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Portfólio de Serviços do Sistema OCB

O Sistema OCB é formado por três casas que trabalham pelo cooperativismo. Juntas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) disponibilizam uma série de iniciativas para impulsionar a sua cooperativa e fortalecer o nosso movimento. Baixe o nosso portfólio e conheça os principais serviços que o Sistema OCB oferece.

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Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial

Nesta cartilha, vamos tratar especificamente dos eventos de SST, que já estão em vigor, mas que com a necessidade de adaptação das cooperativas e empresas obrigados ao envio das informações dos eventos de SST/eSocial, as fiscalizações e eventuais autuações terão início tão somente em janeiro/2023. 

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Prog. Cap. em Governança: Guia para as Cooperativas Minerais

Neste programa, você terá a oportunidade de compreender melhor o conceito de governança e perceber como formar parcerias pode ser uma estratégia muito eficaz, capaz de gerar novos negócios. Este conteúdo foi transformado em curso, on-line e totalmente gratuito, disponível na plataforma de ensino a distância do cooperativismo brasileiro, Capacitacoop.

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Apoio à Intercooperação

“Apoio à Intercooperação” é um projeto piloto que materializa uma das diretrizes do Programa Brasil Mais Cooperativo, iniciativa que visa impulsionar estratégias de negócios, aprimorar processos e boas práticas de gestão e governança, além de facilitar e intermediar o contato entre as cooperativas, oferecendo ferramentas para promover o intercâmbio entre elas. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados – DECAM em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA). Acesse a publicação e confira os resultados desse projeto piloto.

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Manual Operacional dos Títulos do Agronegócio 2022

A publicação é uma parceria entre o Sistema OCB e o Sistema Ocepar e contempla opções de crédito para o setor agrícola e dessa forma as recomendações presentes na publicação tem como objetivo auxiliar as cooperativas e cooperados na captação de novos recursos para maior prosperidade em seus negócios.

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Prog. Cap. em Saúde, Segurança e Gerenciamento de Risco

Neste programa, você terá a oportunidade de compreender melhor alguns conceitos e aprender sobre algumas ferramentas de avaliação e padrões que podem ser utilizadas na hora de elaborar um plano de saúde, segurança e gerenciamento de risco. Este conteúdo foi transformado em curso, on-line e totalmente gratuito, disponível na plataforma de ensino a distância do cooperativismo brasileiro, Capacitacoop.

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Prog. Cap. em Equidade de Gênero: Guia para as Cooperativas Minerais

Neste programa você vai conhecer mais sobre igualdade e equidade de gênero na pequena mineração, pilares fundamentais para qualquer desenvolvimento econômico e social que se pretenda sustentável. Este conteúdo foi transformado em curso, on-line e totalmente gratuito, disponível na plataforma de ensino a distância do cooperativismo brasileiro, Capacitacoop.

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Prog. Cap. em Meio Ambiente e Fechamento de Mina: Guia para as Cooperativas Minerais

Neste programa, você terá a oportunidade de compreender melhor a importância do controle ambiental na Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Os impactos que uma mineração pode causar na comunidade ao redor de uma mina e para a própria mina podem ser muito significativos. Daí a importância de se reconhecer o controle ambiental como um conjunto de regras para minimizar os impactos negativos e maximizar os impactos positivos decorrentes das atividades de mineração no meio ambiente. Este conteúdo foi transformado em curso, on-line e totalmente gratuito, disponível na plataforma de ensino a distância do cooperativismo brasileiro, Capacitacoop.

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Prog. Cap. em Boas Práticas de Mineração: Guia para as Cooperativas Minerais

Neste programa, você terá a oportunidade de compreender melhor a importância de um projeto de formação que seja bem-sucedido e que possa ensinar aos mineiros a importância de produzir ouro de forma mais eficaz e, consequentemente, reduzir impactos ambientais e de saúde. Este conteúdo foi transformado em curso, on-line e totalmente gratuito, disponível na plataforma de ensino a distância do cooperativismo brasileiro, Capacitacoop.

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Emendas Parlamentares - Oportunidades para o coop

Esta cartilha tem o objetivo de auxiliar as cooperativas na captação de recursos federais por meio de convênios em decorrência de transferências voluntárias da União derivadas de emendas parlamentares, abordando seus conceitos básicos e atentando para os procedimentos e regras disciplinadoras para aplicação destes recursos. 

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Propostas para um Brasil mais Cooperativo

O objetivo da obra é oferecer insumos aos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro de 2022, para a elaboração de políticas públicas voltadas ao movimento. Dividida em cinco eixos temáticos, a publicação apresenta as principais contribuições das atividades desenvolvidas ou planejadas pelas cooperativas em prol do desenvolvimento do país e destaca as ações, projetos e normas que necessitam da ação do governo para a sua continuidade, ampliação ou implementação.

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Manual de Implementação de Comitês de Mulheres nas Cooperativas

Nós do Sistema OCB estamos alinhados às demandas da sociedade e adotamos a igualdade de gênero como pauta estratégica e prioritária de nossas ações. E este material dá sequência ao trabalho do Comitê Nacional de Mulheres do Sistema OCB, Elas pelo Coop, propondo soluções para que a inclusão aconteça na prática. Nele, você vai encontrar o caminho para estruturar o Comitê de Mulheres de sua cooperativa, e também a inspiração para a verdadeira mudança, que só acontece quando colocamos a mão na massa.

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Marco Legal da Micro e Mini Geração Distribuída

A cartilha foi desenvolvida em parceria com a Confederação Alemã das Cooperativas - DGRV e sintetiza os principais pontos da Lei 14.300/2022.

O Sistema OCB acompanhou os debates e defendeu premissas que resultaram em maior segurança jurídica, melhor alocação de custos e manutenção de benefícios para o desenvolvimento da atividade.

No dispositivo foram mantidos instrumentos de incentivo ao desenvolvimento
da geração distribuída e incluídos mecanismos para que o equilíbrio na distribuição de custos aconteça de maneira justa e sustentável, ao menos em longo prazo. Quanto aos aspectos regulatórios, os dispositivos a serem implementados não irão impactar significativamente os benefícios econômicos dos consumidores que realizam a GD, inclusive cooperativas.

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EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA O COOPERATIVISMO BRASILEIRO

Eleições 2022

O apoio aos deputados e senadores que levantam a bandeira do cooperativismo no Congresso Nacional tem sido uma tônica não só em períodos eleitorais, mas durante todo o mandato legislativo.

ESTA É UMA VIA DE MÃO DUPLA

Enquanto a Frencoop atua junto com o Sistema OCBpara obtermos um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do cooperativismo, nós atuamos como base de apoio, de informações técnicas e com o respaldo da opinião de milhões de brasileiros.

 

 

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Cooperativismo Mineral no Brasil

Características, desafios e perspectivas

Este livro, sintetiza esforços para a consolidação de uma agenda de pesquisa que pretende dar visibilidade ao cooperativismo mineral e elucidar o funcionamento e os desafios dessas organizações, bem como incidir em políticas públicas e em outras formas de ação governamental para fortalecer e organizar o setor. 

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Consolidação: Marco Regulatório Trabalhista Infralegal

O Marco é um avanço no tocante a consolidação das normas trabalhistas infralegais e tem como principais objetivos tornar a legislação mais acessível e proporcionar maior segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e aumento da competitividade da economia. Diversos temas foram tratados, tais como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto, segurança e saúde no trabalho e registro sindical e profissional. E de maneira a possibilitar o monitoramento dos atos normativos e evitar eventual criação de normas autônomas e redundantes, o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal criou o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais, previsto pelo Decreto nº 10.854/21, que a cada dois anos, fará a revisão de todos os normativos consolidados.

Para esclarecer os principais pontos trazidos pelos normativos e preparar os colaboradores que irão lidar com a consolidação trabalhista, o Sistema OCB, por meio da CNCoop, lança esta cartilha eletrônica. A ideia é orientar as cooperativas em relação ao tema, explorando assuntos de maior impacto para o setor.

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Cooperativas VS Associações

Vez ou outra surgem dúvidas sobre esse assunto e ainda tem muita gente que confunde os dois modelos de organização. 

E para ajudar a esclarecer essas dúvidas, criamos um material que explica tudo de forma bem simplificada! 

Compartilhe e ajude a divulgar!

Quanto mais pessoas souberem as diferenças entre cooperativas e associações, melhor! 

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Cartilha Orientativa para Gestores Públicos

Contratação de Cooperativas

Nosso objetivo com esta cartilha é disseminar conhecimento entre os agentes públicos de todas as esferas (federal, estadual ou municipal) sobre o movimento cooperativista, seus pilares, sua história e as características diferenciadoras desse modelo de negócio para esvaziar as preocupações com relação à contratação de cooperativas pelo Poder Público.

Sabemos que ainda existem falsas cooperativas no mercado e estas devem continuar sendo tratadas como são quaisquer empreendimentos fraudulentos, inclusive no caso de licitações. O que buscamos afastar com esta cartilha é que equívocos de alguns signifiquem punir um segmento inteiro. Vedar de forma genérica a participação de cooperativas pressupondo sua ilicitude, acaba por prejudicar as legítimas cooperativas constituídas nos moldes da legislação e sustentadas nos princípios cooperativistas.

Pensando nisso, apresentamos conteúdo orientativo capaz de trazer a segurança necessária para a contratação de cooperativas.

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Manual de Recolhimento

Além dos impostos e contribuições, as cooperativas precisam estar atentas a outros dois tipos de obrigação tributária: o recolhimento de valores à Previdência Social e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Este manual detalha como devem ser feitos esses recolhimentos, especialmente o chamado compulsório — que deve ser pago ao Sescoop e é fiscalizado pela Receita Federal. O objetivo? Ficar atento ao que diz a legislação e garantir a sustentabilidade do setor.

Seguindo o Manual de Recolhimento, fica fácil observar todas as normas. Assim, as cooperativas evitam autuações fiscais e dores de cabeça, inclusive na hora de tirar Certidões Negativas de Débitos (CND).

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Instrução Normativa DREI nº81/2020

A desburocratização é uma constante nos pleitos do coop nos últimos anos. A partir da criação da Lei de Liberdade Econômica, o trabalho tem sido intenso para desburocratizar atividades econômicas e garantir um ambiente mais favorável e juridicamente seguro para a abertura de novos negócios - que tem como resultado a geração de mais empregos. 

 

Recentemente, conquistamos avanços importantes nas regras gerais de registro público, com impacto para as coops. Em 2020 foi publicada a Instrução Normativa (IN) DREI nº 81, que consolida em um único documento todo o conteúdo vinculado ao processo de abertura, modificação e fechamento de empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), sociedades empresárias e cooperativas. 

A instrução normativa conta com contribuições do cooperativismo, apresentadas pelo Sistema OCB e acatadas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que você pode conhecer detalhadamente acessando a cartilha sobre o tema! 

O que muda com a Instrução Normativa DREI n° 81, de 2020? Baixe a cartilha e confira!