apresentam novas tecnologias, principalmente para as culturas de milho, soja e sorgo, além de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, dinâmicas e plots agropecurários (pequenas mostras de plantios com a presença de pesquisadores) além de 40. Estão programadas 40 palestras sobre mercados, clima, insumos e manejo entre outros temas de interesse setorial em dois auditórios climatizados com capacidade para 600 pessoas cada um.
Conforme o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, reeleito no último dia 13 de março, os produtores rurais terão um verdadeiro show de tecnologia agropecuária durante os cinco dias do evento. O superintendente de Insumos da Comigo, Cláudio Teoro disse que a expectativa é que a feira gere negócios da ordem de R$ 200 milhões, frente aos R$ 120 milhões registrados em 2007. Segundo ele, este ano, expositores e visitantes dispõem de três agentes financeiros no local de realização da TecnoShow, enquanto que em 2007, eram somente dois. Soma-se ainda o fato de a agropecuária do Centro-Oeste estar com perspectivas bastante promissoras este ano.
