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PL 357/2025 - Cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Ano Internacional das Cooperativas
Atualizado em 22/06/2026Descrição
O projeto reconhece o cooperativismo como uma expressão cultural de relevância nacional.
Posicionamento
A proposta integra uma série de iniciativas que buscam destacar o valor cultural e histórico do cooperativismo para o Brasil, alinhando-se aos esforços globais de promover o movimento, após a declaração da ONU de conferir a 2025 o título de Ano Internacional das Cooperativas, com o lema “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”. Assim, o projeto não apenas representa uma valorização deste modelo de negócio como agente transformador na sociedade brasileira, mas também amplia o reconhecimento das cooperativas como atores-chave na construção de uma economia alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Constituição Federal, ao reconhecer a relevância social e econômica desse modelo, já determina o dever de apoio e estímulo ao cooperativismo (artigo 174, § 2º), reforçando a importância da proposta.
Autoria
Arnaldo Jardim (SP)
Apoiamos
Proposta
Aprovação do projeto.
Situação atual
Poder Executivo
Presidência
Sancionado na forma da Lei 15.433/2026.
Tramitação completa
Câmara dos Deputados
CCULT
Aprovado o parecer da dep. Lídice da Mata (BA), favorável ao projeto.
CCJC
Aprovado o parecer do dep. Alex Manente (SP), favorável ao projeto.
Senado Federal
CE
Aprovado o parecer do sen. Flavio Arns (PR), favorável ao projeto.
Poder Executivo
Presidência
Sancionado na forma da Lei 15.433/2026.
