O projeto de lei de iniciativa popular que prevê a criação do programa de coleta seletiva com inclusão social e econômica dos catadores, foi lançado nesta terça feira, 7 de junho pelo Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), em ato realizado no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A iniciativa conta com o apoio da Comissão do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Luiz Castro, que também é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop-AM). O evento contou ainda com a presença do Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop Norte), Dr. José Merched Chaar.
Na ocasião, foi lançado o abaixo-assinado para a coleta das assinaturas, que vão garantir legitimidade popular para a apresentação do projeto na Câmara Municipal do Manaus (CMM). Serão necessárias 13 mil assinaturas para que o projeto comece a tramitar no Parlamento Municipal, mas a proposta é coletar até 30 mil assinaturas.
O deputado Luiz Castro defendeu a coleta seletiva como meio de inclusão social, que gera emprego e renda para os catadores. Ele anunciou que o presidente da Casa, Josué Neto, confirmou a implementação de um plano para a destinação aos catadores, dos resíduos sólidos descartados pela Aleam.
Luiz Castro já está articulando junto à Diretoria de Serviços Gerais da Assembleia, a coleta do material descartado (papéis, jornais, garrafas pet) para ser entregue aos galpões de reciclagem, onde atuam as associações e cooperativas de catadores.
O objetivo, segundo Luiz Castro é iniciar pela Assembleia Legislativa o cumprimento da Lei nº 249/2015, de sua autoria que obriga os órgãos da administração estadual a destinar o material descartado, às associações e cooperativas de catadores para a reciclagem dos resíduos.
Para a representante do MNCR, Irineide Lima o programa de coleta seletiva destacará o município de Manaus na Política Nacional de Resíduos Sólidos, contribuindo para a redução do material que vai parar no aterro sanitário da cidade e beneficiando os catadores com a geração de renda.
Participaram do ato, o assessor jurídico da Semulsp, Eisenhower Pereira Campos, o vereador Valdemir José, O deputado José Ricardo e catadores filiados às associações de material reciclável.
Texto: Assessoria do deputado Luiz Castro
