A visão ideal do agronegócio brasileiro para o desenvolvimento sustentável e agronegócios na Amazônia será um dos temas da reunião do Conselho Deliberativo do Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares), que será realizada nesta sexta-feira (20/3), na sede da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), em São Paulo (SP). O evento terá a participarão das principais lideranças do agronegócio brasileiro, entre elas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A reunião, que terá a presença do secretário-executivo da Presidência, Renato Nobile será das 8h30 às 12h. Criado em setembro de 2007, o Instituto Ares se propõe a consolidar e organizar o conhecimento gerado no Brasil sobre o agronegócio sustentável, a fim de facilitar a compreensão sobre o tema e melhorar sua aplicabilidade nos diversos sistemas agroindustriais. Saiba mais: www.institutoares.org.br.

Recursos para comercialização agropecuária, aquisição antecipada de insumos, Capital de Giro Não Associado do Prodecoop e Pronaf Agroindústria Custeio serão disponibilizados pelo Banco do Brasil (BB) às cooperativas. Esta medida é resultado de um trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em conjunto com o governo federal e o próprio banco.

Com isso, serão disponibilizados R$ 500 milhões que, segundo o BB, representam incremento de 30% do montante aplicado na safra anterior e são suficientes para atendimento das propostas de crédito iniciais. Os recursos serão suplementados na proporção da demanda apresentada pelo segmento.

As linhas de comercialização vão financiar a aquisição, estocagem, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários. Para essas finalidades são indicadas as linhas Desconto de Nota Promissória Rural (NPR), Empréstimos do Governo Federal (EGF) e Adiantamento a Cooperados.

A aquisição antecipada de insumos já pode ser financiada por meio da linha Coopinsumos para as cooperativas agropecuárias e mediante a sistemática de repasse, pelas cooperativas de crédito rural.
 
A estratégia do Banco do Brasil de oferecer crédito ao segmento com encargos compatíveis à atividade agropecuária inclui também a linha Prodecoop Capital de Giro Não Associado a projeto de investimento. O financiamento tem prazo de até 24 meses, sem carência, e encargos de 6,75% ao ano. O limite da linha corresponde a 90% das necessidades de giro da cooperativa, observado o teto de financiamento de R$ 20 milhões.

Para as cooperativas que acessaram a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP pessoa jurídica), a linha Pronaf Agroindústria, que financia as necessidades de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria e de terceiros, é ainda mais atrativa, com prazo de até 12 meses e encargos de 4% ao ano. O teto de financiamento é de até R$ 2 milhões por cooperativa, limitado a R$ 5 mil por produtor associado relacionados na DAP. 

Começou nesta quinta-feira (26/3), em Belo Horizonte, o Workshop PAP 2009/10, para discutir o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) elaborado anualmente, pelo governo federal e classes produtoras. A iniciativa, que teve início na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado de Minas Gerais (Ocemg), é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o apoio das respectivas representações estaduais dessas instituições.

O PAP estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos do crédito rural e das políticas públicas para o ano safra 2009/10. O Workshop PAP 2009/10 será realizado em mais sete estados brasileiros com o objetivo de obter o diagnóstico das prioridades e dificuldades vivenciadas pela agropecuária na operacionalização das políticas voltadas para o setor, em especial as do crédito rural, necessárias a um novo estágio de crescimento e desenvolvimento do setor.

Além de Minas Gerais, os workshops serão realizados até maio deste ano, nos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Participam desses eventos os produtores rurais; cooperativas agropecuárias; entidades de representação do setor produtivo; agentes financeiros e cooperativas de crédito; formuladores de política pública; e governos federal, estaduais e municipais e órgãos vinculados.

Cada workshop tem duração de quatro horas divididas em dois blocos. O primeiro bloco terá duração de 45 minutos e é destinado à apresentação das instituições parceiras na realização do workshop e da metodologia de trabalho. O segundo bloco contempla a realização das oficinas de trabalho e plenário e terá duração de três horas e 25 minutos.
 
Haverá um moderador para coordenar os trabalhos de todos os grupos e presidir a plenária final, de onde se extrairá um relatório consolidando todas as proposições dos grupos, o qual constituirá a Proposta do Estado para o PAP 2009/10. Em cada grupo haverá um facilitador e um relator, eleito pelo grupo, que auxiliará na elaboração do relatório.

Os temas discutidos em cada grupo serão delimitados pelos objetivos do PAP, que compreende as políticas para comercialização, custeio, investimentos e gestão de riscos. Concluídos esses itens, poderão ser abordados outros temas inerentes às políticas para o setor, as quais serão relacionadas em políticas complementares ao PAP.

Ainda neste mês, haverá workshops no Paraná (20/3), Goiás (23/3), Mato Grosso (24/3), Mato Grosso do Sul (25/3) e Rio Grande do Sul (26/3). Em abril, haverá workshops no Ceará (06/04). Além da Ocemg, estão programados eventos em Campo Grande (MS), que vai acontecer na sede da OCB/MS e em Fortaleza (CE), na OCB/CE.

A gerente de capacitação da Organização das Cooperativas do Ceará e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/CE (OCB-Sescoop/CE), Ilana Oliveira, está coordenando, desde ontem (19/3) o Curso Básico de Cooperativismo, destinado aos mineiros de calcário da Serra do Vieira. Eles produzem pedra portuguesa e pretendem constituir cooperativa na cidade de Russas, a 165 km de Fortaleza (CE). O gerente de mercados Orlando Filho Borges, da OCB/CE é responsável pelo estudo de viabilidade econômica e pelo plano de negócios da futura cooperativa. A capacitação segue até esta sexta-feira (20/3).

Segundo Ilana, o curso é importante para esclarecer questões sobre como constituir uma cooperativa, seus princípios e os atos constitutivos, como o estatuto, por exemplo. “O curso é fundamental para quem quer entrar no cooperativismo”, reforça. Ela vai utilza recursos como vídeos, músicas, e  trabalhos em grupo, sempre com foco na construção participativa. Ao final, será feita uma prévia do Estatuto Social, que será concluída pelo assessor jurídico André Fontenelle, em outro encontro com os mineradores em data a ser definida.

Orlando Borges afirma que é necessário primeiramente sentir a necessidade dos mineradores, quais seus anseios básicos para, a partir de então fazer o planejamento financeiro do grupo. “Precisamos ver também que tipo de mercado eles visam, qual seu foco, para que assim possamos constituir a cooperativa sem transtornos no futuro”, ressalta.
A pedra portuguesa, ou mosaico português, originada do calcário e basalto, é utilizada na pavimentação de calçadas, em formatos decorativos, tendo como cores tradicionais o preto e branco. (Fonte: Ocesc)

O projeto de Lei da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, PL 547/2007, que trata das cooperativas educacionais, recebeu sua redação final na Câmara dos Deputados e foi remetido hoje (18/3) para a apreciação do Senado Federal. As mudanças do relatório final foram construídas em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e expressam os princípios do cooperativismo educacional. 

O PL inclui a denominação “cooperativas educacionais”, em substituição a “cooperativas de alunos, professores e pais”, como entidades comunitárias inseridas na categoria de instituição privada de ensino, visto que a expressão “cooperativas educacionais” é mais abrangente e apropriada ao processo educacional.

O projeto também acrescentou a expressão “sem fins lucrativos”, contemplando a realidade do Sistema Operacional das Cooperativas, disposto na Lei. 5.764/71.
 

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, deputado José Geraldo Riva,  vai presidir a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Cooperativista Mato-Grossense (Frencoop/MT), a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, às 19h30, no próximo dia 2. A convite do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Mato Grosso – (OCB/MT), Onofre Cezário de Souza Filho, participarão da solenidade o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo Brasileiro (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta.
 
Segundo Onofre Cezário, é muito importante a mobilização dos dirigentes e cooperados junto aos parlamentares que representam e defendem os interesses das cooperativas. “Precisamos que os deputados participem da frente parlamentar, e firmem compromisso com as causas cooperativistas”, disse. Ele informou que a ficha para adesão está disponível no gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa. Mais informações (65) 3648.2400.
 

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Estabelecer um plano de ações para 2009. Este foi um dos focos da 1ª Reunião do Conselho Consultivo do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada nesta terça-feira (18/3), na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). Ao dar início aos trabalhos, o secretário-executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile, ressaltou a importância do Ramo Saúde no Sistema Cooperativista Brasileiro.
 
“Nesse primeiro encontro, vamos tratar de pontos considerados primordiais para os resultados de um ramo em crescente ascensão, constatada não somente por indicadores numéricos mas também por sua forte atuação no setor cooperativista”, disse.   

“A reunião de hoje foi marcada pela estruturação da coordenação do Conselho Consultivo do Ramo Saúde, na qual atende a norma orgânica, que será coordenada pelo representante nacional do ramo, José Abel Ximenes”, explicou o técnico da Gerência de Mercados da OCB, Silvio Giusti.

O Conselho terá o apoio de mais oito vice-coordenadores. Entre as ações para este ano, foi estabelecido três grandes frentes de trabalho, divididas em câmaras temáticas: jurídica, tributária e uma câmara que vai tratar das questões pertinentes a Agência Nacional de Saúde Suplemantar – (ANS).

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O deputado Barros Munhoz vai presidir a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Barros Munhoz é o 48º presidente da casa legislativa paulista desde o advento da República e conduzirá os trabalhos no biênio 2009/2011, substituindo o deputado Vaz de Lima. Segundo Munhoz, o fortalecimento da agricultura, do cooperativismo e do municipalismo serão as diretrizes que marcarão sua gestão à frente do Parlamento estadual. Ele foi eleito no último domingo (15/3),

Barros Munhoz também ressaltou a importância do fortalecimento do Poder Legislativo em relação ao Executivo, já que a independência dos Poderes é a base da democracia. Como exemplo a ser seguido, Munhoz relatou visita que fez ao parlamento britânico, onde, semanalmente, o primeiro-ministro tem de comparecer à Câmara dos Comuns e dialogar, de igual para igual, com o líder da oposição.

O novo presidente ainda defendeu maior competência constitucional ao Legislativo estadual, mas ressaltou que, mesmo nos projetos de iniciativa do Executivo, a Casa tem exercido seu papel apresentando importantes contribuições às proposituras apresentadas pelo governador.

Carreira - Formado em direito, exerceu a presidência das cooperativas de crédito e de consumo dos empregados da Bombril, logo no início da carreira. Em 1976 foi eleito prefeito de Itapira, onde desenvolveu uma série de programas inovadores nas áreas de educação, saneamento básico e geração de empregos. Entre 1985 e 1986, no governo de José Sarney, foi chefe do escritório da Petrobras no Estado de São Paulo. Ainda em 1986 foi eleito deputado estadual pela primeira vez.

Em 1991, foi convidado para assumir o cargo de Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e exerceu por duas vezes a coordenadoria do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura e Reforma Agrária (1992 e 1993).

Em 1993, ocupou o cargo de ministro da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária no governo Itamar Franco.

Nas eleições municipais de 1996, foi eleito novamente para o cargo de prefeito de Itapira e, quatro anos mais tarde, foi reeleito. Em 2005 e 2006 atuou como subprefeito do distrito de Santo Amaro em São Paulo.

Em 2006, pelo PSDB, foi pela terceira vez eleito deputado estadual, com 114.009 votos. Ao assumir seu mandato para a atual legislatura, foi indicado líder do Governo na Assembleia.

Também foi convidado pelo presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, a presidir a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop), que busca defender os interesses do cooperativismo na Alesp e no diálogo com o poder executivo. (Fonte: Ocesp)

O Decreto nº 54.103, assinado pelo governador José Serra e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 13 de março, regulamenta a Lei nº 12.226, de 2006, que institui a política estadual de apoio ao cooperativismo. O texto destina ao Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a formulação de políticas e projetos governamentais de apoio às cooperativas. Na área de educação, prevê parceria entre a Secretaria Estadual da Educação e o Sescoop/SP para a inclusão de conteúdo sobre cooperativismo nos currículos das escolas estaduais de ensino médio. Pel decreto cabe à Ocesp indicar um vogal para a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).

A regulamentação foi conquistada, principalmente, pela atuação do deputado estadual Barros Munhoz, coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista, que, ontem (domingo, 15), assumiu a presidência da Assembleia Legislativa. “Dia 13 de março de 2009 se torna um marco para o cooperativismo paulista. Acredito e sempre acreditei no cooperativismo; em todas as funções e cargos que ocupei em minha vida defendi com veemência a sua valorização e reconhecimento”, afirmou Barros Munhoz na sexta-feira, em mensagem que parabeniza os cooperativistas. (leia íntegra da mensagem do deputado)

Para o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, a regulamentação, há muito desejada, realmente é um marco para o cooperativismo paulista. “Estamos felizes, mesmo sabendo que apenas parte das reivindicações da Ocesp foi contemplada. Esperamos que o texto atenda aos anseios das cooperativas de São Paulo. Aproveito para agradecer o empenho do deputado Barros Munhoz nesta conquista”, frisou Del Grande. (acesse o texto do Decretro 54.103) (Fonte: Ocesp)

A deliberação sobre a concessão de poderes para celebrar convenção coletiva de trabalho e aprovação dos valores referentes à Contribuição Sindical a serem aplicados a partir do ano de 2010, serão assuntos tratatos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg). Será no próximo dia 27 de março, na sede da instituição.

Na ocasião também será realizada a eleição para o Conselho Diretor, Fiscal e de Ética da entidade. A pauta inclui ainda a apresentação do Relatório Anual da Entidade, bem como as contas referentes ao exercício de 2008, além do orçamento para 2009. A primeira convocação está marcada para às 8h, com quorum de instalação de 2/3 (dois terços) dos representantes das cooperativas registradas e regulares; a segunda para às 9h com quorum de metade mais um dos representantes e a terceira e última convocação, para às 10h, com a presença de, no mínimo, dez representantes. (Fonte: Ocemg)

Parlamentares e representantes da agricultura se reuniram, nesta terça-feira (17/3), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para discutir a atualização do Código Florestal. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, participou da reunião, na qual foi apresentado o documento “Produção Agropecuária e Proteção Ambiental”, que passará por uma avaliação técnica da instituição. O documento também será avaliado pelas organizações estaduais do Sistema OCB, informou Freitas.

A legislação, criada em 1965, já teve vários itens alterados e sofreu mudanças importantes em cinco momentos nos últimos 30 anos: em 1978, 1986, 1989, 2001 e 2006. Para o ministro Reinhold Stephanes, o texto atual mais parece uma “colcha de retalhos”, referindo-se aos ajustes e modificações, comentou. Segundo ele, as mudanças causaram até confusão sobre a correta aplicação da norma.

 Stepanhes ponderou que as diferenças entre o Brasil rural de 1965 e o atual são imensas. “Se no passado, a própria lei incentivava o desmatamento na Região Norte, em nome do crescimento, hoje, é preciso trabalhar pelo desmatamento zero no bioma amazônico, criando condições, inclusive, de compensar quem ainda tem direito a desmatar”, explica.

Stephanes destacou que algumas das mudanças legais, adotadas para evitar a destruição da Floresta Amazônica, estão inviabilizando a produção agrícola em áreas nas quais determinadas culturas estão consolidadas há gerações, sendo a base da economia de algumas regiões. “É o caso dos cafezais de Minas Gerais e do arroz no Rio Grande do Sul”, cita o ministro.

Para o ministro, a atualização do Código Florestal tem que ser amplamente discutida. As questões de produção rural e de conservação ambiental devem estar no mesmo nível de importância econômica e social, em todas as discussões.

As decisões na área ambiental, afirmou Stephanes, devem se beneficiar do conhecimento e da informação gerados pela pesquisa e pelos avanços tecnológicos. “Hoje, o monitoramento georreferenciado das áreas desmatadas é uma grande ferramenta de controle, que pode ser potencializada, em função do avanço da pecuária de corte”, pondera o ministro.
 
 O ministro lembra que a área de produção de grãos deve chegar a 47 milhões de hectares, ou seja, 5,5% do território nacional. “Parece pouco o espaço da nossa agricultura, considerando a discussão e restrições que se impõe a um setor que tem contribuído muito na geração de emprego, renda e alimentos”, conclui. Também participaram da reunião o secretário-executivo Renato Nobile, e o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, ambos da OCB, e o representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Guntolf Van Kaick. (Com informações do Mapa)

Dirigentes de cooperativas, produtores e técnicos do Sistema Ocemg/Sescoop-MG participaram da Marcha pelo Café nesta terça-feira (16/3), em Varginha (MG). O evento reuniu cerca de 20 mil pessoas na praça central da cidade. O Sul de Minas é responsável por cerca de 25% da produção nacional de café. A atividade foi promovida pelo Movimento SOS Cafeicultura. O técnico da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marcos Matos, representou a instituição no evento.

O Movimento, em prol da cafeicultura brasileira, é formado por produtores e trabalhadores rurais, comerciantes, cooperativas, lideranças políticas, além de entidades colaboradoras como a Ocemg. Na oportunidade, os participantes reivindicaram a fixação de um preço mínimo para a saca do produto de R$ 320, além do pagamento das dívidas dos produtores.

Na avaliação dos organizadores da Marcha, uma crise do café afetará muito mais que o próprio setor, podendo refletir em toda a economia da região, do Estado e de todo o país, criando um grande problema social. Ainda segundo a organização, o aumento dos custos de produção ultrapassa 500% nos últimos 10 anos e o valor do produto subiu pouco mais de 20%.

Na oportunidade, um documento foi apresentado e deverá ser encaminhado ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura. Além da síntese, a carta apresenta as demandas do setor e solicita atendimento aos pleitos do setor cafeeiro. O Sistema Ocemg/Sescoop-MG acredita que é importante sensibilizar e informar aos governantes brasileiros sobre a atual crise vivenciada pela cafeicultura.

Para o presidente do Conselho Nacional do Café, Gilson Ximenez, parcerias como a do Sistema Ocemg/Sescoop-MG são fundamentais para o fortalecimento do Movimento frente às lideranças políticas governamentais. “Além da credibilidade do Sistema, ele acredita e investe na organização do SOS Cafeicultura, que demonstra altivez e comprometimento com a sociedade”, afirmou. (Fonte: Ocemg)

As cooperativas têm até o dia 31 (postagens até o dia 27) para enviar seus trabalhos para concorrer ao XII Prêmio “Mérito Fitossanitário – Educação e treinamento do homem no campo”. Realizado pela Associação Nacional de Defensivos Agrícolas (Andef) a premiação é anual e tem o objetivo de fomentar e destacar elos do segmento de defensivos agrícolas.

O prêmio tem o intuito também de reconhecer o trabalho de revendas, cooperativas, indústrias e gerenciadoras de unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos que disseminam ações de educação e treinamento sobre o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, e ações de responsabilidade socioambiental, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”.

“As cooperativas paulistas executam vários projetos com responsabilidade socioambiental, saúde e segurança do trabalhador. É muito importante que  mostrem o seu trabalho para a sociedade e participem do prêmio”, recomenda Antonio Pedro Pezzuto Jr, consultor de agronegócios da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Oceso). 

As cooperativas podem solicitar suporte à Organização, que disponibilizou um consultor para orientá-las na elaboração desses projetos.
No ano passado, duas cooperativas paulistas marcaram presença entre os vencedores. A Coopercitrus, com sede em Bebedouro, foi a primeira colocada na categoria "Canal de Distribuição: Empresa", primeira colocada na categoria "Campo Limpo: Central de Recebimento de Embalagens Vazias" e terceira colocada na categoria "Canal de Distribuição: Projeto de Educação e Treinamento". Na categoria Canal de Distribuição, modalidade Profissional, Gisele Maria Artíole, da Camda, ficou na 3ª colocação.

O Prêmio Mérito Fitossanitário conta com o apoio da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Organização das Cooperativas Brasileiras  (OCB) e Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev). (Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocesp)
 

O registro da queda da atividade industrial medido no último trimestre de 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística segue impactando diversos setores econômicos do país e já bate forte no de transporte de cargas. As cooperativas de transporte já sentem os efeitos, com forte diminuição de fretes e contratos. Em Goiás, as cooperativas de transporte de cargas apontam uma queda de até 70% do movimento em alguns casos.

Segundo João Evangelista Cintra, gerente-administrativo da Cooperativa de Alto Horizonte (Cooperalto), a situação só não está pior por causa do contrato que a cooperativa mantém com a mineradora Maracá. Os cooperados da Cooperalto levam coque de Barro Alto para o Espírito Santo e Bahia e fazem o transporte de diversas mercadorias no retorno. “Faziam, porque essa demanda caiu cerca de 70% nos últimos meses, o que tem complicado nossos cooperados que possuem financiamento de caminhões novos”, diz Cintra sobre um dos itens da pauta de reivindicações apresentada ao governo federal pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro, que tenta uma audiência com a ministra da Casa Civil Dilma Roussef. Crise já freia movimento cooperativista de cargas
 
O registro da queda da atividade industrial medido no último trimestre de 2008 pelo IBGE segue impactando diversos setores econômicos do país e já bate forte no de transporte de cargas. As cooperativas de transporte já sentem os efeitos, com forte diminuição de fretes e contratos. Em Goiás, as cooperativas de transporte de cargas apontam uma queda de até 70% do movimento em alguns casos. Segundo João Evangelista Cintra, gerente-administrativo da Cooperativa de Alto Horizonte (Cooperalto), a situação só não está pior por causa do contrato que a cooperativa mantém com a mineradora Maracá.

Os cooperados da Cooperalto levam coque de Barro Alto para o Espírito Santo e Bahia e fazem o transporte de diversas mercadorias no retorno. “Faziam, porque essa demanda caiu cerca de 70% nos últimos meses, o que tem complicado nossos cooperados que possuem financiamento de caminhões novos”, diz Cintra sobre um dos itens da pauta de reivindicações apresentada ao governo federal pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro, que tenta uma audiência com a ministra da Casa Civil Dilma Roussef. A Cooperalto possui hoje 62 cooperados, mas apenas 48 deles seguem trabalhando, diz o gerente da cooperativa.

Na lista de reivindicações levadas ao governo, os caminhoneiros pedem carência de seis meses no pagamento das prestações vencidas e a vencer dos caminhões adquiridos em 2008, redução de 30% no valor do óleo diesel para a categoria e parecer favorável para a Regulamentação do Transporte de Cargas. Com o crescimento econômico dos últimos anos, muitos caminhoneiros aproveitaram para financiar caminhões e renovar frotas. Agora, nem com a redução do IPI as vendas do setor têm reagido. Na média, os contratos do setor já caíram cerca de 35%, estima Nélio Botelho, presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) informou que vai apoiar o movimento dos caminhoneiros na busca por medidas de incentivo do governo ao setor.

A Cooperalto possui hoje 62 cooperados, mas apenas 48 deles seguem trabalhando, diz o gerente da cooperativa. Na lista de reivindicações levadas ao governo, os caminhoneiros pedem carência de seis meses no pagamento das prestações vencidas e a vencer dos caminhões adquiridos em 2008, redução de 30% no valor do óleo diesel para a categoria e parecer favorável para a Regulamentação do Transporte de Cargas. Com o crescimento econômico dos últimos anos, muitos caminhoneiros aproveitaram para financiar caminhões e renovar frotas. Agora, nem com a redução do IPI as vendas do setor têm reagido.  (Fonte: OCB/GO)
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) realizaram convênio com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para auxiliar nos procedimentos de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

Técnicos de 18 estados e do Distrito Federal participaram do curso que aconteceu no último dia 9, em Brasília (DF). A Gerência de Mercados da OCB informa que as organizações estaduais que não puderam participar do treinamento terão uma segunda oportunidade. Basta enviar um e-mail para a técnica da Gerência de Mercados, Patricia Medeiros, manifestando a intenção, no seguinte endereço: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Convênio - O referido convênio é uma forma de estreitar as relações com o governo federal, possibilitando maior apoio e reconhecimento nos pleitos apresentados pelo setor. Além disso, auxiliará diretamente no incremento do número de cooperativas de transporte de cargas registradas no sistema, de sua divulgação à sociedade e no melhor controle dos dados apresentados.
 

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Fabíola Salvador

Para socorrer as agroindústrias - menos as que estão em processo de recuperação judicial - e garantir capital de giro num momento de restrição generalizada de crédito, o governo aprovou ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), a criação de uma linha de R$ 10 bilhões que poderá ser acessada por frigoríficos, laticínios, cooperativas e indústrias de máquinas e implementos agrícolas, entre outros setores. A linha de crédito, que será oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá juro de 11,25% ao ano, com dois anos para pagamento e um de carência.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou das negociações que antecederam a reunião do CMN, defendia uma taxa de juro menor, próxima ao encargo financeiro dos empréstimos do crédito rural, hoje em 6,75% ao ano. "Pode ser um pouco mais, mas não muito mais que isso", disse o ministro, antes da decisão do conselho. Defensor da linha, mas voto vencido na discussão sobre o encargo financeiro, Stephanes disse que atualmente as agroindústrias conseguem recursos com juros de 12% a 18%, taxas que, segundo ele, são incompatíveis com as atividades das empresas. O ministro não se pronunciou após a reunião, mas tem encontro com o presidente Lula na manhã de hoje.

As medidas de apoio às agroindústrias não beneficiam as empresas em processo de recuperação judicial, como é o caso do Frigorífico Independência, uma das maiores empresas do setor que, num processo de reestruturação, fechou todas as suas fábricas e cortou 6,2 mil vagas. Evitando usar o termo "pacote", o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, lembrou que as medidas não fazem parte de um programa de socorro às empresas em dificuldade. "É capital de giro, só isso."

O secretário lembrou que são as agroindústrias que financiam os produtores, com a antecipação de recursos para custeio, por exemplo. "Sem dinheiro, elas deixam de financiar. Queremos evitar o efeito cascata negativo", disse Bittencourt.

Além do apoio às agroindústrias, o CMN também aprovou a criação de outra linha de crédito para estocagem de etanol, medida anunciada no começo de março por Stephanes. O programa de estocagem terá R$ 2,31 bilhões, montante suficiente para armazenar 5 bilhões de litros de etanol, também com juro de 11,25% ao ano. Do total, a parcela de R$ 1,31 bilhão será oferecida pelo BNDES. O restante, R$ 1 bilhão, será disponibilizado pelo Banco do Brasil (BB).

Os recursos para estocagem de etanol e para capital de giro das agroindústrias fazem parte do total de R$ 100 bilhões que a União autorizou o BNDES a gastar para conter os efeitos da crise. No total, as medidas de apoio ao setor agrícola anunciadas ontem pelo CMN somam R$ 12,6 bilhões.

Além de liberar R$ 10 bilhões para capital de giro das agroindústrias e R$ 1,31 bilhão para um programa de estocagem de álcool, o conselho aprovou remanejamento nos recursos para a safra 2009/10 e elevou em R$ 300 milhões o montante para um programa de desenvolvimento do cooperativismo, que agora terá R$ 2 bilhões.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 17/04/2009 - 09:16

Matéria: A regulamentação da Lei 12.226/06 que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, a partir da publicação do Decreto 54.103, assinado pelo Governador José Serra, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, me enche de alegria e orgulho.

Afinal, trata-se do resultado de um trabalho árduo, iniciado em 2004, quando retomamos os trabalhos da Frencoop estadual – Frente Parlamentar pelo Cooperativismo paulista. Passaram-se três anos, envolvendo as principais federações, centrais e cooperativas de todo o Estado, representando todos os treze ramos de atividade, em que foram realizadas inúmeras audiências públicas, seminários e reuniões com o intuito de elaborarmos uma proposta conjunta capaz de estimular a criação de novas cooperativas e fortalecer a já existentes.

A partir de agora, as cooperativas poderão atuar com maior credibilidade junto ao mercado, pois passaram a ter mais respaldo legal e maior participação efetiva junto aos órgãos governamentais. Ou seja, está mais fácil obter crédito, realizar convênios e participar de licitações públicas. Não apenas o setor se beneficia, mas toda a população paulista.

Por tudo isso, quero parabenizar o Governador José Serra pela sensibilidade de regulamentar a Lei 12.226/06 e pela atuação do deputado Barros Munhoz, que me substituiu na coordenação da Frencoop e com maestria deu prosseguimento a este importante pleito do setor junto ao Governo do Estado.

Agora, na Frencoop Nacional, quero lutar para que o cooperativismo tenha, finalmente, um novo marco regulatório, capaz de contemplar as novas demandas de um setor que não para de crescer e se especializar.

Saudações cooperativistas!

Deputado Arnaldo Jardim

Diretor do ramo crédito da Frencoop Nacional

Proposta que regulamenta o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo poderá ser votada pelos senadores na sessão plenária deliberativa marcada para esta quarta-feira, 18/3, às 14 horas. A matéria será examinada na forma de substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 293/99 - complementar) de autoria do senador Gerson Camata (ES). O texto estabelece normas para o funcionamento das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito.

Já referendado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o novo exame no Senado, o substitutivo cria, para o sistema de crédito cooperativo, um modelo integrado por quatro tipos de entidades: cooperativas singulares de crédito, cooperativas centrais de crédito, confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Entre outras medidas, o substitutivo ao PLS veda a constituição de cooperativa mista com seção de crédito.

O texto revoga dispositivos de duas normas legais vigentes: a Lei 4.595/64, que regula a política e o funcionamento das instituições monetárias, bancárias e creditícias e a Lei 5.764/71, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.

O autor do relatório acolhido pela CAE, no retorno da matéria, foi o senador Osmar Dias (PR). Conforme o relator, a proposta constitui importante alternativa para o desenvolvimento econômico, ao permitir acesso ao crédito sem a participação do sistema financeiro tradicional, em benefício de segmentos usualmente marginalizados, como pequenos produtores rurais, comerciantes e industriais e também a população de baixa renda.

As atribuições das cooperativas singulares de crédito, de acordo com o substitutivo, são as de estimular a formação de poupança, oferecer assistência financeira aos associados e prestar serviços em favor da vocação societária. Essas cooperativas só poderão realizar operações de crédito com associados e ganham autorização para aplicar suas disponibilidades de caixa em títulos e valores mobiliários e em outras opções de investimentos oferecidas pelo mercado.

Já as cooperativas centrais de crédito têm como objetivo organizar os serviços econômicos e assistenciais de interesse das cooperativas singulares afiliadas. Devem ainda trabalhar para integrar e orientar as atividades dessas entidades e podem ter abrangência interestadual. Quanto às confederações de cooperativas de crédito, o substitutivo define que devem coordenar e executar as atividades das associadas quando a abrangência dos serviços ultrapassar a capacidade dessas entidades.

Os bancos cooperativos devem servir como instrumentos de acesso das cooperativas de crédito ao mercado financeiro e serão organizados sob a forma de sociedades por ações, cujos acionistas controladores serão as cooperativas singulares de crédito, as cooperativas centrais de crédito ou confederações de cooperativas de crédito constituídas no país. As cooperativas não poderão participar, ao mesmo tempo, do capital votante de mais de um banco cooperativo. (Fonte: Ocesp/Agência Senado)

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, foi agraciado com a insígnia superior da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, durante a solenidade de comemoração dos 50 anos da Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística, realizada na noite de 13 de março no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O evento, que se encerrou com jantar e música lírica, recebeu a presença de 160 pessoas.

Oficializada pelo governo federal e reconhecida como entidade de utilidade pública pelos governos do estado e do município de São Paulo, a Heráldica outorga honrarias de reconhecimento a pessoas que, dentro de seu ramo de atuação, promovem o bem-estar da sociedade. Além disso, a entidade orienta na construção de brasões e símbolos, como ocorreu recentemente na reformulação do brasão da cidade de São Paulo.

“Comemoramos o jubileu de ouro nesta sexta-feira, reconhecendo o trabalho humanístico de 19 pessoas. O Márcio, da OCB, foi o único que recebeu a insígnia superior da Grã-Cruz, que lhe confere o título de ‘Dom’, a maior honraria da sociedade”, salientou Dom Galdino Cocchiaro, presidente da Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística. Cocchiaro revelou que, inicialmente, o presidente da OCB iria receber o título de comendador. “Nosso conselho analisou melhor o trabalho do Márcio no cooperativismo e resolveu outorgar-lhe o título de maior grau”, disse o presidente da Heráldica.

Márcio Lopes de Freitas foi indicado pelo Frei Phillip Neves Machado para receber o reconhecimento. A cerimônia na Câmara foi acompanhada por sua esposa, Fernanda Maria Lopes de Freitas, pelo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, pelo diretor da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Américo Utumi, pelo secretário-executivo da OCB, Renato Nóbile, e pelo superintendente da Ocesp, Aramis Moutinho Jr. Entre as personalidades que compuseram a mesa da solenidade estavam o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o diretor da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e membro do Conselho Deliberativo do Sebrae, Tirso Meireles. (Fonte: Ocesp)
 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou uma carta circular que permite a renegociação das dívidas de crédito rural de investimento das demais linhas de financiamento agrícola. As linhas de financiamento do Ministério da Agricultura (Mapa) com recursos administrados pelo BNDES, a exemplo do Moderagro e do Modeinfra, foram contempladas com o benefício do pagamento de 40% da parcela de 2008. A carta foi enviada pelo BNDES no último dia 6, após dois meses de negociação com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
 
“Desta forma, o BNDES corrige a falha de não ter permitido o pagamento de 40% da parcela de 2008 e prorrogação do saldo remanescente em mais três ou cinco anos relativa às demais linhas de financiamento para investimentos. Com isto, o Banco do Brasil passa a financiar estes 40% com três anos de prazo e juros de 6,75% ao ano”, disse o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da FPA. O BNDES havia concedido o benefício somente para os programas Moderfrota, Prodecoop, Finame Especial e Pronaf.

De acordo com o consultor da FPA, Nelson Fraga, a Frente já havia alertado o BNDES sobre a exclusão das demais linhas de financiamento. “As normas do BNDES excluíam estas operações, mas mostramos que, de acordo com a resolução 3.575 do Banco Central, este entendimento estava equivocado”, esclareceu.

A medida atende os programas Proirriga, Profruta, Prodefruta, Procacau, Promacol, Prodevinho, Prodamel, Procaju, Prodecap, Proleite, Prodeagro, Prodeccop, Prodeflor, Proazem, Moderinfra, Prosolo, Prolapec, Moderagro, Moderfrota, Propflora, Sisvarzea, Propasto e Aquicultura. (Assessoria de Imprensa: Frente Parlamentar da Agropecuária)