Direito no Coop - maio
Atuação via OCB Nacional
Diante da importância do tema e da iminência do julgamento, é fundamental que as cooperativas estejam alinhadas à necessidade de um discurso técnico, jurídico e político unificado, fortalecendo a posição do cooperativismo perante o STF e evitando fragmentação de entendimentos, de forma que a entidade tem promovido reuniões com representantes dos ramos do cooperativismo como forma de manter alinhamento e uniformidade quanto ao tema.
Clique abaixo para conhecer o histórico detalhado desse assunto e as principais ações já desenvolvidas pela OCB nesse contexto.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento federal de fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil, alcançou arrecadação recorde de R$ 16,7 bilhões em 2024 e tem previsão de R$ 22 bilhões para 2025. Fruto da articulação do Sistema OCB, a Lei 15.184/2025 incluiu as cooperativas entre os beneficiários do fundo, abrindo acesso direto a recursos para projetos de inovação em áreas estratégicas como energia renovável, economia circular, biotecnologia e tratamento de resíduos. Esta edição do boletim apresenta a trajetória histórica do FNDCT, os números mais recentes e o potencial transformador dessa conquista para o cooperativismo brasileiro. Leia a análise completa e descubra como aproveitar essa oportunidade.
? A 64º edição do Direito no Coop está no ar! ? Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em pauta confira decisão do STJ que afastou a responsabilidade de instituição financeira em caso de golpe via PIX decorrente de engenharia social. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta abordamos o julgamento do STF sobre a figura do devedor contumaz e seus possíveis reflexos para cooperativas e demais contribuintes. ? Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
No Panorama Internacional dessa semana apresentaremos o que é a COP 30, quais suas oportunidades e desafios e como o Sistema OCB está trabalhando para garantir o espaço do coop. Boa leitura!
