Cooperativismo apoia novo marco do Licenciamento Ambiental
Sistema OCB integra coalizão com 89 entidades em defesa da modernização da legislação
Durante a reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (20), o cooperativismo brasileiro reafirmou seu compromisso com o
desenvolvimento sustentável e com a modernização do país. A superintendente do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, participou da entrega oficial de carta aberta do setor produtivo em apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 — que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental — à senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no Senado.
A carta foi assinada por 89 entidades, incluindo cooperativas, federações e outras organizações do setor produtivo. “O cooperativismo tem um papel essencial no desenvolvimento sustentável e entende que a modernização do licenciamento ambiental é um passo decisivo para garantir segurança jurídica, fomentar investimentos e manter os compromissos com a preservação ambiental. Por isso, o Sistema OCB se une a essa coalizão em apoio a proposta da nova lei do licenciamento ambientou”, destacou Tania durante a entrega.
Ela lembrou ainda que, no Instituto Pensar Agro, 59 entidades do setor já haviam se posicionado a favor da proposta. “Essa manifestação coletiva demonstra a maturidade do debate e a urgência de avançarmos com regras claras, modernas e proporcionais à realidade dos empreendimentos”, acrescentou.
A proposta de lei, aprovada também nesta terça-feira na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, tem o objetivo de uniformizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, respeitando a complexidade e o impacto de cada tipo de empreendimento. O texto traz inovações importantes, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para atividades de baixo impacto, e estabelece prazos máximos para análise e emissão das licenças. Tudo isso sem comprometer a exigência de estudos técnicos rigorosos nos casos em que há maior potencial de impacto ambiental.
Para o Sistema OCB, que participou efetivamente na construção do texto de consenso, a nova lei representa um marco para destravar obras e iniciativas fundamentais em áreas como infraestrutura, energia, logística e saneamento básico — muitas delas com participação direta ou indireta de cooperativas. Segundo levantamento da FPA, mais de 5 mil obras estão paralisadas atualmente por entraves no processo de licenciamento.
“Com o novo marco legal, o Brasil poderá dar um salto em eficiência e previsibilidade, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. É exatamente isso que o cooperativismo defende: equilíbrio entre produzir, preservar e incluir. Por isso, seguimos comprometidos com a construção de um ambiente regulatório mais justo, transparente e capaz de fomentar o crescimento sustentável do país”, concluiu Tania.
A expectativa é de que o texto avance para votação no plenário do Senado ainda nesta semana, antes de retornar à Câmara dos Deputados.
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