Descrição

O governo federal, objetivando alavancar os produtores rurais da agricultura familiar, criou um arcabouço de políticas públicas que incentivam as compras públicas de produtos cultivados por esses grupos. É possível citar o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como exemplos bem-sucedidos. Tais programas estão estreitamente ligados à política de escoamento da produção e segurança alimentar e nutricional brasileira, pois, além de abastecerem a rede pública de ensino, os produtos da agricultura familiar adquiridos pelo governo são distribuídos a projetos de cunho social e de desenvolvimento econômico, podendo ainda ser destinados à formação de estoques públicos, repassados a bancos de alimentos, doados a instituições assistenciais, distribuídos em cestas de alimentos a grupos em situação de risco alimentar ou até mesmo vendidos a pequenos criadores e pequenas agroindústrias. Trata-se, portanto, de uma virtuosa via de mão dupla: enquanto os produtores rurais ganham acesso a importantes mercados, o poder público fortalece o combate à fome e à pobreza. Nesse sentido, trabalhamos constantemente pela manutenção e fortalecimento dos programas e ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar no país, por meio de políticas públicas de apoio ao setor, especialmente por meio do cooperativismo.

Atores-chave

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Ministério do Planejamento e Orçamento.