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Brasília (6/9/17) – Além de sabor, o café é fonte de renda, de emprego, de desenvolvimento e até de uma boa pauta. Sempre presente na mesa do brasileiro, o grão – um dos pilares da economia nacional – passa a ser, também, fonte de prêmios. E é isso que jornalistas de todo o país estão prestes a descobrir!
É que o Conselho Nacional do Café (CNC), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha (Minasul) acabam de lançar a primeira edição do Prêmio Café Brasil de Jornalismo – 2017.
O objetivo é reconhecer o trabalho dos jornalistas que, além de apreciar um bom cafezinho, estimulam o consumo e a continuidade da cafeicultura nacional, tão importante social e economicamente para milhares de produtores rurais brasileiros.
Ficou interessado em participar? Então, inscreva-se e aguarde a avaliação da banca julgadora. Valem todos os textos veiculados em revistas, jornais, internet, tv e rádio, a partir de janeiro deste ano. Ah, e se você ainda não escreveu seu texto, fique tranquilo. As inscrições terminam no dia 16 de outubro. Até lá, leia o regulamento e boa pauta pra você! A premiação ocorrerá na Casa do Cooperativismo Brasileiro, em Brasília (DF).
O Prêmio faz parte das atividades comemorativas ao Dia Internacional do Café, definido oficialmente pela Organização Internacional do Café (OIC) em 1º de outubro, mas celebrado ao longo de todo o ano nas nações cafeeiras mundiais.
PREMIAÇÃO
A remuneração total do Prêmio Café Brasil de Jornalismo – 2017 será de R$ 90 mil, distribuída entre as quatro categorias (TV, Rádio, Impresso e Internet). Os três melhores trabalhos receberão R$ 10 mil (primeiro lugar), R$ 7,5 mil (segundo colocado) e R$ 5 mil (terceiro melhor).
QUER SABER MAIS? FALA COM A GENTE!
- Paulo André Kawasaki (CNC)
(61) 3226-2269 / 3342-2610
- Nathalia Brancato (OCB)
(11) 4871-1494
Curitiba (4/9/17) – O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, recebeu, na tarde de sexta-feira (1º/9), em Curitiba, a visita do vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil (BB), Tarcísio Hubner. Na parte da manhã, Hubner participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e da Caravana do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – 2017/2020, promovido pela Superintendência de Negócios Varejo e Governo do Paraná do BB e Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Paraná, também na capital paranaense.
Na oportunidade, Ricken fez uma apresentação sobre o PRC 100, o planejamento do cooperativismo paranaense, e os 13 projetos elaborados pelos comitês especializados com objetivo de implantar as metas do setor para os próximos anos.
PARCERIA
“Nós viemos conversar com a Ocepar e também temos tido contato com os dirigentes das cooperativas do Paraná no sentido de fortalecer cada vez mais a nossa parceria, pensando na cadeia produtiva. Queremos atuar não somente com o CNPJ da cooperativa. Queremos atuar com cada CPF dos associados das cooperativas, numa visão de cadeia produtiva”, afirmou. “Nós temos um carinho muito especial pelo cooperativismo, desde a sua origem. Notadamente no Paraná, nós vemos o quanto essas cooperativas significam para o desenvolvimento do Estado e do País. As cooperativas aqui são referência para o mundo”, acrescentou o vice-presidente de Agronegócio do BB.
ÁREAS
Ainda de acordo com ele, a ideia é trabalhar com o cooperativismo em diversas áreas. “Pretendemos atuar em conjunto em busca de soluções energéticas, energia fotovoltaica, de biomassa, eólica, que são novas frentes que estamos encontrando aqui. Olhando também o planejamento da Ocepar em relação às cooperativas, ficamos muito satisfeitos em ver que há uma estratégia, seja para momentos bons ou difíceis. E o grande diferencial que eu vejo é a preocupação da Ocepar e das cooperativas em investir em capital humano”, ressaltou. Continue lendo...
Fonte: Sistema Ocepar

O Sistema OCB/AM reuniu-se com presidentes e dirigentes de cooperativas do setor primário no auditório do Hotel Da Vinci, na última sexta-feira, para dar continuidade ao “Programa de Alinhamento Estratégico do Ramo Agropecuário”. O principal objetivo da reunião foi definir e planejar estratégias que resultem na implantação de uma Central de Cooperativas Agropecuárias no Amazonas (CCAA).
Treze cooperativas do ramo agropecuário estiveram presentes e foram aprovados nomes de 07 dirigentes para compor a Comissão de Instalação da referida Central. Os dirigentes aprovados para compor esta comissão foram: Adriano Cruz (UNIMEV); Antônio Carlos (AGROFRUT); Luiz Matos de Oliveira (NOVO HORIZONTE); Núbia Neves dos Santos (COOPFAMMA); Ozeias Martins da Silva (CPU – UATUMÃ); Veridiana Nogueira Café (COAPMAR) e a Verônica Mesquita da Silva (COOPERJUTA). As principais responsabilidades da Comissão são:
1. Selecionar a alternativa mais adequada para sede da Central;
2. Receber documentação formal das cooperativas interessadas em participar no processo de formação da Central;
3. Selecionar quais cooperativas participarão de fato como filiadas da Central;
4. Propor um estatuto e organograma funcional para análise e aprovação em Assembleia;
5. Revisar o Plano de Negócio elaborado anteriormente, adequando-o à nova situação definida em Assembleia;
6. Propor data, horário, e selecionar um representante para conduzir a Assembleia Geral de instalação da Central.
Foram marcadas oficinas nas datas 08 e 09 de outubro para ajustes do Plano de Negócio, definição do Estatuto a ser aprovado em Assembleia, e entrega de documentação das cooperativas interessadas.
Oportunamente, o Coordenador do Projeto Força no Esporte da Região Norte, Coronel Brito, representando o Comando Militar da Amazônia – CMA, ministrou uma palestra mostrando a necessidade de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar por parte de organizações filiadas ao Exército Brasileiro. Todos os dirigentes de cooperativas foram convidados a participar de uma reunião que ocorrerá dia 12 de setembro em local e horário a serem definidos. Esta reunião precederá a publicação do Edital das Compras de Alimentos da Agricultura Familiar do Exército Brasileiro na Amazônia.
Ao final do evento, os participantes visitaram a I Feira de Agronegócio da Universidade Nilton Lins, cujo objetivo foi promover desenvolvimento do agronegócio.

O Sistema OCB/AM em parceria com as cooperativas Unimed, Uniodonto, Sicoob Manaus, Sicoob Uniam e Golfinho, realizaram na última tarde de 24 de agosto de 2017, a formatura do 3º Programa “Aprendiz Cooperativo” dos formandos 2016/2017. O evento ocorreu no auditório da Unimed, situado à rua Constantino Nery, 1413 – São Geraldo. Durante a cerimônia de formatura evidenciou-se a emoção e o entusiasmo dos aprendizes ao receberem seus certificados, recomeço de um ciclo para os 30 formandos finalistas do Programa. O acontecimento foi prestigiado com a presença de familiares e amigos dos aprendizes.
A aprendiz Louise Marques, já contrata pela empresa que estava estagiando, agradeceu ao Sistema OCB/AM por proporcionar essa oportunidade de crescimento profissional e com emoção, externou sua gratidão com as seguintes palavras:
“Como foi o meu primeiro emprego, foi uma oportunidade muito grande, além de contratada para Uniodonto, estou levando de aprendizagem a capacidade e desenvolvimento que aprendemos. Foi uma conquista muito grande, porque sempre quis trabalhar, para ter uma independência. Hoje estou muito honrada, além de concluir o curso a empresa me contratou. Agradeço a Uniodonto por me contratar e ao Secoop-AM por nos encaminhar para um novo ciclo em nossas vidas, e a cada professor” (grifo nosso).
A Professora Daniele Menezes, ministrante do último módulo do curso, expressou seus agradecimentos desejando sucesso a cada aprendiz. Ainda, a referida professora afirmou que este projeto é uma grande oportunidade de desenvolvimento e preparação para o mercado de trabalho.

Desde 2015, os órgãos públicos federais devem adquirir, pelo menos 30#$-$#de suas compras alimentícias diretamente da agricultura familiar e cooperativas.
A informação é do diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), José Paulo de Almeida. O MDS, junto a outros órgãos federais e estaduais, participou nesta segunda-feira (2), em Manacapuru, do I Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar.
Organizado pelo MDS com apoio da Prefeitura de Manacapuru, por meio da Secretaria de Produção Rural do Município (Sepror), e a Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB-AM), o evento teve como objetivo aproximar os produtores rurais, organizados por meio de cooperativas e associações, dos setores de compras institucionais dos órgãos federais.
Também participaram do simpósio, além dos produtores da agricultura familiar, representantes das Forças Armadas, do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (ADS), da Secretaria Especial da Agricultura Familiar do Estado do Amazonas (SEAD) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA).
“Em 2016, as cooperativas e associações da agricultura familiar no Brasil venderam cerca de 61 milhões de reais para esses órgãos. Em 2017, nossa meta é que venda 260 milhões, mas o potencial de compras desses órgãos é de mais de dois bilhões de reais por ano, 211 milhões só no Amazonas”, disse o representante do MDS, que informou que o Ministério agora possui um site onde os produtores podem ver a relação de compras dos órgãos federais a fim de se cadastrar para vender para esses órgãos (https://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar).
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), também destacou a importância do evento nos sentido de prover informações e contatos aos agricultores familiares de demonstrar de que maneira estes produtores podem garantir a compra até aumentar sua produção por intermédio dos órgãos federais.
“Este simpósio é uma iniciativa extremamente oportuna e louvável por que afinal de contas nós sabemos o quão difícil é para o produtor é enfrentar todo o processo produtivo nas condições do Amazonas e, muitas vezes, por falta de opção, não vende seu produto num preço adequado e fica na mão de um intermediário, de um atravessador”, declarou Muni.
Após o evento, os participantes fizeram uma visita à Feira dos Produtores da Agricultura Familiar, no Parque do Ingá, no Centro de Manacapuru.
TEXTO E FOTO: Cooperativa de Comunicação do Amazonas (COOPCOM)

A Cooperativa dos Taxistas Golfinho comemorou na última sexta-feira, dia 24 de agosto, 16 anos de existência.
O grande diferencial da Golfinho é a inovação tecnológica e a qualidade dos serviços oferecidos. Segurança, conforto, tratamento profissional e diferenciado, fizeram com que a Golfinho se consolidasse como a melhor empresa de serviço de transporte de passageiros de Manaus. Hoje a cooperativa conta com uma frota de 300 veículos climatizados, equipados com rádio transreceptor e um sistema de despacho de corridas via GPS, com aplicativo e terminais on-line de cartões de crédito e débito.
O presidente Marcelo Neder e sua Diretoria conseguiram com enorme sacrifício, concluir a sede da cooperativa, um prédio imponente de três andares, com auditório e total conforto. “A luta nunca será fácil, mas teremos sempre a coragem e atitude para enfrentar os obstáculos com a cabeça erguida, sabendo que todos os nossos objetivos nos movem rumo ao sucesso.
E que a união seja a tradução mais exata da nossa cooperativa e nos fortaleça ainda mais a cada dia de trabalho. Deus está no comando” ressaltou Marcelo.
O Presidente do Sistema OCB/AM, José Merched Chaar, também participou da comemoração.

A Cooperativa dos Taxistas Golfinho comemorou na última sexta-feira, dia 24 de agosto, 16 anos de existência.
O grande diferencial da Golfinho é a inovação tecnológica e a qualidade dos serviços oferecidos. Segurança, conforto, tratamento profissional e diferenciado, fizeram com que a Golfinho se consolidasse como a melhor empresa de serviço de transporte de passageiros de Manaus. Hoje a cooperativa conta com uma frota de 300 veículos climatizados, equipados com rádio transreceptor e um sistema de despacho de corridas via GPS, com aplicativo e terminais on-line de cartões de crédito e débito.
O presidente Marcelo Neder e sua Diretoria conseguiram com enorme sacrifício, concluir a sede da cooperativa, um prédio imponente de três andares, com auditório e total conforto. “A luta nunca será fácil, mas teremos sempre a coragem e atitude para enfrentar os obstáculos com a cabeça erguida, sabendo que todos os nossos objetivos nos movem rumo ao sucesso.
E que a união seja a tradução mais exata da nossa cooperativa e nos fortaleça ainda mais a cada dia de trabalho. Deus está no comando” ressaltou Marcelo.
O Presidente do Sistema OCB/AM, José Merched Chaar, também participou da comemoração.
O PLP 100/2011 possibilita que milhares de municípios brasileiros sejam alavancados por meio das cooperativas de crédito, que poderão gerir as disponibilidades de caixa de entes públicos municipais, ou seja, administrar os recursos não carimbados de prefeituras, como a folha de pagamentos de servidores públicos e recursos arrecadados de IPTU, IPVA e ISS, dentre outros.
A matéria, além de incentivar a livre concorrência entre instituições financeiras para o recebimento de verbas federais, promove, por meio das cooperativas de crédito, a utilização dos recursos arrecadados pelos municípios na própria comunidade, evitando a evasão de divisas de pequenos e médios municípios para grandes centros urbanos. Ou seja, ganham todos: as prefeituras, as cooperativas e a própria comunidade.
FAVORÁVEL
Abrindo a reunião, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, destacou a importância do cooperativismo de crédito não só para os produtores rurais e demais atores do setor agropecuário, mas também para o acesso ao crédito a pequenos e médios negócios nas cidades.
Sobre o entendimento do órgão a respeito do PLP 100/2011, o presidente do Banco Central apresentou posicionamento favorável ao projeto, apenas com a sugestão de se acrescentar um dispositivo que permita ao Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar a relação entre cooperativas de crédito e entes públicos municipais, para trazer segurança jurídica a estas operações.
REGULAMENTAÇÃO
Representando a Frencoop, o autor do PLP 100/2011, deputado Domingos Sávio (MG), reforçou a posição do Banco Central, apresentando minuta de emenda sugerida pelo próprio cooperativismo de crédito com o mesmo teor.
“Nossa intenção é justamente assegurar que o CMN possa regulamentar a possibilidade de atuação de cooperativas de crédito com prefeituras e órgãos públicos municipais, a partir de critérios prudenciais claros e objetivos. O que não podemos, no ensejo de dar regramento, inviabilizar ou diminuir esta relação apenas aos municípios em que exista somente a cooperativa de crédito como instituição financeira. Isso iria contra ao que está disposto na nossa Constituição Federal, que prevê o apoio e o incentivo ao cooperativismo”.
Também presentes na reunião, os deputados Valdir Colatto (SC) e Osmar Serraglio (PR) destacaram o apoio do Banco Central para o avanço das discussões sobre o PLP 100/2011 na Câmara dos Deputados. Por outro lado, defenderam que o texto do projeto deve assegurar que a regulamentação do CNM não se torne um impeditivo para a contratação de cooperativas em municípios que já tenham bancos oficiais.
“A regulamentação deve se focar em critérios prudenciais que devem ser respeitados pelas cooperativas, como porte, gestão de risco, governança e devido cumprimento das regras nacionais e internacionais para as instituições financeiras, para que estas não virem reféns dos recursos das prefeituras, assim como estejam preservadas de qualquer interferência política nesta gestão. Porém, entendemos que não possa haver qualquer restrição locacional para a possibilidade de atuação das cooperativas com as prefeituras. Isso seria uma grande distorção ao objetivo do projeto”, defendeu Serraglio.
IMPORTÂNCIA
Para o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a reunião foi positiva e demonstrou a sensibilidade do Banco Central e o reconhecimento da importância econômica e social do cooperativismo brasileiro. “Estamos perto de um texto consensual, que deverá impulsionar o cooperativismo de crédito como modelo de desenvolvimento de muitas comunidades no Brasil. Estamos perto de fomentar ainda mais a inclusão financeira, o acesso ao acredito e desenvolvimento regional, do norte ao sul do país”.
TRAMITAÇÃO
Após a aprovação de requerimento de urgência no plenário da Câmara, em maio de 2017, com 345 votos favoráveis e apenas 8 contrários, a matéria deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas, após o debate sobre a reforma política.
Durante a sessão deliberativa do plenário desta segunda-feira (14/8), o deputado Domingos Sávio (MG), em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), renovou pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), para incluir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011 na pauta de votações do plenário da Câmara. O projeto permite que prefeituras e outros entes públicos municipais possam depositar suas disponibilidades de caixa em cooperativas de crédito.
Segundo o deputado Domingos Sávio, autor do PLP 100/2011, as cooperativas de crédito, cada dia mais, têm um papel fundamental para a economia, no estímulo ao desenvolvimento. “Hoje o cooperativismo de crédito, que está presente no Brasil inteiro, ainda tem uma restrição para operar com órgãos públicos, o que é contraditório, pois são as cooperativas que prestam serviço lá na ponta, para milhões de produtores rurais e micro e pequenos empreendedores”.
Segundo Sávio, falta pouco para que se chegue a um consenso em relação à matéria. “O PLP 100/2011 foi pautado nas últimas reuniões das lideranças partidárias, como também nos encontros da Frencoop e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em maio, quando votamos a urgência do projeto, houve quase unanimidade na Casa. É necessário agora, mais uma vez, que as cooperativas de crédito de todo o país conversem com seus representantes para mobilizarmos a Câmara da importância do projeto”.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além do cooperativismo de crédito, o PLP 100/2011 é uma pauta que vai promover o desenvolvimento dos municípios e alavancar o crédito aos produtores rurais. “O propósito das cooperativas de crédito é promover acesso aos produtos financeiros come melhores condições aos seus cooperados. O PLP 100/2011 possibilita que as cooperativas aumentem sua alavancagem, o que fará com que a oferta de serviços e produtos financeiros de qualidade sejam igualmente ampliada. Ganham todos: o município e os cooperados”.
Brasília (15/8/17) – Identificar os desafios e as oportunidades para a construção de um desenvolvimento sustentável para as cooperativas do ramo Trabalho. Estes são os objetivos do Seminário Regional do Cooperativismo de Trabalho, realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nas cinco regiões do país. O evento já ocorreu nas regiões Nordeste (maio) e, no último dia 10/8, na região Norte.
O evento, sediado pelo Sistema OCB/PA, contou com a participação de representantes de unidades estaduais e cooperativas de Trabalho da região Norte, do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho (CERTO) e da unidade nacional da OCB.
Os presidentes Ernandes Raiol (OCB/PA) e Marcos Diaz (OCB/RJ), o diretor da OCB para o Ramo Trabalho, Petrucio Magalhães, o representante da OCB/PA no CERTO, Fabiano de Oliveira, e a coordenadora nacional do CERTO, Margaret Cunha, também prestigiaram o evento.
PROGRAMAÇÃO
No período da manhã, o evento contou com a apresentação institucional do Sistema OCB proporcionando aos participantes a oportunidade de ampliarem seus conhecimentos sobre as entidades que o compõem (OCB, Sescoop e CNCoop).
Os participantes do seminário também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais da realidade de estados vizinhos como o Acre e o Amazonas. Os representantes dessas unidades discorreram sobre os gargalos da operação das cooperativas, bem como novas possibilidades de atuação.
PAINEIS
Na sequência, o consultor tributário da OCB, Marco Antônio Caetano, apresentou o painel “Aspectos tributários e previdenciários no cooperativismo de trabalho”, e esclareceu as dúvidas dos participantes. A assessora jurídica da OCB, Milena Cesar, discorreu sobre os “Aspectos legais e práticos da Lei nº 12.690/12” e comentou sobre as principais inovações da lei.
Já o cenário que envolve o processo de adequação das cooperativas de trabalho à Lei nº 12.690/12 foi apresentado e discutido pela coordenadora nacional do Certo, Margaret Cunha (Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre) e pela representante da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Elza Cançado (diretora da Cooperativa dos Profissionais de Sistemas de Meios de Pagamento e Informática).
AGENDA
A próxima etapa do Seminário Regional do Cooperativismo de Trabalho ocorrerá em outubro, na região Centro-Oeste.

O Presidente do Sistema OCB/AM, José Merched Chaar, participou na manhã desta quinta-feira, 24, da cerimônia de apresentação da atual Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, Mona Liza Prado Benevides Ruffeil.
O evento contou com as presenças do Ministro Substituto da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União-SECEX/AM, Uadson Ulisses Marques Martins.
Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação – Sistema OCB/Sescoop/AM
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou, na tarde desta terça-feira (15/8), audiência pública sobre o impacto da importação de leite e de derivados para a cadeia produtiva do setor. O encontro contou com a presença de deputados federais e de diversos representantes do setor agropecuário e do governo.
Representando o cooperativismo brasileiro, o coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira, lembrou aos parlamentares que o governo deve estar atento ao setor que mais gera postos de trabalho no Brasil, por meio de medidas antidumping, de interesse nacional. “Atualmente, a política leiteira está sendo pautada pelas importações do Uruguai, um país cuja a população é menor do que o número de produtores envolvidos com a produção de leite. Segundo nosso último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, nosso setor levantou mais de 1 milhão de produtores no país. Se pensarmos quatro pessoas por propriedade, teríamos quatro milhões de pessoas diretamente envolvidas na atividade leiteira, todos os dias, número maior inclusive do que o de pessoas no Uruguai”, destacou o representante da OCB.
Segundo Vicente Nogueira, a política de importações do Uruguai tem gerado queda da produção brasileira nos últimos anos e colocado em cheque os atuais acordos setoriais da cadeia do leite com a Argentina, sendo necessárias ações do governo para mediar os acordos comerciais. “Nós não queremos impedir ou zerar as importações. Queremos apenas organizar e coordenar a quantidade de produtos importados, para que tenhamos um mínimo de previsibilidade no preço do nosso leite, que tem sofrido quedas abruptas por causa das importações”.
Além das ações antidumping, foram citadas durante a audiência pública como medidas importantes para a retomada do crescimento do setor o incentivo ao consumo, melhores condições de linhas de financiamento voltadas à cadeia do leite, o estímulo ao cooperativismo como modelo de organização da produção e o maior incentivo aos programas de compras públicas, como o PAA-Leite e o PNAE.
Brasília (1º/8/17) – A Medida Provisória (MP) nº 793, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), com regras para o parcelamento dos débitos tributários relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), foi publicada hoje, no Diário Oficial da União. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem acompanhado as discussões a respeito do tema junto aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), desde o julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em março deste ano, que concluiu pela constitucionalidade da citada contribuição.
A MP, além de trazer as condições de parcelamento dos débitos, também reduz a alíquota da contribuição previdenciária para os produtores rurais empregadores pessoas físicas dos atuais 2,0% para 1,2% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção. A MP não altera o percentual devido ao financiamento das prestações por acidente de trabalho e ao SENAR. Para acessar as principais regras do PRR compiladas, clique aqui.
Tramitação
A Medida Provisória será analisada, primeiramente, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, onde recebe emendas por cinco dias úteis. Assim, o prazo para apresentação de emendas ao texto se encerra em 7/8. Para instalação da Comissão Mista serão eleitos presidente e vice-presidente e designados relator e relator-revisor. A estes, cabe a apresentação do relatório que, após aprovação, constituirá o parecer da Comissão que será enviado à análise do Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado Federal, dentro do prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
Caso o texto venha a ser alterado, será remetido à sanção do presidente da República Michel Temer. Se for aprovado na forma da Medida Provisória original, será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (CE).
Brasília (23/8/17) – O agronegócio brasileiro se destaca por ser o setor que mais tem contribuído para o fortalecimento da economia nacional, já que responde individualmente por um quarto do Produto Interno Bruto. Para aumentar a contribuição e a força do setor, o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou em abril do ano passado o Plano Agro+, construído com a participação de 88 entidades representativas do agronegócio dentre elas, a OCB.
O trabalho se mostrou altamente proativo, pois trouxe solução para 69 demandas importantes de diferentes setores do agronegócio brasileiro. Com efeito, o Plano Agro +, com forte víeis de desburocratização e estabelecido em três eixos estruturais – facilitação do comércio exterior, transparência e parcerias e melhoria do processo regulatório e normas técnicas – serviu de referência para o governo federal em seu projeto de desburocratização.
Ainda como parte do plano, o MAPA lançou o Programa de Conformidade do Agronegócio Brasileiro, o Agro+ Integridade. Trata-se de um programa de compliance para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta no âmbito do Ministério, das empresas e entidades que mantém interface com o MAPA.
É importante destacar que desde seu lançamento até o presente momento, o Plano Agro + promoveu cerca de 750 entregas a sociedade brasileira, por meio da publicação de normas modernas ou revogação de atos normativos ultrapassados, mudanças de processos administrativos internos, sofisticação de sistemas informatizados. Clique aqui para acessar.
O conjunto de ações do Agro+ qualificarão e modernizarão as relações entre os produtores e os órgãos de regulação. Dessa forma, os processos serão dinamizados, aprimorando os controles necessários à defesa agropecuária e à segurança dos consumidores. Com procedimentos mais simples e efetivos, o MAPA e todos os órgãos afins poderão avançar em eficácia na defesa agropecuária.
Brasília (23/8/17) – Um documento contendo sugestões de medidas para inibir o volume de importação de leite produzido no Uruguai foi entregue, ontem, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em Brasília. O encontro também contou com a participação do superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura, Bruno Lucchi, e do deputado federal, Marcos Montes (MG).
Uma das propostas trata da alteração da Instrução Normativa nº 11/1999, que proíbe a compra de produto lácteo não embalado no estabelecimento de origem (leite em pó) para programas governamentais, além da exigência de um prazo de validade mínimo, estipulado em 50% do tempo de prateleira para cada produto a ser consumido pelos brasileiros.
O documento entregue ao ministro da Agricultura foi elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Federação das Cooperativas Agropecuárias de Leite de Minas Gerais.
O material descreve a conjuntura atual pela qual a cadeia produtiva do leite vem passando e os impactos das importações, que criam um momento artificial de preços, afetando produtores e cooperativas justamente no período de entressafra do alimento.
URUGUAI
Durante o encontro, Márcio Freitas explicou que, só neste ano, o Brasil foi destino de 86% do leite uruguaio em pó desnatado e 72% do integral. “Nos primeiros seis meses deste ano, já foram importadas 41.811 toneladas de leite em pó do Uruguai. A tarifa zero em vigor e a ausência de uma negociação de cota, tem prejudicado e desestimulado as famílias que vivem dessa atividade”, comenta o presidente da OCB.
A liderança cooperativista disse, ainda, ser preciso estabelecer um fluxo ordenado de comércio entre Uruguai e Brasil para evitar o desequilibrando o mercado brasileiro. “Um bom referencial é o acordo de cota, atualmente vigente, firmado entre Brasil e Argentina para a comercialização de leite em pó”, sugere Márcio Freitas.
Após analisar o documento, Blairo Maggi informou que discutirá a questão com o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Tabaré Aguerre, durante uma reunião agendada para a próxima semana, em São Paulo. O brasileiro deverá propor um acordo de cota semelhante ao que ocorre com os produtores argentinos.
ARGENTINA
Por falar em importação do leite argentino, na última semana, representantes do setor privado dos dois países tiveram uma reunião ordinária para monitorar o Acordo Bilateral Brasil-Argentina. A intenção foi alinhar as expectativas dos setores privados dos dois países, no que se refere aos volumes de leite em pó comercializados.
Do lado brasileiro, participaram da reunião: representantes da OCB, CNA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil; por parte da Argentina: representantes do Centro da Indústria Leiteira da Argentina (CIL) e da Associação das Pequenas e Médias Empresas Lácteas Argentinas (APYMEL).
Além do debate de assuntos de rotina, referentes aos trâmites de cumprimento das cotas e dos preços de leite em pó importado da Argentina, durante a reunião foi discutida a necessidade de maior celeridade no processo de liberação das licenças de importação por parte do governo brasileiro e, uma análise da atual conjuntura produtiva de leite e do mercado de lácteos dos dois países.
MANUTENÇÃO
Como resultado, ficou estabelecida a manutenção do acordo até maio 2018, bem como a cota de até 54 mil toneladas de leite em pó/ano.
SUBCOMISSÃO
Paralelamente aos esforços empreendidos pelo setor produtivo do leite junto ao Poder Executivo, foi instalada nesta quarta-feira (23/8) a Subcomissão de Política Agrícola, com foco nos desafios e soluções para a questão da comercialização dos produtos lácteos. O fórum será presidido pelo deputado federal Domingos Sávio (MG), e terá como vice-presidente o deputado federal, Celso Maldaner (SC). Também estiveram presentes no encontro, os parlamentares Raimundo Gomes de Matos (CE), Alceu Moreira (RS), Evair de Melo (ES) e Marcon (RS). Todos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) confirmou essa semana que o município de Manacapuru será o primeiro a receber o Programa Aquisição de Alimentos Municipal (PAA/MUNICIPAL) do Amazonas. O Secretario de produção rural, Nailson Ferreira, foi até Brasília apresentar a solicitação do PAA, onde resultados foram positivos. Na oportunidade, o MDS comprometeu-se em realizar um “Simpósio sobre Compras Institucionais” voltado para a agricultura familiar amazonense, previsto para dia 03 de Outubro, com a possível presença do Ministro Osmar Terra.
É importante lembrar que o PAA tem como principal objetivo, promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Com isso Manacapuru será beneficiada diante da implantação desse novo projeto, visando assim beneficiar agricultores, familiares, principalmente de cooperativas. Deve-se ressaltar que centenas de famílias dependem dessa renda e o município de Manacapuru será o primeiro à aderir a esse projeto.
Em seu blog, o administrador de empresas e ex-superintendente da Conab, Thomaz Antônio Perez, enfatiza sua grande satisfação: “Fico feliz em ter ajudado Manacapuru a chegar nessa conquista. Agora tem a necessária burocracia que deverá ser vencida, e isso leva tempo, mas penso que em 2018 já estará em ação. Se for antes, melhor, pois os prejuízos na área rural e o desperdício, está muito grande”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Comunicação – OCB/Sescoop – Amazonas Foto: Arquivo Divulgação
Brasília (18/8/17) – Tão presente na mesa do brasileiro quanto o arroz e o feijão, está o trigo, matéria-prima da farinha de rosca, do pão, e importante insumo na alimentação de animais domésticos e na fabricação de cerveja, dentre outros. Entretanto, o Brasil, apesar de ter potencial para ser um dos grandes players na produção tritícola mundial, com grande disponibilidade de terra para plantio, variedades de cultivares e adequado uso de tecnologia, ainda não é capaz de abastecer a demanda interna do país, sofrendo, inclusive, com grande concorrência dos produtos importados de outros países, como o Paraguai e a Argentina.
Para tentar reverter esse quadro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (17/8), a pedido do deputado Luís Carlos Heinze (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento contou com a participação do superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, que representou as cooperativas agropecuárias, e de outros representantes do setor produtivo e do governo.
De acordo com o superintendente da Ocepar, a importação de trigo nos últimos dez anos custou ao Brasil mais de US$ 18,4 bilhões, que poderiam estar sendo investidos no país. No período, foram adquiridas mais de 67,5 milhões de toneladas de trigo importado. “Muitas vezes, o trigo importado dos países vizinhos, como a Argentina e o Paraguai, chega ao Brasil com menor preço, pois é menos tributado e possui mais incentivo que os produtos daqui”.
Soluções
O representante cooperativista alterou que a produção de trigo no Brasil, nos últimos 40 anos, não obteve crescimento significativo, tanto no volume comercializado, como na área plantada, diferente da produção de soja e de milho. Dentre alternativas para melhorar a situação da cadeia produtiva, Robson Mafioletti apresentou sugestões de políticas públicas para o setor, dentre as quais, destacam-se:
Prejuízo
O deputado Carlos Heinze comentou que, na última safra, ocorrida em 2016, as perdas dos produtores rurais ultrapassaram a casa dos R$ 500 milhões. Para o parlamentar, grande parte desse prejuízo se deve à falta de apoio aos agricultores “que gastam muito para produzir o trigo e recebem pouco para comercializá-lo”.
O parlamentar lembrou, ainda, que existe a concorrência com o trigo produzido em outros países do Mercosul. “É imprescindível ter uma política de proteção ao produtor brasileiro. Não temos nada contra o trigo argentino ou paraguaio, mas é preciso dar atenção, em primeiro lugar, ao produtor brasileiro", ressaltou.
Preço Mínimo
Ana Paula de Jesus Kowalski, assessora técnica da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), criticou o descasamento entre os custos de produção da lavoura e o preço mínimo do governo. Ela ressaltou que os produtores gastam entre R$ 40,00 e R$ 50,00 para produzir uma saca de trigo, enquanto o preço de garantia está em torno de R$ 37,00.
Segundo ela, o preço mínimo sequer cobre os desembolsos dos agricultores, “sem considerar os riscos climáticos e o pesado seguro rural para a lavoura”. Atualmente a saca de trigo é comercializada entre R$ 32,00 e R$ 35,00.
Autossuficiência
O presidente da Comissão do Trigo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Hamilton Guterres Jardim, defendeu a autossuficiência brasileira na produção do cereal. “Temos que pensar, sim, nessa autossuficiência. Para tanto, há necessidade de se implementar políticas públicas para essa cultura”.
Com informações do Globo Rural.
Brasília (16/8/17) – Saúde, bem-estar, qualidade de vida... temas em voga nos dias de hoje e que estão extremamente presentes no dia-a-dia de todos nós, seja em casa, no trabalho ou nas diversas atividades que exercemos. Nesta semana, o Sistema OCB promoveu a terceira edição de sua Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho e proporcionou aos colaboradores uma reflexão bastante relevante sobre o fato de que pessoas felizes são mais saudáveis.
A palestra ministrada pela cardiologista, especialista em medicina nuclear, Floriana Bertini, tratou de assuntos como estresse, resiliência e, principalmente, felicidade. Reflexões atuais e que valem a pena ser compartilhadas e transmitidas em todas as áreas que atuamos e locais que frequentamos. Confira a entrevista feita com a médica e aprimore suas conclusões.
Afinal, é mais feliz quem tem saúde, ou é mais saudável quem é feliz?
Boa pergunta! Em primeiro lugar: qual a definição de saúde, doença, felicidade ou tristeza? Estamos lidando com questões cujo componente subjetivo é relevante e multifatorial. Quanto à importância da felicidade sobre a saúde, não há muitas dúvidas: a percepção da felicidade e do bem-estar, a nível cerebral, promove a liberação de substâncias endógenas, produzidas pelo próprio corpo, assim como as endorfinas e a serotonina, que retroalimentam a sensação de bem estar, por meio de uma série de mecanismos – foco atual dos estudos da neurociência. Ou seja, quando o nosso corpo produz analgésico para nossas dores. E de graça!
Já em relação ao fato de que quem tem mais saúde é mais feliz, isso depende! Depende da maneira como se encaram os fatos. Se a gente adotar uma postura "arrogante" em relação à vida, de acordo com a qual ter saúde venha a ser o "mínimo" necessário, talvez, não! Pois a saúde não seja motivo de felicidade. Mas, à medida que se desenvolve um sentimento de consciência e gratidão pelas funções vitais básicas, tais como respirar, perceber que o coração está batendo, enxergar, se locomover, raciocinar... aí, sim, a saúde passa a ter um papel relevante enquanto mecanismo facilitador de felicidade.
O que é cascata neuro-hormonal do estresse? E como combate-la?
A cascata neuro-humoral do estresse é a reação adaptativa fisiológica do organismo diante de uma situação real ou antecipada de ameaça. Sua inegável importância filogenética foi em grande parte responsável pela sobrevivência dos seres humanos desde o início da história, até os dias atuais.
Trata-se de uma série de mecanismos mediados principalmente pelo sistema nervoso autônomo (ou seja, involuntário) e pelo eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, que liberam, em última análise, substâncias como a adrenalina e os glicocorticóides, necessários para o adequado funcionamento da resposta de fuga ou ataque.
Assim, para fugir de um dinossauro, por exemplo, ou atacar uma presa para se alimentar, na pré-história, o homem já precisava que o seu coração batesse mais rápido, que a sua pressão arterial subisse para bombear mais fluxo sanguíneo e, com isso, ajudar as pernas a correrem mais, a intensificar a respiração... Ainda temos que conviver com vários tipos de "dinossauros", hoje em dia! O estresse é um deles.
O problema começa quando a reação ao estresse se torna crônica, recorrente ou contínua, de tal forma que o organismo passa a viver em constante estado de alarme, sem pausas para o descanso e restabelecimento fisiológico da homeostase ou equilíbrio.
O organismo submetido ao estresse "sem pausas" tende a sofrer maiores incidências de diabetes, dislipidemia, hipertensão, neoplasias, doenças auto imunes, além de maior predisposição a infecções.
Como combatê-la? Não há como! Diria que há como aprender a modular essa cascata neuro-hormonal do estresse... Não existe uma receita, mas hábitos de vida saudáveis (como alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, boa qualidade do sono) e os cuidados com a higiene mental (a educação treinável da atitude mental mais saudável em relação aos fatos) ajudam a controlar as reações do organismo ao estresse e aumentam a percepção do bem-estar, enquanto protegem o organismo dos efeitos nocivos da exposição ao estresse ininterrupto.
Qual a importância da gratidão para a saúde?
A gratidão é terapêutica: favorece a saúde de quem a pratica. Diversos estudos científicos demonstraram que a gratidão tem o poder de interromper a cascata neuro-hormonal do estresse, gerando sensação de paz, equilíbrio e bem-estar.
A que você atribui o aumento de pesquisas sobre felicidade?
A felicidade não é apenas um estado de bem-estar: maiores índices de felicidade estão relacionados a maior criatividade e produtividade no trabalho, menores índices de absenteísmo, melhora na qualidade de vida em todos os sentidos. Felicidade é praticamente uma necessidade básica. De fato, o número de publicações científicas sobre os efeitos benéficos da felicidade e suas repercussões biológicas, psicológicas e sociais centuplicou da década de 80 para cá. Acredito que essa proliferação de literatura específica seja o resultado de um interesse cada vez maior sobre o assunto, aliado à evolução dos métodos diagnósticos da Neurociência. Em outras palavras, o Ocidente está documentando cientificamente os efeitos de práticas que a sabedoria oriental já conhecia e respeitava há muito tempo.
É possível traçar um paralelo sobre dinheiro versus felicidade?
Pergunta delicada! Todo mundo já ouviu dizer que dinheiro não compra felicidade, mas, certamente, a falta de recursos financeiros não deixa de ser uma causa respeitável de infelicidade. De acordo com o mapa da Geografia da Felicidade divulgado pela ONU no Relatório Internacional de Felicidade no Mundo em 2016, existe uma inegável sobreposição entre os países de maiores PIBs e FIBs, tanto é que os dez países mais felizes do mundo são os nórdicos e os dez menos felizes encontram-se todos no continente africano. No entanto, estudos demonstram que, uma vez acima da linha de pobreza, ou seja, a partir do momento em que a renda é suficiente para assegurar as necessidades básicas, não há correlação linear entre acúmulo de fortunas e percepção da felicidade.
Em 2014, o Brasil ocupava a 16ª posição no ranking dos países mais felizes. Em 2016, o país caiu seis posições. Poderia explicar o motivo?
Em 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou o primeiro relatório sobre a felicidade global, estudando 155 países participantes, de acordo com os critérios de Felicidade Interna Bruta (FIB), suporte social, liberdade de expressão e de decisão, generosidade da população, índice de corrupção no governo e oportunidades de empregos e negócios, renda per capta, expectativa de vida, e desigualdade social.
De dois em dois anos, são divulgados relatórios atualizados e, de fato, do penúltimo para o último o Brasil sofreu uma queda no ranking do 16º para o 22º lugar. As razões para essa queda certamente são multifatoriais, mas particularmente acredito que uma maior tomada de consciência por parte da população em relação ao momento socioeconômico atual seja um dos fatores preponderantes. Mesmo assim, gostaria de reforçar o grande efeito da resiliência e do otimismo do povo brasileiro que, com todas as dificuldades reais a serem contornadas, ainda assim, de acordo com os critérios analisados, está à frente de 133 outros países.
Com base nas pesquisas de Sonja Lyubomirsky, como a felicidade é composta? E porque esses percentuais são tão importantes?
De acordo com Sonja Lyubomirsky, a percepção individual da felicidade é composta por: 50%, fatores genéticos; 10% são compostos pelas circunstâncias (aquele ‘sonho de consumo’ que se conseguiu realizar, o time do coração que ganhou um jogo, o candidato em que votamos que venceu a eleição...); e os outros 40%, porcentagem considerável, dependem do nosso comportamento, ou seja da atitude mental de cada um frente às situações.
A notícia boa é que, apesar de atualmente não termos muitos instrumentos disponíveis para atuar sobre a genética, o comportamento de cada um é treinável, ou seja: cada um pode assumir em boa parte a escolha de ser feliz ou não e treinar o próprio cérebro para ter um desempenho progressivamente melhor nesse sentido, sendo protagonista da própria qualidade de vida.
É possível ser feliz 24h por dia?
Não! Não acredito que seja possível, na vida real, ser feliz 24 horas por dia! Seria alienação! A felicidade é dinâmica e é importante preservar o discernimento, sempre; a tristeza é uma emoção básica que deve ser reconhecida, respeitada e cuidada; e a neutralidade é um estado de espírito benéfico e real, em diversos momentos do dia.
O que é possível, sim, é aproveitar ao máximo os momentos de felicidade, com gratidão, justamente porque nem as coisas, nem os estados emocionais duram para sempre. Exatamente por isso a gestão do tempo é um dos pilares mais importantes do FIB.
É possível ser feliz mesmo estando doente?
Com certeza! É possível ser feliz mesmo estando doente, apesar da legitimidade da tristeza. É muito importante que se diga que, a felicidade, na doença, tem potencial terapêutico fundamental.

