Deliberações impactam setores da economia e desenvolvimento socioambiental

Parlamentares em sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosNa última sessão de vetos do Congresso Nacional, realizada nesta quinta-feira (09), foram apreciados diversos itens de relevância para o cooperativismo brasileiro. Os resultados das deliberações geram desdobramentos que podem afetar os setores-chave da economia e do meio ambiente. Em um acordo feito entre o governo federal e a oposição, o Plenário derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, o que aumenta o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No que concerne ao Veto nº 45/2023, aposto ao PL 2.757/2022, que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia, a decisão foi marcada pela rejeição dos itens de 1 a 9, o que vai garantir maior segurança jurídica e regularização fundiária de diversas famílias rurais que já possuem o título do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, o item 10 não foi apreciado e será objeto de análise na próxima sessão, prevista para ocorrer ainda em maio, no dia 28, às vésperas do feriado de Corpus Christi.

Outro veto que possui grande destaque para o cooperativismo é o 47/2023, que aborda a flexibilização de registro dos pesticidas e que teve como resultado a rejeição dos itens de 1 a 8, que incluem a reanálise dos riscos, entre outros pontos. O que está proposto é a centralização de reavaliação de ingredientes ativos usados na agricultura no Ministério da Agricultura, além da continuidade do registro de produtos que já estão passando por um processo de reanálise. Os itens de 9 a 17 também serão objeto de análise na próxima sessão, podendo ocorrer a continuidade do debate sobre a regulamentação e o uso desses produtos, que levam em consideração os impactos ambientais e de saúde pública.

Outro importante item analisado foi o veto 64/2022, que trata da estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM) e recebeu rejeição para os itens 3 a 13 e 46 a 47. Já os itens 1, 2, 14 a 53 e 45 foram mantidos e incluem o Congresso Nacional no processo de aprovação de exportação pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) de minérios nucleares e derivados.

Além disso, foram mantidos os vetos que tratavam do acesso às informações fiscais de pessoas jurídicas ou físicas, com o intuito de leiloar bens e equipamentos encontrados ou apreendidos em decorrência de atividade de mineração ilegal.  Vale destacar que o Sistema OCB se posicionou pela derrubada dos dispositivos referentes ao artigo 13, que foram rejeitados pelos Congressistas. Ainda entre os vetos, ficam mantidos os que impediram a equiparação das carreiras às de agências reguladoras e também a movimentação de servidores entre as agências.

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Iniciativa visa incluir permissão para operação com condição subsidiada do Pronampe

O Sistema OCB emitiu nota técnica nesta sexta-feira (10) para solicitar a reedição da Medida Provisória (MP) 1.216/2024, publicada pelo governo federal com ações de apoio à população e organizações impactadas pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Entre outros pontos, a medida determina a transferência de R$ 2 bilhões para subvenção de juros, via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas apenas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica podem operar com as condições subsidiadas.

A entidade considera a medida extremamente meritória, mas considera discriminatória a exclusão das cooperativas da subvenção do Pronampe. “As cooperativas de crédito estão presentes em 98% dos municípios do Rio Grande do Sul, sendo a única instituição financeira fisicamente presente em 141 deles, o que representa 28% do total. Ou seja, em praticamente (1/3) um terço dos municípios gaúchos, a única instituição financeira fisicamente presente é uma cooperativa de crédito”, afirma a nota.

O documento também ressalta que, apenas no estado, as cooperativas de crédito são responsáveis, atualmente (data-base março/24), por uma carteira de Pronampe no valor total de $1,1 bilhão de reais, com de mais de 31 mil contratos firmados, sem contar os que têm relação com outra instituição financeira que não as oficiais.

Para o Sistema OCB, a restrição dificulta o acesso a esses recursos por pequenos empresários do estado, que precisarão buscar outra instituição para solicitar os recursos, além de criar uma profunda assimetria entre os agentes financeiros. “Obrigar essas pessoas a terem que se deslocar a outras localidades, é penalizar ainda mais o povo gaúcho. Por isso, entendemos que estender a medida para as demais instituições financeiras, incluídas as cooperativas de crédito, além de aumentar a capilaridade, viabilizará também maior competitividade nas ofertas dos créditos”, defende a nota.

Confira a íntegra da nota em https://in.coop.br/NT-MP_1216.

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Documento é uma fonte de informação que promove o modelo de negócios

O AnuárioCoop é uma publicação elaborada pelo Sistema OCB, e reúne dados oficiais do cooperativismo brasileiro. O objetivo é subsidiar a atuação política e institucional em defesa do movimento, com uma base sólida para a formulação de estratégias destinadas à conquista de leis e políticas públicas que favoreçam o seu crescimento. Além disso, o anuário também reforça a potência do coop como um modelo econômico sustentável, que promove relevância e impacto positivo na sociedade. 

Para Márcio Lopes de Freitas, as informações são como um impulso para o setor. "A partir do que recebemos, é possível projetar estratégias que fortalecem o movimento e, também, é uma forma de comprovar a força e a expressividade que temos no Brasil", disse. 

O documento é uma fonte de informação para a imprensa, pesquisadores, governo, parlamentares e outros organismos públicos e privados. Por isso, é muito importante que todas as cooperativas preencham o formulário até o dia 14 de junho. Essa é a melhor oportunidade para que as coops contribuam com seus números precisos e atualizados. A forma de preenchimento dos dados é simplificada e acessível, sendo realizada por meio do sistema eletrônico de registro e cadastro de cooperativas, o SouCoop. 

Para Igor Vianna, responsável pelo registro e cadastro no Sistema OCB, a plataforma permite que todas as informações necessárias e detalhadas sobre cada coop sejam colocadas à disposição e, assim, é possível construir um recorte abrangente do cooperativismo brasileiro. "O envio dos dados serve como base para a defesa, a garantia da competitividade e a promoção do modelo cooperativo, de forma que se torne cada vez mais possível oferecer serviços especializados que atendam às necessidades das coops", afirmou. 

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Campanha arrecada fundos em corrente de solidariedade para salvar e preservar vidas

Sistema OCB se une a corrente humanitária para concentrar esforços em torno das ações de arrecadaçãoAs fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas têm deixado um rastro de danos significativos em várias regiões do estado. Milhares de famílias foram afetadas, casas destruídas, estradas ficaram intransitáveis e muitas áreas estão alagadas. As previsões mostram que os temporais devem continuar por mais alguns dias e a população precisa de toda a ajuda possível para superar esse momento de grande tristeza e perdas. 

Por isso, o Sistema OCB se une a corrente humanitária que se formou em todo o país para convidar cooperativas e cooperados a concentrarem esforços em torno das ações de arrecadação em andamento, coordenadas pelo Sistema Ocergs. Nesse momento de necessidade, é fundamental que a solidariedade e a força do coletivo prevaleçam. 

“Em momentos como esse, o cooperativismo sabe mais do que ninguém o diferencial da força do coletivo. Por isso, precisamos nos unir e ajudar no que for possível. Convidamos os cooperativistas de todo o Brasil a apoiarem o Rio Grande do Sul. Ações concretas e práticas são fundamentais e urgentes para tentar diminuir ao máximo o sofrimento da nossa gente no estado”, destaca o presidente Márcio Lopes de Freitas. 

Esta é a maior enchente do estado desde 1941. O governo local decretou estado de calamidade, situação reconhecida também pelo governo federal. A Defesa Civil colocou a maior parte das bacias hidrográficas gaúchas em risco de elevação das águas acima da cota de inundação. As principais medidas de emergência visam resgatar pessoas e preservar vidas. 

Há várias formas de ajudar: 

Doações em dinheiro: recursos são necessários para que instituições credenciadas e confiáveis possam oferecer auxílio às vítimas de forma eficaz e imediata. Os valores doados são utilizados para a compra de alimentos, água, produtos de higiene, saúde e outros itens essenciais. 

Voluntariado: Caso você more no Rio Grande do Sul, tenha tempo e disposição, pode se voluntariar para ajudar na distribuição de alimentos, na limpeza das áreas atingidas ou em outras atividades de apoio às vítimas. 

Divulgação: Compartilhar informações sobre as campanhas de arrecadação de recursos e formas de ajudar nas redes sociais ou em outros meios de comunicação também é uma maneira simples, mas poderosa, de contribuir para a mobilização de um número maior de pessoal em prol das vítimas. 

Para contribuir com qualquer valor, o cooperativismo criou contas exclusivas e separadas por propósitos. Confira:

• Doações de alimentos e bebida. A Fecoagro vai organizar o envio: 

      Chave Pix: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

      Favorecido: Fecoagro

• Medicamentos e material médico hospitalar. O Instituto Unimed RS está centralizando a doação:

     Chave Pix: 08.969.474/0001-58

     Favorecido: Instituto Unimed RS

• Reconstrução e outras necessidades emergenciais. As cooperativas de crédito vão direcionar os recursos para estes fins: 

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     Favorecido: Fundação Sicredi 
 

     Chave Pix: 07.147.834/0001-73

     Favorecido: Instituito Sicoob Para o Desenvolvimento Sustentável 
 

     Chave Pix: 24.103.717/0001-27

     Favorecido: Associação dos Funcionários da Cresol (ADFC) 
 

      Chave Pix: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

      Favorecido: Instituto Unicred Geração
 

• Doações diretamente para o Rio Grande do Sul

As cooperativas interessadas em enviar doações diretamente para o Rio Grande do Sul também têm uma forma de ajudar. Existe uma rede de cooperativas que estão organizando a logística em quatro pontos da região sul do país para recebimento de donativos via área e terrestre. Para esses casos, entre em contato com o número (54) 99643-0358 para combinar logística, despacho e armazenamento.

Doe e salve vidas!

Saiba Mais: 

• Cooperativas constroem um mundo melhor

Sistema OCB foi convidado para falar sobre seu papel de suporte e representação às cooperativas

Encontro reuniu representantes do Ramo Crédito de 25 paísesO Centro Cooperativo Sicoob foi palco de um evento que deu destaque ao cooperativismo nacional e internacional, nesta quinta-feira (02), em Brasília. O encontro do Comitê Executivo da Confederação Internacional de Bancos Populares (CIBP) foi realizado na sede da organização em Brasília, que atualmente preside a entidade. O Sistema OCB marcou presença, representado pela superintendente Tania Zanella e pela gerente-geral Fabíola Nader Motta.

Também estavam presentes 25 representantes de países como Argentina, Bélgica, Chile, Colômbia, França, Marrocos, Vietnã e membros de bancos associados. A Casa do Cooperativismo foi convidada para participar da mesa redonda intitulada Valores e Negócios, que falou sobre a importância dos princípios do modelo de negócios cooperativista como uma base fundamental e, ainda, deu destaque às suas particularidades em relação aos bancos tradicionais.

Tania explicou o papel de atuação do Sistema OCB perante o Poder Público, tendo em vista o engajamento da entidade para influenciar políticas e legislações que podem promover um ambiente favorável ao cooperativismo. "Atuamos junto aos Três Poderes e, principalmente, no Executivo. A partir de proposições e diálogos com autoridades, buscamos garantir que as necessidades e interesses das cooperativas sejam devidamente considerados em todas as esferas do governo", disse. 

Ela acrescentou que o Sistema OCB possui uma das maiores frentes parlamentares do Congresso Nacional, a Frencoop, e que a aproximação com deputados e senadores é fundamental para que o cooperativismo seja reconhecido e fortalecido no Brasil. "Nossa presença é constante dentro do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com o objetivo de criar um ambiente regulatório positivo e políticas públicas que incentivam o crescimento do nosso movimento", ressaltou. 

Por sua vez, Fabíola falou sobre o surgimento do Sistema OCB como um local de suporte para as coops brasileiras. "A entidade nasceu como resultado de uma deliberação. Ela foi criada como um espaço de discussão, apoio e centralização, com o intuito de dar voz ativa a todos os setores da economia em que as cooperativas atuam", disse. 

Ela também deu destaque à consolidação dos valores do cooperativismo brasileiro e a forma como o Sistema OCB adota diversas estratégias para honrar os princípios do movimento. Além disso, Fabíola citou que os negócios acontecem a partir de um reconhecimento do perfil das gerações atuais. A gerente esclareceu que, com a identificação de um perfil mais crítico e em busca de produtos cada vez mais personalizados, é fundamental que o cooperativismo esteja sempre alinhado com as demandas dos consumidores. "Trabalhamos sempre com o incentivo à competitividade, investimos em marketing e ideias que podem impulsionar o cooperativismo", concluiu. 

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• O cooperativismo de crédito e seu papel na sociedade
• Coops de crédito figuram entre as melhores instituições financeiras do Brasil
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Tema foi anunciado pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para as comemorações de julho 

O Dia Internacional do Cooperativismo 2024 (#CoopsDay) já tem tema definido.  Cooperativas constroem um futuro melhor para todos é o mote definido para ressaltar o papel fundamental dessas organizações na construção de um futuro sustentável, enfatizando seu compromisso com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. A escolha do tema alinha-se aos objetivos da próxima Cúpula da ONU sobre o Futuro, que tem como lema Soluções multilaterais para um amanhã melhor. Comemorado sempre no primeiro sábado de julho, o DIC deste ano será no dia 6. 

“As cooperativas já nascem com o compromisso de cuidar das comunidades onde atuam, o que só pode ser feito com justiça social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica. Por isso, nossas atividades contribuem de forma significativa para a sustentabilidade, ponto crucial para o futuro da humanidade. O tema deste ano mostra, mais uma vez, como o cooperativismo é fundamental para a promoção das mudanças que a sociedade almeja”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

O tema remete ao fato de que as cooperativas são reconhecidas por sua identidade, valores e princípios, estabelecendo um sistema robusto para alcançar os ODS. No Dia Internacional das Cooperativas de 2024, elas terão a oportunidade de demonstrar seus altos padrões de crescimento inclusivo e sustentável, além de seu papel como guardiãs do meio ambiente e na luta contra as mudanças climáticas. Por meio de governança democrática e propriedade compartilhada, as cooperativas exemplificam a paz e a estabilidade, unindo pessoas de diferentes origens em termos iguais, promovendo o entendimento e o respeito mútuo.

O relatório do Secretário-Geral da ONU de 2023 sobre Cooperativas no Desenvolvimento Social reconheceu que as cooperativas têm um histórico de promoção do desenvolvimento econômico e social de todas as pessoas, incluindo grupos marginalizados. Elas demonstram consistentemente sua resiliência em tempos de crises sociais e econômicas. A entidade reconhece o movimento cooperativo como seu parceiro-chave na aceleração do desenvolvimento sustentável e convoca seus estados membros a apoiar e fortalecer os ecossistemas empreendedores das cooperativas. Isso pode aumentar sua capacidade de criar mais impacto social, econômico e ambiental na sociedade.

A data também construirá o ímpeto em direção ao Ano Internacional das Cooperativas de 2025, declarado pela ONU no último ano.

Sobre o dia

Celebrado mundialmente desde o ano de 1923 e oficialmente proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas no centenário da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) em 1995, o Dia Internacional das Cooperativas é comemorado anualmente no primeiro sábado de julho.

O #CoopsDay visa aumentar a conscientização sobre as cooperativas, destacando suas contribuições para resolver os principais problemas abordados pelas Nações Unidas e para fortalecer e ampliar as parcerias entre o movimento cooperativo internacional e outros atores. Desde 1995, a ACI e as Nações Unidas, por meio do Comitê para a Promoção e Avanço das Cooperativas (Copac), definem conjuntamente o tema para a celebração do #CoopsDay.

Este ano, a celebração marcará o 30º Dia Internacional das Cooperativas reconhecido pelas Nações Unidas e o 102º Dia Internacional Cooperativo. Por meio do #CoopsDay, formuladores de políticas locais, nacionais e internacionais, organizações da sociedade civil e o público em geral podem aprender sobre a contribuição das cooperativas para um futuro justo e sustentável para todos.

2025 Ano Internacional das Cooperativas

Em novembro de 2023, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução A/RES/78/175 sobre cooperativas no desenvolvimento social, convocando a proclamação de 2025 como Ano Internacional das Cooperativas. A resolução incentiva todos os estados membros, bem como as Nações Unidas e todos os outros interessados, a aproveitar o período como uma forma de promover as cooperativas e aumentar a conscientização sobre sua contribuição para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para o desenvolvimento social e econômico geral.

O Sistema OCB, membro da ACI desde 1989, participa ativamente da celebração, reafirmando o compromisso das cooperativas brasileiras com o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar, os princípios ESG, a inclusão financeira e a construção de um futuro melhor para todos.

Grupo vai elaborar estudo técnico para pleitos das cooperativas no segmento rodoviário

Reunião discutiu o fortalecimento e o avanço do segmento no paísO Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB realizou, nesta quinta-feira (02),  mais uma reunião que tratou sobre temas que visam o fortalecimento e o avanço do segmento no país. Entre os destaques, foram discutidos o andamento dos Projetos de Lei Complementar (PLP) 519/18 e 101/23, além das atualizações sobre a Reforma Tributária, ESG e outras questões pertinentes.

O PLP 101/23, que está apensado ao 519/18, dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, além de regular as operações do setor. O Sistema OCB tem atuado para que alterações na legislação permitam a realização de operações de seguros por cooperativas. O tema está na lista de pautas prioritárias do Governo Federal, no âmbito econômico. "Buscamos adequar o texto da proposta com a identidade e os valores do modelo de negócios cooperativista. A construção foi feita em parceria com o poder público, parlamentares e entidades para garantir que o projeto atenda às necessidades do mercado", explicou Hugo Andrade, coordenador de Ramos.  

A Reforma Tributária também entrou em pauta, com intuito de esclarecer seu panorama atual. Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais, explicou que a fase de regulamentação já começou que o trabalho de representação da entidade será mais ativo durante esse período de discussões. "O foco é assegurar que as características do nosso modelo de negócios sejam respeitadas. Temos o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)", disse. 

Clara acrescentou que o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com especialistas técnicos, está debruçado em proposições para melhorar todos os segmentos e atividades cooperativistas. "Um estudo técnico está sendo feito para ser apresentado à Frencoop e ao governo", Completou. 

 Simone Montandon, coordenadora de Inteligência Analítica, foi responsável por apresentar o diagnóstico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e destacou a importância dos produtos e soluções oferecidos pela instituição, bem como a necessidade de melhorar os indicadores de participação das cooperativas de transporte. Para ela, a temática ESG precisa estar mais alinhada com as discussões governamentais, especialmente após o lançamento do Programa ESG no Transporte Rodoviário de Cargas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "É preciso um maior engajamento das cooperativas no suporte oferecido pelo Sescoop, além de uma preparação mais robusta em relação às diretrizes do ESG".

A questão da Autorização Especial de Trânsito (AET) para bitrens e rodotrens também foi abordada. Tiago Barros, analista técnico e institucional, ressaltou que o Sistema OCB pretende se reunir com o DNIT para tratar sobre o assunto. "Durante a reunião, exploramos a possibilidade de executar programas e ações importantes para o segmento e, também, sobre a edição de atos normativos relativos aos temas que nos interessam", destacou. 

Por fim, o Projeto de Lei 1.324/22, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF) incidente sobre os rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros de 60% para 20%, foi mencionado, com destaque ao parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal. Tiago salientou que a proposta apresentada pelo Sistema OCB, obteve 17 votos favoráveis, o que representa um importante passo para o setor. "Esse foi um reconhecimento sobre a importância das nossas cooperativas em oferecer segurança econômica e boas condições aos cooperados". 

Ao final, o Conselho Consultivo, como um todo, se comprometeu a elaborar um estudo técnico sobre os pleitos das cooperativas de transporte rodoviário de cargas, com o objetivo de alcançar avanços significativos nessa área.

Saiba Mais:

• Ramo Transporte debate PL das cooperativas de seguro
• Senado aprova redução de imposto para transporte de passageiros
• Ministério dos Transportes recebe demandas do coop
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Avanços significativos impulsionaram reflexões sobre comercialização mais transparente  

 A última reunião do Projeto de Rastreabilidade, realizado pelo Sistema OCB em parceria com a Aliança para Mineração Responsável (ARM) aconteceu nesta quinta-feira (02). O encerramento consolidou todos os assuntos tratados no decorrer do Projeto, desde a responsabilidade na cadeia de valor, até a mineração e a comercialização. 

Durante a primeira fase de implementação da aliança estratégica, diversas conquistas e resultados significativos foram alcançados. O projeto, que está terminando, foi elaborado com o objetivo de implementar uma infraestrutura para identificação e mitigação de riscos ambientais, sociais e comerciais no marco do Código Craft, visando diversas ações conjuntas.

A primeira delas foi trazer para o país um importante referencial internacional de Due Diligence, o Código Craft, e consequentemente uma ferramenta de avaliação adaptada ao contexto brasileiro, a avaliação integral mineira (critérios Craft). Mais de 50 pessoas de 20 organizações colaboraram na parametrização dos critérios do código. Além disso, foi publicado o documento Avaliação Integral Mineira que traz os 125 critérios parametrizados a realidade brasileira.

Outro propósito do projeto foi estabelecer uma rede nacional de técnicos de cooperativas capacitados para enfrentar desafios relacionados à rastreabilidade, gestão e mitigação de riscos de lavagem de ativos e financiamento ao terrorismo. Cerca de 30 técnicos, dirigentes de cooperativas e especialistas concluíram o curso virtual de 30 horas sobre o tema.

Por fim, outro propósito foi sensibilizar dirigentes de cooperativas e o mercado para a causa da rastreabilidade de ouro na pequena mineração. Mais de 100 pessoas de joalheiras, cooperativas, governo e academia participaram do Seminário Internacional de Cooperativismo e Garimpo Responsável, Craft Brasil.

A aplicação do Código Craft em diversas cooperativas pode permitir maior transparência, melhora da reputação e, ainda, o aumento da confiança entre parceiros comerciais. Desenvolvido pela ARM, o código leva em consideração requisitos como legalidade, direitos humanos e trabalhistas, bem-estar social, governança, recursos naturais, rastreabilidade e gênero. 

No entanto, desafios como barreiras de acesso ao mercado, inseguranças jurídicas e dificuldades na diferenciação dos produtos no mercado legal versus ilegal fizeram surgir a necessidade contínua de educação, colaboração e esforços para promover ainda mais a mineração responsável no país. Os próximos passos do projeto incluem a tradução do código para o português e a disponibilização dos critérios parametrizados em sistema.

Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, expressou sua confiança em ter o cooperativismo como a principal forma de organização para a pequena mineração no Brasil. "Mesmo com todos os avanços que ainda precisam acontecer, ter progresso em direção a um garimpo mais conectado com os atributos da rastreabilidade e da transparência é o nosso grande objetivo no contexto atual", disse.

O coordenador de Meio Ambiente do Sistema OCB, Alex Macedo, reforçou o papel da entidade em criar pontes e laços. "Nós atingimos nosso objetivo de interligar pessoas e organizações para realizar a troca de conhecimento em prol de fortalecer as cooperativas que atuam de forma legal e responsável no setor mineral", afirmou. 

Marcin Piersiak, diretor executivo na ARM, destacou a importância do curso e enfatizou os esforços conjuntos para tornar a pequena mineração brasileira uma fonte confiável. "O código pode facilitar o setor garimpeiro. Com a aplicação do Craft, podemos tornar o garimpo do Brasil mais responsável e transparente", disse. 

Guilherme Pais, chefe de supervisão não bancária e intermediação de valores do Banco Central, ressaltou o incentivo para a compra de ouro de garimpos como uma maneira de promover boas práticas. "O intuito é colocar um holofote nesse nicho de atuação e impulsionar o incentivo de boas práticas por parte dos interessados".

O projeto desenvolvido pelo Sistema OCB e pela ARM tem o potencial de beneficiar não apenas as 72 cooperativas, seus técnicos e dirigentes, mas também organizações do poder público, da sociedade civil, de garimpos e dos mercados nacional e internacional, entre outros envolvidos com vistas a fomentar um mercado de compra responsável de ouro no Brasil.

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Assembleias geral e extraordinária reuniu cooperativistas de todo o país

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou, nesta quinta-feira (02), duas Assembleias Gerais, sendo uma Ordinária e outra Extraordinária, que foram presididas pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e pela superintendente Tania Zanella, designada secretária ad hoc, responsável por conduzir os trabalhos. Os encontros foram realizados de forma híbrida e reuniram dirigentes cooperativistas de todo o país. 

Márcio Freitas, ressaltou a importância de reunir pessoas que estão preocupadas em contribuir ativamente para o futuro do setor. "De forma transparente e democrática conseguimos traçar os caminhos que impulsionam, ainda mais, o crescimento e a prosperidade das nossas cooperativas", disse. 

Por sua vez, Tania Zanella destacou que as assembleias gerais são importantes para a tomada de decisões e a defesa dos interesses do movimento e das cooperativas.  "Por meio de uma diretoria consolidada e um Conselho Fiscal democraticamente eleito, construímos um cooperativismo mais sólido e um futuro promissor", afirmou. 

Durante a AGO, foram apresentados o relatório de atividades, o balanço patrimonial e a prestação de contas da diretoria referentes ao ano de 2023, com uma visão das realizações e do estado financeiro da CNCoop. Além disso, foi anunciada a proposta orçamentária da receita e das despesas, bem como o plano de trabalho para 2024, que permeia os objetivos e as prioridades para este ano. 

A Confederação, como entidade máxima do sistema sindical cooperativista, reafirmou seu compromisso com a representação e a defesa dos interesses do movimento. A presença em órgãos colegiados públicos e privados, a colaboração com o poder público em diversas instâncias e a elaboração de pareceres e cursos orientativos foram divulgados para reforçar sua atuação no cenário nacional. Por unanimidade, foram aprovadas a execução orçamentária de 2023, a estimativa de receitas e o plano de trabalho, ambos para 2024. 

Na AGE, com garantia de participação democrática, foram eleitos os novos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNCoop para o quadriênio de 2024-2028. Com chapa única, a diretoria elegeu Márcio Lopes de Freitas, que foi reconduzido como presidente, juntamente com os diretores vice-presidentes , sendo eles Ronaldo Ernesto Scucato, André Pacelli Bezerra Viana, Celso Ramos Regis, Nelson Costa, Edivaldo Del Grande e José Merched Chaar. A votação teve aprovação unânime dos presentes. 

Já para o Conselho Fiscal foram eleitos, em chapa única, Cláudia Sampaio, Pedro D'Albuquerque e Alexandre Gatti Lages como titulares e, para suplentes, José Aparecido dos Santos, Jorge Luiz Soares Barbosa e Aramis Moutinho Junior. 

A posse está prevista para o dia 1º de julho. 

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Reunião tratou sobre iniciativas que podem impulsionar o setor no Brasil 

Reunião com representantes do Ministério dos Transportes delibera sobre pautas do segmento Para apresentar o cooperativismo e tratar sobre questões prioritárias para o Ramo Transporte, representantes do Sistema OCB se reuniram, nesta segunda-feira (29), com o secretário executivo do Ministério dos Transportes (MTRAN), George Santoro, e o subsecretário da Sustentabilidade, Cloves Eduardo Benevides. Estavam presentes a superintendente Tania Zanella e o analista técnico institucional Tiago Barros. 

A necessidade de renovar a frota de veículos é uma das maiores preocupações para as cooperativas do setor, especialmente no segmento rodoviário de cargas. Para enfrentar esse desafio, a reunião abriu uma oportunidade para se discutir a importância de adequar as atuais linhas de crédito disponíveis nos bancos de desenvolvimento, bem como a possibilidade de criar linhas específicas direcionadas ao setor cooperativista.

Durante o encontro, também foi destacada a relevância da isenção de IPI/IPVA para a aquisição de veículos, tendo em vista o modelo já aplicado ao segmento de táxi. Para Tania Zanella, a medida não só incentiva a modernização da frota das cooperativas, como também poderia promover um ambiente mais competitivo e eficiente no transporte de cargas e passageiros. "Esse tipo de isenção pode levar as cooperativas para outros patamares e a uma esfera de concorrência maior", disse. 

Além disso, Tiago Barros, citou a elaboração de um projeto de estudo de viabilidade técnica e econômica em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com foco no papel das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTCs) na prestação de serviços para o setor de e-commerce. Para ele, a participação ativa das cooperativas nesse cenário pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de uma logística do comércio eletrônico no Brasil. "Pode abrir portas para uma melhor fluidez da economia digital do país, bem como ser uma alternativa mais ágil para atender às demandas de compra, venda e transporte nesse setor", afirmou. 

Outro tema relevante abordado foi a regulamentação dos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas, conforme previsto na Lei 13.103/2015. A ANTT tem essa questão em pauta na agenda regulatória para 2024 e, busca ouvir, diretamente, os motoristas para adaptar os PPDs da melhor forma possível. Tania e Tiago apresentaram questionamentos sobre as vantagens e incentivos para a homologação dos pontos de parada, como o esclarecimento de que, nesses pontos, é preciso que exista uma garantia de condições adequadas para o repouso e a segurança dos motoristas. 

O secretário executivo George Santoro, enfatizou a importância de ouvir todas as propostas apresentadas durante a reunião com o Sistema OCB, e se comprometeu em considerar as demandas do setor cooperativista de transporte. "Buscamos aprimorar políticas e ações adotadas por este Ministério para atender às demandas de todos os segmentos e reconhecemos a importância do cooperativismo para organização do transportador autônomo, seja de cargas ou de passageiros", afirmou.

Por sua vez, o subsecretário Cloves Eduardo, ressaltou a importância de olhar para as pautas ESG como o Sistema OCB faz. "As questões relacionadas à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social refletem o compromisso da entidade com a construção de um futuro mais sustentável e equitativo". 

Saiba Mais:

• Senado aprova redução de impostos para transporte de passageiros
• Sistema OCB e ANTT deliberam sobre desafios do Ramo Transporte
• TCU decide pela participação de cooperativa de transporte em licitação

Entidade e setores produtivos defendem prorrogação aprovada pelo Congresso

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Congresso Nacional irá apresentar um recurso de agravo contra a decisãoO Sistema OCB, em parceria com 17 setores da economia impactados pela política de desoneração da folha, receberam com surpresa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu, nesta quinta-feira (25),  pontos da Lei 14.784 aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2023. A entidade se poisiconou afirmando que mantém uma observação cautelosa e detalhada sobre os desdobramentos da ação judicial movida pelo governo. 

“A política de desoneração  impulsiona a geração de empregos e promove a manutenção da competitividade nos mercados nacional e internacional. Contribui ainda para o aumento do superávit da balança comercial, mesmo em tempos de desaceleração econômica. Com uma alíquota baixa sobre a receita bruta, o projeto tem um efeito multiplicador que favorece a expansão dos investimentos", afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

A ação do governo questiona a constitucionalidade da política pública e cria um cenário de incertezas legais que podem afetar, diretamente, diversos segmentos produtivos do país. De acordo com os dados levantados pelos setores prejudicados, no período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2024, a desoneração da folha contribuiu significativamente para o aumento dos empregos formais em 19,6%. Além disso, elevou o salário médio em 12,7%, em comparação com setores que não contam com essa medida tributária.

Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), anunciou que o Congresso Nacional irá apresentar um recurso de agravo contra a decisão, que ainda está em curso. Ele destacou que a Lei responsável pela desoneração da folha, possui uma estimativa orçamentária e financeira clara, que contraria os argumentos apresentados pela Advocacia Geral da União (AGU) na sustentação da ação do governo. “A Lei apenas prorrogou um benefício já existente desde 2011. Decisão anterior do próprio STF considera que não inconstitucionalidade no caso de uma prorrogação, já que esse impacto havia sido previsto na criação do benefício”. 

O senador Efraim Filho (PB), autor do Projeto de Lei que deu origem à norma, enfatizou que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal trabalham desde a transição de governo para impulsionar a arrecadação e fomentar a economia nacional. "O aumento da arrecadação resultante das políticas aprovadas pelo Congresso Nacional superam, neste ano,  o impacto financeiro e orçamentário da desoneração", declarou. 

O Sistema OCB e os 17 setores estão alinhados com os posicionamentos dos senadores, e devem manter diálogo constante com os Três Poderes para encontrar uma solução para a insegurança jurídica, bem como econômica e social instaladas. 

Acesse a nota: https://in.coop.br/Nota_Conjunta_Desoneracao 

Saiba Mais:

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Márcio Lopes de Freitas

As cooperativas de crédito conquistam cada vez mais espaço no mercado. Com crescimento contínuo e resultados que demonstram a qualidade dos serviços oferecidos, elas se destacam por promover desenvolvimento econômico e assegurar o exercício da cidadania, por meio da democratização do crédito, da educação e da inclusão financeira de seus cooperados, gerando impactos significativos nas comunidades onde atuam. Não por acaso, segundo dados do Banco Central do Brasil, as cooperativas de crédito se mantêm, nos últimos anos, como o segmento do Sistema Financeiro Nacional com a maior expansão de crédito para empréstimos e financiamentos, sendo o cooperativismo o principal agente na concessão de crédito para pequenos e microempreendedores. 

Vivemos em um mundo cada vez mais competitivo e de transformações aceleradas pelo avanço tecnológico. Mas também em uma sociedade que prioriza progressivamente soluções e modelos de negócios que sejam mais justos, inclusivos e alinhados com valores que demonstrem propósitos claros e objetivos. E o cooperativismo é uma das alternativas que melhor se encaixam nessas perspectivas. Muito mais que um modelo de negócios, ele é uma filosofia de vida que busca transformar o mundo em um lugar com melhores oportunidades para todos. Um caminho que mostra que é possível unir desenvolvimento econômico e social, produtividade e sustentabilidade, o individual e o coletivo.

Em outras palavras, o cooperativismo é um instrumento de organização e transformação social que promove distribuição de renda, ajuda mútua e solidariedade na busca de soluções coletivas. É feito por pessoas e para pessoas. E, por isso, as cooperativas de crédito também não podem ser definidas como meras instituições financeiras. Para além das operações tradicionais, nelas, o poder de participação, de decisão e de benefício dos resultados está nas mãos do cooperado, não do capital. Este é um diferencial percebido e aceito pela sociedade. 

A forte presença nas mais diversas localidades é outra característica única das cooperativas de crédito, o que favorece um relacionamento mais próximo e efetivo com o cooperado. Prova disso é que já são 799 cooperativas e 15,6 milhões de cooperados, atendidos em mais de 9 mil postos, a maior rede de atendimento do Brasil, segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, divulgado pelo Banco Central do Brasil, em agosto de 2023. 

No Brasil, 332 municípios só têm acesso a serviços financeiros presenciais graças à cooperativa de crédito presente na sua cidade. Se considerarmos também os nossos postos avançados de atendimento, esse número sobe para 826 cidades. Além disso, elas atendem presencialmente o dobro de municípios de difícil bancarização quando comparadas a outras instituições financeiras, demonstrando seu compromisso genuíno com a comunidade, em detrimento do mero objetivo de lucro.

A fim de demonstrar o impacto positivo do setor, ainda é possível citar o estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em 2022, no qual ficou demonstrado que as cidades brasileiras com presença de cooperativas de crédito aumentam o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 5,6%, com a criação de 6,2% a mais de empregos e crescimento de 15,7% no número de estabelecimentos comerciais. 

Chamo atenção também para o fato de que, de 2016 a 2021, a economia dos cooperados em suas operações de crédito foi de R$ 87,5 bilhões, considerando o retorno de sobras, além de tarifas e taxas menores. Isso demonstra o foco das operações das cooperativas de crédito na necessidade do seu cooperado, que é ao mesmo tempo dono e cliente da sua instituição financeira.

Sim, as cooperativas de crédito possuem um tratamento tributário específico, mas ele é reflexo do nosso modelo societário diferenciado. Isso não significa que ela deixe de pagar impostos. Esse pressuposto é um equívoco. O que ocorre, na verdade, é que a tributação acontece de forma diferenciada, se concentrando na pessoa cooperada e não na instituição que presta o serviço, ou seja, a cooperativa. Enfrentamos desafios constantes e presentes em qualquer outra organização econômica. Buscamos desenvolvimento, sem favores, mas com muita determinação e resiliência. 

Consideramos ainda que o cooperativismo de crédito atende às demandas da sociedade moderna e ocupa um espaço aberto pelo mercado. Seu papel social se diferencia de outros atores, o que não gera disputas, mas sim uma conquista natural. Estamos comprometidos em continuar a servir nossos cooperados e a contribuir para o progresso da nossa gente. Juntos, construiremos um futuro mais justo e próspero para todos. 

Saiba Mais:

• Conhecer para cooperar: projeto aproxima coop de crédito e poder público
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PL 1.324/22 atende demanda de trabalhadores autônomos e cooperados

CAE aprova Projeto de Lei atende às demandas de trabalhadores autônomos e cooperados Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoO Projeto de Lei (PL) 1.324/22, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF) incidente sobre os rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros de 60% para 20%, foi aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A matéria é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (GO), coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e foi proposta como uma iniciativa de revisão da tributação atual para atender demanda dos trabalhadores autônomos que atuam nesse setor. O Sistema OCB participou ativamente da discussão do tema, inclusive com estudo técnico que embasou a proposta.  

De acordo com o parlamentar, as cooperativas são responsáveis por manter, na formalidade, um número significativo de trabalhadores do setor e, ainda, proporcionam melhores condições para o desenvolvimento das atividades, o que garante maior estabilidade aos cooperados. No entanto, ele cita que o cenário atual possui custos operacionais crescentes, o que torna necessária uma revisão urgente da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física. "A tributação atual não reflete a capacidade contributiva do transportador autônomo de passageiros", argumentou.  

Para Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, a aprovação do projeto é um marco significativo para o setor cooperativista e para os trabalhadores do Ramo Transporte. "Esse projeto reconhece a importância das cooperativas em oferecer condições dignas e segurança econômica aos cooperados", ressaltou. 

 O senador Sérgio Petecão (AC), relator do texto e membro da Frencoop, ressaltou em seu parecer que a medida promove justiça fiscal e possui um impacto social importante, uma vez que os trabalhadores são tributados sobre valores que muitas vezes não refletem sua renda real e sim os custos essenciais para a prestação do serviço. "O PL 1.324/2022 representa um passo importante na valorização do trabalho dos cooperados no setor de transporte de passageiros". 

Em razão de acordo com a liderança do governo e Ministério da Fazenda, o relator apresentou complementação de voto indicando como medida de compensação a ampliação em 0,1% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras até o final de 2024. Ainda, atendendo ao mandamento do artigo 142 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Petecão incluiu dispositivo indicando que a redução da base de cálculo do IRPF terá vigência de 5 anos. 

O Projeto de Lei tramitou de forma terminativa no colegiado, o que significa que, caso não haja recurso para sua apreciação pelo Plenário, ele será encaminhado diretamente para a deliberação da Câmara dos Deputados. O Sistema OCB segue acompanhando as discussões em busca de avanços no tema. 

Saiba Mais:

• Sistema OCB e ANTT deliberam sobre os desafios do Ramo Transporte
• Parecer da Reforma Tributária é aprovado pela CCJ do Senado
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Reunião destacou a importância da representação para o desenvolvimento do setor

Comitê Técnico do Ramo Crédito da Ocepar se reune para deliberar sobre os trabalhos em 2024O Sistema OCB participou, nesta sexta-feira (19), da reunião do Comitê Técnico do Ramo Crédito da Ocepar. O objetivo do encontro foi discutir as propostas do Plano Safra 2024/25, as normativas recentes de interesse das instituições financeiras e as ações do Sistema OCB em prol do segmento. A superintendente Tania Zanella, o coordenador do Ramo Agro, João Prieto, e a analista de Relações Institucionais, Feulga Abreu fizeram apresentações durante o evento. 

José Roberto Ricken, presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), coordenou a reunião e destacou a importância do aprimoramento do Procapcred e a aprovação da Lei Complementar 196/22. Ele também falou sobre os impactos positivos do cooperativismo de crédito nas comunidades e o trabalho colaborativo na regulamentação da lei em parceria com o Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco) e o Banco Central. "O avanço do segmento é resultado de todo o trabalho feito pelo Sistema OCB e nossas cooperativas em parceria com o Banco Central. A dedicação de cada cooperado e Organização Estadual impulsiona o crescimento e a consolidação do setor", disse. 

Tania ratificou a colaboração ativa da entidade para elaborar as propostas do Plano Safra 24/25. Ela detalhou o processo de construção das propostas e enfatizou a importância da participação de diversos órgãos, bem como o papel de representação, para buscar apoio do Congresso Nacional na questão orçamentária. Para ela, o acordo de cooperação com o Banco Central traz demandas mais organizadas e alinhadas que refletem em resultados mais significativos para as cooperativas de crédito. "É necessário sempre integrar o Poder Público em nossos processos para garantir um apoio efetivo, por meio de parlamentares e instituições governamentais", afirmou. 

João Prieto explicou os objetivos estratégicos para o Plano Safra 2024/25. Ele enfatizou a importância de manter a arquitetura atual do crédito rural e a definição de um percentual mínimo de Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap) e no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Destacou ainda, a necessidade de ampliação dos limites de contratação por tomadores de serviços, e o aumento do volume de recursos disponíveis. 

A escala de limites de contratação por cooperativa singular e central também foi discutida, como parte das estratégias para impulsionar o desenvolvimento do setor. "Essas medidas visam posicionar o cooperativismo como uma ferramenta vital para impulsionar o setor agropecuário. O plano, que envolve ministérios, parlamentares e entidades parceiras, inclui documentos globais e suplementares que abordam questões específicas relacionadas ao Pronaf e ao Ministério da Agricultura".

Feulga, por sua vez, falou sobre as Câmaras Temáticas do Ceco e as ações em curso, dentre as ações, foi destacado o projeto Conhecer para Cooperar, que visa aproximar os atores do poder público atrelados ao cooperativismo de crédito. "Nosso trabalho, no Sistema OCB, e do Ceco busca, durante todo o ano, promover um ambiente favorável ao desenvolvimento do setor", salientou. 

Ainda durante a reunião, foi anunciada a abertura das inscrições para o 12º Congresso de Cooperativismo Financeiro da América Latina, o Concred, como uma oportunidade para troca de experiências e aprendizados. O evento reúne a alta gestão que compõe o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) e promove  interações entre os stakeholders das instituições cooperativistas financeiras do Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências e a efetivação de negócios realizados na Feira de Negócios Cooperativistas. O evento acontecerá de 07 a 09 de agosto, em Belo Horizonte. 

Saiba Mais:

• Sistema OCB debate desafios no escoamento da safra brasileira
• Plenária do CECO celebra importância do cooperativismo de crédito
• Coops de crédito figuram entre as melhores instituições financeiras do Brasil

Audiência Pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados apontou urgência no tema

Sistema OCB participa de audiência pública para debater desafios no escoamento da safraA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou, nesta quinta-feira (18), junto a representantes do Sistema OCB, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e dos Ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos, audiência pública que debateu os desafios e os gargalos no escoamento da safra brasileira. 

O deputado Tião Medeiros (PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do requerimento, alegou que é importante discutir a evolução e os planejamentos estratégicos adotados pelos órgãos públicos para lidar com o crescimento contínuo do setor agrícola no país. "Nos últimos anos, testemunhamos um aumento significativo na produção, sendo fundamental que o poder público esteja preparado para enfrentar os desafios que surgem com esse crescimento", ressaltou.

João Prieto, coordenador do Ramo Agro do Sistema OCB, destacou a relevância das cooperativas agropecuárias, que representam mais de 50% da originação de grãos do país. Ele enfatizou a necessidade de suporte público para garantir a infraestrutura necessária para o escoamento da safra e a agregação de valor aos produtos. "A atuação das cooperativas desse segmento é fundamental para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Precisamos de uma atuação do poder público que esteja alinhada com as demandas do segmento para garantir que as cooperativas possam cumprir seu papel de forma eficiente e sustentável", declarou.

Por sua vez, o deputado Sérgio Souza (PR), enfatizou a busca do setor produtivo pela redução dos custos de produção e apontou diversos fatores que influenciam nesses custos, como burocracias, transporte e logística. "O produtor rural enfrenta altos custos de produção e, por isso, é necessário que o poder público esteja engajado em solucionar essas questões, com a garantia de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento".

Como representante do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, apresentou informações sobre os novos empreendimentos previstos para 2024, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de transporte e logística do país com vistas ao escoamento da safra. "A previsão para este ano é melhorar  a capacidade de nossos portos e aeroportos e contribuir para impulsionar o crescimento econômico", explicou. 

Saiba Mais:

• Sistema OCB apresenta propostas para o Plano Safra 2024/25 
• Sistema OCB e MAPA discutem política agrícola 
• DNIT avalia liberação de transporte noturno e grãos  

Encontros bilaterais buscaram impulsionar o coop brasileiro no país asiático

Encontros institucionais fortalecem laços do coop brasileiro com o JapãoO Sistema OCB participou, ao longo desta semana, de uma série de encontros institucionais no Japão. Em reunião realizada na embaixada do Brasil em Tóquio, a entidade foi recebida pelo ministro-conselheiro Thiago Pogglio, chefe do Departamento de Promoção Comercial da representação diplomática. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas para a inserção das cooperativas brasileiras no mercado japonês.

“As cooperativas brasileiras têm um grande potencial para atender à crescente demanda do mercado japonês por produtos da bioeconomia”, disse o diplomata brasileiro. A embaixada desenvolve um trabalho de monitoramento das oportunidades de abertura de mercado para produtos brasileiros. Durante a reunião, ficou acordado que o Sistema OCB trabalhará em parceria com a embaixada para facilitar o contato entre cooperativas brasileiras e possíveis compradores e investidores japoneses.

O coordenador de Relações Internacionais, João Marcos Silva Martins, apresentou a estratégia de atuação internacional do Sistema OCB. Ele relatou as diversas ações desenvolvidas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores para promover os interesses das cooperativas brasileiras em todo o mundo. “O Sistema OCB tem trabalhado alinhado com o Itamaraty para apresentar as cooperativas brasileiras ao mundo. Temos avançado em ações conjuntas de promoção comercial e cooperação internacional técnica. Tivemos agora a oportunidade de fortalecer nossa articulação com a representação brasileira em um dos mercados mais importantes para nossas cooperativas: o Japão.”

Por outro lado, o diplomata descreveu as diversas estratégias do governo  para promover a imagem do Brasil e dos produtos nacionais no país asiático. Terceira maior economia do planeta, o Japão tem sido historicamente um grande comprador de produtos brasileiros. Os dois países também compartilham uma extensa relação cultural e de amizade. Está no Brasil a maior comunidade japonesa fora do Japão. Por outro lado, imigrantes brasileiros formam uma das maiores comunidades estrangeiras no país, sendo a maior diáspora em cidades importantes, como Hamamatsu por exemplo. 

O cooperativismo é um dos laços que unem Brasil e Japão. A cooperação entre as cooperativas dos dois países existe há muitas décadas. Imigrantes japoneses trouxeram consigo os ideais do movimento e fundaram no Brasil grandes cooperativas agropecuárias. A Cooperativa Agropecuária Mista de Tomé-Açu (Camta) é um exemplo vivo da atuação do cooperativismo como ponte entre as duas nações. Fundada em 1930 por imigrantes japoneses no coração da floresta amazônica, a cooperativa é referência mundial na produção sustentável e manejo eficiente de recursos naturais.

Na sequência, foram mantidas reuniões com a Aliança Cooperativa Japonesa (ACJ) e com a Federação Nacional das Cooperativas Agropecuárias (JA-Zenchu). Com uma população de pouco mais de 120 milhões de habitantes, o Japão tem mais de 100 milhões de cooperados. As cooperativas desempenham um papel significativo em diversas áreas da economia e têm contribuído fortemente para o desenvolvimento do país. A movimentação do cooperativismo no país ultrapassa US$ 1 trilhão de faturamento anual.

As cooperativas agropecuárias japonesas concentram 98% de toda a produção e comercialização do setor no país. Extremamente organizadas, elas integram uma mesma marca nacional e concentram mais de 10 milhões de cooperados em todo o território. As cooperativas são também responsáveis pela quase totalidade da pesca marítima, um dos motores da economia primária do Japão. Durante os intercâmbios com a Aliança Cooperativa Japonesa foram discutidas oportunidades de fortalecimento da intercooperação e facilitação de negócios entre cooperativas dos dois países.  

A JA-Zenchu é a organização de segundo nível que integra e presta serviços a todo o cooperativismo agrário japonês e tem sido uma parceira de longa data do cooperativismo brasileiro. Há 50 anos, a federação enviou ao Brasil dirigentes e técnicos de cooperativas agropecuárias para contribuir com o aprimoramento da gestão e transferência de conhecimentos. Atualmente, a organização cooperativista é uma parceira dos Sistema OCB em diversas iniciativas e intercâmbios técnicos no âmbito da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e da Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias (ICAO).

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Forbes divulgou ranking das instituições que melhor atenderam às necessidades de seus clientes

A Forbes divulgou sua lista dos Melhores Bancos do Mundo em 2024, com destaque para as instituições financeiras que conseguiram manter a confiança dos consumidores e atender às necessidades de seus clientes em meio à atual situação econômica global. Entre os primeiros colocados no Brasil, os sistemas de crédito cooperativo Sicoob e o Sicredi aparecem em terceiro e quinto lugar respectivamente. A lista completa inclui 403 bancos ao redor do mundo.

Ranking das melhores instituições financeiras do Brasil.                                      Fonte: Forbes

Para elaborar o ranking, mais de 49 mil pessoas, de 33 países, foram entrevistados. Os participantes responderam questões sobre os bancos em que mantiveram contas nos últimos três anos relacionadas a critérios como confiabilidade, termos e condições da prestação dos serviços, atendimento ao cliente, serviços digitais e qualidade do aconselhamento financeiro.

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, comemorou a conquista e ressaltou o compromisso do cooperativismo de crédito com a excelência. "Os serviços oferecidos são de alta qualidade e o atendimento humanizado e confiável. As cooperativas de crédito contribuem para o desenvolvimento socioeconômico do país e para a promooção da prosperidade da nossa gente", declarou.

A superintendente Tania Zanella destacou que ver as cooperativas de crédito brasileiras em destaque reflete o trabalho árduo e dedicado de toda a equipe do Sistema OCB e do Sistema Nacional do Cooperativismo de Crédito (SNCC).  "Estamos orgulhosos de fazer parte de um sistema que prioriza a transparência, a eficiência e a satisfação dos nossos cooperados". 

Esta é a segunda vez consecutiva em que o Sicoob é reconhecido como a terceira melhor instituição financeira do país. Marco Aurélio Almada, diretor-presidente do Sistema, considera que a presença no ranking confirma que o propósito da instituição, de conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, está sendo fielmente cumprido. 

"Estamos profundamente honrados. Esse reconhecimento reflete nosso compromisso como uma instituição financeira cooperativa que se dedica em oferecer produtos e serviços sempre alinhados com as necessidades e a satisfação dos nossos cooperados. A presença do Sicoob no ranking atesta a eficácia desta abordagem. Por isso, continuaremos a desenvolver iniciativas que impulsionam o desenvolvimento econômico e social das regiões em que atuamos, fomentando a inclusão financeira e o bem-estar da comunidade", destacou. 

César Bochi, diretor-presidente do Banco Cooperativo Sicredi, salientou que o reconhecimento no ranking Forbes reflete o êxito em aumentar o número de pessoas beneficiadas pelos diferenciais do relacionamento oferecidos “Não perdemos a nossa essência que é focar nas necessidades dos associados. Nossa fórmula para isso tem sido, ao mesmo tempo, investir em soluções digitais, aumento e aprimoramento de portfólio sem deixar de disponibilizar atendimento humano e próximo, com interesse genuíno em apoiar o crescimento das pessoas e empresas”

Confira o ranking completo em https://www.forbes.com/lists/worlds-best-banks/?sh=452c329b7ef6

Saiba Mais:

• Plenária do CECO celebra importância do cooperativismo de crédito
• Cooperativas de crédito debatem sobre excelência do setor
• CECO reforça estratégias em reunião com o BC

Reunião destacou desafios e propostas para garantir direitos dos cooperados

Ministro do Trabalho Luiz Marinho e dirigentes do Sistema OCB se reúnem para alinhar estratégias de atuaçãoO Sistema OCB se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (17). Para representar a entidade cooperativista, estiveram presentes na reunião a superintendente Tania Zanella, a gerente-geral Fabíola Nader Motta e o coordenador da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Bruno Vasconcelos. O deputado Heitor Schuch (RS) também participou das discussões.  

O encontro abordou a Lei 12.690/12, que trata sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e, também, institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop). Tania ressaltou as dificuldades que órgãos da administração pública possuem para compreender as peculiaridades desse segmento. Segundo ela, isso resulta em fiscalizações e normatizações discricionárias. "A forma como acontecem as restrições à participação das cooperativas na prestação de serviços para empresas públicas e privadas, muitas vezes, não se aplica à legislação vigente", disse.

A superintendente explicou ainda que o papel do Sistema OCB é garantir os direitos dos cooperados, previstos na Constituição Federal. "Somos uma forma de organização do trabalho, por meio de um empreendedorismo coletivo, que garante a autonomia, a autogestão e a inclusão econômica e social", ressaltou.

A reunião também abordou a atuação da Casa do Cooperativismo em relação ao Programa Jovem Aprendiz. As formas de atuação e a metodologia do modelo de negócios cooperativista foram reforçados, com o objetivo de esclarecer dúvidas e viabilizar a implementação do programa nos estados. “Pleiteamos mudanças nas normas previstas na Portaria 3.872/2023 que impactam a participação das cooperativas na operação do programa”, disse Fabíola Motta. 

Além disso, foram discutidas as propostas para garantir a participação do Sistema OCB em colegiados do MTE, como a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), responsável por debater temas relacionados à segurança e à saúde no trabalho, bem como o potencial do cooperativismo de plataforma como uma alternativa aos modelos tradicionais de economia digital. "Essa iniciativa tem como papel primordial a inclusão econômica e social dos trabalhadores que atuam autonomamente, ou à margem das garantias previstas na constituição, visando o combate das desigualdades sociais e econômicas associadas à economia digital, com distribuição mais igualitária da riqueza”, complementou Tania. 

O ministro Luiz Marinho agradeceu as contribuições do cooperativismo e se comprometeu a analisar o material encaminhado, além de internalizar as demandas apresentadas, especialmente em relação à regulamentação da Lei Geral das Cooperativas de Trabalho e eventuais ajustes na Portaria do Programa Jovem Aprendiz.

Saiba Mais:

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Texto ainda precisa passar pela análise do Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer do deputado Covatti Filho (RS), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei (PL) 10.273/2018, que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). O tributo é cobrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações de controle e fiscalização de atividades com potencial poluidor e que utilizam recursos naturais.

Deputado Covatti Filho, relator da proposta na CCJC. Foto: Billy Boss/CDPara Covatti Filho, o projeto traz racionalidade às legislações Ambiental e Tributária, tornando mais claras as hipóteses de incidência da TCFA. “Cabe observar que a proposta está em conformidade com os requisitos previstos na Constituição Federal, dado que, em face do princípio da legalidade, exige-se, em regra, lei ordinária para disciplinar os temas nela contidos. Nosso voto é, assim, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da medida”, afirmou em seu parecer. 

Entre as medidas propostas no texto, constam a delimitação da incidência da taxa às atividades que se submetam ao licenciamento ambiental da União, na medida em que as demais atividades já estão sujeitas à fiscalização de outros entes federativos e o esclarecimento de que o contribuinte da taxa é a pessoa física ou jurídica que realiza tais atividades. O texto também busca aprimorar a lista de atividades sujeitas à cobrança da TCFA, a fim de evitar distorções atualmente existentes.

A medida faz parte das prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, “o projeto é importante porque ajusta o regime de incidência da TCFA à realidade legislativa atual e equaciona o impacto de custo que a taxa atualmente representa para as atividades produtivas das cooperativas ao corrigir distorções que penalizavam empresas e cooperativas de atividades e portes diferentes”.

Os deputados Sérgio Souza (PR) e Pedro Lupion (PR), também membros da diretoria Frencoop, consideram que a revisão dos critérios de cobrança da TCFA é uma necessidade latente com impactos significativos, especialmente para o cooperativismo brasileiro. 

Após decurso de prazo regimental, a matéria seguirá para análise do Senado Federal.

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• _{CCJC aprova incentivos fiscais para reciclagem}
• _{Uso dos campos de altitude por produtores rurais é aprovado na CCJC}
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Sistema OCB se reúne com Conselho dos Exportadores dos Estados Unidos 

A Casa do Cooperativismo recebeu, na quarta-feria (10), representantes do Conselho dos Exportadores de Lácteos dos EUA (Usdec), organização independente e sem fins lucrativos, que representa os interesses comerciais da cadeia produtiva dos Estados Unidos. A missão do colegiado é aumentar a demanda por produtos lácteos norte-americanos. O encontro ocorreu por meio da BMJ Consultoria, da qual o USDEC é cliente.

A reunião faz parte de uma estratégia de fortalecimento das relações comerciais com a cadeia produtiva do leite e derivados brasileira. Os representantes foram recebidos pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, e pelo coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira Neto. Pelo conselho participaram o vice-presidente executivo de Desenvolvimento de Políticas e Estratégia, Jaime Castaneda; e a diretora do Usdec na Amérida do Sul, Clarice Nagata. Já pela BMJ Consultoria estiveram presentes Leandro Barcelos, gerente de Comércio Internacional, e Ana Beatriz Zanuni, consultora de Comércio Internacional.

Reunião buscou fortalecimento das relações comerciais com a cadeia produtiva do leite e derivados brasileiraO assunto central do encontro foi a importância de fortalecer a defesa do setor e promover o consumo de lácteos. De acordo com os presentes, essa defesa demanda uma comunicação mais assertiva e eficaz com o consumidor, buscando destacar a relevância sócio-econômica da cadeia produtiva de leite para todo o mundo. A estratégia proposta será construída para demonstrar a modernização sustentável do setor, alinhada com as boas práticas agropecuárias e de bem-estar animal, assim como conhecer e entender melhor os anseios dos consumidores. Em outras palavras, aproximar o público urbano do meio rural de forma transparente e construtiva.

Márcio Freitas apresentou o tamanho do cooperativismo no Brasil e sua importância para a economia e a sociedade do país, bem como a importância do movimento para o crescimento da agropecuária, a partir da atuação das cooperativas. Também foi demonstrada a forte relação com o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite e derivados. O presidente salientou ainda, o papel fundamental do Sistema OCB na representação institucional das cooperativas junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente pro meio da atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), na defesa dos interesses do cooperativismo e do desenvolvimento brasileiro.

Ao final, os representantes do Usdec agradeceram a recepção e o alinhamento com a defesa do setor produtivo e promoção dos lácteos. Novos encontros ficaram de ser marcados para aprofundamento do tema e construção de propostas.

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• Câmara do Leite discute desafios e oportunidades do setor
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