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Brasília (19/8) – A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) comemora hoje 120 anos de fundação. Organismo internacional não governamental formado por 272 federações e confederações de cooperativas de 94 países, a ACI é o principal órgão de representação do cooperativismo no mundo. Estima-se que sua representatividade chegue a um bilhão de pessoas em todo o planeta. A Aliança trabalha para que o cooperativismo seja reconhecido pela comunidade internacional, governos e sociedades, como o método mais eficaz de promover o desenvolvimento econômico e social.
A tomada de decisão na ACI é feita por meio do Conselho de Diretores. Este colegiado é formado por 15 integrantes eleitos em assembleia, além dos representantes dos escritórios regionais da ACI e dos órgãos setoriais. Atualmente o Conselho é formado por representantes da Argentina, Brasil, Bulgária, Itália, Coreia do Sul, Rússia, Austrália, Estados Unidos, Canadá, França, Japão, Cingapura, Suécia, Índia e Finlândia.
A presidência da ACI é atualmente exercida por Pauline Green, indicada pela confederação de cooperativas do Reino Unido. Em novembro, a assembleia geral da ACI, que será realizada na Turquia, elegerá um novo presidente da organização.
A ACI e seus órgãos setoriais
Como parte da estrutura da ACI, existem os órgãos setoriais. Estes escritórios são divididos por segmento de atuação dos ramos.
CICOPA – A Organização Internacional das Cooperativas Artesanais, Industriais e de Serviços (Cicopa) é o braço da ACI voltado às cooperativas dos ramos Trabalho, Produção, Educacional, Mineral e Turismo e Lazer. Estes órgãos têm ligação direta com as cooperativas e possuem escritórios regionais nos quatro continentes.
ICAO – A Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias, é responsável pelo relacionamento da ACI com as cooperativas agropecuárias em todo mundo e tem sede em Seul, na Coreia do Sul. As cooperativas de pescadores possuem um braço dedicado da ACI, a Organização Internacional das Cooperativas de Pescadores – ICFO.
ICMF – A Federação Internacional de Cooperativas e Mutuais Financeiras é o organismo setorial da ACI voltado para as cooperativas de seguros e o ICBA – Associação Internacional das Cooperativas Bancárias, trata das cooperativas de crédito em todo o mundo.
IHCO – As cooperativas do Ramo Saúde estão sob a responsabilidade do IHCO – Organização Internacional das Cooperativas de Saúde, braço da ACI para o seguimento.
ICA HOUSING – As cooperativas do Ramo Habitacional, fortemente presente na Europa, são acompanhadas pela Organização Internacional das Cooperativas Habitacionais - ICA Housing.
CCW - Já o Ramo Consumo é de responsabilidade da Rede Mundial de Cooperativas de Consumo – CCW.
ESCRITÓRIOS REGIONAIS – A ACI está presente em todos os continentes através de seus escritórios regionais. No continente americano, a ACI-Américas é responsável pela lida direta com as confederações de 22 países no continente. Já o escritório da Cooperatives Europe, cuja sede está em Bruxelas, é o responsável pelo contato com os membros europeus. Está em Nova Déli, na Índia, o escritório responsável pelo acompanhamento dos membros na Ásia e Oceania. Por fim, o escritório da ACI em Nairóbi, no Quênia, é o responsável pelo continente africano.
PARCERIAS – Ao longo de sua história, a ACI tem se empenhado em parcerias com governos e organizações internacionais para a promoção do cooperativismo em todo mundo. Resultado deste esforço foi a criação do Dia Internacional das Cooperativas, em 1995, pela ONU. O reconhecimento das Nações Unidas foi conseguido durante a presidência sueca de Lars Marcus.
Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho, após longo trabalho do movimento cooperativista, promulgou a Resolução 193, que distingue as cooperativas na criação de vínculos de trabalho sustentáveis.
Em 2009, a Assembleia Internacional Geral das Nações Unidas aprovou uma solicitação do governo da Mongólia para criar o Ano Internacional das Cooperativas. Fruto da interlocução da ACI com a confederação mongol de cooperativas, a ONU instaurou o ano de 2012 como o dedicado ao cooperativismo.
Pedro Afonso (19/8) – A Unidade Agroveterinária da Coapa (Cooperativa Agroindustrial do Tocantins) completa hoje cinco anos de criação. Trata-se de um empreendimento onde produtores rurais, bem como a comunidade de Pedro Afonso (TO) e mais 12 cidades da região, encontram quase dois mil itens com preços e prazos mais acessíveis.
Com um conceito diferenciado, a loja agreveterinária oferece ferramentas, equipamentos, produtos para animais de todos os portes e insumos em geral. Além disso, é o local onde é possível encontrar assessoria técnica gratuita com médico veterinário, zootecnista, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas.
“O produtor cooperado chega a ter descontos de 13% nas suas compras, temos como diferencial linhas em várias áreas e o atendimento que prima pela qualidade. Atualmente temos oito colaboradores que têm como principal meta atender bem nossos clientes”, explica o gerente da unidade, Mauro Carvalho Minucci.
Ele reforça, ainda, que a variedade de produtos, aliada aos excelentes preços, faz com que a Unidade Agroveterinária da Coapa atenda a clientes até mesmo em municípios mais distantes como Miracema do Tocantins, Miranorte e Colméia.
Para o presidente da Coapa, Ricardo Khouri, a Unidade Agroveterinária cumpre o seu papel de oferecer produtos de qualidade e com preços acessíveis a pequenos médios e grandes produtores rurais. “O agricultor familiar é o grande beneficiado, pois encontra tudo que procura com os melhores preços e ainda recebe assessoria técnica gratuita. Nestes cinco anos contribuímos para fomentar a agropecuária em Pedro Afonso e região”, comentou.
Já o superintendente da cooperativa, José Rander Lopes, lembrou que a unidade sempre é parceira das campanhas de vacinação que previnem doenças que atingem os rebanhos, sendo referência para os órgãos que atuam na defesa sanitária no Tocantins. (Fonte: Assimp da cooperativa)
São Paulo (19/8) – A Unimed do Brasil – que representa o maior sistema cooperativista de trabalho médico do mundo e a maior rede de assistência médica do Brasil – promoverá a sua 10ª edição do Congresso de Auditoria em Saúde, em parceria com a Unimed Natal. Com o tema “Nivelando as singularidades”, o evento começa amanhã e termina no sábado. A programação ocorre em Natal (RN).
O encontro, que reunirá médicos, enfermeiros, dirigentes e profissionais auditores em saúde, tem como objetivo promover a atualização profissional, conhecimento técnico científico, discutir conceitos inovadores e contribuir para o desenvolvimento das singulares que compõem o Sistema Unimed.
“Sem dúvida esse será um momento muito enriquecedor, pois promoveremos a atualização desses profissionais, discutiremos conceitos inovadores no Sistema de Saúde e possibilitaremos que as Unimeds tenham ainda mais acesso às tecnologias de ponta”, afirma presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino.
Estarão presentes no evento o diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil, Valdmário Rodrigues Júnior; os gestores de Regulação em Saúde da Unimed do Brasil, Karla Regina Dias de Oliveira e Francisco José de Freitas Lima. Os coordenadores do Comitê Técnico Nacional de Produtos Médicos da Unimed (CTNPM), Luiz Otávio Fernandes de Andrade e Andrea Bergamini, mediarão uma mesa sobre órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Para o presidente da Unimed Natal, Antonio Francisco de Araújo, o evento será uma excelente oportunidade para debater as novidades do setor. “É uma grande satisfação recebermos um evento dessa importância. Teremos momentos únicos para debatermos conceitos inovadores para nosso sistema de saúde. Natal e a nossa Unimed estarão de braços abertos para receber todos os participantes”, destacou.
Participarão ainda representantes do setor, como a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Vanessa Verdolim Hudson Andrade, que levará informações sobre judicialização na saúde suplementar; e João Boaventura Branco de Matos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que falará sobre a Qualificação de Operadoras.
A programação completa do evento está disponível aqui.
Sobre a Unimed - O Sistema Unimed nasceu com a fundação da Unimed Santos (SP), em 1967, e hoje é composto por 351 cooperativas médicas, que prestam assistência para aproximadamente 20 milhões de beneficiários em todo País. Clientes Unimed contam com quase 110 mil médicos ativos, 113 hospitais gerais, 2831 hospitais credenciados e 13 hospitais-dia, além de 210 pronto-atendimentos, 93 laboratórios, ambulâncias e hospitais credenciados para garantir qualidade na assistência médica, hospitalar e de diagnóstico complementar.
Sobre a Unimed Natal - Está presente na vida de mais de 130 mil beneficiários, que desfrutam da maior e mais completa rede de assistência médica do Rio Grande do Norte. Com 38 anos de atuação, conta com um corpo dedicado de cooperados e uma ampla rede credenciada formada por hospitais, laboratórios e clínicas, além de uma complexa estrutura de serviços próprios.
O Hospital Unimed Natal é o único do estado a possuir a Acreditação Hospitalar Nível II, credenciada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Dispõe de três Centros Médicos, que juntos oferecem 17 especialidades médicas, sendo um deles dedicado exclusivamente ao atendimento pediátrico.
Dispõe de uma farmácia exclusiva e laboratórios próprios, um centro de imagem equipado com o que há de mais avançado na medicina de diagnóstico por imagem, além de uma unidade de fisioterapia e reabilitação e centrais de atendimento ao cliente. (Fonte: Assimp Unimed do Brasil)
Cuiabá (19/8) – Comunicadores das cooperativas que fazem parte do Sistema OCB/MT, participam no dia 14 de setembro, em Cuiabá, do VII Encontro de Comunicadores de Mato Grosso. A proposta é promover a integração dos profissionais que atuam na área de comunicação das cooperativas através de um plano de ação que possibilite a troca de informações e ampla divulgação nas ferramentas de mídia do Sistema, como sites, informes e imprensa.
Durante o evento serão apresentadas também as normativas sistêmicas para as cooperativas utilizarem as mídias sociais disponíveis. A Gerente de Comunicação, Daniela Lemke, vai falar do manual com regras e dicas de como utilizá-las, feito pelo Sistema Nacional, e ter as mídias sociais em favor das cooperativas.
O moderador em processos de planejamento e gestão, Sérgio Cordioli, vai conduzir a Oficina de Construção da Integração dos Comunicadores das Cooperativas de Mato Grosso. Os participantes farão o planejamento de ações para promover a integração de todos os agentes dessa área, e assim firmar compromissos com a sua execução.
As inscrições para os comunicadores das cooperativas são gratuitas e podem ser feitas até o dia 8 de setembro. Os interessados poderão fazer o download do conteúdo programático e ficha de inscrição, clicando aqui, enviá-la até o dia 8/9 para o e-mail:
Brasília (18/8) – A senadora Gleisi Hoffmann (PR) apresentou hoje seu relatório à Medida Provisória (MPV) 675/2015 que, em seu texto original, amplia a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras de 15% para 20%. De acordo com o documento, a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação da lei, a alíquota de CSLL para as instituições financeiras será alterada para 17%, no caso das cooperativas de crédito; e para 23%, no caso de bancos, distribuidores de valores imobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de crédito e de arrendamento mercantil, além de administradoras de cartão de crédito.
Conforme o relatório da senadora Gleisi Hoffmann, o motivo pelo qual a alteração da alíquota de CSLL para cooperativas de crédito foi atenuado se dá em função de seu papel social de inclusão financeira e de geração de renda aos seus cooperados. “Duas razões, ao menos, justificam esse tratamento: (i) o cooperativismo conta com o apoio e o estímulo explícito da Constituição Federal, nos seus arts. 170, § 2º, e 146, II, c; (ii) as cooperativas de crédito são entidades diferenciadas das demais instituições financeiras no que respeita à capacidade contributiva”, comenta.
Com a alíquota de CSLL em 17%, a senadora acatou parcialmente a emenda que previa a manutenção de 15% da alíquota para as cooperativas de crédito, de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da comissão mista que analisa a proposta. Os deputados Subtenente Gonzaga (SP), Lucas Vergílio (GO) e Conceição Sampaio (AM) apresentaram emendas com o mesmo teor na MPV 675/2015.
No caso das cooperativas de crédito, a MPV 675/2015 não altera a incidência do imposto sobre os seus atos cooperativos (operações de crédito entre cooperativa e associados), alterando alíquota somente para os atos não cooperativos (intermediação de serviços de terceiros para associados).
RELATÓRIO – Acesse aqui o Relatório e a Complementação de Voto, ambos apresentados hoje.
Brasília (18/8) – Um modelo inédito de contratação do seguro rural subvencionado, no qual os produtores rurais terão melhores condições de negociar com as seguradoras no momento da contratação das apólices, foi lançado na última semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Trata-se do projeto experimental de negociação coletiva, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para a cultura de soja.
Ao contrário do que ocorre atualmente, nesse novo projeto os agricultores negociarão as taxas de prêmio e as condições das apólices de forma coletiva, ou seja, com chances bem maiores de obter condições mais favoráveis, por meio de entidades representativas de sua livre escolha. Neste primeiro momento, a fim de testar a viabilidade desse modelo, o governo federal está destinando R$ 30 milhões em subvenção para a contratação do seguro em todo o território nacional neste ano.
Esse volume de recursos atenderá até 12 listas de beneficiários (CPF/CNPJ) encaminhadas ao Mapa pelas entidades representativas, no valor máximo de R$ 2,5 milhões por lista, que deverá conter no mínimo 500 produtores rurais e/ou 50 mil hectares.
Quanto maior o número de sojicultores e maior o somatório da área de determinada lista, associados aos dados de produtividade individuais que forem informados, maior é possibilidade de ela ser classificada e assegurar a subvenção para seus contemplados. O produtor rural não precisa estar associado a nenhuma entidade para entrar em uma lista e poder participar do processo. No entanto, ele não poderá estar em mais de uma lista.
Também há a possibilidade de agrupamento entre entidades pequenas para atingir o número mínimo de produtores ou área segurada determinada para as listas. Além disso, uma entidade pode encaminhar ao Mapa quantas listas quiser.
Em relação aos produtores que já contrataram o seguro rural, nada impede que também possam participar de uma lista e concorrer à subvenção. As normas do novo modelo de seguro rural foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (13/8). Clique para conhecê-las
Os prazos e todos os procedimentos operacionais do projeto experimental de Negociação Coletiva do Seguro Rural serão divulgados pelo Mapa em regulamento específico, disponibilizado em sua página na internet (aqui). (Fonte: Mapa)
Brasília (18/8) – Comemorado há mais de dez anos, em 18 de agosto, o Dia Nacional do Campo Limpo já mobilizou cerca de um milhão pessoas de todo o Brasil, país considerado referência mundial quando se fala em reciclagem e destinação correta de embalagens de agrotóxicos vazias.
Neste ano, a tradicional celebração reuniu os envolvidos no Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos), entre eles o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e as comunidades do entorno das centrais de recebimento de embalagens vazias para compartilhar os resultados e benefícios gerados por esse sistema.
Segundo o diretor-presidente do inpEV, João Cesar Rando, desde o início das operações do Sistema, em 2002, até o momento já foram destinadas mais de 330 mil toneladas do material. “A existência do Sistema permitiu, por exemplo, que 447 mil toneladas de CO2 deixassem de ser emitidas – volume que corresponde a um milhão de barris de petróleo que deixaram de ser extraídos”.
Para Rando, o Dia Nacional do Campo Limpo é o marco desse sucesso e o momento de compartilhar com todos essa iniciativa que gera resultados positivos para o meio ambiente e sociedade. As principais atividades de hoje envolveram mais de 100 unidades de recebimento presentes em 23 estados brasileiros. (Com informações do inpEV)
Manaus (18/8) – O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Junior, participou ontem do lançamento do Plano Safra Amazonas 2015-2016, apresentado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, pelo governador do estado do Amazonas, José Melo.
O Plano Safra foi desenvolvido pela Secretaria de Estado e Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror) que vai atender a cerca de oito mil pessoas sendo produtores rurais, agricultores familiares, associações, cooperativas, pescadores, manejadores, indígenas, extrativistas, por meio de um pacote de investimento de R$ 362 milhões.
O presidente Petrucio Magalhães Junior destacou que o governo do estado pode contar com o apoio do Sistema OCB/AM e das cooperativas agropecuárias na execução do plano de mecanização agrícola. Petrucio enalteceu, também, a escolha do secretário Sidney Leite, pelo governador, e disse estar confiante na execução de 12 mil hectares de áreas mecanizadas e nos investimentos em agroindústrias. Para Petrucio as cooperativas são excelentes parceiros para o governo atingir as metas do Plano Safra 2015-2016.
CULTURAS – Os recursos serão aplicados para mecanização de 12 mil hectares e tratamento do solo com calcário, com estas ações estimasse aumentar a capacidade de produção da terra. Um montante de R$ 36,2 milhões será destinado para aquisição de tratores e implementos.
As áreas prioritárias são: mandiocultura que pretende-se mecanizar 3,2 mil hectares que irá aumentar a produção de mandioca em até três vezes, na fruticultura tem como meta implementar em 20 mil toneladas de frutas na produção do estado, por meio do financiamento para as culturas de abacaxi, açaí, banana, laranja, mamão e maracujá. Para contribuir com alcance das metas será destinado recursos para mecanização de 2,5 hectares.
No que se refere a culturas industriais, o Plano Safra tem como meta mecanizar 400 hectares que irá contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva com enfoque no guaraná e cacau, além da mecanização visa corrigir o solo e a produção de mudas. Parte dos recursos serão destinados ainda para hortaliças, pecuária de leite, pecuária de corte, pesca remanejada, pesca extrativistas e para o programa de revitalização da juta e malva que será feito através de ações de distribuição de 75 toneladas de sementes e área plantada de 5 mil hectares, melhoramento da tecnologia, intensificação da assistência técnica, fomento à aquisição de sementes, capacitação de técnicos e produtores. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AM)
Brasília (17/8) – O setor produtivo do estado do Espírito Santo terá uma agenda movimentada nesta terça-feira. É que o Sistema OCB/ES e o governo do estado lançará amanhã, o Programa de Gestão Avançada das Cooperativas Agropecuárias (Progescoop) e o projeto Cooperar para Reflorestar, o foco dos dois é o desenvolvimento sustentável da produtividade agropecuária capixaba. O evento ocorrerá no Palácio Anchieta, em Vitória, a partir das 11h, onde também serão instalados os comitês gestores da Pimenta-do-Reino e do Cacau Sustentável. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará do evento.
PROGESCOOP – é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a OCB/ES e a Fundação Dom Cabral (FDC). O objetivo é implantar o Programa Parceiros para a Excelência (PAEX), desenvolvido pela FDC, em cooperativas agropecuárias do Espírito Santo e vai beneficiar cerca de 25 mil famílias que possuem sua base na agricultura familiar e fazem parte de cooperativas que possuem DAP Jurídica.
O PAEX é uma iniciativa que reúne empresas em busca da implementação de um modelo de gestão com foco em melhoria de resultados e aumento de competitividade. Por meio de uma construção gradativa de conhecimento e de troca de experiências, os participantes têm a oportunidade de discutir seus modelos de gestão, colocando em prática ferramentas gerenciais e estratégicas.
REFLORESTAR – Criado a partir de experiências acumuladas nos últimos 10 anos, o Programa “Reflorestar”, que tem por objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, por meio da adoção de práticas amigáveis de uso das terras, agora possui uma nova parceria: as mulheres cooperativistas!
A partir deste ano de 2015, o programa passará a contar com mãos femininas no plantio de árvores para ajudar na recuperação da Mata Atlântica, sistema Agroflorestais, sistemas Silvipastoris e floresta manejada. Serão mulheres integrantes dos Núcleos Femininos das Cooperativas Capixabas, que além da preocupação com o meio ambiente, colocam em prática o 6º e o 7º Princípios Cooperativistas, que são: a intercooperação e o interesse pela comunidade.
COMITÊS GESTORES – Durante o evento, o secretário de estado da Agricultura, Octaciano Neto, também irá assinar duas portarias, instituindo os comitês gestores da Pimenta-do-Reino e do Cacau Sustentável. O objetivo é desenvolver ações para modernizar e dinamizar essas cadeias produtivas e identificar os pontos de estrangulamento e as soluções necessárias ao seu desenvolvimento.
Além disso, os colegiados terão a responsabilidade de discutir e propor ações no âmbito do cooperativismo, da pesquisa, da assistência técnica e transferência de tecnologia, do processamento e do mercado interno e externo e ainda promover articulações interinstitucionais para potencializar as ações do Comitê. (Com informações do Sistema OCB/ES)
Fortaleza (17/8) – Uma tarde para ficar na história da agricultura familiar do Ceará, em especial a do município de Maranguape. Em clima de muita expectativa e festa a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou, na quinta-feira (13/8), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que liberará R$ 1,32 milhão, sendo 90% da referida verba serão destinados a agricultores do município.
A solenidade, que contou com a presença de representantes do Ramo Agropecuário de diversos municípios, além de autoridades políticas, ocorreu na sede da Cooperativa da Agricultura Familiar Caminhos de Assis (Cooperfam), o que mostra a importância do cooperativismo como grande participante no crescimento da agricultura familiar.
O presidente da cooperativa, Airton Kern, falou com satisfação sobre o lançamento do plano e dos benefícios que trará a toda a população. “Quero agradecer aos que vieram e apoiam a agricultura familiar. Nós temos um potencial enorme de produção e, oportunidades como essa, nos ajudam a crescer e mostrar que a agricultura familiar do Ceará tem força. Além dos agricultores, também serão beneficiados os estudantes que receberão os nossos produtos na merenda escolar”, disse Airton Kern.
O presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, comandou o lançamento e falou da importância do cooperativismo participar diretamente desse programa. “A Conab não tem como trabalhar se não for em parceria com o cooperativismo. Por isso é importante que esses agricultores estejam filiados a uma cooperativa. É por meio do cooperativismo que podemos melhorar a renda do agricultor e, além de tudo, fazer mais projetos que sejam de interesse de seus cooperados. O PAA traz uma nova dinâmica aqui para Maranguape. Muitas crianças terão acesso aos produtos oriundos da agricultura familiar, o que já previsto em Lei”, disse o presidente.
Os recursos para o PAA são liberados pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A meta é promover a inclusão de agricultores que possuam declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Representados por associações ou cooperativas, os agricultores têm seus produtos escoados para escolas, creches ou outras instituições. O pagamento no valor de até R$ 8 mil por família é feito no período de seis a 12 meses pela Conab.
A Cooperfam, criada em 2010, tem conseguido grandes avanços na sua produção. Atualmente, atende a 272 agricultores, sendo que 165 serão beneficiados pelo PAA Federal 2015.
“Com certeza, com esse plano, os agricultores vão poder fornecer alimentos de maior qualidade, mesmo nos tempos difíceis de estiagem que estamos passando. Vamos poder oferecer mais condições para o agricultor trabalhar. As cooperativas vão cumprir um papel decisivo no aumento da produção da agricultura familiar”, disse o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira.
A Cooperfam integra à Central de Comercialização das Cooperativas Agropecuárias (Unicoop), que tem acompanhamento do Sistema OCB/CE. Para o presidente da unidade estadual, João Nicédio Alves Nogueira, o lançamento do PAA na cooperativa mostra que a credibilidade do setor está viva e cheia de oportunidades para aproveitar.
“Quando começamos esse programa da comercialização junto às cooperativas do Ramo Agropecuário, não sabíamos onde iríamos parar. É claro que a nossa expectativa era de que crescesse. E estamos tendo a prova de que, com um trabalho sério, com as pessoas certas, estamos provando que o cooperativismo é a solução econômica para muitos setores. O cooperativismo agropecuário do Ceará só tem a crescer e hoje foi só mais um passo para grandes produções do setor”, disse o presidente do Sistema OCB/CE.
PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão-de-obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família.
Considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Sua operacionalização é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, sem intermediários ou licitações, e com preço recompensador. Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos são destinados de imediato a programas sociais da região, com o que se movimenta a economia local a um custo menor, porque se evitam os passeios desnecessários. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)
Cuiabá (17/8) – O Sistema OCB/MT realiza amanhã e quarta-feira, em sua sede em Cuiabá, o Fórum dos Ramos, envolvendo os Ramos Transporte, Trabalho, Saúde e Educacional. O Fórum tem por objetivo reforçar as relações entre os ramos e discutir os problemas e desafios atuais enfrentados pelos setores referente as mudanças ocorridas nas regras de tributação do INSS para os associados das cooperativas e também orientar os participantes em relação aos procedimentos corretos para efetuar a retenção e o recolhimento da contribuição.
Na programação serão tratados assuntos como a inconstitucionalidade da contribuição ao INSS a cargo do tomador dos serviços; o ato declaratório interpretativo nº 05, de 26/5/2015; o ato declaratório executivo nº 14, de 05/06/2015; a recuperação dos valores pagos pelos tomadores dos serviços; a negociação com clientes para o repasse do aumento das contribuições; e esclarecimento de dúvidas.
O Fórum dos Ramos é voltado para os gerentes, contadores, técnicos e auxiliares das cooperativas dos ramos envolvidos, que não terão nenhum custo para participar. As vagas são limitadas e as inscrições abertas. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)
Belém (17/8) – Assim como um carro ou apartamento, a compra de um painel de energia solar demanda planejamento. Pensando em oferecer facilidade ao seu associado, o Sicredi passa a disponibilizar equipamentos ecoeficientes no seu portfólio de consórcios. Com o Sicredi Consórcio Sustentável, é possível planejar a aquisição de painéis solares, geradores eólicos e equipamentos de tratamento de água e esgoto, por exemplo.
Mantendo o olhar atento ao mercado de consórcios e as oportunidades nele existentes, a estratégia da instituição financeira cooperativa é aumentar a competitividade por meio de produtos que atendam às necessidades dos associados.
Quando contemplado, o consorciado do Sicredi Consórcio Sustentável pode utilizar sua carta de crédito para adquirir equipamentos ecoeficientes com prazo de pagamento de até 120 meses, nesta que é uma opção segura para comprar bens e serviços e formar patrimônio, pois não há pagamento de juros à instituição financeira.
O valor à disposição do associado contemplado vem do autofinanciamento dos participantes do grupo de consórcio, com cartas de crédito que variam de R$ 7 mil a R$ 350 mil.
“O Sicredi Consórcio Sustentável é uma das formas de contribuirmos com a nova realidade climática e energética. Quando incentivamos nosso associado a adquirir estes equipamentos ecoeficientes, estamos oferecendo práticas sustentáveis para melhor utilização dos recursos naturais”, afirma Cidmar Stoffel, diretor de Seguros, Consórcios e Cartões do Banco Cooperativo Sicredi.
Além da atuação no segmento sustentável, que permite a aquisição de bens ecoeficientes, o Sicredi possui amplo portfólio de consórcios, disponibilizando cotas nos segmentos de automóveis, motocicletas, tratores e implementos agrícolas, imóveis e serviços.
A Administradora de Consórcios Sicredi vem se consolidando no mercado brasileiro do segmento, e, em pouco mais de oito anos de atividades, já possui uma carteira de 143 mil cotas e mais de R$ 7 bilhões em créditos ativos. Esses números colocam o Sicredi na 10ª posição no ranking nacional do BACEN, entre as 186 administradoras do país autorizadas a comercializar cotas de consórcio. (Fonte: Sicredi – Sistema OCB/PA)
O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Junior, participou nesta segunda feira, dia 17 de agosto, no Centro de Convenções Vasco Vasques, do lançamento do Plano Safra Amazonas 2015-2016, apresentado pelo governador do estado do Amazonas Jose Melo. O Plano Safra foi desenvolvido pela Secretaria de Estado e Produção Rural e Sustentabilidade (SEPROR), e vai atender produtores rurais, agricultores familiares, associações, cooperativas, pescadores, manejadores, indígenas, extrativistas, através de um pacote de investimento de R$ 362 milhões. Em sua fala, o presidente Petrucio afirmou que o Governo do Estado por intermédio da SEPROR, pode contar com o apoio do Sistema OCB/AM e das cooperativas agropecuárias na execução do plano de mecanização agrícola. Petrucio enalteceu a escolha do Secretário Sidney Leite pelo Governador Prof. José Melo, e disse estar confiante na execução dos programas e projetos previstos no Planao Safra, destacando os investimentos em agroindustrias. Para o presidente do Sistema OCB/AM as cooperativas são excelentes parceiros para o governo atingir as metas do Plano Safra 2015-2016.
Os recursos serão aplicados para mecanização de 12 mil hectares e tratamento do solo com calcário. Um montante de R$ 36,2 milhões será destinado para aquisição de tratores e implementos. As áreas prioritárias são: mandiocultura: 3,2 mil hectares, o que irá aumentar a produção de mandioca em até três vezes; fruticultura tem como meta a produção de 20 mil toneladas de frutas na produção do estado, através do financiamento para as culturas de abacaxi, açaí, banana, laranja, mamão e maracujá.
No que se refere a culturas industriais, o Plano Safra tem como meta mecanizar áreas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do guaraná e cacau, assim como atuar na correção do solo e produção de mudas. Parte dos recursos serão destinados ainda para hortaliças, pecuária de leite, pecuária de corte, pesca manejada, pesca extrativista e para o programa de revitalização da juta e malva que será feito através de ações de distribuição de 75 toneladas de sementes e área plantada de 5 mil hectares, melhoramento da tecnologia, intensificação da assistência técnica, fomento à aquisição de sementes e capacitação de técnicos e produtores.

O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Junior, entregou ontem, o certificado de Registro para a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação Jurídica. A entrega aconteceu na sede do Sistema OCB/AM .
A Cooperativa VIA LEGE (nome de fantasia) vai atuar na área de educação, consultoria,cursos preparatórios para concursos, organização de feiras e congresso, edição de revistas especializadas, livros e audivisuais voltados à educação. A Diretora Financeira da Cooperativa, Jussara Silva Pontes, ao receber o certificado foi informada de todas as atividades de apoio realizadas pelo Sistema OCB para o crescimento e defesa das cooperativas.
O presidente Petrucio parabenizou pela iniciativa do grupo em criar a cooperativa e destacou pontos importantes que devem ser observados na gestão da Cooperativa para que a mesma obtenha sucesso. A Cooperativa foi criada com apoio da equipe técnica do Sistema OCB/AM e já está pronta para atuar no mercado. Os cooperados, todos com formação na área jurídica, têm vasta experiencia em instrutoria e criaram a cooperativa com o intuito de aprimorar a relação com o mercado, garantindo mais ocupação e melhores rendimentos laborais.
Na foto, momento da entega do certificado.

O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Junior, entregou ontem, o certificado de Registro para a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação Jurídica. A entrega aconteceu na sede do Sistema OCB/AM .
A Cooperativa VIA LEGE (nome de fantasia) vai atuar na área de educação, consultoria,cursos preparatórios para concursos, organização de feiras e congresso, edição de revistas especializadas, livros e audivisuais voltados à educação. A Diretora Financeira da Cooperativa, Jussara Silva Pontes, ao receber o certificado foi informada de todas as atividades de apoio realizadas pelo Sistema OCB para o crescimento e defesa das cooperativas.
O presidente Petrucio parabenizou pela iniciativa do grupo em criar a cooperativa e destacou pontos importantes que devem ser observados na gestão da Cooperativa para que a mesma obtenha sucesso. A Cooperativa foi criada com apoio da equipe técnica do Sistema OCB/AM e já está pronta para atuar no mercado. Os cooperados, todos com formação na área jurídica, têm vasta experiencia em instrutoria e criaram a cooperativa com o intuito de aprimorar a relação com o mercado, garantindo mais ocupação e melhores rendimentos laborais.
Na foto, momento da entega do certificado.

Em reunião realizada na ultima quinta-feira na sede da Secretaria de Produção do estado do Amazonas, o presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Junior e o Secretário de Produção, Sidnei Leite, discutiram possibilidades de parceria para otimizar a implantação do Programa de Mecanização Agrícola, que tem como objetivo aumentar a produtividade e reduzir a emissão de carbono.
O Secretário destacou a importancia das cooperativas agropecuárias para a implantação do projeto em razão da capacidade organização e mobilização. “A parceria será importante para otimizar a execução do Programa e mensurar os resultados. Esse projeto vai melhorar bastante os índices de produtividade e diminuir impactos ambientais, através da perenização de áreas de cultivo”.
Petrucio manifestou bastante interesse e considera que as cooperativas agropecuárias terão oportunidade de ampliar sua participação no mercado com esse projeto. “Acreditamos que, a partir da mecanização das áreas de seus cooperados, as cooperativas terão maior volume de produção para estabelecer contratos, pois terão mais segurança em relação à produção”.
Estão previstas novas reuniões com a participação das cooperativas para discutir ações conjuntas voltada à implementação do Programa de Mecanização.
Na sexta sexta-feira, 14/08, o auditório da OAB – Seccional Amazonas, recebeu dirigentes e colaboradores de cooperativas, acadêmicos e interssados para discutir aspectos importantes relacionados ao Direito que tem implicação com as atividades das Socieddades Cooperativas.
Com 03 painéis que contaram com 03 debatedores cada um, o Seminário recebeu palestrantes como o Dr. Fábio Medina, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex-promotor de Justiça no Rio Grande do Sul , é Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE. Medina abordou o tema Compliance das Cooperativas, destacando a importância da transparência nos processos e da implementação de ferramentas de Compliance para assegurar que a cooperativa não seja prejudicada por atos ilegais das pessoas que fazem parte dela ou a dirigem. O painel contou contou com o Gerente Jurídico do Sescoop Nacional, Dr. Paulo Chuery, Dr. Alcian Souza, advogado e Diretor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Amazonas e Dra. Karen Rodrigues, advogada e assessora jurídica do Sistema OCB/AM, como debatedores.
O Dr. Otávio Gomes, promotor de Justiça da 51 Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, abordou as cooperativas de saúde e os principais gargalos que afetam a relação destas com seus usuários. Em sua palestra, Dr. Otávio destacou a legislação pertinente à saúde suplementar e aspectos que ainda geram bastante discussões por parte das operadoras de planos de saúde. O painel contou com a Dra. Daniele Magalhães, presidente da Uniodonto Manaus, Dr. Emanoel Licarião, presidente da Federação das Unimeds da Amazonia e Dra. Etelvina Lobo, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, como debatedores.
Outro tema destacado no evento foi a Terceirização e as Cooperativas de Traballho, que abriu o Seminário, tendo com palestrante o Dr. Jeibson Justiniano, Procurador Regional do Trabalho da 11 Região. Em sua abordagem Jeibson trouxe para discussão o PL. 4330 que trata da terceirização, e a sua relação com as Cooperativas de Trabalho. Nesse painel os debatedores foram Dr. Petrucio Magalhães Junior, advogado e presidente do Sistema OCB/AM, Dra. Francisca Viana Santana, advogada e ex-assessora normativa do Sicoob Central Norte e o Dr. Mário Viana, presidente do Sindicato do Médicos do Amazonas.
Os debates foram de alto nível e trouxeram bastante conhecimento e informaçoes para os participantes. Essa foi a avaliação do presidente da Cooperativa Golfinho, Marcelo Neder. O presidente da Cooperativa do Comerciantes da Ponta Negra, Wollder Souza, destacou a capacidade dos palestrantes e a qualidade das discussões, que tornaram o evento altamente qualificador. O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães, mostrou-se satisfeito com o evento: “Conseguimos trazer para o público assuntos de grande relevância abordados por palestrantes e debatedores com excelente capacidade e conhecimento. Agradecemos à OAB pela oportunidade de abordar o direito cooperativo durante a conferência dos advogados do Amazonas, assim como agradecemos à Federação da Unimeds da Amazonia e à Federação das Uniodontos da Região Norte, pelo apoio e patrocinio. Destaco também o grande apoio da Comissão de Estudos de Direito Cooperativo da OAB, coordenada pelo Dr. Alcian Souza.
Brasília (14/8) – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) deve iniciar em breve adequação de normativo interno para assegurar um prazo para as cooperativas do Ramo Transporte selarem os tacógrafos dos veículos zero km.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a obrigatoriedade do tacógrafo para veículos de transporte coletivo de passageiros, escolares e veículos de carga com PBT superior a 4536 quilos. Além do contido no CTB, a portaria 201/04 do INMETRO estabelece a rotina para verificação e selagem dos tacógrafos em operação na frota de veículos do país, bem como a obrigatoriedade da verificação periódica do equipamento a cada dois anos.
Os condutores de veículos que trafeguem em vias públicas flagrados com tacógrafos sem o selo de vistoria do INMETRO devidamente legalizados podem ser autuados, pelos agentes de fiscalização. Além da infração, o documento do veículo poderá ser retido pelo agente para posterior vistoria com o equipamento devidamente legalizado.
A princípio um grupo técnico dentro do INMETRO deverá atuar sobre duas linhas: a primeira seria conceder uma quilometragem máxima, liberando o tráfego dos veículos até que providenciem a selagem do equipamento e, a segunda, um prazo para que a aferição seja realizada, a exemplo do que ocorre com o emplacamento de veículos novos, de maneira geral.
O estudo a ser implementado pelo INMETRO é o resultado de uma reunião realizada ontem, em Xerém/RJ, entre representantes do Sistema OCB e uma equipe técnica do Instituto, coordenada pelo diretor de Metrologia Legal, Luiz Carlos Gomes dos Santos.
O início do estudo deve ocorrer em breve e, para assegura-lo, o Sistema OCB encaminhará, nos próximos dias, um ofício ao órgão, solicitando providências a respeito da exigência da aferição de tacógrafos em veículos zero km. A intenção é evitar as multas que podem ser aplicadas aos condutores cujos veículos novos ainda não tenham o tacógrafo selado.
OCB é uma das entidades convidadas pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu
Brasília (14/8) – A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, lançou ontem, no início da noite, o Fórum das Entidades Representativas do Agronegócio Brasileiro, que reúne executivos de associações e confederações de diversos segmentos e da agropecuária nacional. Uma das entidades convidadas por Kátia Abreu foi a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Além do cooperativismo também tem assento no fórum os seguintes setores: criadores de gado zebu (ABCZ), exportadores de carne (ABIEC), criadores de aves e suínos (ABPA), produtores de frutas (Abrafrutas), produtores de café (CeCafé e CNC), representantes da cadeia produtiva (CNA), dos trabalhadores rurais (Contag), do Fórum Sucroenergético, da cadeia do leite (Viva Lácteos) e da indústria veterinária (Sindan).
Segundo Kátia Abreu, a intenção é que essas entidades ajudem a aconselhá-la em relação a pontos estratégicos do setor. A ideia, segundo ela, não é que as associações reportem demandas específicas de suas áreas, mas sim pendências de todo o segmento agropecuário. "Gostaríamos de ouvir as entidades para ter certeza de que estamos no caminho certo", disse a ministra.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o governo tem demonstrado uma disposição ativa de ouvir o setor produtivo. “Isto garante que os atores do setor agropecuário emitam sua opinião sobre as políticas públicas do país, destinadas à produção nacional. Certamente o MAPA está pensando estrategicamente em dar suporte ao produtor rural e o movimento cooperativista sempre foi e continuará sendo um forte apoiador das ações do ministério. Desde que assumiu, a ministra Kátia Abreu nos tem demandando muito tecnicamente e, por isso, vamos continuar colaborando para termos uma agropecuária forte e, sobretudo, sustentável”, comenta o cooperativista.
REESTRUTURAÇÃO - Kátia Abreu anunciou também que o governo prepara uma reestruturação da área de pesquisa agropecuária, projeto que denominou Aliança Nacional pela Inovação e Pesquisa Agropecuária. "(A reestruturação) será um passo a mais em relação ao que a Embrapa já faz. Faremos uma reestruturação muito profunda na pesquisa, que será interessante para o futuro da agropecuária", disse a ministra.
A ministra da Agricultura também prometeu que a Aliança Nacional deverá ser submetida a consulta pública e em breve será lançada pela presidente Dilma Rousseff. Esse plano visa a fortalecer os recursos destinados às pesquisas da Embrapa, entre outros pontos.
Curitiba (14/8) – Conhecer com mais detalhes o sistema de monitoramento adotado pelo cooperativismo paranaense. Com esse propósito, a superintendente do Sistema OCB/AL, Márcia Túlia, e a analista de operações, Márcia Andréia, visitaram ontem o Paraná. Elas foram recebidas pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, na sede da entidade, em Curitiba.
“Nós queremos conhecer como vem sendo feito o trabalho em monitoramento aqui para tentarmos adequar o que for possível em nosso Estado. Além disso, viemos tratar sobre a questão do planejamento, pois compreendemos que no Paraná o planejamento é palavra de ordem e nós precisamos também sistematizar um trabalho nessa área”, explicou Márcia Túlia.
Números - De acordo com ela, em Alagoas há 120 cooperativas registradas no Sistema OCB/AL, de nove ramos, sendo que o agropecuário é o mais representativo em quantidade – ao todo são 30. “Esse número tem crescido exponencialmente e o do ramo saúde também. De todos os segmentos, o mais sólido é o crédito, seguido do ramo saúde”. Segundo Márcia, há cerca de 40 mil famílias de cooperados vinculadas ao cooperativismo alagoano.
Precariedade – A superintendente do Sistema OCB/AL informou ainda que naquele estado a área de monitoramento tem atuado para suprir necessidades ligadas à realidade local. “As cooperativas agropecuárias estão localizadas em áreas cujo acesso à cidade é precário e a moradia dos agricultores também é precária. Não existe análise de solo, nem acompanhamento do processo produtivo. Dessa forma, eles não têm competência técnica para realizar uma produção refinada dentro do que poderia ser”, afirmou.
Acompanhamento – “Como as cooperativas são totalmente desassistidas pelo Estado, em relação à assistência técnica e a qualquer outro tipo de acompanhamento, é nesse campo que entra o Sistema OCB. Para a Unidade Estadual de Alagoas, o programa de monitoramento representa a prática de acompanhamento dessas pessoas.
Assim, ela contrata, via sistema de credenciamento, agrônomos, nutricionistas, um profissional para prospectar mercados e outro para área de gestão. Eles fornecem um acompanhamento perene e, com isso, nós temos conseguido contribuir para a melhoria dos processos dessas cooperativas.
Paralelamente, a área de promoção social entra com ações em saúde, porque eles também são bastante desassistidos nesse setor. Médicos, profissionais de enfermagem e dentistas fazem o acompanhamento dessa população pelo menos duas vezes por ano”, acrescentou.
Envolvimento da família – Márcia Túlia disse ainda que a OCB/AL tem ainda trabalhado com objetivo de promover maior envolvimento das famílias com o processo produtivo. “Isso tem trazido um diferencial também. Aos poucos, estamos conseguindo tirar essas pessoas e as cooperativas dessa condição de total precariedade e conseguindo ver um raio de luz, uma esperança lá na frente”, frisou.
Além disso, o Sistema OCB/AL está procurando apoiar as cooperativas na área de comercialização, com a realização de uma feira perene. “Nós acreditamos que, por meio desse mecanismo, estamos ajudando as cooperativas a melhorar”, destacou. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)
