Os impactos da estiagem no Sul do país, que tem causado perdas nas lavouras do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, foi tema da audiência pública nesta quinta-feira (17), promovida pela Comissão de Agricultura (CRA) do Senado.
Autor do requerimento para a audiência, o senador Lasier Martins (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que objetivo do debate é encontrar sugestões práticas para minimizar os efeitos negativos das estiagens cíclicas, especialmente no Rio Grande do Sul. “Nunca houve uma estiagem como a que transcorre agora e que, felizmente, está terminando. Tivemos perda de 80% na safra do milho, 60% na de safra de soja, redução significativa no do peso do gado e também nos volumes da produção de leite no estado”, afirmou.
Segundo o senador, a seca atingiu aproximadamente 405 municípios no Rio Grande do Sul. “Cerca de 200 mil propriedades gaúchas foram afetadas com destaque para o milho onde 85 mil produtores tiveram prejuízos, 10,2 mil famílias ficaram sem acesso a água e houve uma queda de 1,6 milhão de litros de leite captados ao dia, com mais de 22 mil produtores atingidos”.
Lasier Martins ressaltou ainda que o cooperativismo tem sido o principal aliado dos produtores nesse momento de desafios e dificuldade. “Diante dessas áreas tão castigadas, são as cooperativas que estão ajudando os produtores a enfrentar os prejuízos. São verdadeiros heróis”.
Na audiência pública, os parlamentes e debatedores discutiram alternativas técnicas e de infraestrutura para irrigação em períodos de seca e conservação da água da chuva para encontrar formas para impedir crises futuras.
O senador Esperidião Amin (SC) lamentou a projeção das perdas para os agricultores em 2022. Ele disse conviver com esses problemas desde a década de 1980, quando foi governador de Santa Catarina pela primeira vez, e observou que os períodos de estiagem têm sido cada vez mais frequentes, às vezes, até duas vezes por ano, e mais prolongados.
“O que temos que fazer agora é conversar e reservar água. Os quatros estados que vem enfrentando a estiagem devem desenvolver uma emenda regional que permita a continuidade do programa de conservação de solo e reposição de mata ciliar. Precisamos criar um microcosmo que permita a conservação, com tipos de medidas em consonância com a cultura predominante nas pequenas propriedades de cada microrregião”, declarou
O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, lembrou que as soluções técnicas para permitir a construção de barragens já existem, mas que é preciso levá-las às autoridades, de modo a agilizar os procedimentos. Segundo Lima, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a medida como constitucional. “Precisamos discutir nos fóruns competentes e dar efetividade às soluções técnicas que já existem e que, certamente, têm espaço para serem executadas”.
Código Florestal
O coordenador geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Frederico Cintra Belém, destacou que há propostas em tramitação no Congresso Nacional que preveem alterações no Código Florestal para autorizar a construção de açudes em áreas de proteção permanente (APPs). Segundo ele, a aprovação dos parlamentares é fundamental para trazer segurança jurídica, especialmente para os licenciadores. Belém sugeriu aos senadores uma “força-tarefa” que ajude a acelerar as mudanças.
“Quando conseguirmos avançar nesses instrumentos legais, ainda teremos o processo de licenciamento ambiental, para que os produtores consigam fazer esses barramentos e, de fato, executar essas estruturas. Não é um processo rápido. Então, se os tivermos aprovados [projetos com esse objetivo] até o meio do ano, acredito que essas construções serão possíveis até o fim de 2022 ou no início do ano que vem”, avaliou.
