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Agenda Institucional do cooperativismo

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Tema | Consumo | ATO COOPERATIVO

ATO COOPERATIVO

As cooperativas operam, na realização de seus objetivos, por meio da prática dos atos cooperativos, centro de divergência perante as autoridades fiscais e os embates no Poder Judiciário. À vista disso, a OCB desempenha intensa atuação frente aos Três Poderes pela garantia constitucional do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e do dever de apoio e estímulo ao cooperativismo. A tarefa de salvaguardar tais prerrogativas percorre a promulgação de leis, publicações de atos normativos e a prolação de decisões judiciais para reconhecer a neutralidade fiscal da cooperativa e a possível incidência de tributos, quando e se configurar fato gerador tributário, no cooperado, onde o acréscimo econômico se realiza, impedindo a duplicidade de cobrança (na cooperativa e no cooperado) e a ocorrência de tributação mais gravosa ao modelo cooperativo em relação aos demais modelos de negócio. 
Tema | Todos os Ramos | ATO COOPERATIVO

ATO COOPERATIVO

As cooperativas operam, na realização de seus objetivos, por meio da prática dos atos cooperativos, centro de divergência perante as autoridades fiscais e os embates no Poder Judiciário. À vista disso, a OCB desempenha intensa atuação frente aos Três Poderes pela garantia constitucional do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e do dever de apoio e estímulo ao cooperativismo. A tarefa de salvaguardar tais prerrogativas percorre a promulgação de leis, publicações de atos normativos e a prolação de decisões judiciais para reconhecer a neutralidade fiscal da cooperativa e a possível incidência de tributos, quando e se configurar fato gerador tributário, no cooperado, onde o acréscimo econômico se realiza, impedindo a duplicidade de cobrança (na cooperativa e no cooperado) e a ocorrência de tributação mais gravosa ao modelo cooperativo em relação aos demais modelos de negócio. 
Agenda Institucional

1ª Olimpíada do Bem Público

Evento destinado a estudantes do ensino médio estimula reflexão sobre o papel do cooperativismo   O cooperativismo estará em destaque na 5ª edição da Olimpíada do Bem Público (OBP), concurso de redação promovido pela Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que este ano traz o tema Cooperação em prol do bem público: caminho e inspiração para transformações na sociedade. As inscrições ficarão abertas entre 4 de agosto e 30 de setembro de 2025, por meio do site oficial da Olimpíada. A participação é gratuita.   Destinada a estudantes do Ensino Médio de todo o Brasil, a OBP busca despertar o interesse dos jovens pela atuação cidadã e pelo desenvolvimento de soluções coletivas para os desafios sociais e ambientais. A edição deste ano se conecta diretamente com o Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e reconhece o papel do cooperativismo na construção de uma sociedade mais justa e solidária.  “A parceria reforça nosso compromisso em disseminar os valores e princípios cooperativistas entre os jovens, estimulando a cooperação como caminho para soluções inovadoras e sustentáveis”, afirma Samara Araujo, gerente de Marketing e Comunicação do Sistema OCB, que integra o Comitê Consultivo da OBP.  O concurso será realizado em duas fases: a primeira consiste na elaboração de uma redação dissertativa-argumentativa sobre o tema proposto; a segunda, chamada Pitch do Bem Público, é uma defesa oral virtual da redação perante uma banca de especialistas. Além de medalhas de ouro, prata e bronze, os vencedores receberão certificados, bolsas de estudo para cursos de graduação na FGV e prêmios especiais oferecidos por parceiros da Olimpíada.  A edição 2025 também incentiva a conexão dos estudantes com a realidade local, recomendando que os textos incluam experiências ou projetos vivenciados em suas comunidades, como visitas a cooperativas, associações ou iniciativas que promovam o bem público. Para orientar professores e estudantes, o Termo de Referência da OBP sugere cursos e materiais sobre cooperativismo e outras formas de cooperação, muitos deles gratuitos e com certificado.  A cooperação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil é um dos pilares da OBP, que conta com o apoio de organizações como o Sistema OCB, Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), Casa Cooperativa Nova Petrópolis, Politize! e Junior Achievement.  Calendário  Inscrições: 04/08 a 30/09/2025  Submissão das redações: 08/09 a 10/10/2025  Fase 2 (Pitch): 08 a 19/12/2025  Premiação: fevereiro de 2026 
Agenda Institucional

5ª Olimpíada do Bem Público

Evento destinado a estudantes do ensino médio estimula reflexão sobre o papel do cooperativismo   O cooperativismo estará em destaque na 5ª edição da Olimpíada do Bem Público (OBP), concurso de redação promovido pela Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que este ano traz o tema Cooperação em prol do bem público: caminho e inspiração para transformações na sociedade. As inscrições ficarão abertas entre 4 de agosto e 30 de setembro de 2025, por meio do site oficial da Olimpíada. A participação é gratuita.   Destinada a estudantes do Ensino Médio de todo o Brasil, a OBP busca despertar o interesse dos jovens pela atuação cidadã e pelo desenvolvimento de soluções coletivas para os desafios sociais e ambientais. A edição deste ano se conecta diretamente com o Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e reconhece o papel do cooperativismo na construção de uma sociedade mais justa e solidária.  “A parceria reforça nosso compromisso em disseminar os valores e princípios cooperativistas entre os jovens, estimulando a cooperação como caminho para soluções inovadoras e sustentáveis”, afirma Samara Araujo, gerente de Marketing e Comunicação do Sistema OCB, que integra o Comitê Consultivo da OBP.  O concurso será realizado em duas fases: a primeira consiste na elaboração de uma redação dissertativa-argumentativa sobre o tema proposto; a segunda, chamada Pitch do Bem Público, é uma defesa oral virtual da redação perante uma banca de especialistas. Além de medalhas de ouro, prata e bronze, os vencedores receberão certificados, bolsas de estudo para cursos de graduação na FGV e prêmios especiais oferecidos por parceiros da Olimpíada.  A edição 2025 também incentiva a conexão dos estudantes com a realidade local, recomendando que os textos incluam experiências ou projetos vivenciados em suas comunidades, como visitas a cooperativas, associações ou iniciativas que promovam o bem público. Para orientar professores e estudantes, o Termo de Referência da OBP sugere cursos e materiais sobre cooperativismo e outras formas de cooperação, muitos deles gratuitos e com certificado.  A cooperação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil é um dos pilares da OBP, que conta com o apoio de organizações como o Sistema OCB, Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), Casa Cooperativa Nova Petrópolis, Politize! e Junior Achievement.  Calendário  Inscrições: 04/08 a 30/09/2025  Submissão das redações: 08/09 a 10/10/2025  Fase 2 (Pitch): 08 a 19/12/2025  Premiação: fevereiro de 2026 
Agenda Institucional

8º EBPC

Fique atento e participe dessa grande discussão sobre o futuro do cooperativismo brasileiro! Vem aí mais uma edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC)! O evento, que se consolidou como um espaço essencial para o debate e fortalecimento do cooperativismo no Brasil, chega à sua 8ª edição com o tema "Ano Internacional das Cooperativas: Integração, Impacto e Perspectivas para o Cooperativismo Brasileiro". O EBPC se propõe a ser um espaço de discussão e fomento de temas relevantes ao cooperativismo, incentivando a produção e a disseminação do conhecimento científico sobre o setor. Contribuindo para a qualificação do debate e o avanço do cooperativismo no Brasil, o evento possibilita a geração de novas perspectivas, abordagens e soluções para os desafios do setor, a partir da pesquisa acadêmica e aplicada, fortalecendo a integração entre teoria e prática. Realizado no formato presencial, o 8º EBPC acontecerá entre os dias 6 e 8 de outubro de 2025, reunindo pesquisadores, gestores de cooperativas, dirigentes, profissionais do sistema de aprendizagem e representação, além de formuladores de políticas públicas. O encontro promove um ambiente de debate sobre estudos que aprimorem a eficácia e eficiência dos processos cooperativos, impulsionando um novo patamar de conhecimento e competência por meio da troca de experiências e avaliação de boas práticas. O Sistema OCB custeará passagens aéreas (ida e volta, apenas trechos nacionais) e hospedagem para os 50 melhores trabalhos aprovados, independentemente do eixo temático. O benefício será concedido apenas a um autor por trabalho, desde que este seja o responsável por apresentá-lo durante o evento. Despesas adicionais, como transporte local, alimentação e outras, não estão incluídas no custeio. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir do dia 11 de agosto de 2025.
Proposições | Todos os Ramos | Ano Internacional das Cooperativas

Ações no âmbito do Poder Executivo

Proposições | Agropecuário | Código Florestal e meio ambiente

ADIs do Código Florestal 

Tema | Crédito | Agenda propositiva com Banco Central

Agenda propositiva com Banco Central

O Cooperativismo de Crédito possui um importante papel na inclusão financeira e no fomento das economias locais, atuando através da sua grande capilaridade e presença em pequenos municípios sendo em mais de 300 municípios a única instituição financeira presente. As cooperativas de crédito se apresentam como principais financiadores para o Micro e pequeno empresário, alcançando a marca de 35% do crédito a este público, além de seu papel de destaque na implementação de públicas como agentes financeiros de destaque na aplicação dos recursos do BNDES. O Cooperativismo de crédito possui ainda uma agenda propositiva junto ao Banco Central, com pautas que visam estabelecer um ambiente regulatório adequado para que o segmento perpetue o ciclo de prosperidade de seus associados e das comunidades em que estão inseridas.
Proposições | Agropecuário | Comércio exterior e inserção internacional

Ampliação da exportação de produtos agropecuários brasileiros

Tema | Todos os Ramos | Ano Internacional das Cooperativas

Ano Internacional das Cooperativas

Com o objetivo de promover o cooperativismo globalmente e destacar suas contribuições para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as Nações Unidas declararam 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas (IYC 2025), conforme instituído pela Resolução 78/175. Com o tema “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”, este ano marca um momento crucial na história do cooperativismo mundial, evidenciando a importância desse movimento na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo.
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Ilustração estilizada dos contornos de Brasília
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