Descrição

Considerando os princípios da simetria e do paralelismo sindicais, torna-se fundamental a promoção de um ambiente de segurança jurídica para a atuação das entidades sindicais do sistema cooperativista, a fim de garantir e estimular a qualidade e a eficiência das negociações coletivas de trabalho, reduzir custos, resguardar direitos, prevenir responsabilidades e atender à vontade e à expectativa justa de cada parte.

Atores-chave

Ministério do Trabalho e Emprego