Órgãos da esfera trabalhista realizarão, nos dias 3 e 4 de março, em Manaus, o Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.
O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas (SRTE-AM), com o objetivo de sensibilizar a sociedade amazonense sobre as mazelas do trabalho infantil e a importância de se incentivar a inserção do jovem no mercado de trabalho.
O Seminário será voltado para operadores do Direito, estudantes, conselheiros tutelares, e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente e contará com palestrantes de todo o Brasil.
Dentre eles: Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda; e o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
A abertura oficial do Seminário será às 18h do dia 3 de março, no auditório do MPT11.
Também palestrarão no evento o Desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná), Ricardo Tadeu Marques Fonseca; o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT11, no âmbito do Segundo Grau; a Procuradora do Trabalho da PRT 2ª Região (São Paulo), Elisiane dos Santos, Coordenadora Nacional da Coordinfância; o Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Leonardo Soares; e a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.
Como Mediadoras do evento, participarão a Desembargadora do TRT 11ª Região, Francisca Rita Alencar Albuquerque; e a Procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
Os interessados em participar no evento podem se inscrever pelo hotsite programaaprendizagem.trt11.jus.br e pelo aplicativo “APPrendizagem”, que já está disponível para dispositivos que usam o sistemas Android e, em breve, estará disponível também para iOs. No dia do evento, solicita-se aos inscritos levar 1 (um) quilo de leite, que será revertido a instituições beneficentes.
Os participantes terão direito a certificado de 10 (dez) horas de Atividades Complementares de Graduação (ACG) àqueles que comparecerem em ambos os dias.
O Seminário tem como apoiadores: Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SEAS-AM); Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC-AM); Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM); Serviço Social da Indústria (SESI-AM); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-AM); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-AM); Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT-AM)Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(SENAR-AM), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas/Serviço Nacional de Aprendizagem e Cooperativismo (OCB/SESCOOP-AM), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-AM), Amazonas Distribuidora de Energia S/A (ELETROBRÁS), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (SINETRAM), e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI).
Lançamento do Programa Aprendizagem
Durante o Seminário será lançado o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.
A iniciativa tem como objetivo a prevenção e erradicação do trabalho infantil no Amazonas e prevê a execução de ações para incentivar a contratação de jovens em estado de vulnerabilidade econômica e social, fomentando a aprendizagem e o ingresso no mercado de trabalho.
O programa realizará diversas ações ao longo de 2016, que irão envolver instituições de aprendizagem parceiras e empresas privadas, principalmente do Polo Industrial de Manaus.
Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem
Data: 3 e 4 de março
Abertura: 3 de março, às 18h
Local: Auditório do MPT11
End: Av. Mário Ypiranga, 2479, Bairro Flores
Programação
03.03.2016 (quinta-feira)
17h – Credenciamento
18h30 – Abertura
19h – Palestra: Alternativas para o Enfrentamento a Trabalho Infantil
Expositor: Leonardo Soares, Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS);
19h40 – Palestra: Avanços e Perspectivas do Combate e Erradicação do Trabalho Infantil
Expositora: Isa Maria de Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI);
20h20 – Palestra: A aplicação da Lei de Aprendizagem: Uma Responsabilidade Social
Expositor: Desembargador Ricardo Tadeu Marques Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Mediadora do 1º dia: Alzira Melo Costa, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
21h – Lançamento do Programa Aprendizagem.com
Gestor: Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva;
21h45 – Encerramento e coquetel.
04.03.2016 (sexta-feira)
7h30 – Credenciamento;
8h30 – Palestra: A atuação do Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Expositora: Elisiane dos Santos, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordinfância; (PRT 2ª)
8h45 – Palestra: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais do Combate ao Trabalho Infantil e da Lei de Aprendizagem
Expositor: Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;9h30 – Palestra: Trabalho Infantil no contexto nacional e internacional
Expositor: Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
10h30 – Coffee Break;
10h45 – Conferência: A Erradicação do Trabalho Infantil: Uma questão essencial aos Direitos Humanos
Expositor: Ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho;
Mediadora do 2º dia: Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
11h45 – Considerações finais da comissão organizadora do evento, representada pelo Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves;
12h30 – Encerramento
