Descrição

Visando melhorar o uso racional dos bens minerais, é de fundamental importância permitir e criar instrumentos que facilitem o aproveitamento de rejeitos, estéreis e resíduos da mineração, facilitando, inclusive, o aditamento ao título por meio de procedimento simplificado. Os empreendimentos produzem significativo volume de rejeitos e estéreis, que precisam ser reaproveitados economicamente, no sentido de valorizar os bens minerais, dinamizar a economia, reduzir os danos e alavancar a proteção ambiental. Ao mesmo, é salutar garantir que as cooperativas minerais possam alterar a forma legal de realização da exploração mineral inicialmente requerida junto a Agência Nacional de Mineração (ANM), no sentido de evoluir de regimes.

Atores-chave

Agência Nacional de Mineração.