Descrição

A Defesa Agropecuária, por meio de seus sistemas de controle, está diretamente vinculada ao fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias nacionais, tanto na manutenção da segurança alimentar do mercado interno, como na consolidação da participação brasileira no âmbito do mercado internacional. A qualidade e a segurança dos alimentos são temas cada vez mais exigidos pelos consumidores, que têm se atentado mais aos seus direitos. Neste cenário, reconhecemos a importância da regulamentação, implementação e execução das políticas inerentes aos temas de defesa agropecuária ligados ao agronegócio para garantir a competitividade da produção nacional, inclusive no âmbito da agricultura familiar. Dito isso, a ideia principal é assegurar que os sistemas de controle da defesa agropecuária brasileira sejam efetivados com responsabilidade e dentro dos parâmetros de segurança para a saúde humana e ambiental, afastando possíveis riscos inerentes à continuidade e viabilidade da produção agropecuária e acesso aos mercados.

Atores-chave

Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Casa Civil.