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Evento do Ministério da Agricultura ocorreu na sede do Sistema Ocepar e contou com a participação do Secretário de Política Agrícola
Curitiba (8/8/16) – Teve início na manhã desta segunda-feira (8/8), no Hotel Victoria, em Curitiba, o Fórum Nacional de Seguro Rural. O evento, que reúne cerca de 200 participantes, tem o objetivo de discutir modelos para o seguro rural que possam responder às necessidades dos produtores brasileiros, aumentando à adesão e ampliando a proteção aos empreendimentos do campo.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, fez a abertura do Fórum e ressaltou a importância da mobilização das entidades representativas e do setor agropecuário. “A agropecuária tem credibilidade e vamos trabalhar para construir uma política de seguro rural adequada ao país. É uma ferramenta que consideramos extremamente importante para o desenvolvimento do setor e do país”, afirmou.
Participaram da abertura do evento os presidentes do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que representou o Sistema OCB, e do Sistema Faep, Agide Meneguette, e o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, além do gerente técnico do Sistema OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras – Paulo Cesar Dias do Nascimento Júnior. Também presentes no Fórum especialistas e técnicos de cooperativas, seguradoras, resseguradoras, e representantes de produtores e cooperativas, governo federal e governo estadual de São Paulo e Paraná.
DESENVOLVIMENTO - Na opinião do presidente do Sistema Faep, Agide Meneguette, o seguro rural precisa avançar e o Fórum é um passo importante para o seu aperfeiçoamento. “A agropecuária tem sido fundamental para o equilíbrio da balança comercial do país, conquistando a cada ano saldos positivos, o que é motivo suficiente para o interesse do governo em apoiar as atividades do setor”, disse.
“O seguro rural é, junto com o crédito, com a pesquisa e a infraestrutura, uma ferramenta necessária para o desenvolvimento econômico do nosso país, e por isso decidimos fazer essa reunião nacional com toda a cadeia produtiva do setor”, explicou.
Segundo o dirigente, a agricultura é uma atividade de alto risco e o produtor “não pode ficar à mercê das chuvas excessivas e secas catastróficas sem que tenha um suporte na ocorrência de sinistros. Acidentes climáticos e de mercado acabam sempre em longas e desgastantes negociações para a solução de dívidas agrícolas, em que todos saem perdendo. Se o seguro rural fosse disseminado e houvesse um fundo de catástrofe esse problema seria amenizado”, ressaltou.
ALTERNATIVAS - Para o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, o fórum é um evento fundamental para a discussão de alternativas para o seguro, que diluam os riscos no campo e ampliem sua utilização. “O seguro rural é um instrumento para que os produtores possam usar com tranquilidade a melhor tecnologia de produção, evitando dívidas futuras. Porque as perdas, ano após ano, vão se acumulando e podem se tornar grandes dívidas. E, se tivermos esse amparo do seguro, por meio de um modelo adequado e profissional, podemos reduzir esse risco e evitar essa situação de endividamento de agricultores”, afirmou.
O dirigente ressaltou a disposição do Mapa e do ministro Blairo Maggi em avançar nas discussões com o setor produtivo no sentido de desenvolver alternativas para o seguro, com a formação de uma comissão nacional para debater o tema. “É uma questão essencial para a estratégia de desenvolvimento da agropecuária brasileira”, disse.
DESAFIO - Segundo o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, o Brasil tem muito a avançar na questão do seguro rural. “Competidores globais, como Estados Unidos e Europa, têm mais de 60% de seus cultivos cobertos pelos mecanismos de seguro rural. Temos um desafio grande a superar. A união de forças nesse Fórum é importante para que possamos debater alternativas para que o seguro realmente deslanche e tenha a adesão do produtor, para a proteção de seu empreendimento no campo”, afirmou. A programação do Fórum se estende até o fim do dia, com palestras de professores e especialistas em seguro, com debates e participação do público.
INICIATIVA - O evento é uma iniciativa do Sistema Faep, FenSeg, CNA e Sistema Ocepar, que conta com o apoio do Banco Mundial, Organização da Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (Seab-PR), Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap/Banagro) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)
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Curitiba (8/8/16) – Guia de Seguros Rurais e Proagro. Este é o nome da publicação lançada, nesta segunda-feira (8/8), no Fórum Nacional sobre o futuro do seguro agrícola no Brasil, em Curitiba. O Guia, elaborado pelo Sistema Faep, Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Sistema Ocepar, traz informações sobre vários aspectos ligados ao seguro rural, com o propósito de ampliar o conhecimento de produtores e demais agentes de interesse do setor agropecuário. Trata, ainda, sobre as regras e o funcionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
MECANISMO IMPORTANTE - Os autores lembram que os seguros rurais representam um importante mecanismo de proteção para que os produtores possam investir em suas atividades com segurança, mesmo se ocorrerem adversidades climáticas. Mas, para que possam ter acesso a uma proteção adequada, é importante que os agricultores conheçam as opções disponíveis no mercado, as coberturas oferecidas, os critérios de apuração dos prejuízos e indenizações, os riscos excluídos e os procedimentos que devem ser adotados quando ocorrerem sinistros.
ORIENTAÇÃO - Nesse sentido, o Guia de Seguros Rurais orienta sobre as modalidades de seguros rurais, os produtos e conceitos, resseguro, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural do governo federal, os procedimentos e as responsabilidades. Apresenta também exemplos de contratação de seguro agrícola e cálculos de indenização, além de detalhes do Proagro. São 10 capítulos, divididos em 30 páginas.
O conteúdo digital da publicação está disponível nos sites:
www.sistemafaep.org.br/servicos
www.cnabrasil.org.br/seguro-rural
www.fenseg.org.br
www.paranacooperativo.coop.br
O Fórum– O Fórum Nacional “O Futuro do Seguro Rural no Brasil” iniciou às 8h30, no Auditório do Victoria Villa Hotel de Curitiba. A programação se estende até às 17h30, com a presença dos maiores especialistas do assunto, seguradoras, resseguradoras, representantes de produtores, cooperativas e dos governos federal e estadual de São Paulo e do Paraná.
INICIATIVA - O evento é uma iniciativa do Sistema Faep, FenSeg, CNA e Sistema Ocepar, que conta com o apoio do Banco Mundial, Organização da Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (Seab-PR), Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap/Banagro) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Clique aqui para acessar o conteúdo do Guia de Seguros Rurais e Proagro
(Fonte: Assimp Sistema Ocepar)
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Brasília (8/8/16) – Reforçar os investimentos em inovação tecnológica para alavancar a produtividade do agronegócio brasileiro foi o tema dominante no primeiro painel do 15º Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nesta segunda-feira (8), em São Paulo. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou do evento, cujo tema central é Liderança e Protagonismo.
“Entre as várias prioridades que o grave momento vivido pelo país demanda, pedimos muito atenção com a propriedade intelectual e com a inovação tecnológica”, reforçou o presidente da ABAG, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, na solenidade de abertura do evento, que contou com a presença de 900 participantes.
O presidente da ABAG também ressaltou a importância do agronegócio para o Brasil, seu crescimento contínuo e sua competitividade perante ao mercado global, enfatizando a necessidade de se promover diversas reformas para consolidar essa liderança. “As grandes reformas, trabalhistas, tributária, previdenciária e política, precisarão acontecer. Para tanto, as questões transversais ganham grande relevância e é preciso um posicionamento conjunto, não isolado”, pontuou Carvalho.
Para secretário da Agricultura e do Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, que representou o governador Geraldo Alckmin na solenidade de abertura, o agronegócio nacional está pronto para ter liderança e exercer seu protagonismo, uma vez que o segmento não apenas produz alimentos e fibras, mas também, produz bioenergia.
“Nosso setor está sempre em busca de agregar valor e de criar oportunidades para nosso país. O que precisamos é unidade de ação e uma boa governança e sintonia entre nossas entidades”, afirmou. Ele ainda ressaltou a questão da sustentabilidade. “O Brasil aceitou definitivamente fazer uma agricultura sustentável. Por isso, aqui, o meio-ambiente e a agricultura não rivalizam”.
A competitividade, a qualidade e a produtividade somadas aos aspectos ambientais, a sustentabilidade, o cuidado com o bem-estar animal, em um ambiente de evolução tecnológica crescente, estão exigindo dos líderes do agronegócio nacional um embate efetivo, uma liderança mais assertiva, inclusive, muitas vezes, tomando o papel de instituições públicas para que o setor avance e exerça realmente seu protagonismo. A conclusão é da senadora Ana Amélia Lemos, durante o primeiro painel Liderança no Agronegócio
Segundo a senadora, o estado do Mato Grosso, que está se consolidando como um importante celeiro do agronegócio nacional, estabeleceu como uma de suas prioridades a aplicação de tecnologia e inovação no campo, visando obter o máximo de produtividade e qualidade no cultivo, resultando, dessa maneira, em alta competitividade frente ao mercado nacional e mundial. “Há 20/30 anos, o Rio Grande do Sul era considerado o grande celeiro agrícola do Brasil. No entanto, o agricultor migrou suas tecnologias para outros estados em função de melhores condições de trabalho. E, com o isso Estado perdeu a liderança para o Paraná e, agora, vemos o mesmo movimento com o Mato Grosso. Tudo isso devido as escolhas e as prioridades”, afirmou Ana Amélia.
A questão das escolhas deve estar também na pauta dos líderes do agronegócio, de acordo com a senadora, em especial em assuntos que prejudicam a produtividade do setor. O estado de Santa Catarina, um dos maiores produtores de suínos e aves do país, com um consumo de cerca de sete milhões de toneladas de milho, compra esse produto do Mato Grosso por um preço final que pode chegar a ser o triplo do valor dele, devido a logística. “Esse tipo de contradição, onde o custo do transporte é maior do que o preço do produto, vai exigir das lideranças do setor atitudes assertivas”, enfatizou Ana Amélia.
Para outro participante do primeiro Painel, Eduardo Leduc, presidente do Conselho Diretor da ANDEF – Associação Nacional de Defesa Vegetal, o desafio para a consolidação da liderança do agronegócio brasileiro no mundo depende de um posicionamento mais firme em relação a qualidade, tecnologia e posicionamento de marca. “Mesmo com o agro crescendo no ritmo que conhecemos, liderar é uma coisa muito diferente. Ser o maior exportador de carne não significa ser líder. Para consolidar essa liderança temos de aumentar e muito a produtividade do país. Para isso, é fundamenta termos uma visão de toda a cadeia produtiva”, observou Leduc salientando a importância de se dedicar ao conceito de marca e de percepção do consumidor final.
Nesse aspecto, outro palestrante do Painel, Carlos Alberto Paulino da Costa, presidente da Cooxupé – Cooperativa Regional dos Cafeicultores em Guaxupé, relatou o trabalho de constante aprimoramento tecnológico e de processo produtivo que tem levado a conquista de novos mercados em várias partes do mundo. “Você só pode melhorar o que é medido. Para tanto, desenvolvemos uma série de instrumentos para avaliar os processos e repassamos os avanços para todos os nossos 13 mil cooperados”, explicou.
Na sequência, o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados, afirmou que o que falta ao agronegócio brasileiro é uma visão estratégica. “Nossa estratégia básica é nos tornarmos, nos próximos dez anos, o maior player de produtos agrícolas do mundo, sem perda da qualidade do abastecimento local. Para isso, temos de equacionar alguns problemas como melhorar a infraestrutura de transporte e logística; resolver as questões tributária e trabalhista; pensarmos em termos de cadeia produtiva; agregar valor, para deixarmos de vender um quilo de café em grãos a R$ 16,00, para exportarmos café capsulas num valor que pode chegar a R$ 275,00; e entrarmos firmes na pauta da agricultura de precisão”. O painel Liderança no Agronegócio foi moderado pelo jornalista Celso Ming.
A Abag homenageou, com o Prêmio Norman Borlaug, o engenheiro agrônomo Sizuo Matsuoka, geneticista e responsável pela maioria das variedades de cana em produção; sócio fundador da Vignis, empresa especializada na produção de biomassa para o fornecimento de cana-energia para a indústria e usinas termelétricas. O prêmio foi entregue por Ismael Perina Junior, agricultor do segmento canavieiro e presidente da Câmara Setorial do Açúcar e Álcool, órgão consultivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Foi entregue também o Prêmio Personalidade do Agro Ney Bittencourt de Araújo, que este ano homenageou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, que tem se destacado nacionalmente como um dos principais defensores do agronegócio. O prêmio foi entregue por Rui Prado, presidente da FAMATO – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso.
No início da tarde, ocorreram dois painéis. O primeiro, intitulado “Protagonismo do Agronegócio”, contou com a participação do embaixador, Marcos Azambuja, como um dos debatedores. Para ele, é de fundamental importância que o Brasil se firme como protagonista no setor.
“Não vamos esperar um comitê de boas-vindas para a entrada do Brasil no disputado mercado mundial de produtos agrícolas”, argumenta. Além de Azambuja, também participaram do painel o representante da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, Marcelo Furtado, o deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Marcos Montes, o coordenador do GVAgro, Roberto Rodrigues, e a economista chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. E como moderador, o editor de agronegócios do Valor Econômico, Fernando Lopes.
Sobre a temática, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), afirma: “Toda liderança conquistada necessita ser transformada num autêntico protagonismo de uma forma menos tímida, que alargue ainda mais o campo das exportações nacionais. Nesse contexto, temos uma nova vantagem competitiva decisiva, que é o fato de sermos um dos poucos, senão o único país que ainda tem capacidade de expandir sua produção via elevação da produtividade, por meio de inovações tecnológicas e mecanização dos processos, mas também com o uso de novas áreas cultiváveis, sem necessidade de desmatamento”.
Já o terceiro painel: “Ética e o Brasil” foi realizado pelo ex-presidente do STF e do TSE, Carlos Ayres Britto, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, e o filósofo e ensaísta, Luiz Felipe Pondé. O moderador do painel foi o colunista da revista Veja e apresentador do programa “Roda Vida”, da TV Cultura, Augusto Nunes.
Segundo o presidente do ABAG, atualmente a nação brasileira convive com uma dramática crise econômica, política, social e, fundamentalmente, ética. “Temos de cultivar valores morais, abraçando comportamentos com disciplina nas pequenas e nas grandes ações. A ética dá segurança a um desenvolvimento equilibrado e que busca inserir as pessoas e não excluí-las”, enfatiza Luiz Carlos Corrêa Carvalho.
SAIBA MAIS – Promovido pela ABAG desde 2002, o Congresso Brasileiro do Agronegócio, já faz parte da agenda dos principais formadores de opinião do País e na edição deste ano também contou com a presença das mais importantes lideranças políticas, empresariais e setoriais do agronegócio brasileiro. O evento contou ainda com uma palestra inaugural, proferida pelo cineasta e jornalista Arnaldo Jabor e que teve como tema Brasil: Hoje e Amanhã. (Com informações da Abag)
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Brasília (8/8/16) – Na primeira semana de agosto, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 637 milhões, resultado de exportações de US$ 3,435 bilhões e importações de US$ 2,798 bilhões. No ano, as exportações somam US$ 110,020 bilhões e as importações, US$ 81,154 bilhões, com saldo positivo de US$ 28,866 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
As exportações, na semana, tiveram média diária US$ 687 milhões, desempenho 6,8% menor que a média verificada em todo o mês de agosto do ano passado (US$ 737,4 milhões). Nesta comparação, houve retração nas vendas externas de básicos (-27,4%) – principalmente por conta de petróleo em bruto, milho em grão, farelo de soja, soja em grão, café em grão, carne bovina e de frango. Por outro lado, cresceram as exportações de produtos semimanufaturados (+27,8%) – puxadas por ouro em forma semimanufaturada, açúcar em bruto, catodos de cobre, celulose, semimanufaturados de ferro e aço e couros e peles – e manufaturados (+7,7%) – devido a veículos de carga, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, tubos flexíveis de ferro e aço, bombas, compressores e partes, máquinas e aparelhos para terraplanagem.
Em relação a julho de 2016, quando a média diária das exportações foi de US$ 777,6 milhões, a retração foi de 11,7%, causada pela diminuição dos embarques de produtos básicos (-24,4%) e manufaturados (-7,8%). Entretanto, também nesta comparação há crescimento das exportações de semimanufaturados (+15,6%).
O desempenho médio diário das importações na primeira semana de agosto de 2016 foi de US$ 559,6 milhões, valor 8,1% abaixo da média registrada em de agosto do ano passado (US$ 609,3 milhões). Nesse comparativo, decresceram os gastos, principalmente, com veículos e partes (-35%), produtos farmacêuticos (-19,7%), equipamentos mecânicos (-17,2%), instrumentos de ótica e precisão (-10,8%) e produtos plásticos (-6,9%).
Já na comparação com junho deste ano, as importações mantiveram-se constantes. Destaca-se aumento nas compras de adubos e fertilizantes (+58%) e equipamentos eletroeletrônicos (+10,2%).
Clique aqui e acesse os dados completos. (Fonte: Assimp MDIC)
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Com um investimento de R$ 600 mil, 23 pessoas iniciam, no interior do Pará, uma revolução na geração de energia limpa
Brasília (5/8/16) – A primeira cooperativa de energia renovável do Brasil entrou em funcionamento hoje, no município de Paragominas, no estado do Pará. A solenidade contou com diversas autoridades políticas, como o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e também com o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. A micro-usina de energia solar fotovoltaica da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober) começou a operar com capacidade de 75 KWp, potência que deve ser ampliada em breve.
Ao todo foram investidos R$ 600 mil na micro-usina solar. O recurso é oriundo da contribuição dos 23 cooperados. A cooperativa foi criada em fevereiro deste ano, com base nas novas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que entraram em vigor em dezembro de 2015, com o objetivo de estimular a geração de energia pelos próprios consumidores.
O espaço físico da micro-usina reúne 288 placas fotovoltaicas que possuem capacidade de produção média de 11.550 KW/H por mês. Toda energia será injetada no sistema da rede Celpa. O resultado será rateado entre os cooperados e descontado diretamente na conta de energia. Estima-se que metade do quadro social da Coober tenha a conta completamente zerada, dependendo do nível de consumo individual.
Segundo Renato Nobile, atualmente, existem cerca de duas mil unidades gerando energia no Brasil, mas nenhuma em formato de cooperativa. “Esse modelo adotado pela Coober, envolvendo profissionais de tantos setores distintos, só funciona com cooperação e desde o início a cooperativa buscou o apoio da OCB/PA para nascer atendendo todos os requisitos da legislação vigente”, comenta o superintendente.
Para ele, o modelo de energias renováveis adotado pela Coober é uma tendência que, em breve, ganhará o Brasil. “Tenho convicção que em pouco tempo as técnicas de aproveitamento das fontes de energia limpa serão irradiadas para todo o país, assegurando mais emprego e mais qualidade de vida para os brasileiros”, comenta Renato Nobile.
Para o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, a Coober é um passo concreto em um caminho que não tem volta. “A matriz de produção mundial será renovável. Hoje, ainda depende de combustíveis fósseis, e outras alternativas não sustentáveis. No Brasil, a produção energética está baseada em grandes hidrelétricas que geram uma série de impactos sociais e ambientais. Em poucos anos, o Brasil terá centenas de cooperativas de energia renovável espalhadas de Norte a Sul produzindo energia elétrica de forma compartilhada e distribuindo entre seus cooperados, gastando muito menos sem transmissão, afetando muito menos o ambiente com uma forma econômica mais viável e acessível. Esse é um momento histórico. É uma grande transformação”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA.
MARCO HISTÓRICO – Segundo o advogado ambientalista Raphael Sampaio Vale, presidente da Coober, colocar a cooperativa em operação representa um corte na história do setor elétrico brasileiro. “Todos nós estamos na expectativa de começar a gerar a própria energia elétrica de fonte limpa, sem agredir a natureza e sem causar prejuízos às populações que normalmente são afetadas pelos grandes projetos”, afirmou Raphael Vale.
Para Raphael Vale, a produção de energia renovável é um dos principais pilares de uma sociedade ambientalmente sustentável e as cooperativas de energia renovável são o futuro de uma geração socialmente sustentável. “Agimos movidos pela ideia de unirmos esses dois mundos (energia renovável e cooperativismo) no Brasil, e produzirmos a energia que consumimos. A possibilidade legal de fazermos isso por meio da geração distribuída foi possível por meio da alteração da resolução da nº 482/2012 da Aneel pela 687/2015, que entrou em vigor em março passado”, explica Vale.
Para a Coober, as vantagens de se produzir energia renovável (solar fotovoltaica) em cooperativa e não de maneira individualizada são várias. Entre elas: menor valor investido, já que os custos são divididos por 23; mobilidade na produção, os cooperados podem mudar de endereço sem se preocupar com os equipamentos; desenvolvimento de uma cultura de colaboração; melhor escolha/avaliação das opções, mais pessoas pensando com o mesmo objetivo; melhor relação com a concessionária; e tratativas mais adequadas de benefícios e isenções fiscais.
REFERÊNCIA – Os cooperados estão conscientes de que a pequena usina de Paragominas é uma espécie de grão de areia em relação ao gigantesco sistema elétrico brasileiro, contudo, sabem que o tamanho não é o mais importante. E, de fato, entusiasmo e vontade de colocar o projeto em funcionamento não faltam ao grupo. Entre maio e junho, Raphael Vale e mais dois cooperados tiraram dinheiro dos próprios bolsos e bancaram uma viagem à Alemanha, para conhecer como funcionam as usinas de energia renovável naquele país.
A Alemanha é uma referência para o projeto de Paragominas. Lá, existem 822 cooperativas de energia, sendo que mais de 700 são de energia renovável. “Fomos lá para entender como funciona e observamos que, embora muito à frente do Brasil nesse campo, eles enfrentam as mesmas dificuldades que temos aqui, principalmente como estar integrado à rede de distribuição local”, explicou Vale.
APOIO – Ele lembrou que que a Coober tem apoio institucional da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) e trabalha em parceria com o Ministério das Cidades (Probiogás) e a agência alemã para cooperação e desenvolvimento (GIZ), além do apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Governo do Pará e Prefeitura de Paragominas.
A COOPERATIA – A Coober tem como base o mesmo espírito que leva as pessoas a consumirem alimentos orgânicos, por exemplo, em vez de produtos industrializados e pouco saudáveis. Só que agora, em vez de consumir compulsoriamente uma energia elétrica gerada por uma usina que leva ao desaparecimento de uma parte da floresta, que inunda reservas indígenas ou de uma térmica a óleo combustível que joga diariamente toneladas de veneno na atmosfera, os integrantes da cooperativa estão fazendo a opção para consumir uma energia limpa, produzida e distribuída por eles mesmos.
As metas da cooperativa visam ampliar a geração para um grupo maior de pessoas. De acordo com Raphael, o número de cooperados será ampliado para 300 ou até 600 a partir do segundo semestre de 2017, dependendo da expansão da capacidade de produção. Pela legislação, o teto que cada concessionária pode atingir é 5MW de potência. Hoje, a Coober produz 7,5% de 1MW. “Por Mega instalado, conseguimos atender até 300 pessoas. A partir de agora, vamos iniciar uma fase pós-inauguração e injeção de rede para entendermos a tratativa por concessionária, compreendendo o fluxo entre a Coober, a Celpa e os cooperados de contratação. Posteriormente, implantaremos um plano de negócio para ampliar a cooperativa e abrir para novos cooperados”, completa Raphael.
Os investimentos em fontes renováveis vêm aumentando e devem ser ainda maior após acordo firmado recentemente entre os países na Conferência do Clima (COP 21), realizada em Paris. O objetivo é reduzir as emissões de poluentes que causam o efeito estufa e o aumento das temperaturas no mundo. Além de terem um custo menor do que as hidrelétricas, projetos de energia renovável têm um processo de implantação mais rápido, com a obtenção de licenças ambientais mais simples do que as térmicas e hidrelétricas. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Sistema OCB/PA)
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Palmas (5/8/16) – Depois de ter sido realizado em 13 municípios tocantinenses entre os meses de junho e julho, o Dia de Cooperar 2016, ou Dia C, como é conhecida a campanha de responsabilidade social que, há quatro anos, é realizado no Tocantins, chega a Gurupi, no sul do estado.
Nesta segunda-feira, 8 de agosto, a partir das 17 horas, cerca de 40 voluntários das cooperativas Unimed Gurupi; Sicoob Credipar (Posto de Atendimento de Gurupi) e Unicred vão realizar ações de promoção do bem-estar para crianças atendidas pela Creche Irmã Dulce, localizada no bairro Novo Horizonte. A intenção dos voluntários é atender a 150 alunos.
Na ocasião serão entregues materiais de limpeza e de higiene pessoal, além de alimentos e utensílios para a cantina. Os donativos foram recolhidos junto a associados das três cooperativas que realizam a ação de voluntariado. Ao final, as crianças da creche irão fazer apresentação musical.
FORMOSO DO ARAGUAIA – A programação do Dia C 2016 no Tocantins será encerrada no dia 10 de setembro, na cidade de Formoso do Araguaia. As atividades serão divulgadas em breve.
DIA DE COOPERAR - O Dia C tem como proposta transformar ações isoladas realizadas por centenas de cooperativas brasileiras em um vigoroso movimento de solidariedade cooperativista, com ênfase no desenvolvimento social comunitário. De Norte a Sul do Brasil, as cooperativas realizam diversas atividades voluntárias. Em 2016, a data de celebração do Dia C foi o dia 2 de julho, quando é comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo, mas antes deste dia ocorreram várias ações.
Em 2015, o projeto beneficiou mais de 2,5 milhões de pessoas em todo país. Já no Tocantins, as ações desenvolvidas por 17 cooperativas envolveram 1.654 voluntários e beneficiaram 8.330 pessoas em 15 municípios. Entre as atividades executadas estão atendimentos a comunidades carentes, doação de roupas e alimentos, construção de praça ecológica, atendimentos médicos, recreação para crianças, palestras para mulheres e idosos e o apoio às APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). (Fonte: Ascom OCB/TO)
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Maceió (5/8/16) – Amanhã, dia 6 de agosto, conselheiros fiscais da cooperativa Pindorama finalizarão o último módulo do Curso de Formação de Conselheiro Fiscal no Centro de Treinamento Rural de Pindorama (Cetrup), em Coruripe. A formação é patrocinada pelo Sistema OCB/AL com o objetivo de capacitar os participantes sobre as atribuições desempenhadas pela função.
Treze sócios cooperados iniciaram o primeiro módulo em julho e receberão certificado de conclusão. “É preciso reforçar o papel do conselheiro fiscal em uma cooperativa. De modo geral, ele analisa e fiscaliza as ações praticadas pelos membros e administradores de uma cooperativa”, explica a instrutora Luciana Lemos contratada pelo Sistema OCB/AL.
Oferecer capacitação durante todo o ano para as cooperativas regulares é um processo de valorização e aprimoramento da produtividade profissional. “Por meio de ações como essas o cooperado adquire conhecimento, identifica as necessidades de sua empresa cooperativa e o que pode fazer para solucionar o desafio. É um benefício mútuo”, esclarece o presidente do Sistema OCB/AL, Marcos Rocha.
CAPACITAÇÃO - As cooperativas alagoanas interessadas em solicitar cursos ou palestras para seus sócios cooperados e colaboradores devem entrar em contato com o Sistema OCB/AL através do telefone (82) 2122-9494 ou do email
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Buenos Aires (3/8/16) – Os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera assinaram, nesta terça-feira, uma Declaração Conjunta entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil e o Ministério da Produção da Argentina, orientando as áreas técnicas dos países a dar prosseguimento ao Projeto Piloto do Certificado de Origem Digital (COD). Na avaliação do ministro Marcos Pereira, o certificado de origem digital representa economia custos de pelo menos 35% na emissão do documento, “uma vez que reduz gastos com logística”, destacou.
O objetivo é aprofundar o comércio bilateral e fomentar a integração entre Brasil e Argentina. A inovação deve gerar também economia de tempo: atualmente, a obtenção do certificado leva até 24 horas, podendo chegar a três dias quando a entidade emissora não se localiza na cidade da empresa solicitante. “A expectativa é de que a emissão eletrônica do COD reduza o prazo para 30 minutos”, apontou Marcos Pereira.
Para o ministro Francisco Cabrera, a simplificação dos trâmites contribui para fortalecer o potencial de comércio das empresas argentinas. Ele destaca também o interesse em avançar para construir uma agenda conjunta entre Brasil e Argentina. “O plano produtivo do governo para a geração de emprego tem entre seus pilares a simplificação da burocracia e a inserção inteligente no mundo. Este processo com o Brasil está em linha com ambos os objetivos”, disse Cabrera.
O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, e o secretário de Comércio da Argentina, Miguel Braun, assinaram Memorando de Entendimento Técnico que vai permitir a aceitação de assinaturas eletrônicas entre os governos.
COD – O certificado de origem digital é o documento eletrônico que atesta a origem da mercadoria, assinado digitalmente pelo exportador e pelo funcionário habilitado da entidade emissora autorizada pelo MDIC. O COD atende a rígidos padrões de segurança, dando maior confiabilidade à transação comercial. É um instrumento inovador, sendo que Brasil e Argentina serão os primeiros países a adotar o mecanismo.
Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio
Os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera também assinaram o Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio entre Brasil, Argentina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acordo prevê a troca de informações técnicas e de experiências no desenvolvimento das janelas únicas de comércio exterior, na harmonização e simplificação de processos e exigências de dados, na coordenação das ações de agentes intervenientes no comércio exterior e na promoção da transparência nas relações comerciais bilaterais.
Ainda na agenda em Buenos Aires, Marcos Pereira reuniu-se com Marcelo Elizondo, Felix Peña, Dante Sica e Miguel Ángel Broda, especialistas em economia, integração regional e política.
Comércio bilateral
De janeiro a julho de 2016 a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou US$ 12,5 bilhões. O país vizinho figura como o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
No período, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 1,8% em relação aos primeiros sete meses de 2015, passando de US$ 7,6 bilhões para US$ 7,5 bilhões. A participação da Argentina nas exportações brasileiras em 2016 é de 7%.
No acumulado do ano, o Brasil registra superávit de US$ 2,5 bilhões. As exportações brasileiras para a Argentina apresentam a seguinte composição por fator agregado: 93,5% de manufaturados, 3,2% de produtos básicos e 3 % de semimanufaturados. A composição das importações, por outro lado, foi de 75 % de manufaturados, 21,6% de produtos básicos e 3,4% de semimanufaturados.
Em 2015, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 23 bilhões, com exportações de US$ 12,8 bilhões e importações de US$ 10,2 bilhões, o que resultou num superávit para o Brasil de US$ 2,5 bilhões.
Os principais produtos exportados pelo Brasil em 2015 foram: automóveis de passageiros (19,9%); partes e peças para veículos automóveis e tratores (9,6%); veículos de carga (6,1%); motores para veículos automóveis e suas partes (3,1%); polímeros de etileno, propileno e estireno (2,8%).
Entre os principais produtos importados, destacaram-se: automóveis de passageiros (18,9%); veículos de carga (17,7%); trigo em grãos (9,1%); partes e peças para veículos automóveis e tratores (4,6%); polímeros de etileno, propileno e estireno (3%). O comércio do setor automotivo, tomado em conjunto, representou cerca 50% do comércio bilateral. (Fonte: Assimp do Ministério)
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Eleições: a participação é dever do cooperado
Brasília (3/8/16) – No próximo mês de outubro, ocorre nas cidades brasileiras as eleições que escolherão prefeitos e vereadores. E, a fim de orientar os cooperados de todo o país, o Sistema OCB editou a cartilha Cooperativismo e Eleições, com foco no processo político municipal. A intenção é estimular a participação e contribuir com informações, afinal, é dever de todo cooperado participar das eleições e de acompanhar o gestor público ou legislador, independentemente da esfera. É o que avalia Ismael Perina, cooperado e diretor financeiro do Sicoob Coopercredi (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba). Confira o que ele pensa sobre o assunto.
Qual é a importância de as cooperativas bem como seus cooperados participarem do processo político?
Ismael Perina – Apesar de tudo que tem ocorrido no quadro político brasileiro não podemos nos esquecer que vivemos numa democracia onde a representação das pessoas é feita nos legislativos e que tem no Executivo o gerenciador e executor das tarefas que comandam a nação, estado e municípios. A proximidade das representações de classe com estes organismos, neste modelo, passa a ser fundamental, uma vez que, nossos representantes serão os porta-vozes das nossas necessidades junto aos políticos eleitos. É por esta razão que é fundamental a participação dos cooperados, por meio de suas cooperativas, acompanhando o processo eleitoral desde o município.
O que o senhor faz para participar de forma ativa do processo político?
Ismael Perina – Tenho procurado participar, nestes últimos anos, ativamente desse processo, pois como dirigente cooperativo que sou, sei o quão importante é o acompanhamento de todos os projetos de lei que tramitam nas câmaras, assembleias e Congresso Nacional e, ainda, junto ao Poder Executivo, em todos os seus âmbitos. Avalio como fundamental participar de todas as mudanças propostas, afinal de contas elas interferem em nossas organizações e, mais diretamente, na qualidade de vida dos cooperados.
No processo político, vejo como extrema relevância a participação, também, OCB e suas organizações estaduais, que têm realizado de forma brilhante a coordenação de atividades que ampliam o olhar tanto do cooperado, quanto so agentes dos três poderes sobre o cooperativismo.
Participar do processo político é um dever de todo cooperado. O nosso setor ainda não é tão conhecido por nossos representantes e, quanto o mais o tempo passar sem que haja essa sensibilização, mais dificuldades teremos em termos de leis e normativos que contemplem os nossos interesses, sobretudo no viés socioeconômico.
Este ano teremos eleições municipais. Quais ações podem ser desenvolvidas a fim de motivar a participação de todos no processo político?
Ismael Perina – O primeiro passo é que os representantes das cooperativas se envolvam, sim, no processo. Temos de identificar nos municípios os candidatos com perfil para colaborar com o desenvolvimento de ações que beneficiem de forma geral o setor. Identificados estes candidatos os representantes têm de traze-los para próximo da cooperativa, fazendo reuniões de esclarecimento e discutindo as propostas dos candidatos, procurando inserir as demandas do cooperativismo em seu plano político.
É muito importante também, dar a devida atenção à eleição de vereadores comprometidos com nossa causa, pois é na câmara municipal que muitas leis que atingem diretamente o cidadão e cooperado são tratadas, uma vez que é necessário ter representantes que comungam da nossa causa, podendo utiliza-la como base para suas decisões.
Qual é o maior retorno para cooperativa, cooperados e para sociedade ao se incentivar a participação no processo político?
Ismael Perina – Como disse anteriormente, nosso regime é democrático. Orientação para formação de um quadro político de ponta é fundamental. O retorno serão a elaboração de leis que contemplem a real necessidade dos cooperados e do cidadão comum. Representantes públicos bem orientados por nós, poderão realizar trabalhos que beneficiem o coletivo e, consequentemente, teremos uma sociedade mais justa e com a ações mais voltadas ao atendimento ao cidadão, o que, no meu entendimento, é a grande função do poder público.
* Esta entrevista foi concedida, originalmente, à Revista Saber Cooperar
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Cuiabá (3/8/16) – Os números das cooperativas do setor mineral de Mato Grosso são expressivos e mostram que cumprem um papel importante no desenvolvimento do estado. Um levantamento realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso mostra que existem 23 cooperativas do setor mineral no estado, porém apenas sete estão registradas no Sistema OCB/MT e cumpre os preceitos da Lei nº 5764/71.
Esse foi um dos dados apresentados durante o Fórum das Cooperativas do Ramo Mineral, realizado em Cuiabá (MT), no dia 2/8, pelo Sistema OCB/MT, através do Sescoop/MT. Das sete cooperativas registradas, cinco participaram do Fórum e mais duas não registradas. Os números dessas sete cooperativas são expressivos: cerca de 6 mil cooperados, geram mais de 3 mil empregos diretos e cerca de 26 mil indiretos, extraem ouro, diamante e produtos agregados da construção civil (área, cascalho, etc) e faturam anualmente R$ 1,4 bilhão.
“Mato Grosso tem um grande potencial mineral e as cooperativas são importantes na organização e legalização, principalmente do pequeno garimpeiro. Além disso, a maior produção de ouro em nosso estado é de uma cooperativa, a maior produtora de diamantes do país, também é de uma cooperativa mato-grossense, e é de uma cooperativa de Guirantiga (MT), o título de diamante de melhor qualidade do Brasil”, disse o representante do Ramo Mineral do Sistema OCB/MT e presidente da cooperativa mineral Coogavepe, Gilson Camboim. Ressaltou ainda, que “as nossas cooperativas são organizadas e detém quantidade e qualidade no setor mineral”.
Apesar dos números superlativos, os problemas acompanham no mesmo ritmo. Os gargalos estão centrados em órgãos federais, estaduais e municipais. Os problemas elencados foram inúmeros, como a demora na publicação de alvará de pesquisa das empresas para o fornecimento de anuência; de cessão e permissão de lavra garimpeira; emissão dos títulos minerais; vistoria e emissão das licenças; validação do CAR; excesso de burocracia, como por exemplo, cadastro do IPHAM; a necessidade da reestruturação da METAMAT; atendimento da SEMA; linha de crédito a pequena mineração; criação do Conselho Estadual de Mineração; entre outros.
Esse e outros pontos foram discutidos com representantes dos órgãos competentes na gestão das atividades das cooperativas, que participaram do Fórum. Estiveram presentes o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Márcio Correia de Amorim; o assessor da Casa Civil de Mato Grosso, Jefferson Luís Daltro Monteiro; o assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, Rodrigo Fernando Tocantins; a analista Ambiental e Geóloga da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/MT, Sheila Souza; e a Flávia Zerbinato, do Sistema da OCB Nacional.
O assessor da Casa Civil, Jefferson Daltro, disse que o governo do Estado tem o setor mineral como estratégico e importante para economia, emprego e renda, e por isso “as políticas públicas devem ser tratadas de maneira integrada, envolvendo as secretarias que trabalham com esse tema, como a Secretaria de Desenvolvimento, a Secretaria de Meio Ambiente e a própria Casa Civil, que tem o papel de interlocução”. Daltro ponderou que “o cooperativismo é uma forma bastante inteligente de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade” e que a “representativa desse Fórum dá a legitimidade à todas as demandas apresentadas e serão tratadas pelo governo por meio de uma agenda positiva, com a formalização das propostas entre governo e Sistema OCB/MT”.
O superintendente do DMPM, Márcio Amorim, disse todas essas propostas serão formalizadas entre o DNPM e demais órgãos do governo, e que atuarão como interlocutores das cooperativas, para que pelo menos uma parte dessas propostas se tornem reais a curto e médio prazo. “A vocação do cooperativismo em Mato Grosso é muito forte e esse modelo é de extrema importância no desenvolvimento de regiões e no auxílio da formalização do pequeno produtor”, ponderou Amorim. Disse ainda que “uma pessoa é pequena e fraca, mas juntos são fortes, e quando os garimpeiros se juntam através de cooperativas, associações ou federações, eles têm mais força política, para fazer prevalecer e acontecer os seus desejos e anseios”.
No Brasil estão registradas no Sistema OCB, 80 cooperativas do Ramo mineral, com 74 mil cooperados, que geram mais de 230 mil empregos diretos. A analista técnica do Sistema OCB Nacional, Flávia Zerbinato, apresentou o diagnóstico do Ramo Mineral feito no país em 2015. O levantamento mostrou que mais de 60% das cooperativas minerais do país atuam em regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), sendo que 67% deste total compõem o segmento de extração e, 21%, trabalham com foco no ouro como matéria-prima. Além disso, a maior parte destas cooperativas, 64%, trabalha a céu aberto. Os dados fazem parte do Diagnóstico do Ramo Mineral, processo iniciado em junho do ano passado, e que acaba de ser divulgado pelo Sistema OCB.
“A proposta foi conhecer as cooperativas do setor mineral, suas dificuldades para o crescimento e as oportunidades para fortalecimento, assim, o Sistema pode trabalhar com as prioridades do ramo”, disse. Para conhecer na íntegra o Diagnóstico, os interessados podem acessar o link:
https://www.brasilcooperativo.coop.br/GERENCIADOR/ba/arquivos/diag_mineral.pdf
“O próximo passo agora será a documentação de todas as demandas levantadas pelas cooperativas e o encaminhamento formal, através do Sistema OCB/MT, aos órgãos competentes”, disse o superintendente Adair Mazzotti. “Esse foi um momento importante para as cooperativas do ramo Mineral e que reforça as relações entre as lideranças e setor público, na busca de soluções de problemas e alternativas para os desafios atuais que enfrentam”, ponderou.
O presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, ponderou em sua palestra, que “o setor mineral, como todos os demais, terá um crescimento consolidado somente através da educação”. Ele ressalta que “a Faculdade do Cooperativismo de Mato Grosso, que terá início no ano que vem, dará a base educacional específica para as cooperativas, formando líderes e profissionais que darão ainda mais solidez para desenvolvermos do sistema no estado”.
Participaram do Fórum as seguintes cooperativas do Ramo Mineral: registras no Sistema OCB/MT: COOGAVEPE, COOPERPOCONE, COOPERALFA. COOPROPOL, COOGAP - e não registradas a COOPERLIVRA e COMPEL.
(Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)
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Brasília (2/8/16) – O Sistema OCB recebeu, hoje, a visita de Conrado Vitor Lopes Fernandes, diretor do Departamento de Registro e Integração Empresarial (DREI). O órgão, que substitui o extinto Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC), é responsável pela normatização e fiscalização da atuação das Juntas Comerciais no país.
O objetivo da reunião foi convidar oficialmente o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a apresentar as contribuições do movimento cooperativista à consulta pública da Instrução Normativa nº 10, Anexo IV, também conhecida como IN 10 e que trata dos procedimentos para registro de atos constitutivos de cooperativas nas Juntas Comerciais.
A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e a assessora jurídica da organização, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, também participaram a reunião.
REFORMULAÇÃO – As instruções normativas do órgão encontram-se em processo de reformulação. No caso específico da IN 10, já foi realizada uma primeira etapa, na qual o DREI ouviu as sugestões internas das Juntas Comerciais de todo o país, construindo uma minuta, que ficará disponível para consulta pública de toda a sociedade, no período de 1º/8/2016 a 15/8/2016.
Segundo o Diretor do DREI, considerando o relacionamento já estabelecido com o Sistema OCB que, inclusive, participou do processo de reformulação que resultou na atual redação do Anexo IV da IN 10, as sugestões do cooperativismo serão de grande valia na revisão do normativo.
CONSULTA PÚBLICA – Assim como no processo de levantamento de contribuições na reformulação ocorrida em 2013, a Assessoria Jurídica da OCB compartilhará com os membros do Comitê Jurídico, um quadro comparativo entre o atual Anexo IV da IN 10 e a proposta trazida na consulta pública, indicando as alterações ocorridas.
Será concedido prazo para os assessores jurídicos das unidades estaduais apresentarem suas sugestões, que serão compiladas e agregadas às sugestões da ASJUR/OCB, bem como submetidas a uma avaliação final do grupo. A ideia é que a manifestação tenha conteúdo sistêmico, refletindo a posição institucional.
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Márcio Lopes de Freitas e Osmar Serraglio tiveram audiência com o secretário da RFB, Jorge Rachid, nesta terça-feira
Brasília (2/8/16) – O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o deputado federal, Osmar Serraglio (PR), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), se reuniram hoje com Jorge Antônio Deher Rachid, secretário da Receita Federal do Brasil. A intenção foi apresentar demandas fundamentais para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras.
Dentre elas, a possibilidade de reforma do PIS/Cofins. Segundo o presidente Márcio Freitas, desde 2015, quando surgiu a discussão sobre a unificação do PIS e da Cofins, a OCB tem manifestado à Receita Federal sua intenção de participar ativamente dos debates que envolvem a substituição do atual modelo.
“Nosso principal objetivo, já apresentado em outras oportunidades, é a preservação da identidade das sociedades cooperativas e do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo”, explicou Márcio Freitas, reforçando as propostas do movimento cooperativista para o tema.
“Para as cooperativas, três coisas são vitais: a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, conforme previsto na Constituição Federal; a permissão às cooperativas para que aproveitem os créditos sem limitações em função das exclusões do ato cooperativo, como ocorreu com as últimas mudanças na legislação tributária de lácteos, por exemplo; além disso, solicitamos especial atenção para que o novo modelo seja realmente uma simplificação do atual, com a preservação das conquistas do setor e sem aumento de carga tributária”, defendeu o presidente da OCB.
APLICAÇÕES FINANCEIRAS – Outro assunto discutido diz respeito à adequação da tributação sobre as aplicações financeiras de cooperativas. Segundo Márcio Freitas, o pleito é de fundamental importância para o setor cooperativista, pois permite a dedução das despesas financeiras dos empréstimos e dos financiamentos contraídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
“Atualmente, algumas delegacias da Receita Federal do Brasil (RFB) vem exigindo das cooperativas o pagamento de IR e de CSLL sobre o total das receitas de aplicações financeiras, sem reconhecer o abatimento das despesas financeiras. A OCB defende que esta interpretação fere os princípios de isonomia e capacidade contributiva das cooperativas em relação às demais sociedades empresárias, que têm sido tributadas de acordo com a base de cálculo de seu resultado financeiro”, explica.
Diante desta contextualização, a OCB defende a redução, para efeito de apuração do resultado das aplicações financeiras e incidência do IRPJ e da CSLL das sociedades cooperativas, as despesas financeiras dos empréstimos e financiamentos incorridas (exceto para cooperativas de crédito) e, no caso das cooperativas de crédito, a manutenção do entendimento de não incidência tributária de suas aplicações financeiras, uma vez que elas constituem o seu ato cooperativo.
RECEPTIVIDADE – O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid, se mostrou bastante receptivo aos pleitos apresentados pelo presidente Márcio Lopes de Freitas e pelo deputado Osmar Serraglio. O Secretário chegou a comentar que a ideia da reforma do PIS e da Cofins somente entrar em vigor a partir de janeiro de 2018.
Sobre a adequação da tributação sobre as aplicações financeiras de cooperativas, o secretário informou que convocará sua equipe técnica para realizar uma avaliação interna do assunto.
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Teresina (2/8/16) – O Encontro de Líderes do Cooperativismo Piauiense reuniu 90 representantes de cooperativas do estado. O evento, realizado dia 28/7, em Teresina (PI), contou com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, que proferiu palestra sobre os novos cenários e o processo de fortalecimento do cooperativismo no Piauí.
Os alunos da primeira turma do Programa de Desenvolvimento de Líderes Cooperativistas do Piauí (Prodelcoop), denominada Turma Márcio Lopes de Freitas, aproveitaram a oportunidade para que o paraninfo fizesse o descerramento da placa em homenagem ao presidente da OCB, afixada na sede do Sescoop/PI.
“Sinto-me muito honrado por essa homenagem. Acredito no cooperativismo e no sistema cooperativista. Vocês têm a missão de continuar esse caminho tão importante e fazer com que o cooperativismo do Piauí continue a crescer. Mantenham a continuidade do programa e não parem de retroalimentá-lo. Construam confiança, pois só a confiança cultiva esperança”, disse o homenageado.
Estiveram presentes líderes e gestores de cooperativas de todas as regiões do estado, contemplando os ramos Agropecuário, crédito, educacional, saúde, trabalho e transporte. (Fonte: Assimp Sescoop/PI)
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Brasília (2/8/16) – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou na última semana, um vídeo institucional para esclarecer o passo a passo do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Um dos objetivos é informar onde consultar o registro do veículo, bem como os locais onde o recadastramento pode ser renovado, assegurando, assim, a validade dos documentos e o exercício do transporte de cargas no Brasil.
COOPERATIVISMO – E o Sistema OCB, com o objetivo de sensibilizar e estimular as cooperativas a providenciarem o RNTRC, também preparou um guia contendo informações úteis, as vantagens e o cronograma de recadastramento considerando os finais das placas dos veículos. Para acessar, clique aqui.
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25/01/2026 02:39
