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Fortalecer a juventude cooperativista e o Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas, por meio da troca de projetos e das experiências das diversas culturas do setor são objetivos do II Intercâmbio Nacional do Programa Jovens Lideranças, em Salvador (BA). É um esforço conjunto do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e do Sistema Oceb-Sescoop/BA, e será realizado no período de 13 a 15 de outubro.
Os participantes vão compartilhar projetos e falar da importância do programa em sua formação, apontando perspectivas no Sistema OCB/Sescoop. Segundo o coordenador de Promoção Social do Sescoop, Jorge Toledo, “o diferencial de um intercâmbio nacional é a troca. O reconhecimento da identidade do jovem cooperativista e saber mais sobre outras culturas cooperativistas é uma das estratégias para garantir a integração de uma rede nacional de jovens cooperativistas. Convocar os jovens do Sistema para um cooperativismo melhor, conscientizando-os da história e importância do setor, é outra meta. A ideia é que eles estejam ligados ao cooperativismo no futuro, ocupando cargos de liderança e influenciando positivamente outros cidadãos”, resume Toledo.
Intercâmbio OCB/AL - O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB-AL) e o Sescoop/AL, por exemplo, levará ao intercâmbio dez jovens, um coordenador estadual do Sescoop e dois coordenadores locais de cada turma. O Sistema OCB-Sescoop/Al formou cerca de 70 jovens e abrirá, em outubro, mais três turmas no intuito de desenvolver novos líderes.
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A Uniodonto Fortaleza completa 20 anos com duas conquistas: a inauguração do Centro de Excelência e o prêmio recebido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo terceiro ano consecutivo. Presidida por Selene Caracas, a cooperativa tem hoje 150 cooperados e cerca de 70 mil usuários.
O Centro de Excelência foi inaugurado recentemente. Está aberto a usuários e também a quem não tem plano Uniodonto, pagando um valor maior em relação a quem já é associado.
A cooperativa foi apontada, pelo terceiro ano consecutivo pela ANS, como a melhor empresa do Ceará. “Desde que a ANS começou a pontuar, a estabelecer critérios de satisfação do cliente, de custo econômico, estrutura física, a seleção de reserva para quando houver uma eventualidade, somos pontuados como sendo a melhor”, explica a presidente.
Entre os projetos mais importantes da cooperativa está ainda o de responsabilidade social entitulado “Projeto Sorrisão”. “Em 2001, demos início ao projeto Sorrindo para o Futuro, no bairro do Jangurussu, que atende a mais de 3 mil famílias. O Sistema OCB-Sescoop/CE convidou então a Uniodonto a abraçar o projeto Sorrisão, uma iniciativa do Programa Cooperjovem”, conclui Selene. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/CE)
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Quitar dívidas ficou mais fácil para os cooperados da Unicred Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Taxas diferenciadas estão sendo oferecidas aos cooperados que usarem a portabilidade para pagar suas dívidas. Empréstimos realizados em outras instituições poderão ser transferidos para a Unicred Porto Alegre, com a conveniência de juros mais baixos, melhores condições de pagamento e a garantia de que parte do resultado retorna como sobras.
O Credilight é a proposta da Cooperativa para facilitar o pagamento de dívidas, tornando-as menores, mais “leves” entre as contas mensais. As taxas são fixas. Para pagamento em 24 meses, o juro é de 1,94% ao mês. Para pagamento em 36 vezes, 1,99%.
A Unicred Porto Alegre é uma das maiores cooperativas de crédito do Rio Grande do Sul. Ocupa o terceiro lugar no ranking das 122 singulares do sistema existentes no Brasil e possui mais de 6.800 sócios, profissionais graduados na área da saúde, seus dependentes e empresas do segmento. São 11 Postos de Atendimento ao Cooperado com abrangência em 43 municípios gaúchos. (Fonte: Unicred)
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A gerente de capacitação do Sistema OCB-Sescoop/CE, Ilana Oliveira, defendeu e teve aprovação de sua dissertação de mestrado em Administração e Controladoria, pela Faculdade de Educação, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), da Universidade Federal do Ceará (UFC). A linha de pesquisa adotada foi Estudos Organizacionais e Gestão de Pessoas e o título da tese, “Avaliação de programas de educação profissional: estudo em organizações do Sistema S”.
Para seu trabalho, Ilana estudou os programas de educação em seis instituições do Sistema “S”: “Meu objetivo foi conhecer os programas educacionais, quanto às suas abordagens pedagógicas, microestruturas essenciais de educação e os níveis de avaliação, segundo Kirkpatrick”, revelou.
Entre os pontos de sua pesquisa relacionados ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Ceará (Sescoop/CE) esteve a formação profissional. “Acho que precisamos melhorar o acompanhamento do nosso aluno, investir no itinerário formativo dele com a criação de programas de controle desse tinerário e fazer um acompanhamento sistemático. Assim, poderemos ofertar cursos que estejam de acordo com as necessidades do aluno”, indica a gerente. Ela aponta a necessidade de avançar também nas questões de legislação que regem a educação profissional no Brasil.
Durante a apresentação da dissertação, no dia 27 de agosto, esteve presente o presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE, João Nicédio Alves Nogueira. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/CE)
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Uma mostra com peças gratuitas em 32 parques da cidade de São Paulo começou neste fim-de-semana, em São Paulo (SP), para comemorar o 30º aniversário da Cooperativa Paulista de Teatro. "Conseguimos agradecer ao mesmo tempo a atenção do público e o apoio do governo", explicou o presidente da cooperativa, Ney Piacentini.
As peças foram escolhidas por edital, entre mais de 140 inscritas. A ideia não era adaptar, mas fazer um menu de 'peças de parque' para oferecer a plateias de pontos distantes da cidade, onde não há salas de espetáculo.
A mostra segue até 31 de outubro. Clique aqui para acessar a programação completa. (Fonte: Ocesp)
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O Sistema OCB-Sescoop/MS realizou o II Seminário Jurídico do Cooperativismo de MS, na sexta-feira (4/9). O evento contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e acadêmicos de Direito. A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Sistema, Celso Régis; pelo desembargador, Luis Tadeu Barbosa Silva, que representou o Tribunal de Justiça do MS; pelo secretário geral da OAB/MS, Ary Raghiant; e pelo deputado professor Rinaldo, que representou a Frente Parlamentar do Cooperativismo do Estado do Mato Grosso do Sul (Frencoop/MS).
“O cooperativismo precisa ser melhor compreendido e esses eventos auxiliam nisso, pois somos os construtores do Direito Cooperativo”, afirmou Régis. O deputado Rinaldo declarou que o cooperativismo é um instrumento para solucionar os problemas da sociedade, por isso necessita de leis mais claras.
Palestras - A primeira palestra do seminário foi "O Direito Cooperativo Comparado", ministrada por Dante Cracogna, que é jurista argentino e professor da Universidade de Buenos Aires e presidente da Intercoop Editora Cooperativa da Argentina. “Este tema é muito importante devido a globalização, é muito difícil se falar hoje em negócios internacionais com legislações tão distintas, ainda mais em cooperativismo, que possui uma filosofia internacional”, disse o palestrante.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa da Silva prosseguiu o seminário com a palestra "A visão do judiciário do MS em relação ao cooperativismo”, na qual citou exemplos e falou sobre a evolução jurídica do cooperativismo. Na sequência, o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto conduziu a palestra "O Direito Sindical relacionado ao cooperativismo".
Encerrou o seminário a palestra "O Direito Cooperativoo na visão do STJ", ministrada por José Ausguto Delgado, ministro aposentado do STJ. (Fonte: OCB/MS)
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A primeira reunião do grupo de trabalho formado por profissionais que vão desenvolver estratégias comerciais para o Programa Setorial Integrado de Laticínios aconteceu nesta sexta-feira (4/9), em Brasília (DF).
Participaram representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), entre outras instituições.
O projeto prevê ampliar as exportações de produtos lácteos, aumentando a gama de empresas exportadoras e o mix de itens exportados, com investimentos em promoção, e proporcionando as cooperativas um novo mercado.
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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nesta quinta-feira (3/9) de uma reunião na Agência Nacional de Saúde (ANS), em Brasília (DF). Ele foi recebido pelo diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, e o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), Alfredo Luiz de Almeida Cardoso. O tema em discussão foi a imposição de mudança dos estatutos, conforme determina a Resolução Normativa (RN) nº 175 (que alterou a RN nº 85) e a solicitação da prorrogação do prazo para cumprimento da exigência, do dia 23 de setembro, para o dia 31 de maço do 2010.
Participaram também da reunião o presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, o representante do Ramo da Saúde da OCB, José Abel Ximenes, o secretário executivo da OCB, Renato Nobile, e o presidente da Uniodonto. José Alves de Souza. A Diretoria Colegiada da ANS deverá se reunir na próxima quarta-feira (9/9) para decidir sobre a solicitação
Também foi discutido, pela manhã, em reunião da Câmara de Saúde Suplementar, a Resolução Normativa (RN) nº 195 e o resultado da Câmara Técnica do Rol de Procedimentos. O tema que mais gerou debates e questionamentos foi a resolução que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde. O presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, apresentou alguns entendimentos a respeito da norma, que serão, em breve, divulgados ao público. Fausto ressaltou que serão analisadas outras questões ainda não decididas pela Diretoria Colegiada.
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Nesta sexta-feira (4/9) a comissão técnica do “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, se reuniu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para acertar os detalhes final do evento. O Seminário será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Entre os objetivos está a discussão da difusão e fortalecimento dos valores do cooperativismo de saúde junto aos poderes públicos e buscar apoio para aprovação de projetos de lei de interesse do ramo no Congresso Nacional. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de setembro. Além do secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, participaram, representantes da Unimed Brasil e assessores, gerentes e técnicos da OCB.
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Acontece na próxima terça-feira (8/9), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O evento discutirá o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. Se aprovado, o PL substituirá o Código Florestal, em vigor desde
A proposta do Código Ambiental prevê o respeito ao artigo 24 da Constituição Federal, em que a União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar conjuntamente sobre matéria ambiental. “Cada Estado ou região têm as suas características ambientais, econômicas e sociais. O Brasil é formado por cinco biomas e estas diferenças precisam ser respeitadas”, destaca o deputado Valdir Colatto, autor do PL 5.367/09 e presidente da FPA.
Colatto defende que as reservas legais devem ser criadas nos biomas e nas bacias hidrográficas, não mais nas propriedades. “Com isso, a União deverá dar autonomia aos Estados para fazerem o Zoneamento Econômico-Ecológico como está ocorrendo
Na ocasião, serão mostrados exemplos das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo e a experiência de Santa Catarina com a entrada em vigor do Código Ambiental Catarinense.
Serão palestrantes o procurador da Advocacia Geral da União, Luis Moraes, a consultora em direito ambiental da FPA, Samanta Pineda, a produtora rural Dora Zanin e o presidente da Cooperativa Regional Itaipu (Cooperitaipu), Arno Pandolfo. Ao final do seminário, Luis Moraes vai sortear um exemplar de cada um dos seus dois livros: Código Florestal Comentado (Editora Atlas, 1998) e Curso de Direito Ambiental (Ed. Atlas, 2-000).
Será um evento institucional, aberto ao público, que reunirá governadores, ministros, parlamentares das três esferas de poder, além de juristas, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário, do setor acadêmico e da sociedade civil.
De acordo com o deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frencoop, o objetivo do encontro é a promoção de um amplo debate da atual legislação ambiental, cada vez mais impeditiva ao setor produtivo. “O seminário pretende oferecer detalhes sobre o Código Ambiental, uma nova legislação em que a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente, ao seguirem paralelamente, venham promover um desenvolvimento rural e urbano com sustentabilidade”, frisou.
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (3/9), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/09, da Medida Provisória (MP) 462/09. No texto da MP, que trata do aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os senadores mantiveram a emenda do deputado federal Luis Carlos Heinze , que restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural.
O parlamentar gaúcho explica que a alteração acrescenta um parágrafo ao artigo 25 da Lei nº 8.212, isentando a contribuição previdenciária incidente na comercialização entre produtores de espécies animais destinados a reprodução ou criação pecuária ou granjeira, sementes e no plantio de árvores.A extinção da cobrança do tributo foi aprovada pelos deputados durante a apreciação da MP.
Essa é a segunda vez no ano que os parlamentares da bancada do agronegócio aprovam a extinção do tributo que incide sobre as vendas de produtos agropecuários realizadas entre produtores rurais. No começo do ano eles incluíram um artigo na MP 447/08 com o mesmo teor. À época o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a mudança, com a alegação de que a perda de receita comprometeria a preservação do equilíbrio financeiro da previdência.
Agora, os congressistas que defendem o setor agrícola prometem vigilância para que isso não se repita. Heinze destaca que desde julho a bancada está trabalhando para construir um acordo com governo sobre o tema. Segundo ele, a expectativa desta vez é que a vontade do Legislativo e os apelos do campo sejam respeitados. “Esperamos que o governo entenda as dificuldade do setor e acate a decisão do Congresso Nacional de isentar novamente o Funrural. Essa taxa não era cobrada desde 1992, portanto não há razões para voltar a cobrar”, ressalta.
Tributo - A isenção foi revogada pela Lei 11.718/08 em junho do ano passado, e esses produtos passaram a pagar 2% a título de contribuição social para o INSS e 0,1% para financiar o auxílio-acidente.
Tramitação – Como o o texto do PLV 13/09 teve outras modificações no Senado, ele será analisado novamente na Câmara dos Deputados. Após essa tramitação e votação ele segue para sanção presidencial.(Fonte: Assessoria de Imprensa deputado Heinze)
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Estender às cooperativas agropecuárias, detentoras de frota própria de caminhões, a possibilidade de realizarem frete remunerado para terceiros. Com este objetivo, representantes do Sistema Cooperativista Brasileiro estiveram reunidos com integrantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) nessa quinta-feira (3/9), na sede da ANTT, em Brasília (DF). A ideia é reverter essa regra, prevista na Lei 11.442/2007 e na Resolução 3.056/2009 da Agência.
No final de agosto, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) oficializou um pedido de revisão da resolução, solicitando a reversão dessa proibição, e retornou à Agência nessa quinta para verificar a possibilidade de atendimento do pleito. Durante a reunião, o deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), salientou que para profissionalizar o transporte de sua produção e evitar os atravessadores, as cooperativas agropecuárias investiram em frota própria. "Com a restrição ao frete de retorno remunerado, milhares de caminhões voltarão vazios e os custos vão se elevar comprometendo a sobrevivência das cooperativas", disse.
Sensibilizada com a questão, a ANTT está estudando o assunto e se comprometeu a apresentar em dez dias uma medida que contemple o setor cooperativista.
RNTCR - Outras dificuldades de ordem operacional, vivenciadas pelas cooperativas no processo de recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTCR), também foram tratadas. A ANTT se dispôs a elaborar um manual especifico para solucionar exclusivamente essas dúvidas. O referido documento será composto por respostas aos questionamentos das cooperativas e será disponibilizado na segunda quinzena de setembro.
Participaram da reunião, além do parlamentar, Patrícia Medeiros e Thaís Otoni, da gerência de Mercados e Coordenadoria Jurídica da OCB, respectivamente, e Marcos Caetano, assessor Tributário da organização estadual do PR, a Ocepar. Representando a ANTT, estavam presentes Noburo Ofugi, superintendente, Wilbert Junquilho, gerente de Cargas, Rosimeire Freitas, gerente da Area Jurídica.
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03/09/2009 | 19h10min
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou, nesta quinta, dia 3, que vai propor oito medidas para a cafeicultura que somam pelo menos R$ 2 bilhões. Depois da reunião no Ministério da Fazenda, Stephanes adiantou que detalhes de quatro propostas que devem ser analisadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), até o fim da semana que vem.
A primeira é a aquisição de R$ 7 milhões de sacas de café até o ano que vem. Uma parte por compra direta, sem opção de recompra, e outra por meio de compensação de dívida em produto. Outra medida a ser analisada é o pagamento de dívidas que estão vencendo por meio do preço mínimo, o que forçaria uma melhora de preços e retirada de grão do mercado para ampliar estoques do governo.
A terceira proposta é a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões para que as cooperativas de crédito renegociem as dívidas. O valor deve ser de R$ 200 mil por produtor, com juros de 6,75% ao ano e prazo de quatro anos. Com mesma taxa de juros e prazo, uma linha de R$ 100 milhões para renegociação do pagamento das cédulas de produto rural deve ser reativada. As medidas devem utilizar recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Tesouro Nacional.
Veículo: Site Canal Rural
Publicado em: 03/9/2009
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O Ministério da Agricultura vai propor oito medidas para a cafeicultura, as quais serão avaliadas durante reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve ocorrer até o fim da semana que vem. A informação foi divulgada pelo ministro Reinhold Stephanes, ao sair do
Ministério da Fazenda, onde esteve reunido com o ministro interino, Nelson Machado, e com técnicos das duas Pastas.
O ministro detalhou aos jornalista quatro das oito propostas que serão encaminhadas ao CMN. Juntas, elas somam pelo menos R$ 1,7 bilhão para o setor. A primeira medida é a aquisição de 7 milhões de sacas de café até o ano que vem. De acordo com o ministro, o governo utilizará o preço mínimo de R$ 261,69 a saca de 60 kg (café arábica) como referência para pagar o produto. Stephanes explicou que parte da aquisição será direta, sem opção de recompra, e que outra parte será por meio de compensação de dívida em produto.
Os recursos utilizados para esta finalidade serão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Tesouro Nacional. O governo vai comprar café tipo 6, bebida dura. Além disso, o governo também vai adquirir café duro, tipo 7; café riado, tipo 7; e o rio, tipo 7, todos com deságio.
Stephanes também anunciou que o CMN examinará proposta de pagamento de dívidas que estão vencendo, por meio do preço mínimo, o que, segundo ele, será uma vantagem para o produtor. O valor total da dívida está estimado entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões, segundo o ministério. Os recursos para essa operação virão só do Funcafé. "Com essas medidas, o governo espera obter melhora de preço e retirada de café do mercado para ampliar seus estoques", explicou.
A terceira medida explicada pelo ministro é a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões, com recursos do Funcafé, voltada para cooperativas de crédito renegociarem dívidas. O valor liberado será de
até R$ 200 mil por produtor, que terá prazo de 4 anos para efetuar pagamento, com juros de 6,75% ao ano.
A quarta e última medida é mais uma linha de R$ 100 milhões para renegociar prazo para pagamento das Cédulas de Produto Rural (CPRs). Também essa linha será de 4 anos para pagar, com juros de 6,75% ao ano. Este financiamento, segundo o ministro, é uma reativação de uma linha que já existia no ano passado e que, segundo o ministério, terá "bastante adesão" porque há "muitos cafeicultores que se enquadram nessa situação".
Também presente à reunião, o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, mostrou pouco otimismo em relação à nova estimativa de safra de café, que deverá ser apresentada na Terça-feira (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "A colheita pode ser inferior às previsões", declarou. Em junho, a Conab projetou a safra de café em 39,1 milhões de sacas. Ele atribui sua expectativa às fortes chuvas que ocorreram nas regiões produtoras, que prejudicam a qualidade do grãos.
Segundo ele, como custa caro "bater folha", ou seja, separar as folhas do cafezal dos grãos de café que caíram no chão, em função das chuvas, a colheita deve ser prejudicada. Além disso, de acordo com Bertone, tudo indica que os tratos às lavouras não estão sendo totalmente feito pelo produtor.(Fonte: Canal Rural)
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A pedido do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizará, na próxima terça-feira (8/9), audiência pública com o objetivo de levantar dados para a discussão dos Projetos de Lei do Senado (PLS) 260/2007 e 78/2008, que tratam sobre a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
Para o debate foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Embrapa, da Faculdade de Agricultura e Medicina Veterinária (FAV) da Universidade de Brasília (UnB), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Grupo Campo.
A reunião acontecerá na sala da CMA, Ala Nilo Coelho, sala 6, às 11h30.
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Nesta quarta-feira (2/9), a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) entregou ofício à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) solicitando providências para regularizar o armazenamento de trigo no Estado. O setor vem sofrendo com constantes quedas do preço, o que tem provocado o acúmulo de trigo nos armazéns, hoje abarrotados. Segundo estimativas da Ocesp, é necessário remover cerca de 70 mil toneladas de trigo do estoque público, armazenadas em seis cooperativas paulistas, para que haja espaço para a nova safra.
“A situação é bastante crítica porque temos espaço para estocagem de 12 mil toneladas, mas temos uma safra de 25 mil toneladas chegando nos próximos dias. É necessário criar alternativas para escoar esse montante enorme de trigo. Uma opção seria vender para o Nordeste que tem demanda pelo cereal”, comenta Almerindo José Vidilli Júnior, gerente Comercial da Cooperativa Holambra II. (Fonte: Ocesp)
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No dia 14 de setembro, às 19 horas, em São Paulo, será realizado o 1º Encontro da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop/SP), sob a coordenação do deputado estadual Davi Zaia. Organizado pela Ocesp, o evento conta com a participação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que proferirá a palestra “Proposta de Modificação do Código Florestal”, uma abordagem embasada em estudos técnicos, que prima pelo equilíbrio entre desenvolvimento sustentável, produção rural e conservação ambiental. O ministro promete mostrar o impacto do Código Florestal não apenas para o setor rural mas para qualquer cidadão brasileiro.
O evento oficializará ainda a cessão de uso do acervo da biblioteca do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) à Ocesp. Criada em 1962, a biblioteca do ICA tem cerca de três mil obras especializadas em cooperativismo e associativismo, que agora terão espaço na sede da Ocesp e estarão disponíveis aos interessados em consultá-las.
Suprapartidária, a Frencoop/SP, que já conta com a adesão de 11 parlamentares, defende os interesses das cooperativas por meio da elaboração de projetos de lei e diálogo constante com o Poder Executivo.
Além de Davi Zaia, já integram a nova Frencoop os deputados Barros Munhoz, Aldo Demarchi, João Caramez, Roberto Morais, Said Mourad, Vanessa Damo, Milton Flávio, Hélio Nishimoto, Fausto Figueira e Chico Sardelli.
Mais de 200 dirigentes de cooperativas de todos os ramos já confirmaram a presença no encontro. As vagas são limitadas. Para saber se ainda há vagas e confirmar presença: (11) 3146-6287.
Serviço:
1º Encontro da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista
Data: 14 de setembro de 2009
Horário: 19 horas
Local: Espaço Armazém – Rua Jaguaré Mirim, 164 - Vila Leopoldina – São Paulo
Confirme sua presença (11 3146-6287) até o dia 10 de setembro.
(Fonte: Ocesp)
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Dar seguimento ao projeto do Estatuto das Cooperativas do Mercosul, para aprovação no Conselho do Mercado Comum e a internacionalização nos parlamentos foram prioridades anunciadas pelo deputado uruguaio, Juan José Domínguez. Ele assumiu a presidência do Parlamento do Mercosul no mês de agosto. Ele também declarou a decisão de respaldar o início de um processo interinstitucional que resulte em uma conferencia intergovernamental para a internalização da Recomendação 193, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O presidente Pro Tempore do Parlamento do Mercosul pretende impulsionar atividades de economia social, cooperativismo e mutualismo. Para ele, o trabalho conjunto com o parlamento, a Reunião Especializada das Cooperativas é um bom exemplo de inovação para a construção de uma institucionalidade regional e iniciativa de promoção para melhorar o contexto no qual se desenvolve este setor econômico e social.
Em seu discurso, Domínguez falou do processo de reflexão compartilhada com outras instâncias do Mercosul, tais como Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Social, sobre a importância de um mínimo denominador comum de política pública compartilhada sobre promoção da Economia Social e Solidária.
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Já estão abertas as inscrições para o “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frencoop. O evento será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Seus objetivos são difundir e fortalecer os valores do cooperativismo de saúde junto aos poderes públicos e buscar apoio para aprovação de projetos de lei de interesse do ramo no Congresso Nacional. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de setembro.
Direcionado a representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o encontro conta com o apoio da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Unimed do Brasil, Uniodonto e Unipsico. Na programação, estão previstos debates sobre os seguintes temas - “Ato Cooperativo: Experiência na América Latina e o Desafio Nacional (PLP 271/2005)”; Tributação no cooperativismo de saúde: impactos e perspectivas” e “Cooperativismo de saúde: a visão do órgão regulador”.
Os assuntos serão apresentados por Danilo Gutiérrez Fiori, advogado integrante da Comissão de Assuntos Jurídicos da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM); Dalton Mirando, advogado e membro do Conselho de Contribuinte do Ministério da Fazenda; e Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS). Os painéis também contarão com a participação de integrantes do setor cooperativista e representantes de outras instituições.
Ramo Saúde – Hoje, existem 894 cooperativas ligadas ao Sistema OCB, 215.7 mil associados e 47.1 mil empregados. O Ramo Saúde é formado por organizações médicas e odontológicas.
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Foi aprovado nesta quarta-feira (2/9), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 81/2008, de autoria do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O PLS autoriza, em todo o território nacional, a comercialização e o uso de óleo vegetal, puro ou com mistura, como combustível para tratores, veículos de transporte de pessoas e de mercadorias, máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola e florestal, máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, geradores de energia, motores, bem como no transporte ferroviário e hidroviário.
De acordo com o senador Goellner, o projeto contribui para que haja o barateamento nos custos de produção e no transporte dos produtos agropecuários. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apóia a iniciativa do parlamentar, uma vez que o PLS beneficiará os produtores e as cooperativas de oleaginosas, fornecendo-lhes alternativas para aumentar a demanda por seus produtos, baixar custos com a aquisição de combustíveis, com o transporte nos diferentes modais e frete. Ressalta-se, ainda, a importante contribuição para a sustentabilidade do planeta pela diminuição da produção de Gases Efeito Estufa (GEE).
O parecer, aprovado na CRA com emendas do relator, senador Flexa Ribeiro, também autoriza que as indústrias refinadoras, já estabelecidas para a produzir óleo combustível de origem vegetal, possam vendê-lo diretamente ao consumidor, de acordo com normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O PLS 81/2008 segue agora para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
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