Cooperativismo
e as Eleições 2026

Mudanças visam ampliar  eficiência, fortalecer  cooperativas de crédito e expandir acesso aos recursos  Garantir crédito acessível, previsibilidade e investimentos de longo prazo é um dos principais desafios para impulsionar o desenvolvimento regional e fortalecer a produção agropecuária brasileira. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o acesso ao financiamento ainda enfrenta limitações estruturais, os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCO, FNO e FNE) desempenham papel estratégico ao estimular investimentos, ampliar oportunidades e reduzir desigualdades.  Para que esses recursos alcancem quem mais precisa, as cooperativas de crédito exercem papel fundamental. Presentes em milhares de municípios — muitos deles sem atendimento de instituições financeiras tradicionais —, elas atuam diretamente no financiamento da produção, no apoio a pequenos e médios produtores, micro e pequenas empresas e na promoção da inclusão financeira. Essa capilaridade amplia o alcance das políticas públicas e fortalece a efetividade dos fundos constitucionais.  Nesse contexto, o Congresso Nacional discute o aperfeiçoamento dos Fundos Constitucionais de Financiamento, com o                                                Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado objetivo de tornar mais eficiente a aplicação dos recursos e ampliar sua capacidade de promover o desenvolvimento regional. Entre as principais propostas em tramitação está o Projeto de Lei (PL) 5.187/2019, que atualiza as regras de operacionalização desses instrumentos.  Durante a tramitação da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, a senadora Margareth Buzetti (MT) foi designada relatora do projeto e apresentou parecer incorporando sugestões defendidas pelo Sistema OCB para fortalecer a participação das cooperativas de crédito na operacionalização dos fundos. O relatório, no entanto, não chegou a ser votado porque mudanças na tramitação da proposta determinaram seu encaminhamento para outra comissão.  Ao defender o aperfeiçoamento da proposta, a senadora destaca a necessidade de considerar as diferentes realidades regionais na formulação das políticas públicas. "O modelo atual ainda encontra dificuldades para atender os pequenos tomadores de crédito. Precisamos olhar para a realidade de cada estado para que esses recursos cheguem a quem realmente precisa".  O Sistema OCB acompanha esse debate e defende o aperfeiçoamento dos mecanismos de operação dos fundos constitucionais para tornar mais eficiente o repasse dos recursos, ampliar o alcance do crédito e fortalecer o desenvolvimento econômico das regiões beneficiadas. A proposta integra a Agenda Institucional do Cooperativismo e está entre as prioridades da entidade no Congresso Nacional.  Para o coordenador do Ramo Crédito da entidade, Thiago Borba, ampliar a participação das cooperativas na operacionalização dos fundos significa potencializar os resultados da política pública. "As cooperativas de crédito já estão presentes onde muitas vezes outras instituições financeiras não chegam. Ampliar sua participação na operacionalização dos fundos constitucionais é uma medida essencial para acelerar o acesso ao crédito, aumentar a efetividade das políticas públicas de desenvolvimento regional e ampliar as oportunidades de investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste", afirma.    Fundos Constitucionais  Os Fundos Constitucionais de Financiamento são abastecidos com recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e constituem um dos principais instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Seu objetivo é promover investimentos, reduzir desigualdades econômicas e ampliar o acesso ao crédito nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  Nos últimos anos, o cooperativismo conquistou avanços importantes na legislação, como a garantia de participação mínima das cooperativas de crédito na operacionalização de alguns fundos. Agora, busca novos aperfeiçoamentos para ampliar a previsibilidade dos repasses, fortalecer a atuação das cooperativas e expandir o acesso ao financiamento para produtores rurais, cooperativas, micro e pequenas empresas.    Saiba Mais:  Sistema OCB prestigia os 55 anos da Ocepar em fórum de lideranças Desoneração da folha em defesa do emprego e da competitividade Cooperativismo é eixo da mineração sustentável

Senador Irajá defende maior eficiência na aplicação dos recursos para ampliar investimentos   Os Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO) podem ampliar os investimentos em cadeias produtivas emergentes, inovação, bioeconomia e mercado de carbono. A avaliação é do senador Irajá (TO), que defende o aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento para acelerar o desenvolvimento econômico e ampliar oportunidades em estados como o Tocantins.                                                     Foto: Carlos Moura/Agência Senado Criados para reduzir desigualdades, os fundos financiam projetos produtivos com recursos provenientes do Imposto de Renda e do IPI. Para Irajá, o desafio é tornar o acesso ao crédito mais ágil e eficiente. "O que necessitamos é que os empréstimos sejam concedidos dentro de um prazo razoável e com menor burocracia", afirma.  Na avaliação do parlamentar, “o Tocantins reúne condições para atrair investimentos em setores ligados à economia de baixo carbono, agregação de valor à produção e inovação, tendo os fundos constitucionais como um dos principais instrumentos de financiamento”.  O Sistema OCB defende que esse potencial pode ser ampliado com maior participação das cooperativas de crédito na operacionalização dos fundos. Presente em milhares de municípios, o segmento tem ampliado sua atuação no financiamento da produção e na inclusão financeira, especialmente em localidades onde a presença de bancos tradicionais é limitada.  Atualmente, propostas em tramitação no Congresso Nacional buscam aprimorar as regras de repasse desses recursos. Entre elas estão projetos — PL 532/2015, PL 5.187/2019 e PL 912/2022 — que integram a  Agenda Institucional do Cooperativismo e tratam do fortalecimento da participação dos agentes operadores, da previsibilidade nos repasses e da definição mais clara dos critérios de distribuição dos recursos pelos bancos administradores.  "Ampliar a participação das cooperativas na operacionalização dos fundos constitucionais é uma medida essencial para acelerar o acesso ao crédito e aumentar a efetividade das políticas públicas de desenvolvimento regional", afirma o coordenador do Ramo Crédito da entidade, Thiago Borba.  Segundo ele, a proximidade das cooperativas com produtores rurais e empreendedores permite que os recursos cheguem com mais rapidez e eficiência aos beneficiários. "Fortalecer a participação das cooperativas significa acelerar investimentos e garantir que os recursos cheguem de maneira mais eficiente a quem produz e movimenta a economia", complementa.   Saiba Mais:  Sistema OCB prestigia os 55 anos da Ocepar em fórum de lideranças Desoneração da folha em defesa do emprego e da competitividade Sistema OCB e Anatel avançam diálogo sobre cooperativas em telecom

Continuidade da política é caminho para reduzir custos e fortalecer setores intensivos em mão de obra  A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos permanece entre as principais pautas do setor produtivo brasileiro diante dos impactos que a medida pode trazer para a geração de empregos, a competitividade das empresas e o custo de contratação de trabalhadores. Defendida por entidades empresariais e pelo Sistema OCB, a política é apontada como um instrumento para estimular investimentos, ampliar a atividade econômica e preservar postos de trabalho em segmentos intensivos em mão de obra, como os de proteína animal, transporte, construção civil e serviços.                                         Foto: Waldemir Barretos/Agência SenadoNesse cenário, o senador Efraim Filho (PB), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), consolidou-se como um dos principais articuladores da pauta no Congresso. Autor do Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027, o parlamentar defende que a política representa um mecanismo de incentivo à produção, ao emprego e ao crescimento econômico.  "A desoneração da folha é uma política de proteção ao emprego. Quanto menor o custo para contratar, maior é a capacidade das empresas de investir, crescer e abrir novas vagas”, afirma Efraim. Na avaliação do senador, a busca pelo equilíbrio das contas públicas deve caminhar ao lado da preservação da competitividade dos setores produtivos. "É possível construir uma solução responsável do ponto de vista fiscal sem penalizar quem produz, investe e gera oportunidades para os brasileiros”, acrescenta.  O posicionamento converge com a defesa histórica do Sistema OCB. Desde 2017, a entidade acompanha as discussões sobre a desoneração da folha e considera a política uma das prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo. Para o setor, a medida contribui para preservar empregos, reduzir custos de produção, ampliar a competitividade  e fortalecer cadeias produtivas estratégicas para a economia nacional.  A presidente executiva da entidade, Tania Zanella, afirma que qualquer discussão sobre mudanças no modelo tributário da folha de pagamento precisa considerar os impactos sobre a atividade econômica e as especificidades do cooperativismo. "O cooperativismo defende um ambiente tributário que estimule a produção, preserve empregos e ofereça segurança jurídica para quem investe".  Ainda segundo ela, a manutenção da desoneração fortalece especialmente os ramos intensivos em mão de obra, nos quais as cooperativas desempenham papel relevante na geração de renda e no desenvolvimento regional. "As cooperativas exercem papel estratégico na geração de empregos, renda e desenvolvimento das comunidades. Medidas que preservem a competitividade dos setores produtivos fortalecem o cooperativismo e ampliam a capacidade de investimento no país".  Em manifestações técnicas encaminhadas ao Congresso, o Sistema OCB alerta que alterações na forma de incidência da contribuição previdenciária, por exemplo, podem elevar significativamente os custos de alguns segmentos,  o que comprometeria sua competitividade. Por isso, a entidade defende que o tratamento considere as especificidades do modelo cooperativista    Saiba Mais: Sistema OCB destaca cooperação lusófona em seminário Sistema OCB e Anatel avançam diálogo sobre cooperativas em telecom Expoleite 2026 destaca força da pecuária leiteira e do cooperativismo