O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do presidente do Banco Central do Brasil e de deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), estiveram presentes no Seminário Coop de Economia promovido pela Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), nesta segunda-feira (5). O Crédito Rural e o Plano Safra foram os principais temas abordados pelas autoridades e cooperativistas presentes.

Márcio Freitas cumprimentou a todos da mesa, evidenciou o trabalho desempenhado pelo presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato e agradeceu o comprometimento dos deputados federais da Frencoop presentes, Evair Vieira de Melo (ES) e Emidinho Madeira (MG). Ele reforçou que, embora o cooperativismo não siga ideologias partidárias, “vale a pena votar em quem tem compromisso com o movimento”.

Sobre a atuação do Banco Central do Brasil, Márcio foi incisivo.  “A equipe toda é um timaço, gente de primeira linha na máquina pública. Estou há 22 anos em Brasília e a melhor relação que temos é com o Banco Central. E isso tem se intensificado a cada dia. Roberto Campos Neto sempre entendeu o nosso modelo de negócios como sociedade de gente, não de capital. Ele vem nos dando oportunidades de crescer e de nos desenvolver com responsabilidade”, disse.

Há pouco mais de três anos o cooperativismo contribuía com 6% no sistema financeiro e, em reunião com Roberto Campos Neto, propôs o desafio de se chegar a dois dígitos. “Eu achando que estava valente e ele escutou quieto, puxou uns papeis e daí a pouco ele falou que 10% estava pequeno e que tínhamos condições de chegar a 20%. Isso faz menos de quatro anos e já estamos com 22% do Sistema Financeiro Nacional e 34% do crédito rural brasileiro”, destacou Márcio.

O presidente atribui o crescimento ao diálogo aberto e transparente como o banco. “Todas as resoluções, cláusulas, regulações são discutidas e sempre pudemos colocar nossas reivindicações. Estamos diante de uma pessoa e de uma equipe que tem conduzido a política monetária entendendo o cooperativismo”.

Aos cooperados, o presidente do Sistema OCB reforçou a meta para 2027 de movimentar R$ 1 trilhão, congregar 30 milhões de cooperados e empregar 1 milhão de pessoas. “Temos que fazer nossa parte, ter resiliência e nos mantermos unidos. Precisamos de parcerias entre as cooperativas para romper barreiras e aumentar nossa confiança sistêmica e persistir. Se mantermos essa toada, sabemos onde vamos chegar, independente de governo”, convocou.

O presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto, fez um comparativo do cenário econômico nacional e internacional, explicou como se dá a dinâmica da inflação e apresentou os produtos mais recentes lançados pelo banco. Além disso, ele evidenciou o crescimento do cooperativismo e a importância do ramo crédito para a distribuição do microcrédito.

“Durante a pandemia fizemos ações coordenadas que evitaram a depressão e a recessão, mas não a inflação. Nesse período, o consumo de serviços diminuiu e o de bens aumentou, juntamente com o consumo de energia. Em todo o mundo a demanda por bens é maior que a de produção. Hoje, a inflação tem caído em grande parte do mundo, inclusive na energia, embora de forma lenta. Aqui no Brasil tivemos outros fatores que contribuíram para o aumento dela, como a guerra entre Rússia e Ucrânia”, iniciou Campos Neto.

Ele ponderou que “a inflação é considerada um grande elemento de desigualdade e não é à toa que autonomia do Banco Central tem se mostrado eficiente para garantir uma inflação dentro da meta sem prejudicar os menos abastados e os empreendedores”.

Sobre os números do cooperativismo, ele reforçou que o movimento gera uma inclusão social sem precedentes. “O crescimento da carteira do cooperativismo é expressiva e em menos de quatro anos saltou de menos de 10% para os atuais 22% do sistema financeiro. O volume de crédito para o microempreendedor também aumentou consideravelmente. Esta inclusão financeira tem transformado realidades e há estudos que comprovam que nas cidades onde há cooperativas, há ganho econômico e social”. 

Campos Neto falou ainda do Programa de Educação Financeira do BCB, da inclusão financeira trazida pelo PIX [pagamento instantâneo], do Open Finance e sobre a monetização de dados próprios, da agenda de sustentabilidade do banco, entre outras ações e programas para transformar e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, agradeceu a presença de todos e declarou que a cooperativa tem buscado se aprimorar por meio de novos conhecimentos e com essência na união e trabalho. Ele evidenciou o Crédito Rural como instrumento que tem valorizado e impulsionado a produção agrícola.

“Trata-se de uma ferramenta importantíssima para toda a cadeia produtiva. O crédito rural alavanca e desenvolve toda a cadeia, principalmente cooperativas como esta, que é formada por pequenos produtores. Sem ele não teríamos a oportunidade de ser a grande cooperativa exportadora que somos. No ranking da exportação de café temos sido presenteados com as primeiras colocações e isso é reflexo do crédito rural. Somos grandes, mas nosso capital é pequeno e, dentro do que representamos, essa ferramenta tem feito a diferença”, afirmou.

O presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato teceu elogios ao presidente do Banco Central e relembrou da atuação de seu avô, o economista Roberto Campos. “Seu avô disse: - fiz o certo quando todos estavam contra mim. A história é cíclica e tudo torna a acontecer e quando todos te combatiam, você estava certo”.

Os deputados da Frencoop, Emidinho Madeira (MG) e Evair Vieira de Melo (ES) também agradeceram o empenho de Roberto Campos Neto. “A história do seu avô nos motiva cada dia mais. Quem cuida da economia também cuida das pessoas. Passamos por um momento difícil durante a pandemia e, literalmente, não sabíamos o que fazer. Você liderou uma agenda complexa, difícil, e enxergaram o dia seguinte mesmo sem luz. Com o auxílio emergencial, ajudaram os pequenos, controlaram a taxa de juros e o mundo copiou o que você fez. Desde sua posse você cita o cooperativismo e estamos à disposição do Banco Central para edificar esse país”, destacou Evair, que também é secretário-geral da Frencoop.

“Nós confiamos muito no seu trabalho e sabemos de sua história no agro. Nós precisamos muito de você na construção do Plano Safra, na redução da taxa de juros, no aumento do Pronaf e do Pronamp. Meu mandato está a sua disposição e estaremos a tempo e a hora para dar nossa contribuição", complementou Emidinho.

O superintendente de Finanças da Cooxupé, Maurício Ribeiro, levantou os principais pleitos do segmento e frisou que as políticas de incentivo agrícola devem ser ampliadas. “O mundo desenvolvido briga para manter subsídios e valorizar seus agricultores. Quando visitam o Brasil ficam encantados com a nossa política agrícola. Embora não tenhamos subsídios de preços e renda, temos importantes subvenções no prêmio de seguros e incentivos em linhas do Plano Safra. A agropecuária brasileira é este sucesso pelo conjunto de políticas públicas que vêm sendo construídas nestes últimos 60 anos”. 

Cooxupé: A cooperativa é a maior coop exportadora de café do mundo e seus grãos especiais são servidos em gigantes mundiais como Starbucks e Nespresso. Sua produção ocorre em mais de 300 municípios localizados em Minas Gerais e São Paulo. São mais de 18 mil cooperados com perfil de agricultura familiar e 48 unidades de negócios entre núcleos, filiais, unidades avançadas, postos de atendimento e escritório de exportação, em Santos (SP). A coop conta ainda com armazéns e complexo industrial de última geração. Além disso, a Cooxupé tem diversificado seus negócios com projetos de torrefação própria, auxílio na produção e comercialização de milho, fábrica de rações, laboratórios para análise do solo e geoprocessamento.

O Sistema OCB segue realizando reuniões estratégicas com órgãos de governo, agências reguladoras e entidades parceiras. Nesta terça-feira (6), a superintendente e o Analista Técnico-Institucional, Tania Zanella e Alex Macedo, juntamente do Coordenador da Câmara Temática das Cooperativas Minerais, Gilson Camboim, foram recebidas pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Eduardo de Almeida Saback. Entre os pleitos levantados pela entidade para fortalecer as atividades da pequena mineração estão a criação de políticas públicas e linhas de crédito direcionadas ao setor.

Tania iniciou sua fala apresentando os números do cooperativismo mineral, que corroboram com a necessidade de uma atenção especial para o segmento. “Na OCB temos 62 cooperativas minerais que reúnem mais de 15 mil garimpeiros cooperados. Em 2022, essas cooperativas possuíam 422 títulos minerários em produção (concessão, permissão e licenciamento de lavra). Neste período, elas comercializaram 5,6 milhões de toneladas de minérios como ouro, estanho, quartzo, calcário, tântalo, argila, diamante, areia e outros. Além disso, recolheram R$ 62,58 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)”, pontuou.

Para distinguir uma lavra clandestina e combatê-la, a superintendente reforçou a necessidade de se estabelecer políticas de fomento à organização da pequena mineração. “A formalização representa a legalização para que a prática seja feita de forma organizada e com títulos outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) aos que cumprem os condicionantes ambientais estabelecidos. Desta forma, os garimpeiros e pequenos mineradores poderão acessar direitos, cidadania, políticas públicas, programas de capacitação e mercados para sua produção, ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento regional e a inclusão social deles”, asseverou.

O Secretário, Vitor Saback, endossou que a “organização da pequena mineração no país passa pelo cooperativismo e que as cooperativas podem ter um papel fundamental na melhoria da imagem do setor”. Gilson Camboim reforçou que a organização e as boas práticas das cooperativas contribuem para dissociar o segmento daqueles que estão trabalhando incorretamente.

Em função disso, a superintendente ponderou que o setor necessita de políticas de fomento, que devem contemplar ainda segurança jurídica, suporte institucional, assessoria, treinamentos e desenvolvimento de tecnologias que contribuam, por exemplo, para eliminar o mercúrio e ampliar a recuperação mineral de rejeitos e estéreis.

Sob o viés do crédito, o Alex Macedo enfatizou que a ausência dele dificulta a transição para uma mineração responsável e sustentável. “Por isso sugerimos uma linha de crédito que possa financiar a pesquisa mineral, projetos de investimento e crescimento, plantas de beneficiamento, laboratórios, viveiros de mudas, máquinas e equipamentos, insumos, softwares de gestão e capital de giro”, pleiteou.

Ao concluir, Tania explicou que um espaço institucional de interlocução e coordenação de ações deve permitir que atores de vários setores do governo, da iniciativa privada, organizações de representação e fomento do cooperativismo, da academia e dos centros de pesquisa, representantes de comunidades locais, entre outros, possam dialogar e propor respostas aos múltiplos problemas envolvidos na mineração em pequena escala e no garimpo.

 

 

Parceria

As ações desenvolvidas por meio da parceria entre o Sistema OCB, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) é de longa data. Em 2013, atuaram conjuntamente na revisão do Código Mineral. Os acordos de cooperação em 2014 e em 2020 promoveram ações que envolveram análise de projetos de lei com o objetivo de melhorar a regulação do setor; produzir dados e conhecimentos sobre a pequena mineração; realização de visitas técnicas para aproximar, sensibilizar, integrar e divulgar boas práticas de mineração responsável.

Os acordos permitiram também o mapeamento de boas práticas de cooperativas minerais em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; e aplicação de dois cursos - Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala e Direito Minerário e Cooperativismo. Os cursos foram ministrados este ano em Mato Grosso, Roraima e Pará. Participaram 110 pessoas de 25 coops minerais, além de servidores públicos, de entidades representativas e de prestadores de serviços que atuam na área.

Na última semana, a Confederação das Cooperativas de infraestrutura (Infracoop) realizou sua Assembleia Geral Ordinária (AGO). Os dirigentes aprovaram as contas do último ano e debateram as oportunidades para 2023. A AGO também elegeu os membros do conselho fiscal. Os titulares são Jairton Nunes Vieira, da Coopernorte (RS); Hugo Ferraz da Silveira, da Ceripa (SP); e Patrique Alencar Homem, da Ceprag (SC). Para a suplência, Ederson Madruga, da Certaja (RS); Nélio Antônio Leite, da Cetril (SP); e Iloir de Pauli, da Ceriluz (RS).

As ações promovidas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os processos de gestão no setor elétrico foram temas tratados durante o encontro. O alto desempenho das coops no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc), ano após ano, foi destaque. “O Iasc tem sido uma ferramenta fundamental para auxiliar as cooperativas em seus planejamentos estratégicos para melhorar cada vez mais o atendimento aos consumidores”, disse a engenheira de Energia e analista trainee do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes Pereira.

Sobre a gestão privada, eles destacaram que é necessário entender como os diferentes agentes do setor elétrico se conectam e conversam entre si. “As cooperativas precisam estar atentas às decisões dos órgãos reguladores para avaliar quais ações impactam seus negócios. Neste sentido, as federações vinculadas ao Sistema OCB podem fazer uso de recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para realizar treinamentos, cursos e qualificações dos dirigentes e seus assessores”, observou Morato sobre o convênio com o serviço.

O grupo tratou ainda sobre Geração Distribuída (GD); perdas de energia na distribuição; compliance e as cooperativas; adoção de estratégias de cuidado ambiental, respeito social e boa gestão (ESG); e adequações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “As cooperativas do Ramo Infraestrutura já aplicam o ESG antes mesmo do termo estar em evidência e receber este nome. Está no DNA do cooperativismo aliar desenvolvimento socioambiental com produtividade sustentável”, salientou Morato.

Além do presidente e do superintendente da InfraCoop, Jânio Stefanello e José Zordan, participaram os presidentes da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande Do Sul (Fecoergs), Erineo Hennemann; da Coopernorte (RS), Jairton Nunes; o superintendente da Certel (RS), Ilvo Poersch; o conselheiro fiscal da federação, Daniel Sechi; e o contador da confederação, José Hiller.

Representando a Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural no Estado de São Paulo (Fecoresp) estiveram presentes o presidente Danilo Pasin e o presidente e o gerente da Cervam (SP), Henrique Ribaldo e Vitor Delsin. Da federação do Mato Grosso do Sul (Fecoerms) participaram o presidente Jorge Barbosa e o presidente da Cergrand (MS), Itair da Silva. E, da federação do Rio de Janeiro, o presidente e seu assessor, Helon Marins e Juan Lopez.

As novelas são um meio de entretenimento enraizado na sociedade brasileira. Mais do que cativar a atenção e distrair quem assiste, seus autores, elenco e emissora buscam, muitas vezes, retratar narrativas baseadas em realidades polêmicas e situações que façam o telespectador refletir e repensar suas atitudes. São inúmeros os exemplos. A nova novela das 21h da Rede Globo, Terra e Paixão, ainda não completou um mês de exibição, mas já provocou debates, sinalizou pautas polêmicas e mostrou vários temas que envolvem o dia a dia da sociedade em seus primeiros capítulos. Entre os principais temas, a força do agronegócio e a importância do cooperativismo para o desenvolvimento de uma região.  

A novela é uma obra de ficção com licença poética e, nesse contexto, pode trazer diálogos, situações e contextos adversos, que precisam ser analisados com olhar crítico quando comparados com a realidade. O Sistema OCB tem acompanhado os capítulos de Terra e Paixão com a ciência de que o tema do cooperativismo está em destaque e, com certeza, tem sido foco de conversas, publicações em redes sociais e notícias.  

O tema na pauta é uma oportunidade para o SomosCoop promover, ainda mais, as características desse modelo de negócios centrado nas pessoas e que objetiva o bem comum, levando prosperidade para as comunidades onde está presente e, consequentemente, para todo o país. Uma chance única para mostrar que cooperar é muito mais produtivo que competir e de engajar a sociedade como um todo na defesa do movimento #SomosCoop.  

Um conjunto de ações já estão em andamento. Antes mesmo do início da novela, o programa Globo Rural veiculou reportagem sobre a cooperativa Coamo Agroindustrial, em Mato Grosso do Sul, parte do cenário do folhetim que se passa na fictícia cidade de Nova Primavera. O mote principal da reportagem foi “Trabalhar junto para chegar mais longe”, um dos princípios do cooperativismo.  

A matéria Cooperativas: Assunto está em destaque na TV Globo, publicada no site SomosCoop, destaca informações sobre a reportagem do Globo Rural e também da Rede Gazeta, afiliada da emissora no Espírito Santo, que mostrou a força feminina no cooperativismo com a reportagem sobre as experiências do grupo Pó de Mulheres, da Cafesul (Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Estado do Espírito Santo), na cidade de Muqui, no programa Em Movimento. 

As situações polêmicas envolvendo o cooperativismo também foram o tema da matéria Terra e Paixão: Erros e acertos da novela sobre as cooperativas, como no caso em que a protagonista Aline, interpretada pela atriz Bárbara Reis, tenta entrar para a cooperativa da região e recebe um não como resposta. A adesão livre e voluntária é o primeiro dos sete princípios que orienta o modelo de negócios cooperativista e, por isso, a recusa na novela é apenas uma licença poética para justificar os passos seguintes da narrativa.  

A cidade cenográfica de Nova Primavera, onde a trama acontece, também ensejou a produção da matéria Nova Primavera da vida real: conheça São Gabriel do Oeste. Na matéria, a cidade fictícia é comparada com um município real, localizado no interior do Mato Grosso do Sul. São Gabriel do Oeste é um dos inúmeros exemplos e referência de como o cooperativismo transforma realidades, impulsionando o desenvolvimento econômico e social. Na cidade, as cooperativas da região contribuem para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local para o terceiro maior do estado. A cidade também é cenário de um dos episódios da segunda temporada da websérie SomosCoop na Estrada, que tem estreia prevista para o final de junho.  

Na matéria sobre cooperação como chave para o sucesso dos negócios, falamos sobre as cenas em que os personagens da trama citaram a relevância do cooperativismo e das cooperativas.

O Sistema OCB, por meio dos canais de comunicação do SomosCoop, seguirá acompanhando a trama e seus desdobramentos para promover o coop e esclarecer o que é ficção e como o cooperativismo funciona na realidade.  Para acompanhar as iniciativas de promoção e valorização do coop, acesse o site: somos.coop.br 

O Sistema OCB participou nessa quinta-feira (1º), da reunião realizada entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representantes das empresas empregadoras do Grupo de Trabalho que vai apresentar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas (aplicativos), previsto no Decreto 11.513/2023.

O Sistema OCB conta com três cadeiras no colegiado. “O encontro foi uma preparação para o início dos trabalhos do GT, que será de suma importância para proporcionar maior segurança jurídica para os trabalhadores e para os empregadores quando houver a regulação do setor. E o cooperativismo tem muito a contribuir com os debates, por ser um modelo econômico sustentável, inclusivo e competitivo”, informou o coordenador sindical da organização, Bruno Vasconcelos, que também é um dos integrantes titulares do grupo.

A primeira reunião de trabalho tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) do GT será realizada na segunda-feira (5), em Brasília. Para Francisco Macena, secretário-executivo do colegiado e do MTE, a discussão da regulamentação dessas atividades é extremamente relevante para o país. “Vamos discutir diversas questões que afetam diretamente a relação entre empresas e empregados, como condições de trabalho, jornada, segurança e proteção social, além de outros pontos. É uma agenda complexa, mas precisamos buscar uma solução negociada com as partes envolvidas para chegarmos a uma legislação que atenda ao setor e preserve os direitos dos trabalhadores”, afirmou.

O Grupo de Trabalho tem prazo de 150 dias, contado a partir da data de entrada em vigor do Decreto 11.513, prorrogável por igual período, para apresentar um relatório final das atividades.

Em audiência pública promovida pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta quarta-feira (31), o consultor jurídico do Sistema OCB, Leonardo Papp, expôs as reflexões do cooperativismo acerca do Projeto de Lei 2.159/21, que, entre outras medidas, trata do Marco Legal do Licenciamento Ambiental. A proposta é considerada prioritária na Agenda Institucional do Cooperativismo.

As principais sugestões do coop sob o viés de desenvolvimento sustentável estão fincadas em duas diretrizes básicas: a proteção do meio ambiente e a eficiência do processo de licenciamento ambiental. “Este é um tema que interessa ao cooperativismo, que conta com mais de 18 milhões de brasileiros envolvidos e muitas das atividades desempenhadas por eles têm contato com o licenciamento ambiental.  O foco desse projeto deve ser a busca pela eficiência. A coerência com a Lei Complementar 140/11 [Proteção Ambiental], que foi um grande avanço para organizarmos o que é atribuição dos Estado e seus entes federados, também é essencial”, iniciou o consultor.

De acordo com ele, o texto oferecido pela Câmara caminha na direção de respeitar a autonomia dos entes federativos. “Por pelo menos 11 vezes o deputado Sergio Souza citou a Lei Complementar 140. Ou seja, o projeto não pode inviabilizar práticas adotadas pelos estados. A lei federal precisa considerar a experiência de décadas desses entes. Há atividades com alguma dificuldade de compatibilizar, mas não se pode mexer no que já é viável”, defendeu Papp.

O consultor acrescentou que o projeto pode aproveitar informações de outras fontes públicas para evitar a sobreposição de atividades, esforços materiais e de pessoal do poder público. “Temos um desafio tremendo chamado Cadastro Ambiental Rural (CAR), especialmente para atividades de pecuária primária. Para estes produtores, é mais importante ter o processo do CAR concluído, do que fazer a licença ambiental. Outro fator importante, que precisa constar no projeto, é o aproveitamento da base de dados pública para priorizar o uso dos recursos”.

Papp apontou também uma situação de vácuo legislativo ao questionar qual seria a responsabilidade de uma cooperativa que, por exemplo, contrate um serviço de transporte e a empresa contratada cometa um dano ambiental. “É válido que a proposta tente disciplinar a responsabilidade indireta. O texto da Câmara, por exemplo, estabeleceu a contratação de quem já tem o licenciamento”, ponderou.

Sobre a emissão de pareceres técnicos de agentes de órgãos ambientais, o consultor recomendou que os crimes culposos apenas por posição técnica precisam ser revistos. Segundo ele, “cada técnico tem uma posição e isso cria um cenário de insegurança em que é mais fácil dizer não ao solicitante”.

A senadora Tereza Cristina (PP/MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e relatora da matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), pontuou que é importante haver um planejamento ambiental estratégico, com a participação dos estados nesses licenciamentos. “Este tema sempre precisará ser revisitado e ter a legislação aprimorada. Nosso país, com dimensões continentais, precisa de ferramentas e uso de tecnologias adequadas e seguras para diminuir o tempo das verificações para fazer o efetivo licenciamento de forma mais rápida”, ressaltou.

Além de Tereza Cristina, a audiência foi sugerida pelos senadores da Frencoop Leila Barros (PDT/DF) e Sergio Moro (UNIÃO/PR), e também do senador Confúcio Moura (MDB/RO), relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

 

Tramitação

A proposta tramita concomitantemente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado. Em 2021, o parecer do vice-presidente da Frencoop, deputado Sergio Souza (MDB-PR), foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto unifica normas sobre licenciamento ambiental e estabelece plataforma comum para que todos os entes da federação (estados e municípios) possam ordenar o processo, garantir segurança jurídica e evitar excessos e ineficiência.

Em sua defesa, Souza destacou a importância da modernização dos procedimentos para obtenção da licença. “Defendemos esse projeto porque queremos a redução do custo Brasil, queremos ter alimento de qualidade ao alcance do cidadão brasileiro, queremos cuidar do meio ambiente e queremos acelerar a economia”, pontuou o parlamentar.

As sugestões para um Plano Safra mais robusto e o fortalecimento do setor de lácteos foram temas tratados, nesta terça-feira (30), com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. Na reunião, a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, esteve acompanhada do coordenador da Câmara do Leite da entidade, Vicente Nogueira, e dos representantes das cooperativas do agro direcionadas à produção da bebida Marcelo Candiotto, presidente da CCPR (MG); Carlos Alberto de Figueiredo e o Igor Estevan Weingartner, presidente e vice-presidente executivo da Cooperativa Dalia.

Os dirigentes cobraram medidas para fortalecer o segmento no país e apresentaram documentos para basear suas demandas com dados da câmara de estatísticas de comércio exterior e da balança comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Embrapa Gado do Leite, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Agrosat, que alertam sobre a necessidade de um olhar especial para o setor.

Segundo eles, as importações este ano seguem tendência de forte aumento nos preços, sendo que, de janeiro a abril, foram importadas 83,5 mil toneladas de produtos lácteos de outros países, o que representa um aumento de 182% se comparado ao mesmo período de 2022. O leite em pó é o principal produto com um volume de importação de 59,1 toneladas – 319% a mais sobre 2022.

A projeção para maio é de 26 mil toneladas. “O forte aumento das importações leva a um aumento artificial da disponibilidade desses produtos quando, na verdade, enfrentamos dificuldades e não temos perspectivas concretas de aumento de consumo”, pontuou Tania.

Dados do Censo Agropecuário mais recentes apontam que há no Brasil 1,1 milhão de produtores de leite, atuando em 99% dos municípios brasileiros. Destes, 81% (955 mil produtores) são da agricultura familiar. “Estes dados do IBGE demonstram o quanto a pecuária leiteira está fortemente correlacionada com o desenvolvimento da agricultura familiar e o quanto o mercado de lácteos é importante para a sustentabilidade de pequenos produtores”, defendeu a superintendente.  

Alternativas

Para reduzir os impactos que o setor vem sofrendo, os representantes das cooperativas reforçaram a importância do Programa Mais Leite Saudável (PMLS), do Ministério da Agricultura, que objetiva desenvolver o setor leiteiro com investimentos, desenvolvimento dos produtores, foco na sustentabilidade da produção com qualidade e segurança para a população.  O programa permite ainda, que as coops de laticínios utilizem créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins para a aquisição de leite in natura como insumo de seus produtos, em até 50% do valor a que tem direito.

“Esse programa permitiu que mais de 140 mil famílias produtoras fossem beneficiadas com projetos e assistência técnica, que tem resultado em melhorias na produtividade e qualidade do leite, além da rentabilidade para o produtor cooperado. Ele é, sem dúvidas, uma oportunidade para o setor e para a sociedade. Nesse contexto, acreditamos que os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário têm papel fundamental para fortalecer e promover ainda mais a iniciativa”, salientou a superintendente.

A disponibilidade de crédito é outro ponto fundamental para o desenvolvimento dos pequenos produtores de leite. No entanto, o atual limite de Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA) para o enquadramento no Pronaf é um desafio para os pequenos produtores. O teto está em R$ 500 mil – pessoa física ou jurídica. Neste cenário de mercado, os produtores com produção média em torno de 400 litros/dia tendem a ter a RBA acima do teto, o que vem impedindo que acessem o Pronaf. “Entendemos que este limite deve ser reajustado para R$ 750 mil. Com o mercado fortalecido e estável, com o desenvolvimento do produtor e facilidade para acessar o crédito, teremos grandes oportunidades para o segmento”, concluiu a superintendente.

Plano Safra

Em relação ao Plano Safra 2023/2024, a superintendente apresentou as propostas do movimento cooperativista que estão sob a alçada do ministério. Entre as solicitações, um montante total de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e outros R$ 285 bilhões para custeio. Taxas de juros com percentuais abaixo de dois dígitos para as linhas de planejamento agropecuário também foram sugeridas para impulsionar o agro.

“Destacamos ainda a necessidade elevação dos recursos para o Seguro Rural em R$ 2,5 bilhões e reiteramos a importância do fortalecimento das cooperativas de crédito e do BNDES como meio de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política agrícola em nível nacional”, frisou Tania, ao acrescentar que 71,2% dos cooperados do agro têm perfil da agricultura familiar.

Ela reiterou a relevância da manutenção dos percentuais mínimos de iniciativas do governo como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para garantir o acesso dos pequenos produtores às políticas públicas. Atualmente os limites são de 50% + 1 para obtenção do cadastro como pessoa jurídica e 60% para quem é pronafiano.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) recebeu as contribuições do cooperativismo, nesta quarta-feira (17), durante audiência pública que discutiu o Plano Safra 2023/2024. Em sua fala, o coordenador do Ramo Agro do Sistema OCB, João José Prieto, defendeu a manutenção e o fortalecimento da atual arquitetura da política de crédito e seguro rural no próximo plano.

Prieto ressaltou o trabalho efetivado pelo Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB, integrado por especialistas técnicos em política agrícola de cooperativas agropecuárias e por sistemas de cooperativas de crédito, para a priorização de propostas do cooperativismo junto aos ministérios da Fazenda, da Agricultura, e do Desenvolvimento Agrário, além do Banco Central.

“É assim que estabelecemos um grupo de prioridades, com opiniões de especialistas, dirigentes e cooperados, para facilitar o diálogo com parlamentares, ministros e entidades parceiras. De acordo com o que temos observado, o montante total para a safra 2023/2024 deve ser de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e os outros R$ 285 bilhões para custeio e comercialização. Outro ponto prioritário é a elevação dos recursos do Seguro Rural em R$ 2,5 bilhões. Já temos à disposição R$ 1 bilhão e sabemos que o Ministério da Agricultura já pediu suplementação para outro R$ 1 bilhão”, explanou Prieto.

O coordenador pontuou que os percentuais de exigibilidade dos recursos obrigatórios para os depósitos à vista precisam ser elevados de 25% para 34%. “É importante que tenhamos um Plano Safra robusto para garantirmos o mínimo de recursos suficientes para a aplicação. Propomos ainda, o aumento da exigibilidade da poupança rural de 59% para 65% e da Letra de Crédito do Agronegócio de 35% para 60%. Há ainda a possibilidade de taxas de juros abaixo de dois dígitos, condizentes com as atividades rurais”.

Prieto apresentou dados do coop agro que é representado por 1.170 cooperativas, mais de um milhão de produtores rurais cooperados, e cerca de 240 mil empregados. “A cooperativa é um indutor da política agrícola e quando priorizamos os investimentos – e utilizamos o cooperativismo para isso – estamos tratando diretamente de engrandecer também o pequeno produtor. No Ramo Agro, 71,2% dos produtores associados são do perfil da agricultura familiar. Na questão da armazenagem, por exemplo, as cooperativas exercem esse papel para o produtor de pequeno porte. Elas atuam desde o suprimento de insumos até a comercialização passando pela originação, armazenagem e agroindustrialização”, explicou.

Além de defender a atual arquitetura da política agrícola, Prieto colocou outras premissas estratégicas para a efetividade de sua aplicação, como a sustentabilidade ambiental; o cooperativismo de crédito como agente fomentador por sua capilaridade e capacidade de atender produtores de todo o país; e a criação de linhas de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“As cooperativas financeiras ofertam crédito em condições mais atrativas e condizentes à realidade do cooperado. Por outro lado, o BNDES é instrumentalizador da política agrícola, em especial, em questões de investimento na cadeia agropecuária direta ou indiretamente junto a outras instituições financeiras. Precisamos ainda de dotação orçamentária para equalização da taxa de juros. O valor ideal seria de R$ 24,8 bilhões”, saleintou o coordenador.

Para o vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Sergio Souza (PP-PR), autor do requerimento que convidou o Sistema OCB para expor, o Plano Safra é um importante instrumento para tornar as políticas socioeconômicas mais efetivas, principalmente para a agricultura familiar. Ele defendeu o aumento do volume de recurso para o fomento das atividades, sob a argumentação da relevância do agro na composição do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“A vocação principal do nosso país é a agropecuária. É só observar nossos antepassados que vieram de todas as partes do mundo procurando uma vida melhor, mais acesso à comida e fonte de desenvolvimento econômico. Hoje, o Brasil é essa grande máquina de produção de comida para o mundo. Temos essa cultura e é preciso entender que esse é o nosso grande negócio, nosso alicerce. Ele traz divisas ao Brasil e garante a segurança alimentar. Somos 7,5 bilhões de pessoas no planeta e seremos 9 bilhões até 2050. Como esse povo todo vai comer? Temos responsabilidade sobre isso e, por isso, devemos resolver nossos conflitos internos sem viés ideológico”, asseverou o parlamentar.

Expuseram ainda representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Fazenda (MF); do Banco do Brasil (BB), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O presidente da Comissão de Agricultura e coordenador Jurídico da Frencoop, deputado Tião Medeiros (PP-PR), teceu elogios ao modelo cooperativista e foi acompanhado por outros parlamentares em suas considerações. Os deputados da diretoria da Frencoop, Evair Vieira de Melo (PP-ES), Pedro Lupion (PP-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Emidinho Madeira (PL-MG) e Pezente (MDB-SC) também participaram da audiência.

O Sistema OCB já se prepara para a 15ª edição do Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que será realizado em maio de 2024. Os primeiros passos para o principal evento do movimento no Brasil começaram a ser desenhados para que, novamente, ele apresente resultados significativos para a definição de estratégias e diretrizes que contribuam para o fortalecimento e crescimento do setor.

Com metas ousadas, fortes e inovadoras, o cooperativismo atua em consonância com os anseios da humanidade. E, para a próxima edição, além de continuar construindo o futuro do movimento com base na geração de renda e prosperidade de cooperados e de todos ao redor, o Sistema OCB pretende reunir novas estratégias para atingir a meta lançada em agosto de 2022 com o Desafio BRC R$ 1 Tri. Ou seja, alcançar R$ 1 trilhão em movimentação financeira, 30 milhões de cooperados e mais de 1 milhão empregos gerados diretamente pelas cooperativas até 2027.

A 14ª edição, em 2019, promoveu mudanças significativas que podem ser facilmente observadas no cooperativismo brasileiro. As diretrizes estratégicas aprovadas repercutem até hoje e passam por comunicação, acesso a novos mercados, gestão e governança, estímulo à intercooperação, inovação e representação institucional.

“Na última edição, descobrimos que existe uma revolução em curso dentro do nosso movimento. Nossos cooperados queriam o novo, queriam ampliar a presença das mulheres e dos jovens nas cooperativas, queriam se ver representados nos Três Poderes, queriam ganhar o mundo. Conseguimos avançar em todas essas diretrizes e queremos ir além. Já estamos ansiosos pelas perspectivas positivas que, com certeza, serão apontadas no próximo CBC”, afirma o presidente Márcio Lopes de Freitas.

A última edição reuniu mais de 1,5 mil pessoas para desenhar o futuro do cooperativismo, entre autoridades mundiais e nacionais do cooperativismo, dirigentes e cooperados, embaixadores, ouvintes e imprensa. O prestígio do cooperativismo brasileiro foi evidenciado durante as exposições do cooperativista e embaixador da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), Roberto Rodrigues – primeiro presidente não europeu da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) –, do presidente da ACI, Ariel Guarco e da presidente da ACI Américas, Graciela Fernandez. O evento contou ainda com participação de ministros, além de deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Foram proferidas 30 palestras com especialistas (nacionais e internacionais), workshops, apresentações e debates, compartilhamento de conhecimento e experiências e formação de redes de contatos. E, foi por meio do concurso cultural Embaixadores Coop, que premiou 20 mulheres e 20 jovens, que a voz deles reverberou e os comitês Geração C e Elas Pelo Coop se tornaram realidade.

Para 2024, a promessa é de um evento ainda mais significativo. “Vamos trabalhar para garantir que nossa capacidade de nos diferenciar e de liderar mudanças seja a tônica das nossas ações para oferecermos produtos e serviços cada vez mais conectados com às necessidades da sociedade, mantendo o propósito cooperativista de atuar em prol de um mundo mais justo, equilibrado e feliz”, completa o presidente Márcio.

Relembre a 14ª edição: https://cbc.coop.br/ 

O grupo de trabalho que analisa a Reforma Tributária (PEC’s 45/19 e 110/19) divulgou nesta terça-feira (6) seu relatório de atividades. O documento que reúne o resumo das oitivas do colegiado e pontos consensuais servirá como base para o relatório final do colegiado.

O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), considerou que é necessário um tratamento específico no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para as cooperativas. Segundo ele, alguns produtos e serviços possuem peculiaridades que não podem ser apuradas de forma tradicional a partir de confronto de débitos e créditos.

“Esse tratamento é o caso de operações com bens imóveis; serviços financeiros; seguros; cooperativas, que têm também o ato cooperativo e tributação específica; combustíveis e lubrificantes. Estas necessitam de sistema de apuração próprios como já acontece na maior parte dos IVA’s [Imposto Sobre o Valor Agregado] internacionais”, destacou o parlamentar.

O coordenador Tributário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) foi o representante do cooperativismo no Grupo de Trabalho. Suas ações foram em defesa da inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “Hoje conhecemos alguns aspectos que vão direcionar o texto da proposta de alteração do Sistema Tributário atual. Esta reforma é fundamental para fortalecer setores estratégicos e alavancar o país com a geração de emprego, renda e cidadania”, afirmou.

  O texto substitutivo às propostas em tramitação, ou seja, a proposta efetiva da Reforma Tributária, deve ser discutida no Plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de julho. O Sistema OCB segue atuando junto aos parlamentares para que o ato cooperativo esteja destacado de forma explícita no texto final.

Confira a íntegra do relatório em https://in.coop.br/relatorio-reforma-tributaria

Para saber mais sobre os pleitos que o Sistema OCB apresentou ao relator do Grupo de Trabalho durante as oitivas do colegiado, acesse https://in.coop.br/Reforma   

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nesta quinta-feira (1º) do Encontro das Cooperativas Agropecuárias Mineiras – Segmento Leite, promovido pela Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg). O evento que reúne presidentes, diretores e gestores de cooperativas segue até amanhã (2) e tem como objetivo apresentar o cenário do setor e promover o desenvolvimento de estratégias preliminares de enfrentamento dos principais desafios nas áreas sanitárias, da produção, industrialização e comercialização do leite e derivados.

Márcio Freitas participou da solenidade de abertura e destacou, em sua fala, a necessidade de uma visão estratégica e de futuro para garantir avanços efetivos ao setor. “Precisamos gerar inteligência estratégica no agronegócio. A morosidade das transformações é grande, talvez porque estejamos discutindo mais problemas do que soluções. Temos de investir muito para desenvolver um centro de inteligência estratégica do leite em Minas Gerais. Temos de pensar grande, pensar lá na frente, porque não são os caminhos do passado que nos levarão ao futuro”, afirmou.

Já o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, salientou que o momento é de união e de ressaltar as contribuições do agro para o desenvolvimento socioeconômico do país. “Vivemos um momento do agronegócio em que todos precisam ter voz ativa para realçar a importância e repudiar vozes contrárias ao nosso sistema de produção”.

Após a abertura, o engenheiro agrônomo Valter Bertini Galan abordou o tema Tendências Globais e Brasileiras para o Agronegócio na palestra magna do evento. O superintendente do Sistema Ocemg, Alexandre Gatti, coordenou em seguida, o Momento Coop – Programas e Resultados do Sistema Ocemg, para mostrar as ações e projetos voltados ao setor em desenvolvimento nos últimos anos e um balanço dos frutos já alcançados com as iniciativas.

Na sequência, a equipe da Gerência de Desenvolvimento e Monitoramento de Cooperativas do Sistema Ocemg apresentou um panorama das cooperativas agropecuárias do segmento leite em Minas Gerais, com indicadores de desempenho apurados a partir do Programa Nacional de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC). Rodrigo Iafelice, especialista em finanças corporativas e em negócios internacionais, por sua vez, foi o convidado para a palestra ESG: A Grande Oportunidade, na qual falou sobre como trabalhar essa pauta para melhorar a produção e aumentar a presença no mercado.

A programação contou ainda com o workshop Cooperativismo como Chave da Eficiência e Governança como Pauta Estratégica e a palestra Governança & Sucessão, com o consultor Gustavo Dias Carvalho, que fez uma reflexão sobre o futuro do setor leiteiro e de como o plano de sucessão precisa ser pensado e planejado estrategicamente.

O segundo dia do evento, nesta sexta-feira (2), começa com a realização do workshop Cooperativismo & Eficiência. Em seguida, Airton Spies, pesquisador ex-secretário de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, apresenta a palestra Profissionalização, competitividade e geração de resultados na produção de leite. Já o engenheiro agrícola Luiz Gustavo Denardin fala sobre Ambidestria, com uma reflexão sobre negócios futuros.

A palestra final será comandada por Paulo César de Faccio Carvalho, doutor em Zootecnica. Ele abordará o tema Oportunidades no agro brasileiro seguindo mega trends, apresentado estratégias de crescimento para o setor leiteiro em exportações, diversificação da produção e arranjos locais.

O Sistema OCB vem desdobrando as demandas sugeridas pelo Conselho Consultivo do Ramo Transporte junto ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Nesta quarta-feira (17), as entidades se reuniram para tratar de proposta conjunta que objetiva reduzir os gargalos do setor de transportes e, ao mesmo tempo, elaborar materiais informativos e cursos para as cooperativas do segmento e seus motoristas.

“Alinhamos alguns pontos para desenhar o projeto que será fruto desse acordo de cooperação com o Sest/Senat. Até o final deste mês estará pronta nossa minuta para validação e avançarmos, de fato, na construção desse acordo que vai proporcionar benefícios para as cooperativas de transportes. Como as dores do segmento são as mesmas identificadas dentro e fora do cooperativismo, a proposta será bem abrangente e poderá funcionar como referência”, destacou o analista Técnico e Econômico do Ramo Transporte, Tiago Barros.

As entidades firmaram parceria para oferta de cursos e treinamentos. Neste sentido, Barros relatou que alguns impasses no atendimento ao cooperado precisam de checagem e evidências que comprovem o gargalo. “Vamos mapear os principais estados que estão tendo esses problemas no atendimento. Por isso, estreitar nossa relação com o Sest/Senat é importante. A finalidade de todas as entidades, neste acordo de cooperação, é proporcionar resultados positivos para as cooperativas de transporte mitigando, seus eventuais problemas”.

 

Relação

O Sistema OCB já foi convidado para participar e contribuir com os eventos do Sest/Senat como a Semana Mundial da Saúde; o Maio Amarelo; o Dia do Motorista; a Semana Nacional de Trânsito e Prevenção de Acidentes nas Rodovias (a ser realizada em setembro); e ainda em palestras sobre educação e qualidade de vida. 

Outro projeto que pode avançar com a parceria – e requisitado pelos dirigentes cooperativistas do segmento transporte – é o que estimulará a entrada de jovens no setor. Os cursos ofertados pelo Sest/Senat para a formação de caminhoneiros também podem se adequar à realidade dos cooperativistas.

O fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural e a regulamentação da Lei Complementar (LC) 196/22 foram temas tratados no encontro entre o Sistema OCB e o Banco Central do Brasil (BCB), nesta segunda-feira (22). O presidente Márcio Lopes de Freitas acompanhado da superintendente Tania Zanella, se reuniu com o presidente da entidade, Roberto Campos Neto.

Campos Neto tem diálogo aberto com o movimento cooperativista desde que assumiu a presidência do Banco Central e uma de suas apostas para a sustentabilidade do Sistema Financeiro Nacional é o fortalecimento do cooperativismo de crédito. Sempre que tem oportunidade, ele tece elogios em relação ao crescimento do coop e sua capilaridade como fator efetivo de inclusão financeira, especialmente em localidades mais longínquas.

“As cooperativas estão presentes em 54% dos municípios brasileiros. Além disso, temos vários estudos comprovando que nas cidades onde as cooperativas estão presentes, há ganho econômico e social. Nesse sentido, o microcrédito é superimportante porque gera educação financeira, gera movimento na ponta, onde as pessoas conseguem fazer seus pequenos negócios. É, portanto, uma agenda social que impacta diretamente as pessoas”, afirmou.

Márcio Freitas iniciou sua fala reforçando a necessidade da manutenção da atual arquitetura da política de crédito agrícola para o Plano Safra 2023/2024. Ele defendeu um volume maior de recursos e o fortalecimento de mecanismos de proteção como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). “As cooperativas agro atuam como aliadas no combate à inflação e estímulo à produção de alimentos, além de representar um instrumento de fomento à agricultura familiar, público que representa 71,2% do quadro social. Diante disso, solicitamos um montante de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e os outros R$ 285 bilhões para custeio”, pleiteou.

A elevação dos recursos do Seguro Rural em R$ 2,5 bilhões, assim como as taxas de juros percentuais abaixo de dois dígitos para todas as linhas do planejamento agrícola e pecuário foram outros pontos defendidos. Em relação às exigibilidades, o Sistema OCB destacou a necessidade de elevação dos percentuais dos em depósitos à vista, de 25% para 34%; da poupança rural, de 59% para 65%; e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), de 35% para 60%, com isenção tributária.

“Em relação à LCA, sugerimos o aumento da exigibilidade adicional de 1,5% para 3% com a intenção de aumentar os recursos que são trabalhados com as taxas livres. Esta medida, com caráter temporário, tem por objetivo fortalecer as fontes de recursos em um momento de redução dos valores sujeitos a recolhimento”, pontuou Márcio Freitas.

O fortalecimento das cooperativas de crédito como meio de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política agrícola nacional também foi abordado durante a reunião, assim como a necessidade da regulamentação da Lei Complementar 196/22, que modernizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) possui a competência de disciplinar o funcionamento e aplicação prática de diversos dispositivos da Lei Complementar 196/22. Dessa forma, o Sistema OCB elaborou uma proposta de trabalho para que, em conjunto com o Banco Central, possam ser debatidas. A intenção é finalizar a regulamentação ainda neste ano”, acrescentou o presidente Márcio.

Roberto Campos ressaltou o interesse do órgão em concluir a regulamentação da Lei Complementar 196/22 ainda em 2023, colocando as áreas técnicas do Banco Central à disposição para avançar na discussão. Ele também afirmou que fará todo o possível para assegurar recursos para o Plano Safra 2023/24, desde que não gerem impacto para o controle da inflação.

Como forma de estimular o desenvolvimento sustentável do país e ao mesmo tempo criar possibilidades do mercado de créditos de carbono, o Banco do Brasil (BB) abriu leilão online para aquisição de imóveis rurais com a possibilidade de pagamento total ou parcial, utilizando estes créditos. Embora o evento esteja agendado para Semana Mundial do Meio Ambiente, em junho, os lances já podem ser efetuados. O leilão acontecerá no dia 7 de junho, às 14h. “O cooperativismo vê com bons olhos esta medida, pois valoriza-se o ativo ambiental. E nós, no cooperativismo, temos ativos ambientais nas florestas em pé ou em outras atividades produtivas que geram e podem ser recompensadas com esses créditos. Isso cria um ambiente favorável para a efetiva realização de um mercado de carbono no Brasil, uma vez, que gera infraestrutura e demanda por esse crédito lastreado no bem ambiental. Desta forma, temos um contexto para construir um caminho seguro para este novo mercado”, destacou o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato. Segundo o BB, os créditos precisam ser gerados conforme os padrões e termos reconhecidos pelo mercado por meio de certificadora autorizada. Os imóveis disponíveis estão localizados em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os descontos podem chegar a até 55% em relação ao valor de mercado.

Na última semana, a Casa do Cooperativismo recebeu dirigentes da Cocamar Cooperativa Agroindustrial (PR). O grupo, liderado pelo presidente do Conselho de Administração, Luiz Lourenço, participou de um bate-papo com o presidente Márcio Lopes de Freitas e ouviu explanações da superintendente Tania Zanella e da gerente-geral Fabíola Nader Motta sobre o cenário político atual.

Em visita ao Congresso Nacional, os dirigentes se reuniram com os deputados Luiz Nishimori (PR) e Sérgio Souza (PR) e com os senadores Sergio Moro (PR) e Tereza Cristina (MS), membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para tratar das prioridades do setor agropecuário.

Na oportunidade, o grupo também visitou uma propriedade rural que é referência em alta tecnologia em irrigação e integração lavoura-pecuária (ILP), conheceu os principais pontos turísticos da capital, além do Ministério da Agricultura.

“Nossos dirigentes ficaram muito bem impressionados com a qualidade dos profissionais do Sistema OCB e excelência do trabalho que vem sendo realizado. Essa viagem foi muito importante pelo relacionamento e conhecimento que adquirimos. Uma grande aula para todos nós”, afirmou Luiz Lourenço.

Em entrevista especial sobre o segmento de transportes, o coordenador nacional do ramo Sistema OCB e presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte (CNTCoop), Evaldo Matos, fez um apanhando sobre os gargalos e soluções que vêm sendo debatidos com órgãos, agências e entidades representativas.

Redução de acidentes

Sistema OCB: Sobre a atuação do cooperativismo para a redução de acidentes nas estradas, o presidente explicou que estão sendo realizadas uma série de eventos e que novas tecnologias estão sendo adotadas.

Evaldo Matos: Durante todo o ano as cooperativas de transporte realizam e participam de parcerias, programas e ações educativas com o objetivo de contribuir para conscientização do motorista para um trânsito seguro. Fomentamos campanhas contra ingestão de álcool ou drogas antes de dirigir e contra o uso do celular ao volante. Estes são graves fatores de risco, pois reduzem as capacidades motoras do motorista, tornando-o mais suscetível a cometer acidentes.

Nesse contexto, a tecnologia se torna uma grande aliada para aumentar a segurança e contribuir com a cultura da segurança nas rodovias. Temos investido em sistemas de monitoramento via GPS/GPRS, que permitem localização com precisão em casos de riscos, sensores de fadiga embarcado para acompanhar o condutor durante toda sua viagem, responsáveis em detectar sono e distração, uso de celular e cigarro ao volante, além de perceber a aproximação de risco e colisão. O sistema identifica os motoristas por reconhecimento facial e dispara alarmes sonoros em tempo real.

Pontos de Parada e Descanso

OCB: A infraestrutura e prestação de serviços para o efetivo descanso do caminhoneiro durante a viagem também foi tema abordado nas reflexões de Evaldo Matos. De acordo com ele, os Pontos de Parada e Descanso (PPD’s) têm sido essenciais para os profissionais e, no entanto, podem ser aprimorados por meio intercooperação e parcerias.

EM: Somos quase mil cooperativas de transporte estrategicamente posicionadas em diversos lugares do Brasil. Essa capilaridade proporciona possibilidades diversas para contribuir com esse apoio logístico necessário para os transportadores brasileiros na execução do seu trabalho.  A possibilidade de intercooperação entre as cooperativas de transporte é outro fator. Muitas coops já possuem toda essa infraestrutura necessária como: postos de combustíveis, estrutura de alojamentos, restaurantes e casas de peças e oficinas para manutenção.

Entretanto, sabemos que a implantação de PPD é de livre iniciativa do interessado. Deste modo a implantação precisa trazer benefícios não só para os profissionais, mas também para os estabelecimentos e à sociedade como: a diminuição dos acidentes por falhas humanas devido ao cansaço; a redução de roubos e furtos; o desestímulo às práticas de prostituição e uso de drogas; e o estímulo à modernização dos estabelecimentos.

Podemos facilmente firmar, sem barreiras, parcerias com o motorista autônomo ou de empresas de transporte de pequeno porte. É fundamental evoluir nos entendimentos políticos, na sensibilização de entidades integradoras e facilitadoras desse processo tais como singulares, federações, confederações de cooperativas de transporte, embarcadores das cooperativas do Ramo Agro, as cooperativas de crédito, Governo e demais fornecedores.

Estes gargalos do setor de transportes não são problemas apenas do transportador, mas de toda a sociedade. A eficiência logística afeta diretamente a vida das pessoas. Pensar na melhoria das condições de trabalho destes profissionais, como recomendam as leis 12.619/12 (Regulamentação da profissão de motorista) e 13.103/15 (Lei do Descanso), é uma obrigação de todos.

Participação feminina

OCB: O quadro social das cooperativas de transportes ainda é majoritariamente masculino, Evaldo Matos contextualizou caminhos para aumentar a participação das mulheres no ramo.

EM: A inserção de mulheres e jovens é um tema recorrente no sistema cooperativo com um todo. Faz parte do nosso compromisso com as metas da ONU na busca pelo empoderamento feminino e novas oportunidades de trabalho. Dentro do Ramo Transporte, temos fortalecido esse coro com palestras de sensibilização, encontros e eventos para estimular a participação deste público.

O perfil do transportador é predominantemente masculino, até por conta das características da profissão. No entanto, com o advento do e-commerce desponta-se uma grande oportunidade para as mulheres com os perfis de carros leves.  Para se ter uma ideia, o Brasil é o terceiro país que mais faz compras pela internet liderando o ranking de comércio eletrônico na América Latina. Nossa participação nas compras online corresponde a 59,1%, enquanto o segundo colocado, o México, representa 14,2% do montante.

Estamos falando de cerca de 80 milhões de brasileiros consumidores de e-commerce. A crescente demanda também tem aumentado significativamente a participação de mulheres e jovens nesse seguimento do transporte. Com maior número de cooperadas, mais potencial para que elas assumam cargos de governança.

Parcerias

OCB: As parcerias com entidades e, sobretudo, com o órgão regulador têm trazido importantes avanços, segundo o presidente Matos.

EM: A cada dia mais essa aproximação com a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] vem gerando frutos importantes e significativos para o transporte. Entre várias ações conjuntas, podemos citar a participação no Fórum do Transportador, que reuniu diversos players de representação do transporte.

No último mês recebemos representantes da ANTT para apresentar de forma mais detalhada o cooperativismo brasileiro com o nosso Portas Abertas Sistema OCB. Firmamos ainda o termo de cooperação técnica para construção de um fluxo operacional para viabilizar o e-commerce, incluindo a visita de servidores da agência em cooperativas do ramo. Estas informações vão contribuir com ajustes na regulamentação de veículos leves que atuam no mercado eletrônico, trazendo maior segurança para esses transportadores e embarcadores.  

Gargalos

OCB: Evaldo evidenciou os gargalos enfrentados pelo setor e frisou que isto influencia diretamente na vida de toda a população.

EM: Sem transporte não tem alimento na mesa dos brasileiros. Repito, o problema do transporte não é só do transportador, é um desafio social. O cenário precisa de mais atenção também quando nos referimos a escassez de mão de obra especializada no transporte. Motoristas estão deixando a profissão em busca de melhores condições de vida. A sucessão no transporte é outro desafio.

O Brasil tem crescido dia a dia em produção e o agronegócio tem mantido seu lugar de destaque como celeiro do mundo. Para 2023 há previsão de crescimento de 12% da safra.  A estimativa é a de que a produção será de 300 milhões de toneladas. Para a sustentabilidade e êxito nessa empreitada, é necessário pensar que o transporte é elo inseparável e imprescindível dessa cadeia de produção de ponta a ponta.

A situação se agrava quando pensamos que não temos hidrovias ou ferrovias capazes de escoar nossa produção. Pesquisas apontam o transporte como o maior gargalo da indústria e o Brasil é refém das estradas.  Atualmente mais de 70% do transporte passa pelas rodovias, pelos caminhões.

Em 2022, o transporte sofreu transformações muito significativas. Estradas deficientes e, muitas vezes, sem condições de tráfego, fretes considerados altos nominalmente, mas que não remuneram a atividade devidos aos altos custos de insumos. O destaque foram os aumentos absurdos que tivemos no diesel, além das altas taxas de juros.

Investimentos

OCB: Após criticar a qualidade das rodovias, o presidente da CNTCoop reforçou que o imbróglio do setor está na falta de investimentos efetivos. Segundo ele, as inovações devem partir da esfera privada.

EM: O Brasil não tem políticas públicas que sejam capazes de apontar para um futuro promissor para o setor. Em discurso o novo ministro do transporte Renan Filho prometeu investir R$ 20 bilhões em infraestrutura. Segundo ele o orçamento será três vezes maior do que o do governo anterior. Estamos na expectativa, torcendo para dar certo e que seja breve antes de a vaca ir para o brejo. A curto prazo acredito que a solução partirá da iniciativa privada e o cooperativismo pode ser ator-chave neste momento.

Somos capazes de construir inteligência logística baseada na cooperação para transporte do campo até as mesas dos consumidores. Com isso, não teremos impasses para exportar nossos produtos, manter celeiros cheios e estradas vazias. A produção sem escoamento não será uma preocupação. O transporte é a mola move a nossa economia e a cooperação é a esperança. Para isso, temos debatido inovações e conversado com os parlamentares sobre nossas dores e anseios.

Com a intercooperação poderemos avançar em questões como na redução do custo de quilômetro vazio, no compartilhamento de cargas, na capacitação da mão de obra, na alocação mais eficiente de recursos utilizando tecnologias, em estratégias de crédito e, em especial, na eliminação de atravessadores.

O Banco do Brasil (BB) abriu leilão online para aquisição de imóveis rurais com a possibilidade de pagamento total ou parcial utilizando os créditos de carbono. Embora o evento esteja agendado para Semana Mundial do Meio Ambiente, em junho, os lances já podem ser efetuados. A iniciativa pretende estimular o desenvolvimento sustentável no país e criar possibilidades para este novo mercado.

 “O cooperativismo vê com bons olhos esta medida, porque temos ativos florestais e, com isso, além de mantê-los poderemos adquirir novos imóveis rurais. Isso cria um ambiente favorável para a efetiva realização de um mercado de carbono no Brasil”, afirma o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato.

Leia matéria completa no Cooperação Ambiental. 

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou Assembleia Geral Ordinária (AGO), nesta quarta-feira (17), em formato virtual. A reunião contou com a participação de diversos dirigentes dos sindicatos e organizações de cooperativas vinculadas ao Sistema OCB. O colegiado aprovou a prestação de contas referente à 2022, a proposta orçamentária de receita e despesa para 2023 e o plano de trabalho para o ano vigente.

“O ano de 2022 foi bastante produtivo para o sistema sindical e para as cooperativas. Tivemos lançamentos importantes de novos produtos e serviços como o Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical e a estruturação de cursos para capacitar dirigentes e colaboradores de sindicatos e organizações estaduais, federações e coops. Para 2023, nossa expectativa é ampliar o rol de produtos ofertados para nossa base e intensificar a representação da categoria econômica das cooperativas”, destacou o coordenador sindical da CNCoop, Bruno Vasconcelos.

Atuação

Em 2022, a confederação acompanhou diversas propostas legislativas de impacto trabalhista e sindical; analisou e atuou em inúmeros normativos do governo federal que refletem no setor; contribuiu com consultas públicas que versavam sobre normas de segurança e saúde no trabalho; e participou de inúmeras reuniões em órgãos públicos e privados como o Conselho Nacional do Trabalho, fórum do então Ministério do Trabalho e Previdência; a Comissão Trabalhista do Instituto Pensar Agro (IPA); e o Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial.

A CNCoop participou ainda de encontros estratégicos promovidos pelo Fórum das Confederações Patronais, que congrega a Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional do Transporte (CNT); Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCom); Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

Perspectivas

Para 2023, a entidade pretende implementar um sistema de controle de arrecadação da Contribuição Confederativa para facilitar a gestão das informações. Está no planejamento o estímulo aos encontros do Comitê de Relações Trabalhistas e Sindicais, bem como fomentar a utilização de seu Centro de Serviços Compartilhados.

 A assembleia aprovou também a elaboração de cursos direcionados às áreas trabalhista e sindical, compatíveis com as legislações em vigor. Os delegados representantes concordaram sobre a importância de garantir assento em fóruns estratégicos - para além dos que já ocupa no Executivo - para dar voz aos pleitos trabalhistas e sindicais do movimento cooperativista.

Os comitês de jovens e mulheres do Sistema OCB – Geração C e Elas Pelo Coop – conquistaram assento em colegiados da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI Américas). A coordenadora Alana Adinaele da Silva Souza ocupará cadeira no Comitê Regional Juvenil de Cooperativas das Américas e Luzi Jorge Reis Vergani, no Comité Regional de Equidad de Género. Os anúncios foram feitos durante as reuniões ordinárias dos dois colegiados, nessa quinta-feira (25). Os grupos foram criados para fomentar os debates acerca da equidade de gênero e da inclusão de jovens alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s), previstos na Agenda 2030 da ONU. 

Em ambos os encontros, o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Marcos Martins, falou sobre atuação do cooperativismo brasileiro junto à pauta internacional e contextualizou sobre a relevância da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para o movimento coop mundial. A ACI é considerada uma das instituições privadas mais antigas do mundo. Foi criada em 1895 e está presente em 112 países. Embora sediada em Bruxelas (Bélgica), há escritórios em outros continentes, como é o caso da ACI Américas – com sede em Costa Rica – que contempla 22 países.

“Essa distribuição vem promovendo o cooperativismo no mundo por meio da integração. Temos 1,2 bilhão de cooperados, 280 milhões de postos de trabalho criados e espalhados em 3 milhões de cooperativas. O Brasil foi o primeiro país não-europeu a presidir a Aliança Cooperativa Internacional, com a liderança de Roberto Rodrigues, que também foi o responsável pela entrada da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na ACI, em 1989. Depois dele tivemos conselheiros e atualmente o presidente do Sistema OCB, Márcio, é membro do Conselho de Administração da ACI”, contou Martins.

O coordenador explicou que o Sistema OCB atua em assessoria, representação, cooperação e parcerias internacionais. “Estamos presentes na organização das cooperativas dos Brics [bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], do Mercosul e tantas outras. Junto à Organização das Nações Unidas ampliamos nossa atuação na Conferência do Clima e realizamos workshops internacionais. Trabalhamos também em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão vinculado ao Itamaraty, e por meio de parcerias temos capacitado cooperados em Botsuana, Argélia e Timor-Leste. Além de documento traduzido em 13 línguas para venda de nossos produtos e serviços”, descreveu.

Sobre a participação nos comitês internacionais, ele esclareceu que há dois anos – quando os comitês brasileiros estavam se formando - o coop brasileiro tem reservadas as cadeiras nos comitês de jovens e de mulheres da ACI Américas.

Geração C

A coordenadora do Geração C, Alana Adinaele, recebeu a notícia com alegria e disse que se empenhará para fazer um bom trabalho também no comitê estrangeiro. Ela deu continuidade à reunião, relatando o que tem sido feito até o momento pelo colegiado. “Elaboramos nosso regimento interno, o manual de núcleos e comitês e o manual de identidade visual. Na parte de formação e atuação, fizemos a previsão de nossa participação em cursos e palestras (como alunos), ministrando palestras e avaliando conteúdo (como instrutores) e convidando mais jovens a participem (engajadores). Na parte de representação institucional estaremos presentes em eventos regionais e nacionais. E, em intercooperação, estamos mapeando as boas práticas para compartilhamento de informações e incentivo de criação de novos comitês”.

O grupo tratou ainda sobre a criação de um sistema de registros de informações para coletar quantitativos e fortalecer o propósito de cada cooperativa ter seu comitê. Para isto, eles destacaram a importância do alinhamento com as cooperativas e organizações estaduais para trabalhar em conjunto na elaboração de estratégias. Entre as ideias levantadas está o curso de boas práticas em termos de sucessão – disponível na plataforma de aprendizagem CapacitaCoop – e o curso de oratória e comunicação, a ser disponibilizado nas próximas semanas.

Elas Pelo Coop

Na reunião do colegiado feminino foi divulgado o crescimento dos comitês estaduais. Segundo a analista da Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, Divani Souza, o Elas Pelo Coop já tem nove comitês estaduais implementados no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, e o do Rio de Janeiro, implementado em 2010 e chamado de Comitê de Gênero Dona Terezita. A reunião também abordou temas como a utilização dos cursos já disponíveis na plataforma CapacitaCoop como forma de fomentar as novas lideranças. Elas solicitaram a criação de cursos sobre inclusão e igualdade de gênero.

A analista do Núcleo de Inteligência e Inovação, Hellen Beck, participou da reunião e fez uma dinâmica com as mulheres utilizando a ferramenta Miro. Cada participante pôde trabalhar os desafios e oportunidades observados na constituição e manutenção dos comitês femininos, bem como onde pretendem chegar.

Entre as principais oportunidades identificadas para chegar mais longe, elas classificaram como importante o apoio das organizações estaduais com a formação, conhecimento de histórias de sucesso, utilização da CapacitaCoop, liderança participativa, inclusão, garra feminina, a inovação e as redes de apoio. Já sobre os desafios, os apontados foram falta interesse, de evidências de resultados, de incentivos, de comunicação e excesso de atividades, de engajamento e apoio. O medo, o machismo e a centralização de poder também foram citados pelas mulheres.

Como forma de resolver os impasses, elas consideram necessárias a formação e capacitação de mulheres, a criação de curso específico para criação de comitê feminino, o fomento à liderança feminina, o incentivo das organizações estaduais, a cota em conselhos, a comunicação clara e objetiva e o fortalecimento dos núcleos femininos existentes.

Em reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcos Perioto, nesta sexta-feira (26), a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) – Casa que integra o Sistema OCB – articulou por assentos em grupos de trabalho do órgão, ou interministeriais, para contribuir na formulação de políticas públicas que visam aperfeiçoar as relações entre trabalhadores e empregadores.

Segundo a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, o início do governo tem sido marcado pela criação de diversos colegiados que atuam nos temas de relações de trabalho e de valorização à negociação coletiva. “O cooperativismo emprega, hoje, meio milhão de brasileiros e tem muito a contribuir com as temáticas dos grupos”, afirmou.

Tania explicou que a CNCoop foi chamada para compor, até o momento, alguns colegiados como o Conselho Nacional do Trabalho e o de Regulamentação de Trabalhadores em Aplicativos, mas que o objetivo é ampliar a participação. “Nossa intenção é compreender os critérios que estão sendo utilizados na formação destes grupos, para que possamos requerer, com base em nossa representatividade, outros assentos”.

A superintendente também solicitou esclarecimentos acerca das análises dos processos de registro sindical e de alteração estatutária. Os procedimentos de análise dos processos para registro estão suspensos até 5 de agosto deste ano, conforme a Portaria 1.393/2023 e, por isso, a CNCoop buscou entender como está ocorrendo a adequação dos procedimentos administrativos e normativos.

O secretário disse que, com relação aos processos de registro sindical, as análises estão suspensas, aguardando a finalização dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho de Reestruturação das Relações de Trabalho e Valorização da Negociação Coletiva, instituído pelo Decreto 11.477/2023. Já com relação aos assentos nos colegiados que venham a ser criados, informou que será levado em consideração a representatividade da CNCoop para contribuir nos debates de aperfeiçoamento das relações de trabalho e reorganização sindical.

Também participaram da reunião a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, o coordenador Sindical, Bruno Vasconcelos, a analista Sindical Márcia Gonçalves de Almeida, e a coordenadora-geral substituta de Registro Sindical do Ministério, Elzilene Bastos.