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O Protocolo, que conta com a adesão de 143 países, é um acordo firmado para a área de biossegurança que visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos OVMs resultantes da biotecnologia moderna. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da CNA, Gilman Viana, os principais problemas são a falta de uma definição para o termo “dano” e de um mecanismo para mensurar os eventuais prejuízos. “É importante garantir a saúde e preservar a biodiversidade, mas é preciso haver uma coerência com o aspecto econômico. A Argentina tem aumentado sua produção de OVMs, exporta tudo o que produz e não se tem notícias de danos causados por esses produtos”, afirma Viana.
Na avaliação do presidente da Comissão da CNA, regras dessa natureza podem inviabilizar a exportação de produtos do agronegócio brasileiro. “Os países que não são produtores agropecuários defendem normas que prejudicam a produção num momento em que o mundo precisa cada vez mais de alimento barato”, completa. Entre os países exportadores de produtos do agronegócio, o Brasil foi o único a assinar e ratificar o protocolo. Argentina, Canadá, Estados Unidos e Austrália nem participaram.
O CNB, que é composto por 11 ministros, se reúne no dia 26 de fevereiro para definir o posicionamento do Brasil. O artigo 27 e outros pontos serão avaliados na Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COPI-MOPI/4), de 12 a 16 de maio, na Alemanha. A técnica da gerência de Mercados da OCB, Flávia Zerbinato, participou da reunião. (Fonte: Agência CNA)

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"Outro assunto tratado pelo grupo foi a primeira edição da feira de tecnologia do Distrito Federal: Agrobrasília. O presidente da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa/DF), Derci Cenci, um dos organizadores do evento, adiantou que a data já foi escolhida, de 10 a 12 de abril. O superintendente Técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário, também acompanhou a reunião junto com técnicos da OCDF.
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"A irrigação da cultura do café permite maior aproveitamento das terras para a agricultura e reduz os riscos de quebra de safra. O simpósio será realizado simultaneamente com o 13º Encontro Nacional de Irrigação da Cafeicultura no Cerrado e a Feira de Irrigação do Café do Brasil, que na edição de 2007, receberam 15 mil visitantes e 2.500 inscrições para palestras, seminários e workshops. Mais informações pelo site www.embrapa.br/cafe.
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"O mercado externo também esteve em crescimento no ano passado. As vendas da Aurora aumentaram 27,83%, conforme dados divulgados hoje pela cooperativa. Para o exterior, o destaque foi a avicultura, que respondeu por 56,44% do total (R$ 239,9 milhões), com alta de 47,49% nos embarques.
O desempenho das exportações de carne suína ficou dentro do esperado, conforme a Aurora, com crescimento de 14,74%, para R$ 185 milhões, apesar de restrições sanitárias aplicadas pela Rússia. A companhia lembrou que a Rússia continuou sendo o maior mercado, mas com grau menor de dependência, após o aumento de vendas para a Ucrânia e Hong Kong.
A Aurora informou que suas unidades industriais operaram a plena capacidade, com aumento de 12,9% no abate de suínos, para 3,052 milhões de cabeças, e de 3,25% de aves, para 112,479 milhões. No ano passado, a cooperativa divulgou que deve ampliar sua estrutura com duas unidades de abate e processamento de aves, em Canoinhas (SC) e Carazinho (RS), com investimento de R$ 800 milhões. (Fonte: Agência Estado)
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O encarecimento dos alimentos e inflação serão as conseqüências mais visíveis, alertou o presidente da Ocesc, Neivor Canton, diante das evidências de que o governo do Estado deseja eliminar o procedimento vigente, medida que está em estudo na Secretaria da Fazenda.

O dirigente enfatizou que a pretensão de extinguir o benefício (isenção de débito nas vendas de insumos agropecuários), resultará em maiores pagamentos de ICMS pelas cooperativas e demais agropecuárias, que terão que cobra-lo dos produtores. Lembra que as empresas têm margens estreitas e os custos adicionais serão transferidos ao consumidor final. As cooperativas serão forçadas a transferir para os adquirentes de insumos agropecuários (fertilizantes, defensivos, sementes etc) o custo adicional do ICMS, significando em última análise, um incremento no custo de produção de grãos.

O reflexo dessa medida atingirá diretamente o consumidor porque o inevitável encarecimento do milho, soja, trigo, leite, carnes, etc, repercutirá no custo dos alimentos derivados desses produtos. Na etapa seguinte, haverá impacto na inflação, em razão do custo maior dos alimentos.

Canton antecipou que a Ocesc vai demonstrar tecnicamente à Secretaria da Fazenda a importância do diferimento na vida das cooperativas agropecuárias de Santa Catarina. Também irá demonstrar ao governador e aos deputados estaduais os reflexos sociais da medida, caso seja implementada.

O superintendente da Ocesc, Geci Pungan, explica que em todas as operações comerciais de compra e venda de qualquer produto ou mercadoria há incidência de ICMS, cujo valor é destacado em campo próprio nas notas fiscais de vendas. Esse valor, quando de operações entre pessoas jurídicas, consiste em crédito de ICMS, pois deverá ser recolhido pelo vendedor e creditado em livro próprio do comprador. (Fonte: assessoria da Ocesc)

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"O curso tem como instrutor o vice-presidente da confederação Sicred, Ênio Meinem. Participam do evento 65 dirigentes de cooperativas de crédito do Sicoob, Sicredi, Unicred e independentes. A Unidade de Capacitação do Projeto (UCP), de Porto Velho, abriga cooperativas de Rondônia e do Acre.
Segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o evento superou as expectativas: “no segundo dia de capacitação aumentou o número de participantes, o que demonstra o interesse dos dirigentes e a importância desses eventos para as regiões norte e nordeste do país”, disse Ninaut.
Nos dias 25 e 26 de janeiro o curso aconteceu em Manaus (AM), com a participação de 33 pessoas. A rodada de governança do projeto OCB / DGRV já alcançou seis Unidades de Capacitação, totalizando quase 200 cooperativas.
Essa primeira rodada encerra em Palmas (TO), no mês de abril. “Com isso vamos alcançar nossos objetivos, que é de capacitar às cooperativas de crédito dos estados das regiões norte e nordeste”, finaliza o gerente de Mercados.
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Os recursos das cooperativas de crédito, que antes eram destinado ao INSS, passaram a ser encaminhados ao Sescoop a partir de janeiro deste ano, como determina o artigo 10º da Lei 11.524, de setembro passado. Com isso, o Sescoop/GO aproveitou a reformulação anual do plano de atividades, realizado sempre em fevereiro para receber os projetos das cooperativas do ramo crédito. As cooperativas interessadas podem acessar o site da OCB/GO ou o departamento de Capacitação do Sistema OCB/Sescoop/GO, pelos telefones (62) 3240 8909/8911/8912.(Fonte: OCB/GO)

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Em seu discurso, Guedes enfatizou a importância do cooperativismo na construção de uma sociedade mais solidária e o interesse do BB em desenvolver projetos que auxilie o setor. Também chamou a atenção da importância de políticas que auxilie as cooperativas, em especial as do ramo Agropecuário. “As oscilações de renda na agricultura prejudicam o crescimento do setor”, diz o vice-presidente de Agronegócios.
O protocolo, assinado na tarde de hoje (28/1), na sede da OCB, em Brasília, visa a implementação de ações conjuntas para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro, por meio da divulgação, promoção e oferta dos produtos e serviços a serem disponibilizados pelo Banco às cooperativas e seus cooperados. A OCB fará a divulgação e vai e estimular os produtos e a formalização de convênios operacionais, além de compatibilizar parcerias para capacitação e treinamentos de cooperados e funcionários das cooperativas. Já o BB vai reunir esforços no atendimento e formalização dos convênios e treinar os cooperados e funcionários para atuarem no mercado cooperativista e agropecuário.

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"Segundo o ministro existe um preconceito por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação às cooperativas do ramo, que deve ser combatido. “Devemos estimular o cooperativismo de Trabalho e pensar normas para fiscalizar as cooperativas de forma imparcial e com justiça, de forma mais menos preconceituosa possível”, afirmou. Ives Gandra apontou, ainda, os três pontos básicos que definem uma cooperativa legal: “espontaneidade de criação, liberdade de criação e autogestão são marcas de uma genuína cooperativa, que pode prestar qualquer ramo de serviços”.
Conforme o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, é fundamental que os fiscalizadores das cooperativas de Trabalho aprofundem seu conhecimento sobre o cooperativismo para tratar com justiça e entendimento as questões relativas à atividade. “Queremos ser amigos das instituições que cuidam das cooperativas de Trabalho. Nós, homens e mulheres, a longo prazo, aprendemos que temos que lutar, pois para nos organizarmos e estruturarmos precisamos de alianças”, acrescentou.
Participaram do debate, ainda, o sub-delegado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Luis Felipe Brandão de Melo, a representante estadual do ramo Trabalho, Dulce Acosta, a representante do ramo Trabalho na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Rozani Holler entre outras autoridades. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Ocergs)."

"Participam da cerimônia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, membros do Conselho Administrativo e Fiscal da OCB, além de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Ciência e Tecnologia.
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“O interesse dos franceses é conhecer o agronegócio, o sistema cooperativo e a agroenergia brasileira”, disse Prado. Na recepção do Mapa foram proferidas palestras sobre os três temas. O técnico da OCB apresentou o cenário atual e tendências do Sistema Cooperativista Brasileiro, além de falar da inserção das cooperativas no processo produtivo da agroenergia.  

Além disso, mostrou necessidades de buscar apoio privado e governamental para sanar problemas de crise, logística e comercial, e de consolidar novas parcerias comerciais para promover o acesso a mercados de produtos de cooperativas, sobretudo com as empresas francesas.

"Não há cooperativa eficiente com cooperados ineficientes e não há cooperados eficientes com cooperativa ineficiente. A cooperativa só desempenhará o seu papel promotor de desenvolvimento e de justiça social se apresentar eficiência econômica resultante de sua gestão profissional. "Cooperativismo é Economia Social”, foi a mensagem que Prado deixou aos cooperados franceses.

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A AGE acontecerá no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), que fica na Avenida General Justo, 171 – 2º andar, no Centro do Rio de Janeiro. A primeira convocação está marcada para as 14 horas e a segunda, para as 14 horas e 30 minutos. Poderão votar todas as cooperativas registradas na entidade que estiverem em dia com as suas obrigações. (Fonte: OCB/RJ)

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 Mas entre todas as propostas, cabe destacar que três questões precisam de respostas mais urgentes:
1.ª - O governo, efetivamente, quer ampliar a produção de trigo no país? Se hoje o Brasil produz 1/3 do que consome internamente, o setor produtivo entende que é necessário existir uma política de estímulo à produção. Na safra 2007, o Brasil produziu 3,8 milhões de toneladas de trigo e consumiu 10,25 milhões de toneladas. Segundo dados da Embrapa, há potencial para aumentar a produção, chegando a mais de 5,2 milhões de hectares cultivados com uma produção de 12 milhões de toneladas. Isto quer dizer que o Brasil pode até exportar trigo!
2.ª - Qual a política de relacionamento com o Mercosul, especialmente, com a Argentina? Numa clara demonstração de protecionismo, o governo argentino, simplesmente, ampliou para 28% a tarifa interna para a exportação do grão e manteve em 10% a tarifa da farinha. A intenção está muito clara: o governo quer que o trigo seja industrializado no país, gerando empregos e fortalecendo o setor industrial. Resta saber se o governo brasileiro vai combater este tipo de subsídio, a fim de evitar prejuízos aos triticultores nacionais. Somente em 2007, mais de 640 mil toneladas de farinha de trigo foram importadas da Argentina, o que representa 100.000.000 de toneladas de grãos de trigo. É preciso impor restrições a esta política que segue na contramão dos interesses brasileiros.
3.ª - O governo reconhece a necessidade de garantir um preço mínimo que viabilize a produção? Se o país deseja aumentar a produção para evitar a evasão de mais de US$ 1 bilhão somente com a importação do trigo, é preciso que os produtores tenham um preço de garantia que permita cobrir os custos de produção e, principalmente, é necessária e urgente o estabelecimento de uma política de comercialização que garanta efetivamente este preço na hora da colheita.  
Se as condições descritas acima não forem viabilizadas, dificilmente o Brasil terá uma política consistente que estimule a produção de trigo no país. A realidade já foi exposta ao governo, por ocasião do encontro ocorrido esta semana entre o setor produtivo e o ministro Stephanes. Vamos, agora, aguardar e torcer para que os fatos sobreponham às dificuldades, dando à triticultura nacional, uma área considerada de segurança alimentar, a prioridade necessária. (Fonte: Ocepar)

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"Para os produtores que atuam na Câmara Setorial, a prioridade é que os países importadores reconheçam a cachaça como produto brasileiro. “Para isso, vão elaborar uma lista dos principais países para onde o Brasil exporta cachaça e encaminhar ao grupo de trabalho, coordenado pelo Itamaraty, que identificará junto às embaixadas, os principais pontos que têm dificultado esse reconhecimento”, explicou o secretário-executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, Ricardo Cavalcante.
Com relação à exportação da cachaça a granel, foi reformulado o grupo de trabalho para elaborar uma proposta a ser apresentada na próxima reunião da Câmara prevista para a segunda quinzena de abril.
A Câmara Setorial discutiu o Projeto de Lei 1187, do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que dispõe sobre a produção, comércio, registro, padronização, classificação, controle, certificação, inspeção e fiscalização da cachaça e da aguardente de cana-de-açúcar brasileira.(Fonte: Mapa)
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O gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Sistema OCB, José Luiz Pantoja, que está coordenando o grupo, disse que o Sescoop necessita de uma ferramenta que possibilite a adoção de uma linguagem única, principalmente para auxiliar na sistematização dos resultados. A reunião será na sede da Organização das Cooperativas  do Estado do Paraná (Ocepar), em Curitiba (PR). Participarão representantes do Paraná, Leonardo Boesche, e de de Minas Gerais, Fabíola Toscano.

 

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“A ampliação da cobertura de procedimentos e eventos precisa acontecer com a transferência dos custos, para gerar perenidade nas instituições privadas de saúde”, diz o Gerente de Mercados de OCB, Evandro Scheid Ninaut.  A nova cobertura será obrigatória para planos contratados após o dia 1º de janeiro de 1999. Com as alterações, o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS passará a listar 2.973 itens.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência) contratada pelo consumidor. A cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia também será garantida. Segundo a ANS, a lógica do Rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento, e define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. Clique aqui e confira a lista das inclusões de procedimentos na versão 2008.

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"Participarão do evento o presidente da OCEB e do Sescoop/ Bahia, Orlando Colavolpe e o superintendente Alderico Sena. Haverá uma palestra sobre “A importância do Papel da Jovem Liderança no Cenário Cooperativista” proferida pelo Coordenador Jurídico da OCB,  Marco Aurélio Bellato Kaluf. O evento será realizado no municipio Mairi (BA) com a presença de autoridades locais.
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Os valores da contribuição são baseados no Capital Social da cooperativa, destacando que as cooperativas que possuírem um capital igual ou inferior a R$4.939,93, contribuem com o recolhimento mínimo de R$42,74. A Contribuição Sindical Patronal tem caráter tributário e é obrigatória, de acordo com o artigo. 580 da CLT: “a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente”. O não pagamento acarreta no impedimento de participação das cooperativas em licitações dos poderes públicos municipal, estadual e federal. (Fonte: Ocemg)

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" No dia 11 de fevereiro, quando encerram as aulas, será apresentado um projeto desenvolvido entre a OCB/AL e a Sedec que visa a efetivação do Plano de Desenvolvimento Cooperativista para Alagoas.
O programa foi lançado no ano passado e já contemplou a Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema), Cooperativa de Trabalho Odontológico (Uniodonto) e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais de Saúde de Maceió (Unicred).
Com duração de 40 horas, divididas em oito encontros, o curso para a Sedec vai abordar temas como o cooperativismo no Brasil, suas leis, ramos de atividade, a realidade de Alagoas e os desafios do sistema cooperativista. Além de visitas à Federalcred, Cooplum, Colégio São Lucas e à Cooperativa Pindorama. (Fonte: OCB/AL)
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"O Ramo Trabalho manteve-se no topo da lista, a exemplo dos últimos anos, e as cooperativas de transporte, que desde 2006 formam um ramo independente na Ocesp – com direito a uma diretoria, inclusive – cresceram proporcionalmente em relação a 2006. Naquele ano, 14% dos novos registros eram desse ramo, contra 26% em 2007.
De acordo com técnicos da Ocesp, muitas cooperativas que realizam transporte de pessoas e cargas buscaram o registro na Ocesp no último ano para que possam participar de licitações promovidas por prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. De acordo com a Lei 5.764/71, para funcionar corretamente, a cooperativa deve registrar-se na unidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras.
A Ocesp também entregou, em 2007, certificados a 10 cooperativas de produção, 5 de saúde, 4 do ramo agropecuário, 4 do educacional, 3 de crédito e 3 habitacionais.  (Fonte: Ocesp)
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