Atualização de benefícios e incentivos fiscais federais
O Panorama Tributário dessa semana tratará dos principais aspectos da Lei Complementar 224/2025, publicada em 26 de dezembro de 2025, que instituiu a redução linear de benefícios e incentivos fiscais federais, promovendo uma revisão estrutural das renúncias de receitas, observadas as salvaguardas e exceções expressamente previstas em seu texto legal.
O Sistema OCB segue atuando de forma técnica e institucional junto aos tomadores de decisão para assegurar que as especificidades do modelo cooperativista sejam respeitadas e devidamente consideradas na regulamentação e na aplicação das novas regras.
Boa leitura!
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O Boletim Político desta semana apresenta novos avanços na representação do cooperativismo no Brasil. Nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou, em sua última comissão de mérito, o PL 357/2025, que reconhece o Cooperativismo como Manifestação da Cultura Nacional. Acompanhe, neste boletim, os avanços alcançados em políticos públicas de promoção, valorização e incentivo ao nosso movimento no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas em todo o país. Boa leitura!
