Descrição

Durante toda a tramitação do projeto de lei que culminou na Lei 15.042/2024 no Congresso Nacional, o Sistema OCB esteve no centro das negociações para criar um ambiente regulatório favorável para produtores e cooperativas. Além disso, tem desenvolvido soluções voltadas à mensuração, gestão e neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE), promovendo a elaboração de inventários alinhados ao Programa Brasileiro GHG Protocol. Essas iniciativas buscam fortalecer a transparência e ampliar a competitividade das cooperativas no mercado.

Atores-chave

Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.