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As cooperativas habitacionais podem ter um impulso nos próximos meses e, com isso, colaborar para a diminuição do déficit habitacional no Estado de São Paulo. Durante encontro realizado nesta segunda-feira, 2 de maio, no auditório da Ocesp, o secretário estadual da Habitação, Emanuel Fernandes, mostrou-se aberto ao diálogo com as cooperativas e acenou com a possibilidade de financiamento para moradias destinadas a famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.
O evento contou também com a participação do deputado estadual Arnaldo Jardim, coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop/SP), e a presença de representantes de 20 sindicatos e associações de trabalhadores de diversas categorias profissionais, que quiseram conhecer melhor o sistema.
Emanuel Fernandes, ex-prefeito de São José dos Campos, falou sobre a política habitacional do Estado e reconheceu que existe um déficit de cerca de 740 mil moradias. O secretário explicou que o governo estadual destina 1% da arrecadação do ICMS para a construção de habitações e uma parte deste recurso pode ser utilizada para financiar moradias populares em parceria com instituições da sociedade civil. "A Lei nº 9.142, de 1995, abre a possibilidade de parcerias com associações e cooperativas. Já temos convênios com associações, principalmente para financiar mutirões", explicou Fernandes.
Willian Kun Niscolo, diretor do ramo Habitacional da Ocesp e presidente da Federação das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo (Fecoohesp), vê com bons olhos as perspectivas de diálogo com o governo. Ele lembra que as cooperativas habitacionais atualmente são autofinanciadas em sua quase totalidade, o que afasta as pessoas com menor poder aquisitivo deste tipo de empreendimento.
Lei estadual - Arnaldo Jardim falou sobre o projeto de lei de incentivo ao cooperativismo, que segundo ele pode oferecer um respaldo ainda maior para o Estado ter segurança sobre a seriedade das cooperativas. O deputado lembrou que o projeto de lei estabelece a indicação de um membro da Ocesp na Junta Comercial, procedimento que facilitaria o cumprimento da legislação federal que dispõe sobre o registro das cooperativas no Sistema OCB. "Este controle tem por objetivo separar o joio do trigo e fortalecer as cooperativas que trabalham de maneira séria e economicamente relevante para o Estado", ressaltou Jardim.
Como procedimento prático para o encaminhamento do diálogo com o Estado, Jardim sugeriu ao secretário da Habitação a indicação de uma pessoa de seu gabinete para ser o elo entre as cooperativas e a secretaria. Em resposta à sugestão, Emanuel Fernandes reafirmou que sua pasta tem uma abertura permanente para o diálogo e construção de parcerias.
Experiências - Após a participação das autoridades, os representantes dos sindicatos conheceram duas experiências bem sucedidas de cooperativas habitacionais. Rubens Borges, presidente da Coophreal, mostrou a trajetória de 10 anos da cooperativa, que já entregou mais de 1.200 unidades na baixada santista. Willian Niscolo, por sua vez, apresentou o trabalho da Sololar, que atua na grande São Paulo com empreendimentos para a classe média.
Durante as apresentações, os representantes dos sindicatos puderam esclarecer as primeiras dúvidas e receberam a garantia de um acompanhamento na possível constituição de novas cooperativas. Um ponto muito importante neste processo é uma pesquisa de déficit habitacional, para avaliar as necessidades e possibilidades de pagamento dos associados dos sindicatos.
