Sistema OCB participa de reunião com diretor geral da Agência Nacional de Mineração

Representantes do Sistema OCB, juntamente com o diretor presidente e assessores da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai), o prefeito de Ametista do Sul (RS) e o coordenador nacional das Cooperativas Minerais participaram, nessa terça-feira (24), de reunião virtual com o diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca e sua equipe de assessores.

Na pauta da discussão estavam a possibilidade de aditar os títulos de cooperativas para incluir os rejeitos e estéreis dos processos extrativos de lavra garimpeira sem a necessidade de alteração para um outro regime. A solicitação foi um pedido da primeira cooperativa de garimpeiros do país, a Coogamai, que ingressou com processo de aditamento para exploração do rejeito basalto nas Permissões de Lavras Garimpeiras da instituição para extrair a ametista. A agência reguladora mostrou-se sensível à solicitação e se comprometeu a buscar meios de garantir segurança jurídica ao processo.

Além disso, discutiu-se a possibilidade de melhorar a regulação sobre o fechamento de mina aliada à atividade turística. Por meio da experiência exitosa da Coogamai, as lavras de garimpos exauridos da cooperativa têm se transformado em novas oportunidades de negócios e atrativos turísticos para a região, como restaurantes subterrâneos, adegas de vinhos, hotéis, parques temáticos e outros empreendidos, contribuindo para dinamizar a economia local de Ametista do Sul.

A agência entendeu como pertinente os dois pontos de pauta, uma vez que eles colaboram para a preservação do meio ambiente, ao melhorar o aproveitamento de rejeitos e estéreis, além de permitir ampliar a diversificação econômica, com meios alternativos ao fechamento das minas.