Descrição

O projeto reconhece o cooperativismo como uma expressão cultural de relevância nacional.

Posicionamento

A proposta integra uma série de iniciativas que buscam destacar o valor cultural e histórico do cooperativismo para o Brasil, alinhando-se aos esforços globais de promover o movimento, após a declaração da ONU de conferir a 2025 o título de Ano Internacional das Cooperativas, com o lema “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”. Assim, o projeto não apenas representa uma valorização deste modelo de negócio como agente transformador na sociedade brasileira, mas também amplia o reconhecimento das cooperativas como atores-chave na construção de uma economia alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Constituição Federal, ao reconhecer a relevância social e econômica desse modelo, já determina o dever de apoio e estímulo ao cooperativismo (artigo 174, § 2º). Portanto, em um ano de celebração do cooperativismo por sua integridade, competitividade e capacidade de trazer prosperidade às pessoas em todo o mundo, é fundamental reforçar este comando também no contexto nacional, como previsto nesta proposição.

Autor

Deputado Arnaldo Jardim (SP).