Descrição

Compradores e consumidores, órgãos reguladores e a sociedade em geral têm pressionado para práticas de mineração responsáveis, que levem em consideração questões ambientais, governança e questões sociais em seus processos. Desta forma, abre-se uma oportunidade de um mercado justo na comercialização mineral, em especial, na pequena mineração. Esse cenário tem propiciado o avanço das certificações minerais no ambiente da pequena mineração. No caso do ouro, tem surgido padrões internacionais de certificação mineral. Ao mesmo tempo, os normativos e as regulamentações pressionam a cadeia produtiva mineral para que exista maior controle e rastreabilidade da origem dos bens minerais pelos agentes do setor, evitando o cometimento de ilícitos de lavagem de capitais, sonegação de impostos e evasão de divisas.

Atores-chave

Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração e Banco Central.