Impactos da nova lei de licitações para o cooperativismo
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A 44ª edição do Direito no Coop aborda temas como impenhorabilidade de quotas-partes, LGPD, Justiça gratuita, multas e julgamentos no STF.
O tema desta análise econômica é a segurança alimentar. Apesar dos sinais de recuperação do PIB mundial, o Relatório da FAO indica o aumento de 150 milhões de pessoas afetadas pela fome desde o início da pandemia. Apresentamos aqui as principais razões pelo agravamento da insegurança alimentar, a importância do coop para o ganho de escala da produção de alimentos, os desafios e as tendências do Ramo Agro.
O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui. Boa leitura!
O julgamento do STF acerca da responsabilidade de pagamento do IPVA e seus contornos para o Cooperativismo de Crédito
