Eleições Municipais 2024
Nos últimos anos, a legislação eleitoral brasileira passou por mudanças importantes que impactam diretamente o cenário das eleições municipais de 2024. Essas alterações, muitas delas já testadas nas eleições gerais de 2022, serão aplicadas pela primeira vez no âmbito municipal, trazendo novidades como limites mais restritos para candidaturas proporcionais, novas regras para distribuição das sobras eleitorais e a possibilidade de federações partidárias.
Download
Veja mais
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - Alterações trazidas pela Lei nº 14.457/2022
O contraponto entre os presidentes da Câmara e do Senado e seus reflexos na agenda política
O contraponto entre os presidentes da Câmara e do Senado e seus reflexos na agenda política
A importância do Ato Cooperativo para a Reforma Tributária
